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No Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, em 28 de abril, trabalhadores lembram que do PL 4330 é desastroso para o país

São Paulo - “Minha vida mudou completamente. Perdi minha família, minha casa e nunca mais consegui trabalhar. Eu perdi tudo”, relembra Clóvis Gonçalves, que não tem parte do braço direito por conta de um acidente de trabalho em 2010, na cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul.

Clóvis Gonçalves é um dos milhões de brasileiros que se acidentam ou adoecem no exercício de sua profissão e que devem ser lembrados neste 28 de abril, quando se respeita o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho”. De 2011 até o final de 2013, ocorreram, no Brasil, 2.152,524 acidentes, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Destes, 48.542 nunca mais conseguiram trabalhar.

Estes dados são apurados com base em números oficiais, de notificações feitas pelas empresas, quando os trabalhadores estão vinculados à Previdência. Fora dessa estatística estão os trabalhadores informais e autônomos, além de servidores públicos estatutários.

No caso de Clóvis, um agravante que modifica a relação do trabalhador com o pós-acidente, ele era terceirizado. À época, o sul-mato-grossense estava prestando serviço à Enersul através da empreiteira Coeso, na cidade de Dois Irmãos do Buriti. Ele estava no alto de um poste quando recebeu um choque de 7.800 volts.

“Nunca me ajudaram em nada, a Coeso virou as costas para mim. Eu não tinha um plano de saúde e os remédios para meu tratamento eram muito caros”, relembra Clóvis, que ficou cinco dias desacordado após o acidente e 35 dias internado na UTI sem que a empresa à qual era vinculado lhe desse assistência.

“Enquanto isso, minha família passava fome, porque a empresa não me pagou nada e demorei nove meses para conseguir receber um primeiro salário”, conta Clóvis. Somente em novembro de 2014, quatro anos e seis meses após o acidente, o sul-mato-grossense conseguiu se aposentar. “Eu nunca mais tive um emprego. Hoje, preciso de acompanhamento psicológico e tomo remédios controlados. Tenho muitos medos”, lamenta.

Terceirização e acidente de trabalho - Diante do avanço do PL 4330, que amplia a terceirização no País para atividade-fim, no Congresso [recentemente foi aprovado na Câmara dos Deputados], a secretária da Saúde do Trabalhador da CUT, Junéia Martins Batista, faz um alerta: “É um mecanismo selvagem, permite que as empresas aumentem a jornada e o ritmo de trabalho, reduzindo os salários e também expondo os trabalhadores a situações de risco.”

Para Juneia, se o PL 4330 se tornar uma realidade no País, “vai gerar mais acidentes, com certeza” e os números já apontam para “esta realidade”. “Para cada dez acidentes de trabalho, sete são de funcionários de empresas terceirizados. Os setores elétrico e petróleo são onde têm aparecido mais acidentes e mortos.”

No ano de 2011, das 79 mortes ocorridas no setor elétrico brasileiro, 61 foram de trabalhadores de empresas terceirizadas. Entre 2005 e 2012, 14 trabalhadores da Petrobras morreram em acidentes no exercício de suas profissões. No mesmo período, faleceram 85 terceirizados. Os dados são do estudo “Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha”, da CUT em parceria com o Dieese, apresentado em novembro de 2014.

“Eu espero que esse projeto não seja aprovado, ser terceirizado é muito ruim pra gente, o trabalhador fica abandonado demais”, conclui Clóvis. O PL ainda será analisado pelo Senado.

Dia 28 - Neste ano, a CUT e outras entidades escolheram, para o "Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho”, o tema "Trabalho Decente = Saúde do Trabalhador".

Igor Carvalho, da CUT - 27/4/2015

 A paralisação iniciada pelos trabalhadores da Mercedes na última quarta (22), em São Bernardo do Campo, terminou nesta segunda (27) depois que a montadora cancelou as 500 demissões previstas para o início de maio. A suspensão da greve foi aprovada em assembleia nesta manhã.

Em negociação com o Sindicato, a Mercedes decidiu prorrogar o lay-off (suspensão temporária de contrato de trabalho) até 15 de junho e abrir um novo Programa de Demissão Voluntária (PDV) para todos os trabalhadores da empresa.

Além dos trabalhadores em lay-off, a Mercedes alega ter um excedente de 1.400 funcionários na fábrica.

Governador continua desrespeitando os professores em greve

O Governador do Estado de São Paulo continua se repetindo, ora afirmando não haver greve de professores, ora dizendo que ela atinge apenas 1% dos professores ou, ainda, que é uma greve de temporários.

 A realidade desmente o governador. Os meios de comunicação já confirmaram in loco que a greve atinge a rede estadual de ensino em todas as regiões do estado e que o número de professores parados supera 50%, chegando em alguns momentos a 70% ou 75% da categoria. Por ordem do Governo, muitas escolas tentam manter uma aparência de normalidade, mas não há atividade regular nas escolas estaduais.

O Governador repete a mesma cantilena de que teria dado aos professores reajuste de 45% em quatro anos (2011 a 2014), mas isto não é verdade. Parte deste índice se refere à incorporação de gratificações (Gratificação por Atividade de Magistério – GAM e Gratificação Geral – GG), sendo que a incorporação da GAM (em três parcelas anuais, entre 2010 e 2012) havia sido negociada no Governo anterior, quando era Secretário da Educação Paulo Renato de Souza.

 Descontadas as incorporações das gratificações (cujos valores já eram recebidos pelos professores), o reajuste se limitou a 29,9%, em quatro parcelas, no período em que se registrou uma inflação de 27,77%, de acordo com o ICV-DIEESE. Assim, o pequeno aumento real de 1,6% não recompôs o poder de compra dos salários dos professores.

Diz também que pagou R$ 1 bilhão em bônus aos professores, o que também não se comprova. Na realidade, segundo dados do próprio Governo, apresentados perante o conselho fiscalizador do FUNDEB, foram despendidos R$ 606 milhões em abril e serão pagos outros R$ 306 milhões em setembro. Um pequeno “erro” de quase 9% nas contas.

Mas isto não é o mais importante. O fato é que o bônus não beneficia todos os professores e não é política salarial. Queremos que os valores gastos com bônus sejam convertidos em reajustes salariais para toda a categoria.

Não importa se o Governador fica nervoso a cada evento onde encontra professores em greve. Vamos continuar presentes em todos esses momentos para lembrá-lo de que está em dívida conosco e que nossa greve vai continuar até que o Governo Estadual apresente propostas que possam ser analisadas pela nossa categoria.

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP

(Sindicato dos Professores de São Paulo)

Os presidentes da CUT, Vagner Freitas; da Nova Central, José Calixto Ramos; da UGT, Ricardo Patah; e da CTB, Adilson Araújo, se encontram hoje (28), às 16 horas, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para tratar do Projeto de Lei 4.330/04.

A proposta, aprovada na última quarta (22) pela Câmara dos Deputados, começou a tramitar nesta segunda-feira (27) na Casa e deve receber alterações. O presidente do Senado e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Outros senadores também criticaram o projeto.

“Vamos fazer uma discussão criteriosa. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal”, afirma Calheiros. O presidente do Senado decidiu convocar sessão temática em plenário para debater a proposição.

Na avaliação da CUT, o PL 4.330 é um ataque aos direitos assegurados pela CLT. “A terceirização só tem um objetivo: aumentar os lucros dos empresários, reduzir salários e benefícios, piorar as condições de trabalho dos já terceirizados e colocar em risco os direitos dos trabalhadores que ainda têm contratos diretos com as empresa”, destaca Vagner Freitas.

O presidente da CTB, Adilson Araújo, disse que as Centrais devem ampliar o debate sobre o projeto com a sociedade, intensificando também as manifestações de rua no 1º de Maio e no Dia Nacional de Lutas, na primeira quinzena do mesmo mês. "As declarações do Renan (Calheiros) deram um ânimo novo, mas devemos fortalecer a luta. O projeto está sendo muito questi onado, principalmente porque abre a possibilidade de retrocesso nas relações trabalhistas", afirma.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, teve a sua aula no curso de pós-graduação em ciência política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) interrompida duas vezes nesta segunda-feira (27). Antes de  manifestantes do movimento social formado por moradores de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, invadirem a aula para pedir transporte público para a região, um grupo de alunos do movimento negro Ocupação Preta entrou na sala para discutir a falta de uma política mais efetiva de cotas racias na USP.

Haddad permitiu aos alunos ocuparem a sala e sentarem nas carteiras junto com os alunos de pós-graduação. Os estudantes negros reclamaram das dificuldades do acesso à universidade e da falta de alunos e professores negros na USP. A universidade não faz reserva de vagas, mas adota no seu vestibular, organizado pela Fuvest, uma política de bônus para alunos de escolas públicas que pode chegar a 15% da nota. E mais 5% para os que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas.

Ministro da Educação no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, Haddad lembrou que o governo federal tem uma política de reserva de vagas para alunos de escolas públicas nas universidades federais. Até 2016 serão 50% das vagas, e dentro desse percentual há uma reserva para alunos pretos, pardos e indígenas.

"A USP está discutindo formas alternativas ao vestibular, uma delas é o Enem", disse Haddad. "Se a USP for adotar o Enem, cada unidade vai poder decidir de que forma utilizar. Vocês poderiam propor à direção que parte das vagas destinadas ao Enem fossem distribuídas de forma proporcional."

Os estudantes argumentaram que não têm acesso às reuniões do Conselho Universitário da USP para discutir formas de ingressos, cotas e reserva de vagas, e que as ideias discutidas excluem a população negra de alunos. Os alunos apresentaram um termo no qual Fernando Haddad reconhece a legitimidade da luta pelas cotas raciais e sociais na USP e convidou o professor a assinar o documento. Haddad aceitou. "Em geral não gosto dessas coisas, mas gostei", disse o prefeito antes de assinar.