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“Educação Para uma Sociedade Democrática”

O Sindicato dos Professores do ABC - SinproABC realiza no próximo dia 27 o seu IX Congresso. Esse ano o tema será “Educação Para uma Sociedade Democrática”.

O Congresso acontece num momento em que a educação do país sofre um violento ataque e dentro desse contexto o tema proposto objetiva aprofundar a analise de conjuntura e buscar caminhos que assegurem a autonomia do docente e a educação de qualidade.

Para este debate o SinproABC convidou profissionais gabaritados do ramo educacional. No período da manhã a mesa será composta por Celso Napolitano da Fepesp e membro do Diap, Denise Carreira, coordenadora executiva da Ação Educativa e Daniel Cara, coordenador Nacional da Campanha do Direito à Educação. Para o período da tarde a mesa será composta por Júlio Turra, da Executiva Nacional da CUT, Jandira Uehara Alves, diretora executiva da CUT e servidora de Diadema e Fernando Luiz Cássio Silva, professor e pesquisador da Universidade Federal do ABC - UFABC, especialista em políticas educacionais 

Na mesa de debates além da conjuntura política voltada à área educacional, haverá analise aprofundada dos impactos da política trabalhista na área da educação e a política previdenciária e seu impacto para o Brasil e para os docentes.

As resoluções do congresso serão amplamente divulgadas à categoria.

Para o IX Congresso do SinproABC foram convidadas autoridades regionais e a comunidade do ramo educacional.

O SinproABC vai fornecer certificado de participação

Programação:

08:30 - Início do Credenciamento
09:00 - Cerimônia de Abertura
09:30 - Aprovação do Regimento
10:00 - Debate sobre a Conjuntura Nacional e Internacional
12:00 - Almoço
13:30 - Mesa debate sobre a Conjuntura Educacional
15:30 - Prazo para entrega de moções
16:00 - Documento referência do SINPRO ABC com Planos de Lutas
17:00 - Encerramento

Participe !
Inscrições abertas com vagas limitadas
Quando : Dia 27 de abril de 2019
Horário : 9h às 12h e 13h às 17h
Onde : Auditório do Sindicado dos Químicos do ABC.
Rua: Senador Fláquer , 813 – Santo André – SP.
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Os vereadores já têm em mãos dossiê produzido por professores e ex-professores da Fundação. O grupo antecipou que vai solicitar novos documentos.

A Fundação Santo André – FSA é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Câmara Municipal de Santo André para apurar irregularidades. Presidente pela vereadora Bete Siraque (PT), autora do pedido de abertura, anunciou que vai requerer à instituição documento que comprove que o atual reitor, Francisco Milreu, foi contratado após se submeter a concurso público.

Em março de 2018, Milreu declarou à imprensa que não havia passado por certame, no entanto, a informação posteriormente foi negada pela instituição.
A instalação oficial da CPI ocorreu na última segunda-feira, dia 01, a vereadora Bete Siraque presidirá e trabalhará junto com o presidente do Legislativo, Pedrinho Botaro (PSDB), que será o relator. Fazem parte da comissão, ainda, os parlamentares Tonho Lagoa (PMB), Sargento Lobo (Solidariedade) e Fabio Lopes (PPS).
Bete declarou que haverá a publicação das deliberações (sobre a composição da comissão) e as próximas reuniões serão realizadas sempre às segundas-feiras, às 18h.
Os vereadores já têm em mãos dossiê produzido por professores e ex-professores da Fundação, com ampla documentação sobre a situação da instituição de ensino superior. O grupo antecipou que vai solicitar novos documentos. A vereadora disse ainda que vai solicitar documentos que comprovem que Milreu passou por concurso público e o convocará à prestar esclarecimentos, completou.
Por força do regimento, a CPI pode durar até 90 dias. Ainda não há previsão de quando terão início as convocações. Bete destacou que ao fim dos trabalhos, se forem constatadas irregularidades, todo o material será enviado ao Ministério Público, que também instaurou inquérito civil para apurar irregularidades em concurso público realizado em 22 de março pela FSA

CONCURSO
Em 23 de março, Milreu foi aprovado em primeiro lugar, em etapa inicial, de certame promovido pela FSA para contratação de professores. O concurso reuniu diversos elementos que levantam suspeitas sobre a sua transparência, além da participação do reitor – autoridade máxima dentro da instituição – a não divulgação dos integrantes da banca avaliadora, que, por determinação do edital, não poderiam ter vínculo pessoal, profissional ou acadêmico com qualquer candidato que tivesse tido sua inscrição deferida.
O prazo para inscrição no concurso, que normalmente é de 30 dias, foi de uma semana. O advogado especialista em direito empresarial Marcelo Artuni classificou a participação de Milreu como “imoral”.

Fundação Santo André
Reitor extingue eleição e passa a nomear gestores das faculdades

O reitor da FSA (Fundação Santo André), Francisco José Santos Milreu, acabou com o processo de eleição direta para os cargos de coordenadores de curso da instituição de ensino superior. Por meio de portaria publicada no dia 5 de abril, foi instituído modelo em que os docentes responsáveis pela Faeco (Faculdade de Economia), Faeng (Faculdade de Engenharia) e Fafil (Faculdade de Filosofia) passam a ser escolhidos e nomeados pela reitoria.

As mudanças propostas por Milreu, possíveis a partir de alteração do estatuto do centro universitário – em vigor desde 30 de março – e aprovadas pelo conselho universitário sob o argumento de economia financeira, culminaram na destituição de 23 professores coordenadores de seus cargos um ano antes do vencimento do mandato, em março de 2020. Também foram extintos os postos de diretor e vice-diretor das três faculdades.

Em substituição aos coordenadores, nova estrutura foi criada, formada por um diretor acadêmico, responsável pelas três faculdades; três coordenadores acadêmicos de áreas (um para engenharias e arquitetura, um para ciências naturais, educação e humanidades, e outro para gestão de negócios e tecnologia); além de sete coordenadores adjuntos de áreas.

A lista dos novos coordenadores, nomeados por meio de portaria no dia 5, conta com 11 profissionais, sendo seis deles (inclusive o diretor acadêmico) integrantes do conselho universitário, responsável por aprovar as mudanças estruturais.

Mais do que a reitoria passar a nomear gestores em cargos de confiança dentro das faculdades, o “mais grave”, na visão do professor Ricardo Alvarez, desligado do quadro de funcionários da FSA em dezembro, é extinguir a tradição de perfil democrático da instituição. “Se o objetivo era economizar, o reitor poderia criar cargos com salários menores, mas manter a eleição pela comunidade. Vemos que ele se tornou um ditador autoritário”, destaca.

Vice-reitor da FSA, Rodrigo Cutri observou que a nova estrutura “contempla a participação de gestores que se encontravam em exercício no modelo anterior e busca otimizar o atendimento às demandas de cunho administrativo e acadêmico”. Questões orçamentárias não foram citadas.
CRISE INTERNA
Nomeado reitor há cerca de um ano, Milreu coleciona polêmicas dentro da instituição de ensino superior. A primeira delas é ter confirmado ao Diário que ingressou no centro universitário sem ser submetido a concurso público, o que é proibido por lei. A informação posteriormente foi negada pela instituição de ensino, embora documentos comprobatórios nunca tenham sido apresentados. CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Câmara de Santo André apura as possíveis irregularidades na contratação de Milreu.
O Diário denunciou, ainda, a aprovação de Milreu em primeiro lugar em concurso para contratação de professores da FSA, em março. O certame é alvo de inquérito civil por parte do Ministério Público.

Do Diário do Grande ABC
09/04/2019 | 07:00

Trabalhadores reivindicam o pagamento de salários atrasados e do FGTS, o décimo terceiro salário, férias, e demais benefícios que não estão sendo pagos.

Uma grande assembleia uniu os professores, professoras, estudantes e funcionários de outros setores da Universidade Metodista de São Paulo no campus Rudge Ramos, em São Bernardo. O ato aconteceu nesta terça-feira, dia 2, com o objetivo de reivindicar o pagamento de salários atrasados e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que não é depositado desde julho de 2015.

Os trabalhadores também reivindicam o décimo terceiro salário, férias, vale-alimentação e vale-transporte que também não estão sendo pagos. Durante o ato a diretoria do Sindicato dos Professores do ABC – SinproABC, distribuiu uma carta aberta à população e a comunidade acadêmica, em que denuncia os constantes atrasos de pagamento de salários e do FGTS.

A categoria decidiu em assembleia que se a situação não for acertada, haverá paralisação.

Nova assembleia está marcada para sábado, dia 6, às 9h, na sede do SinproABC quando os docentes devem definir os rumos do movimento.
Alunos e funcionários de outros setores da instituição de ensino superior também participaram da manifestação. Estudantes gritaram palavras de ordem contra a rede Metodista e o reitor da universidade, Paulo Borges, que, segundo eles, não faz uma boa administração do campus e está alheio a situação.

PRIORIZAR OS SALÁRIOS
O ato foi marcado por discursos de José Maggio, presidente do SinproABC e Cristiane Gandolfi, representante dos professores. "Nós sabemos da crise econômica no Brasil e que os trabalhadores estão perdendo seus direitos, situação que não é diferente com os professores da Universidade Metodista. Apesar disso, ainda temos muitos alunos. Então, é preciso priorizar os salários. Queremos que a Instituição arrume maneiras, negocie, para colocar em ordem essa folha de pagamentos", disse Cristiane. 

Na avaliação do SinproABC é uma contradição a Metodista tentar justificar os atrasos com o fator "fluxo de caixa", o que é inaceitável. Para a entidade, representante legal dos professores o essencial é o pagamento dos salários em dia, premissa básica de respeito ao profissional .

SITUAÇÃO
De acordo com José Maggio, reunião no dia 13 de março com sindicatos de outros Estados resultou na decisão de marcar encontro com os bispos e bispas da Cogeime (Instituto Metodista de Serviços Educacionais), mas eles ainda não obtiveram posicionamento da entidade sobre as reivindicações. Desde o ano passado, o Sinpro tenta contatar a mantenedora da Metodista, sem sucesso.

Em comunicado oficial enviado aos técnicos-administrativos e docentes da instituição na sexta-feira, 29, o Instituto Metodista de Ensino informou que os salários atrasados de fevereiro serão pagos até o dia 8 de abril. No entanto, não há perspectivas para os pagamentos dos salários de março. A justificativa é a de que a instituição financeira está aguardando a tramitação de transações bancárias.

Uma das instituições de ensino superior mais tradicionais da região, com três campi em São Bernardo, a Metodista passa por período de incerteza desde 2017, quando pelo menos 40 professores foram demitidos. Na época, os cursos de pós-graduação foram os mais afetados pelas dispensas. Os profissionais já sofriam com atrasos de salário e irregularidade no depósito do FGTS.

A situação de crise não atinge apenas o campus de São Bernardo. Ontem, na unidade de Minas Gerais, estudantes e professores da mesma rede também protestaram contra o sucateamento do ensino e o atraso dos salários.

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CARTA ABERTA À COMUNIDADE
SINDICATO DOS PROFESSORES DO ABC

Aos membros da comunidade acadêmica e à população em geral:
O Sindicato dos Professores do ABC (SINPRO ABC), representante legítimo dos professores e professoras da Educação Básica e da Educação Superior das escolas não públicas da região do ABC, vem a público denunciar os constantes atrasos de pagamentos de salários e dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos docentes da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP).
Esses atrasos se arrastam desde 2015. A legislação trabalhista e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) estabelecem que o pagamento dos salários deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês, mas a reitoria da UMESP não está respeitando a legislação nem a CCT, com atrasos de salários de até 30 dias.

Desde julho de 2015, a instituição deixou de proceder ao recolhimento dos depósitos do FGTS, passando por vários “acordos” não cumpridos com a Caixa Econômica, contando com certeza com a prescrição que desde o ano de 2014 é de 5 anos. Em mesa redonda realizada no dia 13/03/19, na Gerência Regional do Trabalho de São Bernardo do Campo, a UMESP confirmou os débitos pendentes.

A ação de cumprimento interposta pelo SINPRO ABC garante a não prescrição dos depósitos do FGTS até 15/12/2017, já estamos providenciando nova ação de cumprimento, para garantir a não prescrição dos depósitos após tal data.
A UMESP admitiu que não tem repassado os valores descontados em folha de pagamento, a título de CONSIGNADO aos bancos. Ou seja, desconta do trabalhador, mas não paga os bancos credores, levando o nome dos trabalhadores para o rol dos devedores. Essa denúncia já foi encaminhada para o Ministério Público do Trabalho.

O salário relativo a fevereiro de 2019, não foi pago até a presente data, com promessa inicial de ser pago até 29/03/2019, e a promessa atual é de pagamento até o dia 08/04/19!

O SINPRO ABC interpôs ação cobrando o pagamento do salário de fevereiro/19, inclusive com o pagamento de multa diária e pedido de liminar, e cobrou da UMESP e da IGREJA METODISTA, todos responsáveis pelas mazelas e desrespeito com a comunidade, composta pelos docentes, discentes e trabalhadores administrativos.
O SINPRO ABC, por meio de ação de cumprimento, tem garantido também o pagamento de multas pelo atraso no pagamento dos salários, dobra de férias mais um terço, pelo pagamento fora do prazo legal.

Professores e professoras entrem em contato com o sindicato. Vamos manter a unidade e ficar mobilizados!
Informe-se no SinproABC.

Pagamento dos salários de fevereiro já!
Basta de calote!
A Diretoria, 30/03/2019