Educação Básica

O Sindicato dos Professores do ABC informa:

Como reconhecido recentemente pelo SEMEEI (Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escolas de Educação Infantil do Município de São Paulo) através de Termo de Ajustamento de Conduta (clique aqui para baixar o TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho, as escolas do ABC não são representadas por aquele sindicato.

Ou seja, a convenção coletiva de trabalho a ser seguida pelas escolas de educação infantil será a Convenção do Sinpro-ABC (Clique aqui para baixar a CCT ), mesmo que registre seus/suas professores/as como educadores/as ou outras nomenclaturas relacionadas.

Em vídeo divulgado pelo presidente do SEMEEI (clique aqui para ver o vídeo), as escolas devem aplicar as normas coletivas aplicáveis aos professores, firmadas pelo Sinpro-ABC (através de sua federação) e pelo SIEEESP.
O MPT ainda oficiará todas as escolas da região sobre essa definição.

As escolas que aplicaram equivocadamente o regramento coletivo deverão se reajustar imediatamente.

Pedimos que entrem em contato com o Sinpro-ABC para que regularizem sua situação, evitando a judicialização.

Edilene Arjoni
Presidente do Sinpro-ABC

Professoras e professores da Educação Básica, seus direitos foram renovados e melhorados, mas saiba que NADA teria acontecido por boa vontade das escolas, e sim, como resultado da união coletiva entre todos nós.

Um sindicato forte representa direitos e conquistas com atualizações constantes das nossas vitórias. A partir das negociações e mobilizações promovidas pelo Sinpro ABC, em nome da categoria, podemos
ir ainda mais longe.

Veja alguns resultados dessa luta coletiva:

- PLR de 18%, já reajustada pelo índice de 5% com pagamento até 15 de outubro de 2024

- Acréscimo de 1,5% a partir de 1º de março de 2024, totalizando 6,5% de reajuste salarial, para quem NÃO recebe PLR

- Aumento do piso salarial para professoras, professores e auxiliares de administração escolar

- Cesta básica de no mínimo 30 quilos de alimentos a partir de 1º de março
de 2024

Clique aqui e leia na íntegra o acordo assinado em 03/05/2024.

Siga na luta sindical fazendo a sua parte e contribuindo para manter o sindicato fortalecido para defender os seus direitos e de toda a classe. A contribuição assistencial é fundamental para manter a sustentação financeira do SINPRO ABC e, dessa forma, fortalecer a luta pela defesa dos direitos trabalhistas!

Reiteramos que no mês de desconto da contribuição assistencial NÃO é feita a cobrança da mensalidade sindical aos associados adimplentes.

PERÍODO DE OPOSIÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA:

Entre os dias 7 de maio e 5 de junho de 2024, estará aberto o prazo para oposição ao desconto salarial da contribuição assistencial. A carta deverá ser entregue de forma INDIVIDUAL E PESSOALMENTE na sede do SINPRO ABC ou via Correios como “Carta Registrada” no mesmo endereço.

Endereço: Rua Pirituba, 61/65, Bairro Casa Branca, Santo André, CEP 09015-540
Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30

No último dia 22 de março de 2024, o Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, em conjunto com a decisão da Assembleia Geral Extraordinária da categoria, anunciou a Contribuição Assistencial equivalente a 5% do salário bruto do professor. Veja como irá funcionar:

- A Contribuição Assistencial de 5% do salário bruto deverá ser descontada na folha de pagamento do mês de junho de 2024 e repassada ao Sindicato.

- A contribuição abrange, para todos os fins legais, não apenas a remuneração fixa, mas também gratificações, prêmios, adicionais, comissões e outras vantagens concedidas pelo empregador.

- Professoras e professores sócios que NÃO se opuseram ao desconto da Contribuição Assistencial, estarão isentos do desconto da Mensalidade Sindical de Junho.

- A não realização do recolhimento dentro do prazo estabelecido implicará a Empresa em multas e sanções conforme legislação vigente.

Para facilitar o processo, o SINPRO-ABC enviará as escolas um comunicado oficial junto ao boleto da Contribuição Assistencial. Além disso, a Instituição deverá enviar obrigatoriamente ao Sindicato uma relação nominal dos professores contribuintes, contendo os seguintes dados:

- Nome completo do professor, sem abreviações.
- Número completo do PIS.
- Número do CPF.
- Salário bruto de junho de 2024.
- Valor do desconto da Contribuição Assistencial.

Todos os documentos preenchidos, a relação nominal e o boleto com autenticação mecânica devem ser entregues na sede do Sindicato até 15 dias após o vencimento.

Professoras e professores da Educação Básica, seus direitos foram renovados e melhorados, mas saiba que NADA teria acontecido por boa vontade das escolas, e sim, como resultado da união coletiva entre todos nós.

Um sindicato forte representa direitos e conquistas com atualizações constantes das nossas vitórias. A partir das negociações e mobilizações promovidas pelo Sinpro ABC, em nome da categoria, podemos
ir ainda mais longe.

Veja alguns resultados dessa luta coletiva:

- PLR de 18%, já reajustada pelo índice de 5% com pagamento até 15 de outubro de 2024

- Acréscimo de 1,5% a partir de 1º de março de 2024, totalizando 6,5% de reajuste salarial, para quem NÃO recebe PLR

- Aumento do piso salarial para professoras, professores e auxiliares de administração escolar

- Cesta básica de no mínimo 30 quilos de alimentos a partir de 1º de março
de 2024

Clique na imagem para baixar a CCT

Na última sexta-feira (3), foi assinado e divulgado pelo SIEEESP, FEEESP e a FEPESP os termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 para a Educação Básica em um Comunicado Conjunto (nº 01/24).

Entre as principais conquistas econômicas para professoras e professores que aguardavam esta informação está o reajuste total de 5% (correspondendo à média dos índices inflacionários apurados pelo INPC e FIPE, de 3,44%, mais 1,56% de aumento real), retroativo a março; abono ou PLR de 18%, em parcela única a ser paga até 15 de outubro de 2024. Para quem NÃO recebe PLR deverá ser acrescentado 1,5% a partir de 1º de março de 2024 (retroativo), totalizando 6,5% de reajuste salarial.

Baixe o Comunicado aqui.