Na próxima quarta-feira, dia 25 de fevereiro acontecem em Brasília diversas atividades em defesa da reforma política. Pela manhã será realizada uma reunião com todas as entidades da Coalizão para discutir as datas do Plano de Mobilização e Coleta de Assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular.

Ainda no final da manhã, na CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), será realizado o Ato de Lançamento de uma Proclamação em Defesa da Democracia, assinada pelo presidente da Confederação, Dom Raymundo Damasceno e pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcos Vinícius Furtado.

Já na parte da tarde no Plenário 2, da Câmara dos Deputados, será debatido o Projeto de Reforma Política Democrática com o objetivo de ampliar o apoio dos parlamentares ao Projeto.

O SINPRO ABC se mobiliza mais uma vez participando da campanha pela Reforma Política e busca conscientizar a categoria e a população sobre a importância desta reforma para o País.

Em nosso site você vai acompanhar os resultados destes encontros e as datas para a mobilização popular.

Redação SINPRO ABC

Em reunião com lideranças das centrais sindicais vinculadas à Confederação Sindical das Américas (CSA) em Brasília, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, reiterou o entendimento do governo brasileiro de que “o direito de greve é sagrado”, comprometendo-se a lutar para barrar qualquer ataque a esta conquista na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No encontro com dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), o ministro destacou que o respeito ao exercício deste direito é um passo essencial para o próprio avanço da democracia nas relações de trabalho e no próprio país.

Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, que representou a entidade na reunião, “a manifestação do governo brasileiro reforçando a posição pelo reconhecimento ao direito de greve joga um papel fundamental neste momento em que setores do grande capital – particularmente o financeiro e o transnacional – pressionam por retrocessos”. “Da nossa parte os trabalhadores reafirmaram que este é um direito humano essencial”, enfatizou Lisboa.

Na avaliação do presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Antonio Felicio, entidade que comandou na mesma data o Dia Mundial de Ação em defesa do direito de greve, além das mobilizações, o contato com os governos progressistas é chave num instante em que os setores mais conservadores da sociedade se articulam para coibir o direito de greve na imensa maioria dos países, buscando sua total restrição.

Fonte: CUT

O Sindicato dos professores do ABC (SINPRO ABC), escolas particulares , realiza no próximo dia 28 de fevereiro, sábado, uma Assembleia Geral Extraordinária para a deliberação sobre o pagamento de Contribuição Assistencial 2015.

Neste dia serão realizadas três assembleias para contemplar as categorias: Educação Básica; SESI/SENAI e Ensino Superior.

A assembleia do SESI/SENAI acontece às 08h00, do Ensino Básico – 09h30 e Ensino Superior – 11h00.

Os encontros serão realizados na sede do Sindicato – rua Pirituba, 61 – bairro Casa Branca – Santo André.

Participe!

Contribuição Assistencial – Convenção Coletiva – Ítem 65

Obriga-se a ESCOLA a promover o desconto, na folha de pagamento de seus PROFESSORES, sindicalizados e/ou filiados ou não, para recolhimento em favor do Sinpro ABC, entidade legalmente representativa da categoria dos PROFESSORES, nas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, em conta especial, da importância deliberada pela Assembleia Geral da categoria.

Para o ano de 2015, o Sinpro ABC encaminhará ao Sieeesp, a ata e o edital da Assembleia Geral que fixará o valor da contribuição e o mês de desconto, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização.

Parágrafo primeiro – Eventuais discordâncias dos PROFESSORES não sindicalizados, nas condições estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta nº 3057/2012 firmado no Ministério Público do Trabalho, em 14 de maio de 2012, deverão ser manifestadas pessoal e individualmente, por escrito, com a assinatura do PROFESSOR, na sede do Sinpro ABC, ou enviada pelo correio.

Redação SINPRO ABC

Na próxima segunda-feira (23), o Ministério da Educação abrirá o sistema para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O problema é que, na última semana, após ser pressionado pelas instituições de ensino superior, o MEC aumentou para até 6,4% o reajuste que poderá ser aplicado nas matrículas Fies. Antes, como reforça matéria da Agência Brasil, a pasta havia bloqueado o crédito para as instituições que aumentaram as mensalidades acima de 4,5%, que é a meta de inflação.

Há, aqui, dois problemas graves. Um é a autorização para aumentos superiores à meta inflacionária fixada pelo próprio governo. O outro é a ingerência direta dos empresários da educação sobre a política educacional brasileira e sobre a quantidade de recursos públicos a serem passados à iniciativa privada. E essas mesmas empresas que “reivindicam” cada vez mais repasses públicos para os cofres e bolsos do setor privado, valendo-se de políticas governamentais, como o Fies, para ampliar seus lucros, são aquelas que, na Conferência Nacional de Educação (Conae/2014) acusaram o mesmo governo que lhes sustenta de tentar interferir em seus “negócios” através de mecanismos como o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) e do Sistema Nacional de Educação, com a devida regulamentação do setor privado (releia o manifesto lançado pela Contee durante a Conae/2014 em defesa do SNE).

Mais do que nunca, diante dessa evidência do “poderio” dos empresários da educação, é preciso que a sociedade se una não só na defesa, mas na exigência da aprovação do Insaes, da implementação do Sistema Nacional até junho do próximo ano (como determinado no Plano Nacional de Educação) e da regulamentação da educação privada com as mesmas exigências legais aplicadas à rede pública. E, nesse sentido, tanto a Contee quanto suas entidades filiadas têm um papel catalizador fundamental, por conhecerem por dentro como funcionam os estabelecimentos particulares de ensino. Educação é um direito constitucional de todos os cidadãos e cidadãs e não pode continuar a ser tratada como mercadoria. Ainda mais com a utilização de recursos públicos que deveriam ser investidos no fortalecimento da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Fonte: Contee

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