Educação Superior

Imes e Metodista reintegram profissionais demitidos sem justa causa

SINPRO ABC comemora novas conquistas. Cinco professores do Ensino Superior, sendo quatro da Metodista e um do Imes (atual USCS), ganharam na justiça o direito de retorno às universidades, após serem demitidos sem justa causa. Os processos foram ingressados pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Professores do ABC.

As dispensas realizadas não seguiram as determinações da Convenção Coletiva e dos regimentos internos. Além da reintegração, as instituições foram condenadas ao pagamento dos salários desde a injusta dispensa até a reintegração, bem como dos reflexos em DSR, hora-atividade, FGTS, férias + um terço, 13º salário, entre outros.

Como forma de garantir a liberdade de pensamento no exercício do Magistério Superior é comum que os regimentos e estatutos de universidades/faculdades, entre outros, prevejam formas de se proteger a relação de emprego dos membros do corpo docente contra despedidas arbitrárias, tal proteção encontra- se respaldada no artigo 7º, I da Carta Magna, artigo 53 da LDB, e no Enunciado 77 do Tribunal Superior do Trabalho.

Todo docente do ensino superior quando demitido sem justa causa deve procurar o Departamento Jurídico do SINPRO ABC para verificar os seus direitos. Para receber orientações sobre dúvidas trabalhistas, entre em contato com o Sindicato. Ligue 4994-0700 e agende um horário com nossos advogados.

O SINPRO ABC comemora novas conquistas. Cinco professores do Ensino Superior, sendo quatro da Metodista e um do Imes (atual USCS), ganharam na justiça o direito de retorno às universidades, após serem demitidos sem justa causa. Os processos foram ingressados pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Professores do ABC.

As dispensas realizadas não seguiram as determinações da Convenção Coletiva e dos regimentos internos. Além da reintegração, as instituições foram condenadas ao pagamento dos salários desde a injusta dispensa até a reintegração, bem como dos reflexos em DSR, hora-atividade, FGTS, férias + um terço, 13º salário, entre outros.

Como forma de garantir a liberdade de pensamento no exercício do Magistério Superior é comum que os regimentos e estatutos de universidades/faculdades, entre outros, prevejam formas de se proteger a relação de emprego dos membros do corpo docente contra despedidas arbitrárias, tal proteção encontra- se respaldada no artigo 7º, I da Carta Magna, artigo 53 da LDB, e no Enunciado 77 do Tribunal Superior do Trabalho.

Todo docente do ensino superior quando demitido sem justa causa deve procurar o Departamento Jurídico do SINPRO ABC para verificar os seus direitos. Para receber orientações sobre dúvidas trabalhistas, entre em contato com o Sindicato. Ligue 4994-0700 e agende um horário com nossos advogados.

SINPRO ABC orienta professores do Ensino Superior

Professores do Ensino Superior, com titulação de Doutor ou Mestre, e que foram desligados das empresas, fiquem atentos: Algumas instituições demitem profissionais titulados, mas mantêm os nomes na lista oficial para atingir o número mínimo exigido pelo MEC para credenciamento do curso.

Essa prática é ilegal e visa beneficiar exclusivamente as IES, uma vez que passam a contratar recém formados ou sem especialização, de forma barata.

Em caso de demissão, acompanhe junto ao MEC se o seu nome foi retirado da listagem da empresa.

Professores do Ensino Superior, com titulação de Doutor ou Mestre, e que foram desligados das empresas, fiquem atentos: Algumas instituições demitem profissionais titulados, mas mantêm os nomes na lista oficial para atingir o número mínimo exigido pelo MEC para credenciamento do curso.

Essa prática é ilegal e visa beneficiar exclusivamente as IES, uma vez que passam a contratar recém formados ou sem especialização, de forma barata.

Em caso de demissão, acompanhe junto ao MEC se o seu nome foi retirado da listagem da empresa.