Notícias

Educadores afirmam que mudança na grade não é suficiente para superar os problemas da etapa

Os dados e problemas são conhecidos. Distorção idade-série, alto índice de evasão e estagnação nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fazem do ensino médio uma das etapas mais preocupantes do sistema educacional brasileiro. Entre as diversas soluções tentadas nos últimos anos, uma voltou a ganhar força: a necessidade de reformular o currículo dessa etapa de ensino, como defendeu o novo ministro da Educação, Cid Gomes, assim que tomou posse.

Mas será que mais uma mudança seria capaz de causar um alto impacto no rendimento dos jovens? Por que tentativas anteriores não surtiram efeito? Além disso, até que ponto enxugar o número de disciplinas obrigatórias, como defendida por alguns especialistas, é realmente necessário?

"O ensino médio tem um currículo extenso - não podemos negar isso -, mas esta não é propriamente a questão. Tanto não é que as grandes redes privadas oferecem duas vezes o total de disciplinas das escolas públicas. A questão é a forma de organizar o currículo", defende o professor e pesquisador Moaci Alves Carneiro, autor do livro O nó do ensino médio (Editora Vozes, 2012).

Durante divulgação do fraco desempenho das redes responsáveis pelo ensino médio no Ideb ainda em 2012, o então ministro da Educação Aloísio Mercadante anunciou a proposta de unificar as disciplinas nos quatro blocos cobrados pelo Enem: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Durante a campanha presidencial de 2014, a candidata reeleita Dilma Rousseff voltou a tocar na questão. "O jovem do ensino médio não pode ficar com 12 matérias, incluindo nas 12 matérias filosofia e sociologia. Um currículo com 12 matérias não atrai o jovem", disse a presidenta. Desde que voltaram a fazer parte do currículo, em 2009, essas disciplinas foram consideradas vilãs do "inchaço" na grade curricular, e ainda lutam por reconhecimento de sua importância (leia mais na pág. 48).

Não é a primeira vez que o currículo é apontado como o fator problema. Adotados no ano 2000, os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio chegaram com a missão de reorganizar a base curricular para integrar os alunos "ao mundo contemporâneo nas dimensões fundamentais da cidadania e do trabalho". O documento cita que, até então, "tínhamos um ensino descontextualizado, compartimentalizado e baseado no acúmulo de informações". Os novos Parâmetros buscavam, portanto, "dar significado ao conhecimento escolar, mediante a contextualização; evitar a compartimentalização, mediante a interdisciplinaridade; e incentivar o raciocínio e a capacidade de aprender".

Quatorze anos depois, as críticas continuam as mesmas. Para Rafael Mingote, professor e coordenador do ensino médio e do ensino fundamental II em uma escola particular de Paranoá, cidade-satélite do Distrito Federal, ainda falta proximidade do currículo com a realidade dos alunos. "Tenho um leque de oportunidades e discussões que estão além do currículo, mas que não podem ser exploradas por causa desta prisão que é este ensino conteudista", lamenta.

O efeito ensino superior

"Nas minhas andanças pelo país, tenho visto escolas reduzirem o ensino médio a dois anos e transformarem o terceiro ano em um cursinho, um preparatório para o Enem e para o vestibular. Estamos na antessala do desastre final", ressalta Moaci Carneiro.

O Enem e as provas de acesso ao ensino superior continuam sendo os grandes responsáveis pelo currículo dessa etapa escolar. "Os vestibulares da USP, da Unicamp e da Unesp praticamente determinam o modelo de ensino médio do Brasil inteiro", diz Ulisses Araújo, professor da escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Leste.

E a situação deve continuar assim pelo menos pelos próximos dois anos, o prazo estabelecido por Cid Gomes para reorganizar a etapa. Em 2014, apesar das declarações da presidente, poucas ações se concretizaram. Das 11 reuniões programadas para discutir o projeto de lei 6840/13, que trata da jornada de tempo integral e dispõe sobre a organização do currículo, oito não aconteceram (por cancelamento ou falta de quórum) e apenas duas têm as atas disponíveis no site da Câmara dos Deputados. Já o site e os fóruns de discussão online do Pacto Nacional para o Fortalecimento do Ensino Médio não têm atualizações desde o período do lançamento, em 2013.

Antes de deixar o cargo, o ex-ministro Henrique Paim confirmou à Educação que o MEC realizou uma consulta a todos os secretários de educação estaduais e do Distrito Federal e a cada uma das representações estaduais da União dos Dirigentes Municipais de Educação a fim de coletar informações para a construção de uma base nacional comum curricular: Até o fechamento da edição, a pasta ainda estava aguardando o recebimento de todas as respostas para então produzir um estudo nacional que irá subsidiar as discussões em torno dessa base nacional comum.

Matéria pulicada pela Revista Educação

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir em março uma consulta pública para a população comentar e sugerir mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A expectativa é que a consulta ajude na reformulação do exame federal. A informação foi confirmada nesta quarta-feira por Francisco Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem. A data para o início da consulta ainda não foi divulgada.

Entre os temas que devem ser abordados na consulta está a viabilidade de realizar o Enem pela internet. Hoje, a prova é feita em escala nacional e aplicada em todos os Estados e no Distrito Federal durante dois dias, em geral entre os meses de outubro e novembro. O ministro Cid Gomes, contudo, propõe uma versão virtual do exame, modelo que permitiria a aplicação da prova mais de uma vez ao ano.

O objetivo do ministro é criar um banco de dados para o Enem, que contaria com 8.000 questões para cada uma das quatro áreas avaliadas no exame (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), totalizando 32.000 questões disponíveis para o aluno estudar e aprimorar os conhecimentos. Isso, justifica Gomes, evitaria o problema de vazamento de questões da prova.

Atualmente, o MEC está trabalhando com uma consulta pública a respeito da valorização dos diretores de escola. Essa é a primeira consulta realizada pelo MEC desde que Gomes assumiu o cargo de ministro, em janeiro deste ano. O objetivo é que a discussão sobre o Enem seja aberta ao público quando o debate sobre diretores for encerrado, no dia 2 de março.

 A Central Única dos Trabalhadores convoca as trabalhadoras e os trabalhadores, militantes, representantes sindicais e dirigentes de todo o País para realizar um ato nacional contra a retirada de direitos, em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da Reforma Política. O ato será no dia 13 de março, em todo o Brasil. Em São Paulo, o movimento será em frente ao prédio da Petrobrás, às 15h, na Avenida Paulista.

Movimentos apontam reforma política como caminho contra a corrupção no país

A mudança do sistema político brasileiro é tema antigo na luta dos movimentos sindical e social para garantir mais democracia no país. Para que isso ocorra, existem muitas propostas no Congresso Nacional, mas a que dialoga com a classe trabalhadora é a da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Essa certeza estava dada desde 2013 e, no ano passado, quase oito milhões de votos a favor da reforma do sistema político impulsionaram a luta. Mas, em 2015, o cenário mudou com a entrada do então presidente eleito para a Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que apresenta uma alternativa chamada pelos movimentos de “contrarreforma política”. É para discutir essa questão e a campanha do plebiscito constituinte que organizações se reúnem em plenária estadual neste sábado (28), na capital, das 9h às 17h, na sede da Apeoesp.

Para o secretário de Políticas Sociais da CUT São Paulo, João Batista Gomes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, trazida à tona por Eduardo Cunha, é um golpe contra a democracia. “Não aceitamos uma medida que queira perpetuar o financiamento empresarial de campanha eleitoral, que em nada combate a corrupção. Uma verdadeira reforma política precisa ter a participação efetiva do povo brasileiro”.

Os movimentos, dentre os quais a CUT, afirmam que, contra a corrupção no Brasil, uma nova assembleia constituinte é o caminho para mudanças. Ela permitirá que representantes eleitos/as pelo povo debatam temas e regras para modificar a estrutura do atual sistema político.

PROGRAMAÇÃO

9h às 12h – Debate "A contrarreforma política do Congresso é retrocesso! Abaixo a PEC352, Plebiscito Constituinte já!".

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 17h30 – Organização da Campanha pela Constituinte no Estado de São Paulo.

SERVIÇO

Plenária Estadual do Plebiscito Constituinte em São Paulo

Dia: 28 de fevereiro de 2015 (sábado), das 9h às 17h30.

Local: Praça da República nº 282, na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Mais informações: (11) 3118-2516 e/ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego divulgada pelo IBGE

A taxa de desocupação iniciou o ano em alta, subindo 1 ponto percentual em janeiro em relação ao mês de dezembro do ano passado, ao passar de 4,3% para 5,3%. Taxa de desocupação se refere às pessoas sem trabalho na semana da pesquisa, mas que estão em busca emprego.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que, quando comparado a janeiro do ano passado, a alta foi 0,5 ponto percentual.

O instituto mostra que a população desocupada ficou em 1,3 milhão de pessoas, aumentando 22,5% em relação a dezembro de 2014 – o equivalente a 237 mil pessoas. Quando comparado a janeiro do ano passado, a alta foi 10,7% – 125 mil pessoas a mais.

A população ocupada, em contrapartida, caiu 0,9%, ficando em 23 milhões de trabalhadores, comparativamente a dezembro, menos 220 mil pessoas, e ficou estável na comparação com janeiro de 2014.

A população não economicamente ativa, ou seja, não inserida no mercado de trabalho, foi estimada em 19,3 milhões de pessoas, mantendo-se estável em relação a dezembro e crescendo 2,9% em relação a janeiro de 2014. Neste período, a população fora do mercado de trabalho aumentou em 551 mil pessoas.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram nesta quarta-feira (25), o Manifesto em Defesa da Democracia.

A cerimônia na sede da CNBB, teve a presença do Cardeal Raymundo Damasceno Assis, do Advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho - presidentes da CNBB e OAB, dos diretores do MNCCD - MOVIMENTO NACIONAL CONTRA CORRUPÇÃO E PELA DEMOCRACIA, de representantes de dezenas de entidades da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e da imprensa.

Segundo o Manifesto, as "graves dificuldade político-sociais que afligem atualmente o país" fazem com que a CNBB e a OAB venham a público expressar que acima das divergências políticas devem prevalecer a ordem constitucional e a democracia.

Para Dom Raymundo Damasceno - citando a frase do Papa Francisco - a Igreja Católica, que sempre esteve presente na vida da sociedade brasileira deve ser "advogada da justiça e da verdade". Disse ainda que o processo da reforma política será bastante discorrido no Congresso Nacional e que deve ser acompanhado pela sociedade afim de provocar o debate sobre o tema. "Queremos que a população brasileira acompanhe ativamente o projeto da Coalizão e os acontecimentos atuais", afirmou o presidente da CNBB.

O presidente da OAB disse que a Coalizão é um movimento plural que respeita os partidos políticos mas que não é partidário. Para ele, a reforma política democrática combate as causas dos problemas políticos onde a principal causa é o financiamento de campanhas eleitorais. Marcus Vinícius criticou que o debate sobre o tema utilize meios de desqualificação das propostas. "As outras proponentes devem respeitar as propostas da Coalizão. O debate deve ser construído nas divergências das ideias", enfatizou.

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Considerando as graves dificuldades político-sociais que afligem atualmente o País, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – se veem no dever de vir a público expressar – a exemplo do que já fizeram em ocasiões semelhantes anteriores – a convicção de que acima das divergências políticas, naturais numa República, estão a ordem constitucional e a normalidade democrática.

Aos três Poderes da República cabe relacionarem-se entre si, de maneira independente, porém harmônica e cooperativa, não se admitindo que dissensões menores ou interesses particulares – de indivíduos ou de grupos - possam comprometer o exercício das atribuições constitucionais que a cada um deles compete exercer.

Submetidos que são tais Poderes ao primordial princípio democrático pelo qual “todo poder emana do povo e em seu favor deve ser exercido”, cumpre-nos lembrar que as decisões deles emanadas somente se legitimam se estiverem adequadas a esse princípio maior.

A inquestionável crise por que passam, no Brasil, as instituições da Democracia Representativa, especialmente o processo eleitoral, decorrente este de persistentes vícios e distorções, tem produzido efeitos gravemente danosos ao próprio sistema representativo, à legitimidade dos pleitos e à credibilidade dos mandatários eleitos para exercer a soberania popular.

Urge, portanto, para restaurar o prestígio de tais instituições, que se proceda, entre outras inadiáveis mudanças, à proibição de financiamento empresarial nos certames eleitorais, causa dos principais e reincidentes escândalos que têm abalado a Nação, afastando-se, assim, a censurável influência do poder econômico do resultado das eleições, o que constitui uma prática inconstitucional, conforme os votos já proferidos pela maioria dos Excelentíssimos Senhores Ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), ora em andamento naquela egrégia Corte.

Em vista do exposto, as entidades abaixo firmadas entendem inadiável a aprovação nas Casas do Congresso Nacional de uma Reforma Política Democrática que estabeleça normas e procedimentos capazes de assegurar, de forma efetiva e sem influências indevidas, a liberdade das decisões do eleitor.

Com este Manifesto, a CNBB e a OAB, unidas a inumeráveis organizações e movimentos sociais integrantes da sociedade civil, conclamam o povo brasileiro a acompanhar ativamente a tramitação, no Congresso Nacional, das proposições que tratam da Reforma Política e a manter-se vigilante e atento aos acontecimentos políticos atuais para que não ocorra nenhum retrocesso em nossa Democracia, tão arduamente conquistada.

Para tanto, é necessário que todos os cidadãos colaborem no esforço comum de enfrentar os desafios, que só pode obter resultados válidos se forem respeitados os cânones constitucionais, sem que a Nação corra o risco de interromper a normalidade da vida democrática.

Por fim, reivindicam as entidades subscritoras que, cada vez mais, seja admitida e estimulada a participação popular nas decisões que dizem respeito à construção do futuro da Pátria, obra comum que não pode dispensar a cooperação de cada cidadão, de cada organização, dando-se, assim, plena eficácia ao conteúdo do artigo 14 da Constituição da República.

Marcus Vinicius Furtado Coelho - Presidente Nacional da OAB

Raymundo Damasceno Assis - Presidente da CNBB