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Com o tema Brasil: Democracia + Direitos, o 1° de Maio deste ano vai reunir os movimentos sociais, estudantis, de mulheres, negros, LGBT, intelectuais e artistas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. O evento é organizado pela Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sindicais e sociais. A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e todos os sindicatos integrantes convocam os professores, professoras, auxiliares de administração e técnicos de ensino a comparecer e defender direitos duramente conquistados em muitos anos de luta sindical.

 O foco deste ano é a denuncia da possível retirada de direitos dos trabalhadores nesta onda conservadora que procura tomar o poder no país neste momento de crise política. “A gente sabe que há uma agenda conservadora. É por isso que representantes do setor empresarial como a FIESP e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estão apoiando o impeachment”, disse Sérgio Nobre, Secretário-Geral da Central Única dos Trabalhadores.

Haverá atos e manifestações nas várias cidades que sediam os 26 sindicatos integrantes da Fepesp. Em São Paulo, a grande concentração deste 1º de Maio está marcada para as 10 horas do domingo com um momento inter-religioso, seguido pelo ato político, com a presença de lideranças partidárias e dos movimentos sociais e sindicais. Haverá também uma agenda cultural. Estão confirmadas as participações de Beth Carvalho, Martinho da Vila, Detonautas, Chico César e Luana Hansen para o ato cultural. Além de uma feira gastronômica, o evento terá unidades móveis de atendimento, atrações para as crianças e outros serviços à população.

“Este primeiro de maio é fundamental para manutenção dos todos os nossos direitos e para que a CLT não seja agredida", ressalta Celso Napolitano, presidente da Fepesp.

ABC

O Sindicato dos Professores do ABC convoca a categoria para as atividades que serão realizadas no próximo domingo. As comemorações estão sendo organizadas pela CUT regional e pelos sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores.

As comemorações começam às 09h com uma missa celebrada na Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem (Matriz de São Bernardo do Campo), praça da Matriz – Centro – SBC. Depois da missa, os trabalhadores e trabalhadoras seguirão em caminhada rumo ao ginásio poliesportivo Adib Moysés Dib, localizado na avenida Kennedy, 1155 – Parque Anchieta – São Bernardo do Campo. No local, durante todo o dia serão realizados atos políticos, sociais e atividades culturais.

O presidente do Sinpro ABC, José Jorge Maggio, ressalta que “este primeiro de maio será o dia dos trabalhadores irem para a rua, buscar seus direitos e garantir suas conquistas”. Segundo Maggio, na atual conjuntura política do País, o processo de impeachment que tramita no Senado, “não é contra a presidenta Dilma, mas sim contra toda a classe trabalhadora, já que os políticos neoliberais querem retirar os direitos trabalhistas conquistados com muito custo pelos trabalhadores e trabalhadoras”.

A taxa de juros (Selic) mantida em 14,25% ao ano é a maior em uma década. Essa decisão do Banco Central é gravíssima para a sociedade brasileira, pois aprofunda a crise econômica, com o segundo ano de queda considerável do PIB, e sinaliza que o fim da crise será mais difícil e cada vez mais distante. Por isso, para a CUT essa decisão é um grande equívoco.

Os juros altos desestimulam a tomada de crédito tanto para investimentos, como o para o consumo das famílias, e fazem o Estado gastar cada vez mais na rolagem da sua dívida, que só esse ano vai consumir mais de R$ 500 bilhões. Montante esse que poderia ser usado em obras de infraestrutura, de casas populares, construção de hospitais, escolas, e melhoria dos serviços públicos em geral.

Assim, os mais prejudicados são os trabalhadores, as trabalhadoras e os pequenos produtores, que estão vendo sua renda diminuir e perdendo seus empregos, em grande parte, por causa dessa política completamente equivocada que estabelece a taxa de juros como a única forma de combater a inflação, a qual o relatório de inflação e a pesquisa Focus do próprio Banco Central apontam estar em queda, o que possibilita uma redução imediata da taxa Selic.

O Brasil precisa de uma redução drástica da taxa de juros como centro de uma nova política econômica que não privilegie apenas os especuladores financeiros e os bancos e priorize o conjunto do povo brasileiro com retomada do crescimento econômico, a geração de emprego e renda.

 Os professores da rede privada paulista avaliam recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para que, por meio de uma mediação do tribunal, possam sair dos impasses com as instituições de ensino e avançar as negociações dos reajustes salarias.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano, afirmou hoje (28) que as negociações com as redes de ensino básico e superior estão encaminhadas, porém há dificuldades no diálogo com o Sesi e o Senai.

Confira trechos da entrevista:

Quais áreas houve avanço e onde as negociações estão emperrando?

Neste ano estamos realizando negociações nos três segmentos dos professores das escolas particulares de São Paulo, tanto no ensino básico, quanto no ensino superior, e também no Sesi e no Senai.

As negociações no ensino básico e superior ainda estão caminhando. Hoje terei mais uma rodada negociação com representantes do ensino superior. Porém, com o Sesi e o Senai as negociações emperraram completamente. Aliás, desde o início das negociações os representantes das instituições se recusam a negociar. Eles compareceram à mesa, apresentaram uma proposta e se mantiveram nela por mais de dois meses. Portanto, com o Sesi e o Senai não há a possibilidade de avanços.

Por causa disso é necessária a intervenção do TRT para mediar a negociação?

Na atual legislação é impossível você entrar com um pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho. A Constituição prevê que para instaurar o dissídio coletivo há a necessidade de comum acordo nas duas partes em conflito. A partir de uma medida de um ato editado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Junior, que estabeleceu um período pré-processual de conciliação, nós deliberamos ingressar no TRT com um pedido de mediação do desembargador do tribunal.

Os professores podem ser ajudados com a intervenção do TRT?

Sim. O ato do doutor Ives Gandra Junior estabelece que uma das partes pode solicitar a mediação do Tribunal do Trabalho. O mediador não é um juiz, ele não pode estabelecer uma proposta ou pender para uma das partes, ele atua como aquela pessoa que procura unir os interesses das duas partes. Então, se as duas partes estão ancoradas em algumas posições e não conseguem avançar nas propostas, o mediador procura vislumbrar uma possibilidade de juntar os interesses das duas partes.

Nós estamos com esse impasse com o Sesi, porque eles impõem aos professores uma perda de poder aquisitivo que as assembleias acharam inaceitável. O Sesi propõe reajustar o salário dos professores pelo índice inflacionário em duas parcelas, uma retroagindo ao mês de março, outra no mês no julho. Isso na massa salarial anual corresponde a uma perda de 20% do salário. Então, nós avançamos na negociação se cedermos a possibilidade de não ter aumento real neste ano, desde que a massa salarial fosse reposta em forma de abono no mês de outubro.

Porém, o Sesi não abandona sua pretensão e não faz uma contraproposta. Além disso, o Sesi propõe reajustar o vale-refeição e o vale-alimentação em R$ 2, e nós estamos pedindo um reajuste desses benefícios no índice inflacionário.

Há uma assembleia marcada para o próximo sábado (30). O que será debatido?

Como ainda estão ocorrendo as negociações no ensino básico e superior, nós estamos convocando os professores desses dois segmentos para discussão na assembleia nos sindicatos do estado. As propostas feitas pelas entidades de ensino serão apresentadas aos professores na assembleia.

Os professores do Sesi não estão convocados porque a última assembleia deliberou que, enquanto não houvesse avanço na negociação, nós não convocaríamos outra assembleia e poderíamos solicitar a mediação no TRT.

A Fepesp planeja fazer alguma manifestação pelos direitos ameaçados pela situação política do país?

A Fepesp, assim como os outros movimentos sindicais, está tentando proteger os direitos dos trabalhadores que estão ameaçados pela atual conjuntura política econômica. Ironicamente, dizem que agora é o momento de os empresários e trabalhadores fazerem sacrifícios, mas a proposta deles é de que os trabalhadores abram mão dos seus direitos, através da terceirização e as medidas de proteção de emprego.

Nós estamos ao lado dos movimentos que procuram reagir contra essa violência. Os sindicatos ligados à Fepesp estão se mobilizando com as centrais sindicais para participarem dos atos no dia 1º de maio.

A Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que destina pesquisas científicas relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), elaborou uma crítica à matéria do jornal Estado de S.Paulo. A publicação é uma análise sobre o levantamento de que a rede estadual de ensino dá 372 licenças por dia aos professores. O dado mais alarmante é que 27% desses afastamentos é por transtorno mental.

 Leia a análise da Fundação:

A matéria dos jornalistas Luiz Fernando Toledo e Victor Vieira, [publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 24/03/16] destaca dados sobre afastamentos de saúde de professores da rede pública estadual paulista, colhidos junto à Empresa de processamento de dados do estado de São Paulo - PRODESP - mediante a Lei de Acesso à Informação. O período investigado foi o triênio 2013-2015.

Os dados apresentados soam alarmantes e impactam por sua magnitude. Foram registradas 136 mil licenças médicas para um conjunto de 220 mil pessoas no ano de 2015. Mais do que um em cada quatro afastamentos de professores por motivo de saúde no estado tem como causa algum tipo de transtorno mental ou comportamental. Com base nessa informação, fica intuitivo perceber que a situação não só é extremamente preocupante do ponto de vista da saúde deste trabalhador, como também constitui ameaça grave à qualidade do ensino em um país que ainda tem muito a avançar em termos educacionais.

Para consubstanciar os dados colhidos, os autores trazem o relato de dois professores acometidos por transtornos mentais no contexto da atividade docente junto às estatísticas de afastamento. O drama vivido por eles e seu sofrimento fica patente na dificuldade de se tratar o tema em termos institucionais, expondo a ferida aberta que a sociedade brasileira ainda precisa enfrentar de modo mais enérgico: as condições de trabalho precárias e o seu efeito sobre a desvalorização destes profissionais e de sua saúde.

Os autores da matéria ainda entrevistam a professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, Cláudia Roberta Moreno (especialista em Psicologia do trabalho) e a professora Aparecida Néri Souza, da Faculdade de Educação da Unicamp, para buscar explicações para a origem dos transtornos mentais relacionados ao trabalho dos professores. Segundo as pesquisadoras, a alta carga de trabalho e a desilusão na persecução de metas infactíveis estão entre os motivos do adoecimento mental destes trabalhadores

Para a Fundacentro, contudo, o assunto não é novo; no período 2005 a 2009 a entidade realizou o projeto "Condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores de Educação Básica no Brasil" e promoveu uma pesquisa de campo que resultou em seis livros sobre as condições de trabalho de professores em seis estados brasileiros, tendo se utilizado a metodologia da ACT (Análise Coletiva do Trabalho), além de um estado da arte sobre o assunto cobrindo o período 1997-2006.

Mais recentemente, a Fundacentro retomou este importante tema e passou a desenvolver o Projeto Saúde dos Professores, que em seu segundo ano de existência vem buscando engajar profissionais afetos à questão e qualificar propostas de pesquisa e intervenção no tema, junto a um extenso grupo de parceiros. O projeto integra a Rede SST, a qual conta com a participação de diversas instituições de pesquisa e universidades, órgãos de governo, órgãos sindicais e patronais. O grupo coordenador do projeto programou a realização de um seminário sobre o tema, no segundo semestre deste ano, no CTN. A data provável do seminário é o dia 14 de outubro, inserindo-se na agenda de eventos alusivos ao 15/04 (Dia do Professor). Na oportunidade, pretende-se inaugurar oficialmente a Comunidade Saúde dos Professores com um repositório inicial já a serviço dos pesquisadores da área.

Nas palavras do tecnologista do Serviço de Ações Educativas da Fundacentro e coordenador do projeto, Jefferson Peixoto da Silva, o seminário "será uma grande oportunidade para apresentarmos aos nossos parceiros e interessados a estrutura que estamos montando para apoiar o fortalecimento do vínculo entre os pesquisadores da temática e, a partir disso, tentar responder a uma inquietação que é quase consensual entre eles, que é a falta de sincronia entre o volume de pesquisas e obras publicadas e a ausência de melhorias nas condições de trabalho dos professores e, consequentemente, de suas condições de saúde".

O grupo pretende também aprofundar a análise da situação dos afastamentos destes profissionais, como forma de trazer uma contribuição original e efetiva. O tecnologista do Serviço de Epidemiologia e Estatística da Fundacentro Ricardo Luiz Lorenzi, colaborador do projeto, comenta o levantamento publicado no OESP:

- "Um período de três anos talvez seja o bastante para sinalizar sobre o problema para população e gestores, mas é muito limitado para se compreender a dinâmica de particularidades importantes do fenômeno e para apontar tendências. A matéria no jornal OESP tem seu mérito e relevância por trazer à tona um problema seríssimo, alertando e provocando a Sociedade como um todo; mas para a construção de indicadores mais precisos e para efeito de intervenções futuras, precisamos de mais elementos. Precisamos saber, por exemplo, quem está em situação mais vulnerável dentro desse grupo. Temos alguns indícios, mas é preciso se certificar e quantificar. Para isso, nós iniciamos contato com os gestores estaduais que nos receberam muito bem e estamos em entendimento para um trabalho conjunto".

Questões importantes como o tipo de vínculo empregatício dos professores - que assim como outros servidores públicos estatutários, estão à margem das proteções conferidas aos trabalhadores de regime celetista - estão na mira do grupo. O projeto pretende induzir a elaboração de políticas públicas estatais específicas, de modo a minorar o número de afastamentos e de adoecimentos dos professores. Isso pressupõe a verificação prévia da efetividade das salvaguardas institucionais atualmente existentes, pois é dentro da institucionalidade de SST que se devem buscar soluções concretas para a construção de ambientes de trabalho mais adequados e saudáveis.

SINPRO ABC convoca professores para atividades do Dia do Trabalhador

A Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que destina pesquisas científicas relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), elaborou uma crítica à matéria do jornal Estado de S.Paulo. A publicação é uma análise sobre o levantamento de que a rede estadual de ensino dá 372 licenças por dia aos professores. O dado mais alarmante é que 27% desses afastamentos é por transtorno mental.

 Leia a análise da Fundação:

A matéria dos jornalistas Luiz Fernando Toledo e Victor Vieira, [publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 24/03/16] destaca dados sobre afastamentos de saúde de professores da rede pública estadual paulista, colhidos junto à Empresa de processamento de dados do estado de São Paulo - PRODESP - mediante a Lei de Acesso à Informação. O período investigado foi o triênio 2013-2015.

Os dados apresentados soam alarmantes e impactam por sua magnitude. Foram registradas 136 mil licenças médicas para um conjunto de 220 mil pessoas no ano de 2015. Mais do que um em cada quatro afastamentos de professores por motivo de saúde no estado tem como causa algum tipo de transtorno mental ou comportamental. Com base nessa informação, fica intuitivo perceber que a situação não só é extremamente preocupante do ponto de vista da saúde deste trabalhador, como também constitui ameaça grave à qualidade do ensino em um país que ainda tem muito a avançar em termos educacionais.

Para consubstanciar os dados colhidos, os autores trazem o relato de dois professores acometidos por transtornos mentais no contexto da atividade docente junto às estatísticas de afastamento. O drama vivido por eles e seu sofrimento fica patente na dificuldade de se tratar o tema em termos institucionais, expondo a ferida aberta que a sociedade brasileira ainda precisa enfrentar de modo mais enérgico: as condições de trabalho precárias e o seu efeito sobre a desvalorização destes profissionais e de sua saúde.

Os autores da matéria ainda entrevistam a professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, Cláudia Roberta Moreno (especialista em Psicologia do trabalho) e a professora Aparecida Néri Souza, da Faculdade de Educação da Unicamp, para buscar explicações para a origem dos transtornos mentais relacionados ao trabalho dos professores. Segundo as pesquisadoras, a alta carga de trabalho e a desilusão na persecução de metas infactíveis estão entre os motivos do adoecimento mental destes trabalhadores

Para a Fundacentro, contudo, o assunto não é novo; no período 2005 a 2009 a entidade realizou o projeto "Condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores de Educação Básica no Brasil" e promoveu uma pesquisa de campo que resultou em seis livros sobre as condições de trabalho de professores em seis estados brasileiros, tendo se utilizado a metodologia da ACT (Análise Coletiva do Trabalho), além de um estado da arte sobre o assunto cobrindo o período 1997-2006.

Mais recentemente, a Fundacentro retomou este importante tema e passou a desenvolver o Projeto Saúde dos Professores, que em seu segundo ano de existência vem buscando engajar profissionais afetos à questão e qualificar propostas de pesquisa e intervenção no tema, junto a um extenso grupo de parceiros. O projeto integra a Rede SST, a qual conta com a participação de diversas instituições de pesquisa e universidades, órgãos de governo, órgãos sindicais e patronais. O grupo coordenador do projeto programou a realização de um seminário sobre o tema, no segundo semestre deste ano, no CTN. A data provável do seminário é o dia 14 de outubro, inserindo-se na agenda de eventos alusivos ao 15/04 (Dia do Professor). Na oportunidade, pretende-se inaugurar oficialmente a Comunidade Saúde dos Professores com um repositório inicial já a serviço dos pesquisadores da área.

Nas palavras do tecnologista do Serviço de Ações Educativas da Fundacentro e coordenador do projeto, Jefferson Peixoto da Silva, o seminário "será uma grande oportunidade para apresentarmos aos nossos parceiros e interessados a estrutura que estamos montando para apoiar o fortalecimento do vínculo entre os pesquisadores da temática e, a partir disso, tentar responder a uma inquietação que é quase consensual entre eles, que é a falta de sincronia entre o volume de pesquisas e obras publicadas e a ausência de melhorias nas condições de trabalho dos professores e, consequentemente, de suas condições de saúde".

O grupo pretende também aprofundar a análise da situação dos afastamentos destes profissionais, como forma de trazer uma contribuição original e efetiva. O tecnologista do Serviço de Epidemiologia e Estatística da Fundacentro Ricardo Luiz Lorenzi, colaborador do projeto, comenta o levantamento publicado no OESP:

- "Um período de três anos talvez seja o bastante para sinalizar sobre o problema para população e gestores, mas é muito limitado para se compreender a dinâmica de particularidades importantes do fenômeno e para apontar tendências. A matéria no jornal OESP tem seu mérito e relevância por trazer à tona um problema seríssimo, alertando e provocando a Sociedade como um todo; mas para a construção de indicadores mais precisos e para efeito de intervenções futuras, precisamos de mais elementos. Precisamos saber, por exemplo, quem está em situação mais vulnerável dentro desse grupo. Temos alguns indícios, mas é preciso se certificar e quantificar. Para isso, nós iniciamos contato com os gestores estaduais que nos receberam muito bem e estamos em entendimento para um trabalho conjunto".

Questões importantes como o tipo de vínculo empregatício dos professores - que assim como outros servidores públicos estatutários, estão à margem das proteções conferidas aos trabalhadores de regime celetista - estão na mira do grupo. O projeto pretende induzir a elaboração de políticas públicas estatais específicas, de modo a minorar o número de afastamentos e de adoecimentos dos professores. Isso pressupõe a verificação prévia da efetividade das salvaguardas institucionais atualmente existentes, pois é dentro da institucionalidade de SST que se devem buscar soluções concretas para a construção de ambientes de trabalho mais adequados e saudáveis.