Notícias

Recursos de R$ 174,9 milhões estarão à disposição de aproximadamente 5,5 mil escolas públicas de todo o país, esta semana, para financiar a educação integral. O repasse é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas participantes do programa Mais Educação.

Os recursos destinam-se a unidades de ensino que oferecem pelo menos sete horas diárias de aula e reforço de atividades de aprendizagem, artísticas, culturais e de lazer. As escolas usam o dinheiro em transporte e alimentação de monitores, compra de material e contratação de serviços necessários para o desenvolvimento das atividades. Participam do Mais Educação 33 mil escolas de ensino básico de todos os estados.

Os valores transferidos a cada unidade de ensino podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

Recursos de R$ 174,9 milhões estarão à disposição de aproximadamente 5,5 mil escolas públicas de todo o país, esta semana, para financiar a educação integral. O repasse é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas participantes do programa Mais Educação.

Os recursos destinam-se a unidades de ensino que oferecem pelo menos sete horas diárias de aula e reforço de atividades de aprendizagem, artísticas, culturais e de lazer. As escolas usam o dinheiro em transporte e alimentação de monitores, compra de material e contratação de serviços necessários para o desenvolvimento das atividades. Participam do Mais Educação 33 mil escolas de ensino básico de todos os estados.

Os valores transferidos a cada unidade de ensino podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

Fonte: MEC

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. O novo órgão será responsável também pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

Se aprovado pelo Congresso, o futuro Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta é assinada por três ministros: a do Planejamento, Miriam Belchior; o da Educação, Aloizio Mercadante; e o da Fazenda, Guido Mantega.

Conforme os argumentos do governo, a criação do Insaes deve-se à necessidade de reestruturar o MEC para que sejam cumpridas metas de ampliação do acesso ao ensino superior e da qualidade das faculdades, previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise no Senado.

Em atendimento ao plano, o Decreto 7.690/12 criou a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), a fim de promover a qualidade do ensino superior por meio da regulação e da supervisão de instituições. Na opinião dos ministros, no entanto, mesmo com a Seres, há a necessidade de alterar a estrutura do MEC para obter efetividade nas ações.

Integração

A integração das atividades no Insaes, dizem os ministros, justifica-se não apenas pela otimização de recursos e integração de processos, mas também porque a avaliação institucional externa constitui referencial para a autorização, o reconhecimento e a renovação dos cursos de graduação e o credenciamento de instituições.

Entre outras atribuições, o Insaes poderá autorizar e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais. Poderá também decretar intervenção em instituições de educação superior.

Como sanção aos infratores da lei, o Insaes poderá desativar cursos, reduzir o número de vagas, suspender a autonomia ou descredenciar instituições. Depois de avaliadas, as faculdades poderão receber advertência ou multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil.

O exame de avaliação de desempenho de estudantes da educação superior, o Enade, continuará sob a responsabilidade do Inep.

Avaliações in loco

Atualmente, o MEC é responsável pela regulação e supervisão de 2,7 mil instituições de educação superior e por quase 41 mil cursos de graduação. A cada ano, são realizadas cerca de 7 mil avaliações in loco.

Pelas regras em vigor, a avaliação é realizada por um grupo de consultores previamente designados que verificam as condições de ensino, principalmente as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

Com o Insaes, espera-se que as equipes de avaliação tenham pelo menos um servidor efetivo como coordenador. O grupo continuará a contar com a participação de professores especialistas por área de conhecimento.

A ideia é ampliar o processo de avaliação, a partir de critérios que incluam, por exemplo, resultados insatisfatórios no Enade e o atendimento à porcentagem mínima de mestres e doutores em universidades e centros universitários.

Para financiar a atividade, a proposta estabelece que a taxa de avaliação, instituída pela Lei 10.870/04, será revertida em favor do Insaes. Hoje, essa taxa, fixada em R$ 6.960, é revertida em favor do Inep.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. O novo órgão será responsável também pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

Se aprovado pelo Congresso, o futuro Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta é assinada por três ministros: a do Planejamento, Miriam Belchior; o da Educação, Aloizio Mercadante; e o da Fazenda, Guido Mantega.

Conforme os argumentos do governo, a criação do Insaes deve-se à necessidade de reestruturar o MEC para que sejam cumpridas metas de ampliação do acesso ao ensino superior e da qualidade das faculdades, previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise no Senado.

Em atendimento ao plano, o Decreto 7.690/12 criou a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), a fim de promover a qualidade do ensino superior por meio da regulação e da supervisão de instituições. Na opinião dos ministros, no entanto, mesmo com a Seres, há a necessidade de alterar a estrutura do MEC para obter efetividade nas ações.

A integração das atividades no Insaes, dizem os ministros, justifica-se não apenas pela otimização de recursos e integração de processos, mas também porque a avaliação institucional externa constitui referencial para a autorização, o reconhecimento e a renovação dos cursos de graduação e o credenciamento de instituições.

Entre outras atribuições, o Insaes poderá autorizar e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais. Poderá também decretar intervenção em instituições de educação superior.

Como sanção aos infratores da lei, o Insaes poderá desativar cursos, reduzir o número de vagas, suspender a autonomia ou descredenciar instituições. Depois de avaliadas, as faculdades poderão receber advertência ou multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil.

O exame de avaliação de desempenho de estudantes da educação superior, o Enade, continuará sob a responsabilidade do Inep.

Atualmente, o MEC é responsável pela regulação e supervisão de 2,7 mil instituições de educação superior e por quase 41 mil cursos de graduação. A cada ano, são realizadas cerca de 7 mil avaliações in loco.

Pelas regras em vigor, a avaliação é realizada por um grupo de consultores previamente designados que verificam as condições de ensino, principalmente as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

Com o Insaes, espera-se que as equipes de avaliação tenham pelo menos um servidor efetivo como coordenador. O grupo continuará a contar com a participação de professores especialistas por área de conhecimento.

A ideia é ampliar o processo de avaliação, a partir de critérios que incluam, por exemplo, resultados insatisfatórios no Enade e o atendimento à porcentagem mínima de mestres e doutores em universidades e centros universitários.

Para financiar a atividade, a proposta estabelece que a taxa de avaliação, instituída pela Lei 10.870/04, será revertida em favor do Insaes. Hoje, essa taxa, fixada em R$ 6.960, é revertida em favor do Inep.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/universidades-americanas-querem-mais-estudantes-brasileiros-6078321#ixzz26SPOg1ot

© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

- Estou mais otimista do nunca sobre a importância de Brasil e Estados Unidos estreitarem laços. E não há melhor maneira de fazer isso do que pela educação. Creio que haverá vários acordos que não serão fechados pelo Departamento de Estado, mas entre as próprias universidades. Conversei com diversas instituições e estão todas muito animadas com as possibilidades. Várias possuem conversas em diferentes estágios - afirmou Sánchez, que veio ao país pela primeira vez em 1996 para aprender português.

O subsecretário acredita que todas as universidades que desejam ter uma reputação global buscam estudantes estrangeiros. Mas os Estados Unidos estão de olho também no potencial consumidor dos brasileiros, conhecidos por serem grandes compradores nas suas viagens de turismo. Números do próprio governo americano apontam que os cerca de 8,7 mil estudantes daqui matriculados em faculdades do país pagaram, no ano letivo de 2010-2011, nada menos do que US$ 257 milhões, entre taxas, anuidades e gastos pessoais. No total, os alunos estrangeiros injetaram US$ 21 bilhões na economia americana no período.

Sánchez, entretanto, nega que esta seja a principal motivação dos Estados Unidos. Ele aponta o Brasil como um parceiro estratégico devido à sua crescente importância econômica e seu papel na política internacional. Ele afirma que as instituições americanas estão satisfeitas com os alunos brasileiros e explica que o objetivo do presidente Obama é enviar também 100 mil jovens americanos para países da América Latina. O subsecretário acredita que esta experiência pode gerar parcerias espontâneas dos dois lados.

- Nossas universidades estão felizes, mas querem mais. Os alunos daqui estão tendo uma grande experiência nos Estados Unidos. Mas essa é uma via de mão dupla. O presidente Obama lançou um programa para encorajar 100 mil estudantes a estudarem nas Américas. A experiência de estudar em outros países é muito importante. Eu tive essa oportunidade e isso moldou quem eu sou hoje. Passar um tempo em outro país cria laços, e isso é vital em um mundo cada vez mais conectado.

Sobre a barreira imposta pelo idioma a muitos brasileiros que querem ir para o exterior, Sánchez fez questão de dizer que isso não será um problema, pois várias universidades já oferecem cursos de línguas que podem prepará-los.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/universidades-americanas-querem-mais-estudantes-brasileiros-6078321#ixzz26SPQyEvl

© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

As universidades americanas estão todas de olho nos brasileiros. Além dos acordos já fechados pelo presidente Obama e pela presidente Dilma Rousseff acerca do programa “Ciências sem Fronteiras”, instituições dos Estados Unidos querem parcerias com as brasileiras. Na semana passada, mais de 60 participaram de uma missão chefiada pelo subsecretário de comércio Francisco Sánchez, que passou por Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Em entrevista ao GLOBO no seu último dia no país, Sánchez se mostrou muito otimista com o intercâmbio entre os dois países.

- Estou mais otimista do nunca sobre a importância de Brasil e Estados Unidos estreitarem laços. E não há melhor maneira de fazer isso do que pela educação. Creio que haverá vários acordos que não serão fechados pelo Departamento de Estado, mas entre as próprias universidades. Conversei com diversas instituições e estão todas muito animadas com as possibilidades. Várias possuem conversas em diferentes estágios - afirmou Sánchez, que veio ao país pela primeira vez em 1996 para aprender português.

O subsecretário acredita que todas as universidades que desejam ter uma reputação global buscam estudantes estrangeiros. Mas os Estados Unidos estão de olho também no potencial consumidor dos brasileiros, conhecidos por serem grandes compradores nas suas viagens de turismo. Números do próprio governo americano apontam que os cerca de 8,7 mil estudantes daqui matriculados em faculdades do país pagaram, no ano letivo de 2010-2011, nada menos do que US$ 257 milhões, entre taxas, anuidades e gastos pessoais. No total, os alunos estrangeiros injetaram US$ 21 bilhões na economia americana no período.

Sánchez, entretanto, nega que esta seja a principal motivação dos Estados Unidos. Ele aponta o Brasil como um parceiro estratégico devido à sua crescente importância econômica e seu papel na política internacional. Ele afirma que as instituições americanas estão satisfeitas com os alunos brasileiros e explica que o objetivo do presidente Obama é enviar também 100 mil jovens americanos para países da América Latina. O subsecretário acredita que esta experiência pode gerar parcerias espontâneas dos dois lados.

- Nossas universidades estão felizes, mas querem mais. Os alunos daqui estão tendo uma grande experiência nos Estados Unidos. Mas essa é uma via de mão dupla. O presidente Obama lançou um programa para encorajar 100 mil estudantes a estudarem nas Américas. A experiência de estudar em outros países é muito importante. Eu tive essa oportunidade e isso moldou quem eu sou hoje. Passar um tempo em outro país cria laços, e isso é vital em um mundo cada vez mais conectado.

Sobre a barreira imposta pelo idioma a muitos brasileiros que querem ir para o exterior, Sánchez fez questão de dizer que isso não será um problema, pois várias universidades já oferecem cursos de línguas que podem prepará-los.

Fonte: O Globo

Depois de confirmar que o atual modelo de Ensino Médio não é eficiente, por estar estagnado em um patamar baixo de qualidade, o Ministério da Educação (MEC) planeja uma nova grade curricular para os três últimos anos da educação básica. Nessa nova distribuição de temas em aulas, as atuais 13 disciplinas devem ser distribuídas em quatro áreas interdisciplinares: linguagem, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. A intenção é que a mudança valha tanto para escolas públicas quanto privadas, que deixariam de oferecer, por exemplo, aulas específicas de física, química e biologia para ter aulas mais abrangentes de ciências da natureza, com atividades que integrem as três matérias. Assim, espera-se melhorar a qualidade do ensino.

Uma das mudanças que devem ser feitas para implementar essa nova grade diz respeito à capacitação dos professores. O novo modelo os obrigará a dominar uma área mais ampla do conhecimento – ou ter uma forte integração com os professores das demais disciplinas –, não mais apenas suas matérias específicas. A proposta deve ser finalizada até o final deste ano para, posteriormente, ser discutida no Conselho Nacional de Educação. Caso seja aprovada, se tornará diretriz para todo o país.

“Um dos grandes problemas encontrados atualmente no Ensino Médio é o excesso de conteúdos de algumas das áreas. O currículo desses anos chegou a um patamar em que as escolas não têm mais como aumentar suas cargas horárias para cumpri-los integralmente, principalmente as escolas da rede pública. E esse inchaço se deve à cobrança realizada pela maioria dos processos seletivos para o ingresso ao curso superior”, afirma Antônio Sérgio Martins de Castro, ex-Coordenador pedagógico e atual Gerente de Mídias Digitais do Ético Sistema de Ensino, da Editora Saraiva.

Nesse novo modelo, o aluno deve receber o conteúdo de modo menos fragmentado e mais interessante, eliminando o excesso de informações e facilitando a compreensão e o aprendizado. Porém, Castro destaca que não adianta mudar a grade curricular do Ensino Médio sem melhorar a raiz do problema, que é formar, qualificar e valorizar os professores.

“A principal forma de qualificar a educação é valorizar o professor, envolvendo-o efetivamente nos processos de mudança nas escolas. Acredito que uma interação maior entre docentes dos três últimos anos da escola e universidades pode promover discussões mais concretas que evidenciem os pontos a serem corrigidos no Ensino Médio, levando a uma situação de equilíbrio entre o que se estuda no colégio e o que se cobra para o ingresso em um curso de nível superior. Porque é fato que a mudança na grade curricular é necessária, mas de que adianta mudar se a maioria dos vestibulares do país ainda mantém uma estrutura tradicionalista?”, questiona o Gerente de Mídias Digitais do Ético Sistema de Ensino.

No entanto, o educador reforça que não é justo condenar o Ensino Médio, colocando-o como a etapa mais problemática da educação. “Isso significaria ignorar todo um processo iniciado no momento em que o estudante ingressou em uma unidade escolar. Aposto que, com aulas mais dinâmicas, contextualizadas, que sejam significativas para o momento em que esse estudante passa por inúmeras mudanças, e com o uso de recursos tecnológicos, o interesse do aluno aumentará, assim como o seu aprendizado”, finaliza Antônio Sérgio Martins de Castro.

Depois de confirmar que o atual modelo de Ensino Médio não é eficiente, por estar estagnado em um patamar baixo de qualidade, o Ministério da Educação (MEC) planeja uma nova grade curricular para os três últimos anos da educação básica. Nessa nova distribuição de temas em aulas, as atuais 13 disciplinas devem ser distribuídas em quatro áreas interdisciplinares: linguagem, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. A intenção é que a mudança valha tanto para escolas públicas quanto privadas, que deixariam de oferecer, por exemplo, aulas específicas de física, química e biologia para ter aulas mais abrangentes de ciências da natureza, com atividades que integrem as três matérias. Assim, espera-se melhorar a qualidade do ensino.

Uma das mudanças que devem ser feitas para implementar essa nova grade diz respeito à capacitação dos professores. O novo modelo os obrigará a dominar uma área mais ampla do conhecimento – ou ter uma forte integração com os professores das demais disciplinas –, não mais apenas suas matérias específicas. A proposta deve ser finalizada até o final deste ano para, posteriormente, ser discutida no Conselho Nacional de Educação. Caso seja aprovada, se tornará diretriz para todo o país.

“Um dos grandes problemas encontrados atualmente no Ensino Médio é o excesso de conteúdos de algumas das áreas. O currículo desses anos chegou a um patamar em que as escolas não têm mais como aumentar suas cargas horárias para cumpri-los integralmente, principalmente as escolas da rede pública. E esse inchaço se deve à cobrança realizada pela maioria dos processos seletivos para o ingresso ao curso superior”, afirma Antônio Sérgio Martins de Castro, ex-Coordenador pedagógico e atual Gerente de Mídias Digitais do Ético Sistema de Ensino, da Editora Saraiva.

Nesse novo modelo, o aluno deve receber o conteúdo de modo menos fragmentado e mais interessante, eliminando o excesso de informações e facilitando a compreensão e o aprendizado. Porém, Castro destaca que não adianta mudar a grade curricular do Ensino Médio sem melhorar a raiz do problema, que é formar, qualificar e valorizar os professores.

“A principal forma de qualificar a educação é valorizar o professor, envolvendo-o efetivamente nos processos de mudança nas escolas. Acredito que uma interação maior entre docentes dos três últimos anos da escola e universidades pode promover discussões mais concretas que evidenciem os pontos a serem corrigidos no Ensino Médio, levando a uma situação de equilíbrio entre o que se estuda no colégio e o que se cobra para o ingresso em um curso de nível superior. Porque é fato que a mudança na grade curricular é necessária, mas de que adianta mudar se a maioria dos vestibulares do país ainda mantém uma estrutura tradicionalista?”, questiona o Gerente de Mídias Digitais do Ético Sistema de Ensino.

No entanto, o educador reforça que não é justo condenar o Ensino Médio, colocando-o como a etapa mais problemática da educação. “Isso significaria ignorar todo um processo iniciado no momento em que o estudante ingressou em uma unidade escolar. Aposto que, com aulas mais dinâmicas, contextualizadas, que sejam significativas para o momento em que esse estudante passa por inúmeras mudanças, e com o uso de recursos tecnológicos, o interesse do aluno aumentará, assim como o seu aprendizado”, finaliza Antônio Sérgio Martins de Castro.

Fonte: Jornal Ipanema

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta quinta-feira, 13, o edital nº 45/2012, relativo ao Programa de Qualificação de Docentes e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste (PQLP), que tem como objetivo selecionar bolsistas para atuar na qualificação de docentes e ensino de língua portuguesa no Timor-Leste.

O programa prevê a concessão de até 50 bolsas com duração de seis meses, podendo ser prorrogadas por até seis meses. Serão selecionados até 44 bolsistas na modalidade Estágio Docente e até seis bolsistas na modalidade Articulador Pedagógico. Também serão selecionados, adicionalmente, até dez candidatos para compor cadastro reserva de bolsistas das modalidades Estágio Docente e Articulador Pedagógico, com o intuito de preencher eventuais vacâncias e/ou interesses do PQLP.

Inscrições

Aqueles que cumprirem os requisitos descritos no edital podem fazer inscrição no programa até o dia 24 de outubro, exclusivamente pela internet, mediante preenchimento do formulário de inscrição online. Ao formulário de inscrição, deverá ser anexada a documentação descrita no edital. O resultado está previsto para ser divulgado a partir de novembro deste ano e as atividades estão previstas para serem iniciadas no mesmo mês.

Os candidatos selecionados receberão mensalidade no valor de € 1.300 para a modalidade Estágio Docente e de € 2.100 para a modalidade Articulador Pedagógico. Receberão ainda seguro saúde, auxílio instalação e passagem aérea.

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta quinta-feira, 13, o edital nº 45/2012, relativo ao Programa de Qualificação de Docentes e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste (PQLP), que tem como objetivo selecionar bolsistas para atuar na qualificação de docentes e ensino de língua portuguesa no Timor-Leste.

O programa prevê a concessão de até 50 bolsas com duração de seis meses, podendo ser prorrogadas por até seis meses. Serão selecionados até 44 bolsistas na modalidade Estágio Docente e até seis bolsistas na modalidade Articulador Pedagógico. Também serão selecionados, adicionalmente, até dez candidatos para compor cadastro reserva de bolsistas das modalidades Estágio Docente e Articulador Pedagógico, com o intuito de preencher eventuais vacâncias e/ou interesses do PQLP.

Aqueles que cumprirem os requisitos descritos no edital podem fazer inscrição no programa até o dia 24 de outubro, exclusivamente pela internet, mediante preenchimento do formulário de inscrição online. Ao formulário de inscrição, deverá ser anexada a documentação descrita no edital. O resultado está previsto para ser divulgado a partir de novembro deste ano e as atividades estão previstas para serem iniciadas no mesmo mês.

Os candidatos selecionados receberão mensalidade no valor de € 1.300 para a modalidade Estágio Docente e de € 2.100 para a modalidade Articulador Pedagógico. Receberão ainda seguro saúde, auxílio instalação e passagem aérea.

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fonte: Capes

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quarta-feira, 29, a lei que institui a reserva de 50% das vagas ofertadas em instituições federais de educação superior para estudantes provenientes de escolas públicas. A lei já valerá para os próximos vestibulares das instituições e também na próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. A regulamentação, com o cronograma para a adequação das universidades à lei, está prevista para setembro.

A implantação das cotas ocorrerá de forma progressiva ao longo dos próximos quatro anos, até chegar à metade da oferta total do ensino público superior federal. Em 2013 terão de ser reservadas, pelo menos, 12,5% do número de vagas ofertadas atualmente – o que equivale a 25% do total que será reservado para ingresso por meio de cotas. A presidenta vetou o artigo 2º do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que instituía a média das notas dos alunos como um dos critérios para ingresso.

De acordo com a lei, cada instituição deverá preencher as cotas com autodeclarados pretos, pardos e indígenas na mesma proporção em que esses segmentos são encontrados na unidade da Federação em que se localiza a instituição, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Metade do total de cotas, o que corresponde a 25% das vagas da instituição, deve ser preenchida com estudantes vindos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.

Enem – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou em coletiva concedida no Palácio do Planalto que o ministério realizou um estudo com base no desempenho dos estudantes concluintes das redes pública e privada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo foi verificar as condições dos possíveis ingressantes provenientes da rede pública nas universidades, em relação aos das escolas privadas.

“Quando selecionamos dentro da rede pública os 150 mil melhores alunos, que correspondem ao total das cotas que teremos que implantar nos próximos quatro anos, a média é superior à do setor privado e a nota máxima é parecida”, afirmou Mercadante.

Pelos dados apresentados, os 150 mil concluintes da rede pública com melhor desempenho no Enem de 2011 tiveram uma média geral de 582,2 pontos. O total de 891.070 estudantes de escolas públicas alcançou uma média geral de 474,2 pontos. A média total dos 1.137.813 estudantes concluintes que fizeram a prova foi de 494,8 pontos. Quando se consideram apenas os 246.743 alunos da rede privada, a média sobe para 569,2 pontos.

Regulamentação – Mercadante informou que a pasta promoverá reuniões com os reitores das instituições públicas de ensino superior para definir a regulamentação e discutir outras ações. “O diferencial é que antes as universidades federais tinham liberdade para definir vagas para políticas afirmativas. Hoje existe uma lei que será uma regra. O que discutiremos será o processo para implantar as cotas”, afirmou.

Para o ministro, a sanção da lei representará um estímulo para os estudantes do ensino médio público. “Para os estudantes da rede pública, em especial o nível médio, esta lei vai representar uma grande motivação porque eles terão, até o final de quatro anos, de forma progressiva, metade das vagas nas universidades federais”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a Lei nº 12.711/2012

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quarta-feira, 29, a lei que institui a reserva de 50% das vagas ofertadas em instituições federais de educação superior para estudantes provenientes de escolas públicas. A lei já valerá para os próximos vestibulares das instituições e também na próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. A regulamentação, com o cronograma para a adequação das universidades à lei, está prevista para setembro.

A implantação das cotas ocorrerá de forma progressiva ao longo dos próximos quatro anos, até chegar à metade da oferta total do ensino público superior federal. Em 2013 terão de ser reservadas, pelo menos, 12,5% do número de vagas ofertadas atualmente – o que equivale a 25% do total que será reservado para ingresso por meio de cotas. A presidenta vetou o artigo 2º do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que instituía a média das notas dos alunos como um dos critérios para ingresso.

De acordo com a lei, cada instituição deverá preencher as cotas com autodeclarados pretos, pardos e indígenas na mesma proporção em que esses segmentos são encontrados na unidade da Federação em que se localiza a instituição, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Metade do total de cotas, o que corresponde a 25% das vagas da instituição, deve ser preenchida com estudantes vindos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou em coletiva concedida no Palácio do Planalto que o ministério realizou um estudo com base no desempenho dos estudantes concluintes das redes pública e privada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo foi verificar as condições dos possíveis ingressantes provenientes da rede pública nas universidades, em relação aos das escolas privadas.

“Quando selecionamos dentro da rede pública os 150 mil melhores alunos, que correspondem ao total das cotas que teremos que implantar nos próximos quatro anos, a média é superior à do setor privado e a nota máxima é parecida”, afirmou Mercadante.

Pelos dados apresentados, os 150 mil concluintes da rede pública com melhor desempenho no Enem de 2011 tiveram uma média geral de 582,2 pontos. O total de 891.070 estudantes de escolas públicas alcançou uma média geral de 474,2 pontos. A média total dos 1.137.813 estudantes concluintes que fizeram a prova foi de 494,8 pontos. Quando se consideram apenas os 246.743 alunos da rede privada, a média sobe para 569,2 pontos.

Mercadante informou que a pasta promoverá reuniões com os reitores das instituições públicas de ensino superior para definir a regulamentação e discutir outras ações. “O diferencial é que antes as universidades federais tinham liberdade para definir vagas para políticas afirmativas. Hoje existe uma lei que será uma regra. O que discutiremos será o processo para implantar as cotas”, afirmou.

Para o ministro, a sanção da lei representará um estímulo para os estudantes do ensino médio público. “Para os estudantes da rede pública, em especial o nível médio, esta lei vai representar uma grande motivação porque eles terão, até o final de quatro anos, de forma progressiva, metade das vagas nas universidades federais”, disse.

Fonte: MEC