Notícias

Acontece hoje, 24/2, a nova rodada de negociação entre patrões e representantes do Sesi/Senai e amanhã, dia 25/2, com o sindicato das mantenedoras do ensino superior.

Nestes encontros vão ser discutidas mudanças de redação com análise das reivindicações da categoria.

No encontro passado, a primeira reunião, ficou decidido que muitas cláusulas do acordo coletivo serão mantidas.

Depois de resolvido estes ajustes, será o momento de concentrar esforços nas negociações mais difíceis e de destaque na pauta de reivindicações dos professores.

Posteriormente serão discutidas as questões econômicos como aumento salarial, PLR, aumento da hora-atividade, além de demandas pela ampliação de direitos.

Educação básica

A fórmula de cálculo do reajuste da educação básica de 2015 está definida na cláusula 4 convenção coletiva em vigor. O índice será conhecido em meados de março, após a divulgação dos índices inflacionários de fevereiro.

De acordo com informações da Fepesp, a inflação de janeiro deu um salto nada discreto e mexeu com as projeções da data-base dos professores. De março de 2014, mês do último reajuste, a janeiro de 2015, a média dos três índices inflacionários (ICV-Dieese, IPC-Fipe e INPC-IBGE) já está em 6,07%.

Com o início do novo semestre letivo, os professores da educação básica devem ficar atentos às regras referentes às faltas no trabalho para garantir a Participação nos Resultados de 30%. Neste ano, o pagamento dos 6% adicionais estará condicionado ao limite máximo de seis dias de falta.

É considerada falta quando o professor perde o dia de trabalho. E só pode assim ser computada pela escola caso seja injustificada, ou seja, não prevista pela legislação em vigor ou convenção coletiva de trabalho.

Por isso, é importante ressaltar, não são consideradas faltas no trabalho as ausências em decorrência de algumas situações como as listadas no quadro abaixo, entre outras:

- Consulta médica, mediante a apresentação de atestado;

- licença médica de até 15 dias;

- acompanhamento de filho ao médico (uma por semestre);

- casamento (nove dias);

- morte de pai, mãe, filho ou cônjuge (nove dias);

- prestação de vestibular (sem limite);

- audiências judiciais (sem limite);

- assembleias sindicais (duas por ano);

- congresso sindical (uma por ano);

- doação de sangue (uma por ano);

- compensação de dias trabalhados em eleições, por convocação da Justiça Eleitoral.

Para efeito de cálculo das faltas, será levado em conta o período compreendido entre o primeiro dia de aula de 2015 e o último do mês anterior ao dia do pagamento da PLR.

A inflação de janeiro deu um salto nada discreto e mexeu com as projeções de nossa data base. É o que indicam o ICV-Dieese, que acusou 2,25%, seguido do IPC-Fipe, com 1,62% e INPC-Ibge, com 1,48%. Em dezembro, eles tinham variado de 0,30% a 0,62%.

A média destes três indicadores tem sido usada como critério para reposição inflacionária nos salários de professores e de auxiliares que atuam na educação básica e no ensino superior. De março de 2014, mês do último reajuste, a janeiro de 2015, a média já está em 6,07%.

Falta ainda a inflação de fevereiro, um mês onde a variação do custo de vida é menor, pois há menos dias úteis. Entretanto, alguns reajustes, como o de combustíveis e energia elétrica podem pressionar o custo de vida. Projetando uma elevação de 1%, a média dos três índices entre março de 2014 e fevereiro de 2015 é de 7,13%. O valor definitivo será divulgado em 9/3.

Reajuste salarial em março

Professores e auxiliares de educação básica já têm o reajuste de março assegurado: reposição da inflação (média do ICV, INPC e ICV) e aumento real de 2%. Mantidas as projeções atuais, o reajuste deve ficar na casa dos 9% ou um pouco mais.

Este reajuste é parte da Convenção Coletiva de 2014, que estabeleceu um plano salarial de dois anos. O pacote garantiu, no ano passado, reposição da inflação, 1% de aumento real, 24% de PLR e projetou valores maiores para 2015. Além do reajuste de 2%, a PLR também subiu para 30% (veja mais).

No ensino superior e no Sesi e Senai, o reajuste depende ainda das negociações da campanha salarial que se iniciam agora. As reuniões devem começar pela discussão de cláusulas sociais e só depois se voltam para as econômicas.

Até o final de Abril o ministro Cid Gomes deve lançar um plano completo para reformular a Educação no País. Apontando para o slogan “Brasil pátria educadora” apresentado pela presidenta Dilma no dia de sua posse (01/01), o novo ministro diz que “lei é lei, tem que ser cumprida”, referindo-se as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) sancionado em Junho de 2014.

Na opinião do ministro, o significado do lema, é que a educação não será somente preocupação do seu ministério, mas um conjunto de desenvolvimento de valores éticos, morais e profissionais sendo dever e compromisso de todas as áreas do governo.

Cid Gomes têm grandes desafios pela frente já que a educação no País é alvo de inúmeras críticas de políticos, população e principalmente profissionais da área que avaliam a qualidade do ensino sob o viés de baixos salários pagos aos professores.

Outro ponto que pesa muito na balança educacional é a grade curricular do ensino médio que muitas vezes peca no conteúdo das disciplinas e não atrai os jovens para a escola fazendo com que muitos abandonem os estudos.

O ministro também tem que se mostrar um hábil negociador, já que o ensino fundamental é de responsabilidade dos estados e prefeituras de diversos partidos. Por esse motivo o diálogo se torna uma ferramenta fundamental. Cid Gomes defende também que seja feita a Lei de Responsabilidade Educacional, para regular o Plano Nacional de Educação e estabelecer responsabilidades federais, estaduais e municipais.

Outro ponto defendido pelo ex-prefeito de Sobral e ex-governador do Ceará é o aperfeiçoamento dos mecanismos de avaliação, além da ideia de criar o Enem on­line; e a transformação em programas efetivos do slogan "Brasil, pátria educadora.

É com essa data que estados e municípios devem trabalhar para aprovar leis que criam planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024. A determinação está na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de 2014 a 2024.

Os planos são determinantes para estados e municípios: se, por exemplo, o ministério vai definir a expansão de uma universidade ou instituto federal, ele precisa saber quais são as demandas de ensino superior ou técnico dos municípios de uma determinada região. É nisso que o planejamento vai definir.

Como estão os planos?

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão são as unidades da Federação com planos constituídos por lei; o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul já enviaram projetos de lei para apreciação dos legislativos; Rondônia e Roraima concluíram os projetos; Acre, Rio de Janeiro e Santa Catarina fecharam o documento-base, que é uma leitura da realidade e constitui o estágio anterior à consulta pública; São Paulo e Tocantins fizeram o diagnóstico.

Os outros 15 estados estão ainda no processo preliminar, apenas constituíram comissões de coordenação com atividades em diferentes etapas.

Municípios – Entre os 5.570 municípios, a secretaria identificou oito tipos de situação quanto à evolução dos planos: 37 municípios cumpriram todas as fases e as leis foram sancionadas; 35 já aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores; 37 elaboraram o projeto de lei; 95 realizaram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. Um grupo de 1.441 cidades ainda não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do PME e 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.

Fonte: MEC

A informação foi divulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o relatório, crianças e adolescentes entre seis e 15 anos desistiram de frequentar a escola ou sequer iniciaram os estudos.

O documento elaborado pela ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) contrasta com a promessa da comunidade internacional de alcançar a Educação para todos até 2015.

O relatório mostra ainda que houve pouco progresso na melhora desse cenário desde 2007. Além disso, o documento revela que 63 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 15 anos não estão na escola. O número revela que há muito mais adolescentes nessa situação do que crianças. Enquanto uma em cada 11 crianças em idade escolar de nível primário não frequenta a escola, um em cada cinco adolescentes está na mesma situação.

Fonte: ONU