Docentes e estudantes da FSA realizam manifestação na Prefeitura de Santo André

Os professores, professoras e estudantes da Fundação realizarão nesta quarta-feira (24) às 11h no Paço Municipal de Santo André uma manifestação para cobrar do prefeito Carlos Grana o pagamento da subvenção municipal que desde 2003 não é repassado para a Instituição.

O evento está sendo promovido pela comissão de professores e professoras da Fundação Santo André, com o apoio do Sindicato dos Professores do ABC (SINPRO ABC).

A dívida da prefeitura com a FSA já chega a R$ 28 milhões, sendo R$ 13 milhões do repasse da subvenção e R$ 15 milhões da construção do prédio 2 da Faculdade de Engenharia.

No último sábado (20), foi realizada uma aula pública na rua oliveira Lima no Centro em defesa da Fundação Santo André.

Participe e apoie!

Contra a retirada de direitos! Pagamento dos salários atrasados! Nenhum direito a menos! Pelo pagamento da subvenção municipal!

Acontece agora pela manhã, a primeira rodada de negociação da campanha salarial do SESI/SENAI, entre os representantes dos professores e professoras e os representantes dos patrões.

Os principais itens da pauta são:

   Reajuste salarial de 15% (10% reposição e 5% aumento real),

   Abono Especial de 30%

   Mesmo índice de reajuste da campanha nos vales alimentação e refeição

   Manutenção das cláusulas sociais

   Retomar as discussões das diferenças salariais entre fundamental 1/ fundamental 2 e ensino médio.

   Contratar um professor auxiliar, além do titular, em todas as salas de alfabetização (1º ano do fundamental) e nas salas com inclusão.

Movimentos cobram resposta sobre esquema de desvio em contratos para compra de alimentação

Escrito por: Vinicius Amaral e Vanessa Ramos da CUT-SP

A Frente Brasil Popular em São Paulo realiza ato, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na próxima terça-feira (23), a partir das 13h, para cobrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso de fraude e superfaturamento em licitações na contratação da merenda distribuída nas escolas públicas do Estado de São Paulo.

O escândalo envolvendo a merenda paulista está sendo investigado pela Operação Alba Branca, da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo.

Coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, explica que o grupo deverá acompanhar a sessão sobre o tema, prevista para o mesmo dia. As entidades propõem conversar com as lideranças partidárias.

Bonfim afirma, ainda, que “desde que foram iniciadas as investigações sobre o desvio da merenda, diversos nomes ligados ao governo já foram citados. A Alesp tem a obrigação de abrir essa CPI e dar uma resposta concreta à população. Caso isso não aconteça, vamos entender que os deputados que votarem contra, preferem omitir”, diz.

Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, "roubar merenda de nossas crianças é um crime inadmissível e injustificável. Vamos à Assembleia Legislativa para exigir a instalação imediata da CPI. Os culpados devem ser presos e seus bens confiscados", defende.

Professor Douglas Izzo, presidente da CUT São Paulo e coordenador da Frente Brasil Popular em SP, acredita que o governo paulista tem a obrigação de responder à sociedade sobre as denúncias de corrupção. “Trata de um problema gravíssimo envolvendo pessoas ligadas ao governador e ao chefe de gabinete do ex-secretário da educação”, ressalta.

A presidenta da União Estadual dos Estudantes (UEE-SP), Flávia Oliveira, explica que casos de corrupção nos últimos anos têm feito o movimento estudantil de São Paulo pensar em novas formas da política. "Mas, dessa vez, o descaso do governador nos chocou ainda mais, além de fechar salas de aula, não garantir o mínimo de qualidade, ainda desvia dinheiro da merenda das crianças que, por sua vez, tem uma única refeição ao dia, que é na escola".

Entenda o caso das merendas

Desde 19 de janeiro, quando foi deflagrado o caso de corrupção, a Operação Alba Branca vem investigando a ligação do presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), e dos deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e do deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD) no esquema de desvio de recursos na merenda das escolas do Estado paulista. Reportagem da Carta Capital afirma que pelo menos R$ 25 milhões foram desviados dos cofres públicos.

Apura-se, ainda, possível envolvimento neste caso dos secretários da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido; da Agricultura, Arnaldo Jardim; de Logística e Transportes, Duarte Nogueira e do ex-secretário de Educação de SP, Herman Voorwald.

Jornal Metro ABC – 22.02.16

Em texto enviado para deputados e que foi transformado em abaixo-assinado virtual, reitoria diz que dívida estimada em R$ 100 milhões e cobrada pela Receita pode provocar o encerramento das atividades.

Mais antiga instituição de ensino superior do ABC, a FSA(Fundação Santo André) admite que pode fechar as portas depois de 53 anos caso não consiga ingressar em programa federal para remissão de dívidas com a União. A possibilidade de encerrar as atividades foi reconhecida pela FSA em carta enviada para políticos e que deu origem   à   abaixo-assinado que pede ajuda para a reabertura do Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior).

O programa permitiria extinguir   dívida   estimada em R$ 100 milhões em imposto de renda que a Fundação alega ter recolhido à Prefeitura de Santo André, mas que a Receita Federal entende que deveria ter sido pago ao governo federal. A ação gerou processo junto ao Fisco, que teve início em 2007, e que exige da Fundação o pagamento deste valor, além de colocá-la na lista da Dívida Ativa da União.

O texto do abaixo-assinado admite que “caso a instituição de ensino tenha que novamente assumir esse pagamento junto a Receita Federal   sua   continuidade   de   atividades torna-se totalmente inviável.” E conclui que “o encerramento de suas atividades seria de grande impacto econômico, social, educacional e cultural da região.”

O documento foi criado por conta aberta em nome da Fundação Santo André no site change.org, voltado para abaixo-assinados virtuais, e tem a assinatura de “A Reitoria”.

Alterações.

O abaixo-assinado foi lançado na semana passada e modificado depois que a reportagem do Metro Jornal fez questionamentos   sobre as   menções ao fechamento da Fundação Santo André. O título, “O que vc acha de fechar uma escola com 8000 alunos num país que se diz ‘PÁTRIA EDUCADORA’?” foi alterado para “Reabertura do PROIES no Congresso Nacional”. Os parágrafos que falam da possibilidade de encerramentos das atividades foram removidos. Em nota, a Fundação Santo André informou que “o texto original, antes de virar um abaixo-assinado, foi enviado   como   um   e-mail da reitoria para todos os deputados   federais.   Alguém, de posse deste texto, criou o   abaixo-assinado   que   foi   compartilhado por alunos, ex-alunos, professores e pessoas da comunidade, porém, não sabemos o autor deste abaixo-assinado, nem a razão da alteração do texto.”

Em outra nota, minimizou a chance de encerramento. “Temos a convicção de que a Fundação Santo André não irá fechar, pois há outras alternativas trabalhadas pela Reitoria além do Proies.”

O abaixo-assinado   continua funcionando no mesmo link que o anterior, na mesma conta em nome da Fundação Santo André e até ontem tinha 2.995 assinaturas das 5 mil esperadas.

Proies ajudaria a resolver parte da crise

A entrada da Fundação Santo André no Proies resolveria parte da crise financeira do centro universitário. O programa, que oferece incentivo fiscal para a reestruturação de instituições de ensino, foi lançado em 2012 e reeditado em 2014. As inscrições estão encerradas e só a sua reabertura permitiria a entrada da Fundação.

Reitora da   FSA,   a   professora Leila Modanez foi à Brasília semana passada para conversar com deputados e senadores sobre a possibilidade de reedição do Proies.

Os problemas   financeiros da instituição, no entanto, vão além do processo em trâmite com a Receita. Em agosto do ano passado, o Metro Jornal revelou, a partir de documento que analisou as contas da Fundação, que a instituição devia R$ 54,6 milhões em impostos sonegados e empréstimos bancários.

A instituição também está com dificuldades para pagar salários de professores e funcionários. O 13º do ano passado está atrasado.

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