Educação Superior

Após a aquisição de universidades, Anhanguera demite cerca de 400 professores somente no ABC

Desde que adquiriu universidades no ABC, a Anhanguera iniciou um verdadeiro ataque de desrespeito aos professores do grupo. Em dezembro, cerca de 400 demissões foram realizadas nas cinco instituições que compõem a Anhanguera na região: Faculdade Anchieta, Faenac, UniA, UniABC e Uniban. De acordo com a Federação dos Professores de São Paulo, a Fepesp, o cenário é o mesmo em todas as cidades e estados onde o grupo se instalou, como, por exemplo, no Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

A prática mais equivocada e desrespeitosa foi desligar mestres e doutores, que após buscarem aprimoramento profissional para melhorar a qualidade do trabalho, não receberam em troca o reconhecimento, mas, sim, a demissão. No lugar desses professores com títulos, a Anhanguera pretende substituí-los por docentes graduados por um valor de hora/aula bem inferior. Segundo a Fepesp, do total de demitidos, entre 70 e 80% eram mestres ou doutores.

Padrão Anhanguera

No modelo Anhanguera, há aulas de segunda a quarta-feira com a presença do professor nas três primeiras aulas. Na quarta aula ocorre apenas aplicação de exercícios, que são preparados por docentes e aplicados por monitores de sala. Na quinta-feira não há obrigatoriedade de presença na faculdade e, na sexta-feira, o curso é complementado pelo modelo EAD (20% do curso a distância). “No modelo Anhanguera, uma faculdade que tem  20 aulas por semana com a presença do professor, após ser comprada pelo grupo Anhanguera, passa a ter apenas nove aulas e isso explica as demissões em massa”, pontua o presidente do SINPRO ABC, professor José Jorge Maggio. “A recontratação passa a ser quase nula e, dessa forma, a Anhanguera Educacional S/A consegue oferecer seus cursos a preços muito baixos, quando comparados com as demais instituições de ensino superior”, completa Maggio. O Sindicato dos Professores do ABC destaca que muitos alunos têm financiamento do curso com verba pública (Fies e Prouni).

Outra prática desse grupo é a utilização das bolsas de valores para comercializar suas ações, que rendem milhões ao ano, constituindo, assim, o maior grupo educacional da América Latina e o segundo maior do mundo.

SINPRO ABC de olho na Anhanguera

Assim que as demissões foram anunciadas, o SINPRO ABC acionou a Delegacia Regional do Trabalho de Santo André. No dia 23 de dezembro, em mesa redonda, o Sindicato pressionou os representantes da Anhanguera e reivindicou, entre outros pontos, a manutenção do plano de saúde, indenização e reintegração dos professores desligados. “A ação efetiva do SINPRO trouxe avanços para benefícios extras”, ressalta o presidente da entidade.

Em documento assinado pela Anhanguera, em 12 de janeiro, a parceria entre o Sindicato e a Fepesp assegurou aos docentes:

Plano de saúde: Prolonga-se, como benefício, a permanência no plano de saúde que o professor possuía por três meses adicionais (janeiro, fevereiro e março de 2012) ou a correspondente indenização para que o próprio docente mantenha o plano de saúde, na hipótese de reintegração ao plano.

Aviso Prévio e Indenização: A indenização será baseada nos critérios da nova lei do aviso prévio (lei 12.506) e, cumulativamente, da cláusula 21 da Convenção Coletiva de Trabalho, que trata da “indenização por dispensa imotivada”, para cada ano trabalhado na empresa.

Indenização adicional: O Sindicato garantiu aos demitidos uma indenização adicional correspondente a 15 (quinze) dias de salário, além das indenizações estabelecidas no item anterior.

Possibilidade de recontratação futura: A Anhanguera concordou em convidar os professores demitidos em dezembro de 2011 a participarem do processo de seleção que porventura ocorra para o segundo semestre de 2012.

O SINPRO ABC, em conjunto com a Fepesp, continuará fiscalizando a Anhanguera. As ações do grupo serão levadas ao Ministério da Educação e outros órgãos competentes. Para o mês de fevereiro, as entidades sindicais planejam um encontro na Assembleia Legislativa de São Paulo e o SINPRO ABC estuda realizar ações de mobilização com o corpo docente, no início do ano letivo.

Educação não pode ser mercadoria e o Sindicato dos Professores do ABC  continuará atuando para defender o professor. Já diria Paulo Freire, “a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

Desde que adquiriu universidades no ABC, a Anhanguera iniciou um verdadeiro ataque de desrespeito aos professores do grupo. Em dezembro, cerca de 400 demissões foram realizadas nas cinco instituições que compõem a Anhanguera na região: Faculdade Anchieta, Faenac, UniA, UniABC e Uniban.

De acordo com a Federação dos Professores de São Paulo, a Fepesp, o cenário é o mesmo em todas as cidades e estados onde o grupo se instalou, como, por exemplo, no Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

A prática mais equivocada e desrespeitosa foi desligar mestres e doutores, que após buscarem aprimoramento profissional para melhorar a qualidade do trabalho, não receberam em troca o reconhecimento, mas, sim, a demissão. No lugar desses professores com títulos, a Anhanguera pretende substituí-los por docentes graduados por um valor de hora/aula bem inferior. Segundo a Fepesp, do total de demitidos, entre 70 e 80% eram mestres ou doutores.

No modelo Anhanguera, há aulas de segunda a quarta-feira com a presença do professor nas três primeiras aulas. Na quarta aula ocorre apenas aplicação de exercícios, que são preparados por docentes e aplicados por monitores de sala. Na quinta-feira não há obrigatoriedade de presença na faculdade e, na sexta-feira, o curso é complementado pelo modelo EAD (20% do curso a distância). “No modelo Anhanguera, uma faculdade que tem  20 aulas por semana com a presença do professor, após ser comprada pelo grupo Anhanguera, passa a ter apenas nove aulas e isso explica as demissões em massa”, pontua o presidente do SINPRO ABC, professor José Jorge Maggio. “A recontratação passa a ser quase nula e, dessa forma, a Anhanguera Educacional S/A consegue oferecer seus cursos a preços muito baixos, quando comparados com as demais instituições de ensino superior”, completa Maggio. O Sindicato dos Professores do ABC destaca que muitos alunos têm financiamento do curso com verba pública (Fies e Prouni).

Outra prática desse grupo é a utilização das bolsas de valores para comercializar suas ações, que rendem milhões ao ano, constituindo, assim, o maior grupo educacional da América Latina e o segundo maior do mundo.

Assim que as demissões foram anunciadas, o SINPRO ABC acionou a Delegacia Regional do Trabalho de Santo André. No dia 23 de dezembro, em mesa redonda, o Sindicato pressionou os representantes da Anhanguera e reivindicou, entre outros pontos, a manutenção do plano de saúde, indenização e reintegração dos professores desligados. “A ação efetiva do SINPRO trouxe avanços para benefícios extras”, ressalta o presidente da entidade.

Em documento assinado pela Anhanguera, em 12 de janeiro, a parceria entre o Sindicato e a Fepesp assegurou aos docentes:

Plano de saúde: Prolonga-se, como benefício, a permanência no plano de saúde que o professor possuía por três meses adicionais (janeiro, fevereiro e março de 2012) ou a correspondente indenização para que o próprio docente mantenha o plano de saúde, na hipótese de reintegração ao plano.

Aviso Prévio e Indenização: A indenização será baseada nos critérios da nova lei do aviso prévio (lei 12.506) e, cumulativamente, da cláusula 21 da Convenção Coletiva de Trabalho, que trata da “indenização por dispensa imotivada”, para cada ano trabalhado na empresa.

Indenização adicional: O Sindicato garantiu aos demitidos uma indenização adicional correspondente a 15 (quinze) dias de salário, além das indenizações estabelecidas no item anterior.

Possibilidade de recontratação futura: A Anhanguera concordou em convidar os professores demitidos em dezembro de 2011 a participarem do processo de seleção que porventura ocorra para o segundo semestre de 2012.

O SINPRO ABC, em conjunto com a Fepesp, continuará fiscalizando a Anhanguera. As ações do grupo serão levadas ao Ministério da Educação e outros órgãos competentes. Para o mês de fevereiro, as entidades sindicais planejam um encontro na Assembleia Legislativa de São Paulo e o SINPRO ABC estuda realizar ações de mobilização com o corpo docente, no início do ano letivo.

Educação não pode ser mercadoria e o Sindicato dos Professores do ABC  continuará atuando para defender o professor. Já diria Paulo Freire, “a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

Conforme noticiamos na edição 350 do boletim O Professor, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, a Fepesp, participou da CPI do Ensino Superior, na Assembleia Legislativa, no dia 31 de agosto. Na ocasião, representantes da Federação falaram dos desmandos patronais e entregaram um dossiê com as irregularidades da Uniban e da Uniesp. Para Celso Napolitano, presidente da Fepesp, as metas dos órgãos de fiscalização devem ser a qualidade do ensino e o respeito aos trabalhadores dessas empresas.

Na CPI, membros da Fepesp cobraram mudanças na composição do Conselho Estadual de Educação e exemplificaram com o caso do advogado da Uniban, Décio Lencioni, que integra a Câmara de Educação Superior e a Comissão de Legislação e Normas do CEE. Para a Fepesp, é preciso que haja representação de todos os atores educacionais nessas comissões e não somente das empresas.

Celso Giglio (PSDB), presidente da CPI, comprometeu-se a estudar a proposta da Federação e solicitou ajuda da entidade para preparar um projeto que altere a forma de composição do órgão, uma vez que os nomes, atualmente, dependem da indicação do governador do estado.

O SINPRO ABC, em parceria com a Fepesp, acompanhará os desdobramentos da CPI do Ensino Superior e não cessará a luta pela valorização dos profissionais da educação.

Conforme noticiamos na edição 350 do boletim O Professor, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, a Fepesp, participou da CPI do Ensino Superior, na Assembleia Legislativa, no dia 31 de agosto. Na ocasião, representantes da Federação falaram dos desmandos patronais e entregaram um dossiê com as irregularidades da Uniban e da Uniesp. Para Celso Napolitano, presidente da Fepesp, as metas dos órgãos de fiscalização devem ser a qualidade do ensino e o respeito aos trabalhadores dessas empresas.

Na CPI, membros da Fepesp cobraram mudanças na composição do Conselho Estadual de Educação e exemplificaram com o caso do advogado da Uniban, Décio Lencioni, que integra a Câmara de Educação Superior e a Comissão de Legislação e Normas do CEE. Para a Fepesp, é preciso que haja representação de todos os atores educacionais nessas comissões e não somente das empresas.

Celso Giglio (PSDB), presidente da CPI, comprometeu-se a estudar a proposta da Federação e solicitou ajuda da entidade para preparar um projeto que altere a forma de composição do órgão, uma vez que os nomes, atualmente, dependem da indicação do governador do estado.

O SINPRO ABC, em parceria com a Fepesp, acompanhará os desdobramentos da CPI do Ensino Superior e não cessará a luta pela valorização dos profissionais da educação.

Assembleia Ensino Superior

O Sindicato dos Professores do ABC convoca os docentes do Ensino Superior para a assembleia de Campanha Salarial 2012, a ser realizada no dia 4 de fevereiro, às 9h, na rua 11 de junho, 123, bairro Casa Branca, Santo André.

Pauta: Retificação de cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho.

O Sindicato dos Professores do ABC convoca os docentes do Ensino Superior para a assembleia de Campanha Salarial 2012, a ser realizada no dia 4 de fevereiro, às 9h, na rua 11 de junho, 123, bairro Casa Branca, Santo André.

Pauta: Retificação de cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho.

Uniban não comparece ao Foro de Conciliação. SINPRO ABC entra com ação de cumprimento e solicita fiscalização

Os desmandos da Uniban parecem não ter fim. Na última semana de agosto, o Sindicato dos Professores do ABC solicitou fiscalização e entrou com ação de cumprimento reivindicando pagamento de férias em dobro (férias + 1/3) e multa por descumprimento de duas cláusulas da Convenção Coletiva, que tratam do pagamento retroativo do reajuste salarial (3) e das férias (41).

Recentemente a instituição não compareceu ao Foro Conciliatório, marcado para o dia 9 de agosto, e, dias depois, em mesa redonda no Ministério do Trabalho, afirmou que não pagará o terço de férias agora e dispõe de doze meses para fazê-lo. Entretanto, a Convenção Coletiva da Categoria determina que as férias e o adicional de 1/3 devem ser pagos até 48 horas antes do início das férias. Direito desrespeitado!

Segundo a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, a Fepesp, o procurador do trabalho que mediou a mesa redonda classificou a ausência do dono da Uniban uma afronta ao Ministério Público e mostrou-se indignado com os argumentos apresentados pelos advogados da instituição.

O SINPRO ABC não permitirá que a Uniban continue com a política “acima da lei”. Os direitos conquistados devem ser respeitados e não abrimos mão disso.

Jurídico

Professor, caso haja qualquer desrespeito aos seus direitos, entre em contato com o SINPRO ABC para orientação jurídica. Ligue 4994-0700 ou escreva para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os desmandos da Uniban parecem não ter fim. Na última semana de agosto, o Sindicato dos Professores do ABC solicitou fiscalização e entrou com ação de cumprimento reivindicando pagamento de férias em dobro (férias + 1/3) e multa por descumprimento de duas cláusulas da Convenção Coletiva, que tratam do pagamento retroativo do reajuste salarial (3) e das férias (41).

Recentemente a instituição não compareceu ao Foro Conciliatório, marcado para o dia 9 de agosto, e, dias depois, em mesa redonda no Ministério do Trabalho, afirmou que não pagará o terço de férias agora e dispõe de doze meses para fazê-lo. Entretanto, a Convenção Coletiva da Categoria determina que as férias e o adicional de 1/3 devem ser pagos até 48 horas antes do início das férias. Direito desrespeitado!

Segundo a Federação dos Professores do Estado de São Paulo, a Fepesp, o procurador do trabalho que mediou a mesa redonda classificou a ausência do dono da Uniban uma afronta ao Ministério Público e mostrou-se indignado com os argumentos apresentados pelos advogados da instituição.

O SINPRO ABC não permitirá que a Uniban continue com a política “acima da lei”. Os direitos conquistados devem ser respeitados e não abrimos mão disso.

Professor, caso haja qualquer desrespeito aos seus direitos, entre em contato com o SINPRO ABC para orientação jurídica. Ligue 4994-0700 ou escreva para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..