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O GOLPE É CONTRA A CLASSE TRABALHADORA
GOVERNO TEMER QUER TIRAR DIREITOS CONQUISTADOS E ACABAR COM POLÍTICAS SOCIAIS

Nos últimos 80 anos nós, trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, conquistamos vários direitos. Foram muitas lutas, passeatas, greves por melhores salários e condições de trabalho, ocupações de terra para produzir alimentos, ocupações de terrenos e prédios para conseguir uma moradia, criação de leis trabalhistas para proteger os direitos, etc.
Foram criados sindicatos, centrais sindicais e movimentos populares, que lutaram contra os empresários/ricos e os governos para que fossem realizadas transformações econômicas e sociais que pudessem melhorar a vida de nosso povo. Esses são alguns direitos que conquistamos com nossas lutas: Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço; Exames médicos de admissão e demissão; Repouso semanal remunerado (1 folga por semana); Salário pago até o 5º dia útil do mês; primeira parcela do 13º salário paga até 30/11, segunda parcela até 20/12; Férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário; Vale-transporte com desconto máximo de 6% do salário; Licença-maternidade de 120 ou 180 dias, com garantia de emprego até 5 meses depois do parto; Licença paternidade de 5 dias corridos; FGTS: depósito de 8% do salário em conta bancária a favor do empregado; Horas-extras pagas com acréscimo de 50% do valor da hora normal; Garantia de 12 meses em casos de acidente; Adicional noturno para quem trabalha das 22 h às 5 h; Faltas ao trabalho nos casos de casamento (3 dias), doação de sangue (1 dia/ano), alistamento eleitoral (2 dias), morte de parente próximo (2 dias), testemunho na Justiça do Trabalho (no dia), doença comprovada por atestado médico; Aviso prévio de 30 dias, em caso de demissão; Seguro-desemprego.
http://www.diap.org.br/index.php/43-sem-categoria/6983-direitos-dos-trabalhadores

TODOS ESSES DIREITOS E CONQUISTAS
PODEM DESAPARECER NO GOVERNO TEMER!
Ninguém votou em Temer, ele roubou a presidência da República através de um golpe organizado por ricos empresários, pela mídia, pela maioria dos deputados e senadores (que são corruptos) e pelos juízes que sempre fazem leis contra os mais pobres do país. O governo Temer quer acabar com investimentos em educação e saúde, acabar com programas sociais como: Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, quer fazer uma Reforma Trabalhista para reduzir salários, facilitar a demissão de trabalhadores, ampliar a terceirização (que gera mais desemprego e menores salários), aumentar a jornada diária de trabalho para até 12 horas, acabar com o 13º salário, com férias remuneradas, com descanso semanal e outros direitos. Um empresário aliado de Temer, Benjamin Steinbruch, dono da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), quer reduzir o horário de almoço para 15 minutos. Veja o que ele disse:
“Por exemplo, aqui a gente tem uma hora de almoço. Se você vai numa empresa nos Estados Unidos, normalmente não precisa de uma hora de almoço, porque o cara não almoça em uma hora. Você vai nos Estados Unidos você vê o cara almoçando, comendo um sanduíche com a mão esquerda e operando a máquina com a mão direita. Ele tem 15 minutos para o almoço. Eu acho que se o empregado se sente confortável em diminuir este tempo, porque a lei obriga que tenha esse tempo?” (abril de 2016, entrevista à Folha de São Paulo).
Temer também quer fazer uma Reforma na Previdência para dificultar ainda mais a vida do trabalhador que quer se aposentar. Temer quer aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos para todos os trabalhadores, enquanto que deputados, senadores, presidentes e juízes continuariam tendo seus privilégios de aposentadoria em menor tempo e com salário integral. Por exemplo, um senador hoje pode se aposentar por regras privilegiadas. O senador se aposenta com 16 anos, dois mandatos. Já é um absurdo a existência de aposentadoria privilegiada para parlamentares. O governo Temer quer jogar a crise econômica nas costas da classe trabalhadora. Não vamos pagar pela crise!

Para os trabalhadores brasileiros, tem sido uma maratona enfrentar as condições do mercado de trabalho no País. No primeiro semestre de 2016, o desemprego cresceu e o rendimento das famílias despencou, como mostram o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), dois importantes registros do Ministério do Trabalho.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a junho de 2016, o número de desocupados no País apresentou um acréscimo de 2,5 milhões de pessoas. A estimativa é que o número de pessoas sem ocupação no Brasil atinja 11,6 milhões de brasileiros, no segundo trimestre do ano, o que corresponde a 3,2 milhões desempregados a mais do que no mesmo período de 2015. Do total de desocupados, quase metade (1,5 milhões) trabalhava com carteira assinada.

Outro dado da pesquisa mostra queda no rendimento real médio (salário) recebido pelo trabalhador brasileiro de -1,5% no segundo trimestre e de -1,3% no acumulado do ano.  Os dados desfavoráveis refletem a profunda crise política e econômica que se arrasta no Brasil.

De acordo com o representante da CUT e secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, as Câmaras Setoriais precisam elaborar planos de reativação da economia para diminuir os impactos da crise na vida do trabalhador. Outras propostas são “ampliação do prazo do seguro-desemprego e criação de frentes de trabalho” disse.

Wagner Santana lembra ainda que o Brasil tem hoje grandes reservas cambiais, e parte delas poderia ser utilizada para investimentos que reaqueçam a economia. “É necessário, nesta conjuntura, ter US$ 370 bilhões de reservas cambiais e poderíamos utilizar parte deste dinheiro para o fortalecimento do Estado”, afirmou o dirigente sindical.

Cenário desfavorável, novos desafios

Outros inúmeros obstáculos devem ser enfrentados neste segundo semestre, pois um conjunto de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários também está ameaçado. Para responder a esses desafios, as Centrais Sindicais lançaram um documento apontando as principais lutas que serão travadas nos próximos meses com o apoio dos sindicatos, entre eles, o Sindicato dos Professores do ABC (SINPRO).

•  Fortalecer as negociações coletivas
• Combater a flexibilização das relações trabalhistas
• Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais
• Promover o fortalecimento do mercado interno
• Promover o crescimento econômico através da ampliação do financiamento para investimentos públicos e privados em infraestrutura.
• redução das taxas de juros.
• desenvolver políticas públicas que deem sustentação ao setor produtivo.

Professores Candidatos:

Se você é associado (a) ao SINPRO ABC e é candidato (a) nestas eleições pode divulgar sua candidatura no site do sindicato.  Entre em contato conosco – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O departamento jurídico do Sindicato dos Professores do ABC promoveu nesta quarta-feira (14) uma palestra sobre o programa do Ministério do Trabalho, HomologNet. O sistema permite ao empregador o cadastro (inclusão, alteração e exclusão) das informações referentes à rescisão de contrato de trabalho. Recebidas as informações, o HomologNet realiza crítica, faz cálculos e gera o Termo de Rescisão Contratual e possibilita ao Trabalhador consultar informações sobre sua rescisão.

O evento foi realizado na sede do Sindicato da Construção Civil (Construmob) com a participação de 50 profissionais de recursos humanos das escolas particulares do ABC e escritórios de contabilidade e foi ministrado por João Seni, do Ministério do Trabalho (seccional Santo André).

De acordo com os profissionais que participaram da palestra, o encontro foi muito importante para a apresentação do novo sistema e tirar dúvidas sobre a utilização do programa.

Segundo Paulo Roberto Yamaçake, diretor do departamento jurídico do SINPRO ABC, o sistema vai facilitar a vida dos profissionais que atuam na área e contribuir para que professores e professoras acompanhem suas rescisões contratuais. “Com essa atividade, o SINPRO ABC sai na frente para preparar os departamentos de RH’s das escolas, qualificando os profissionais para que atuem de acordo com a lei, beneficiando assim a categoria”, afirmou.

A assembleia realizada na sede do SINPRO ABC em junho deste ano referendou a cobrança da contribuição assistencial, que será de 3% em folha de pagamento no mês de setembro de 2016 aos professores e professoras da Educação Básica.

A assistencial é uma das receitas mais importantes do Sindicato. Com ela, é possível manter a estrutura física da entidade e permitir que a luta pela defesa dos direitos dos professores e professoras não seja interrompida.

Para cada processo de negociação, assembleia, materiais informativos e convocatórios, boletins, atendimento jurídico, entre outros, é preciso investimento. Tudo isso para atender exclusivamente a categoria e seus interesses. E todo esse trabalho é feito, principalmente com a cobrança da Contribuição Assistencial.

No entanto, alguns docentes, embora beneficiados, não querem que o valor seja descontado do seu salário. A oposição ao referido desconto poderá ser feita de 15 de agosto a 15 de setembro de 2016. A carta deverá ser entregue ao Sindicato dos Professores do ABC pessoalmente na sede do SINPRO (Rua Pirituba, 61 – Bairro Casa Branca – Santo André) ou por carta registrada com AR nas agências dos Correios.

Veja como o imposto sindical é revertido aos professores e professoras:

*Pagamento de hora- atividade;

*Reajuste salarial;

*Pagamento do DSR;

*Pagamento do recesso escolar de 30(trinta) dias corridos (objeto de questionamento inclusive de vários setores da sociedade, pois temos 30 dias de férias e 30 dias de recesso escolar);

*Pagamento de hora-extra, pois não reconhecemos banco de horas;

*Bolsa de estudos;

*Acompanhamento jurídico;

* Visitas periódicas às escolas para recolher denúncias e realizar acompanhamentos;

*Fiscalizações e enquadramento das escolas;

*Confraternização anual no dia dos professores;

*Garantia semestral de salários, entre outros.

Quem não é associado ao sindicato e se nega a contribuir com a taxa assistencial está negligenciando o esforço da categoria. Pense nisso!

Para avançar em nossas conquistas precisamos de um sindicato forte, estruturado, com mão de obra qualifi cada. Não por acaso que os sindicatos patronais são fortes: não há patrão que não contribua com o sindicato de sua categoria.

Segunda parcela do reajuste salarial deve ser paga em setembro