Um relatório inédito feito pelo Ministério da Educação mostra que, ao longo dos próximos seis anos, 40% dos cerca de 507 mil professores do ensino médio brasileiro atingirão as condições de idade ou tempo de contribuição para se aposentar, revela Renata Mariz. Responsável pelo estudo, o secretário de Educação Superior, Jesualdo Pereira Farias, diz que o governo deve se preocupar com a previsão. O quadro é agravado pela diminuição no número de formandos nos cursos de licenciatura em disciplinas da educação básica: segundo o Censo do MEC, houve uma queda de 16% entre 2010 e 2012.

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Os agrotóxicos – ou veneno ou pesticida, como preferem denominá-los seus críticos – têm presença forte na mesa dos brasileiros e são mortais. Para quem trabalha nas plantações, a morte vem rápida e pode ser mais facilmente associada aos pesticidas. Para quem mora nas cidades, a aparente distância dos agrotóxicos esconde que mortes por câncer e outras doenças podem ter sido causadas por essas substâncias.

Porém, segundo dados oficiais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 64% dos alimentos consumidos no Brasil estão contaminados. O número muito provavelmente é maior que esse, em virtude de o mais usado agrotóxico, o glifosato, estar livre de monitoramento, por uma conveniência aberta pela legislação. E a ciência já tem comprovado que há potencial cancerígeno nos herbicidas – sem falar em outras doenças.

As mortes diretamente causadas pelos agrotóxicos atingiram média de 170 trabalhadores do campo ao ano, no período entre 1999 e 2009. São duas por dia. Cinco vezes mais que os assassinatos motivados por conflitos fundiários registrados pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) no período.

Nesse mesmo decênio, as intoxicações sem morte somaram 62 mil casos. São números oficiais, mas acredita-se em subnotificação.

Nada disso tem sido suficiente para que os agrotóxicos sejam combatidos de maneira sistemática no Brasil, que aplica em suas grandes plantações o equivalente a 84% de todo o agrotóxico consumido na América do Sul.

Ao contrário. Com a ajuda da mídia, dos governos e dos poderes legislativo e judiciário, os fabricantes de agrotóxico têm grande facilidade para impor a imagem de eficácia, segurança e, também, da inevitável necessidade de seu uso.

Esse é o panorama que pôde ser apreendido do seminário “Impactos dos Agrotóxicos na Vida e no Trabalho”, realizado na última quarta-feira em São Paulo. Tendo a CUT como uma das organizadoras, o seminário serviu também para apresentar na capital paulista o livro “Dossiê Abrasco: Impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, um alentado trabalho de pesquisa organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, com a participação de 44 especialistas, na maior parte cientistas de algumas das mais importantes universidades brasileiras.

Da TV para o Congresso

Obra das mais poderosas indústrias químicas do mundo, os herbicidas têm trânsito livre para invadir o solo, os rios, os lençóis freáticos e acabar na torneira das residências ou na cenoura com que as famílias preparam as papinhas de seus bebês.

Karen: mídia estimula o uso dos venenosKaren: mídia estimula o uso dos venenos

Mais do que os aviões que os derramam sobre as plantações, os meios de comunicação são seus maiores difusores. Um exemplo vem do oeste baiano, onde a lagarta helicoverpa passou a atacar as plantações de algodão em 2012. “Os programas de TV apresentavam matérias sobre a praga, dando destaque à lagarta, mostrando em close a boca dela mordendo o algodão”, lembrou a biomédica Karen Friedrich, doutora em Ciência com especialização em Toxicologia.

“Criou-se um clima de terror, propício para que uma semente transgênica, que havia sido proibida dois anos antes pela Anvisa, passasse a ser usada por conta do que se chamou lei de emergência sanitária. Essa lei foi aprovada a toque de caixa pelo Congresso e, curiosamente, apenas dois dias depois um decreto já regulamentava a lei. Para eles o processo é sempre rápido”, criticou Karen.

As sementes transgênicas são criadas para resistir aos agrotóxicos, fabricados pelas mesmas empresas. Quando um agrotóxico, já assimilado pelas pragas, perde sua eficácia, usa-se uma semente transgênica que resistirá a pesticida mais potente.

Caso semelhante ocorreu em fevereiro deste ano, quando foi autorizado o uso de semente transgênica resistente ao pesticida 24d, que tem em sua fórmula substância que também compunha o temido agente laranja, despejado pelos Estados Unidos sobre as matas e os habitantes do Vietnã, durante a guerra que perderam entre os anos 1950 e 1970. Isso é claramente um estímulo ao uso cada vez mais intenso de venenos cada vez mais tóxicos, argumenta Karen.

Na noite da última quarta-feira (02), o Senado deu um importante passo para dignificar a política nacional. Por 36 votos favoráveis, contra 31 contrários, foi aprovado o fim do financiamento empresarial de campanhas.

“O financiamento empresarial é um dos principais causadores da possibilidade de haver corrupção no Brasil. O Congresso Nacional é formado, em sua maioria, por empresários, justamente por conta do financiamento. Agora, temos a oportunidade de equilibrar as forças políticas, porque quem vota é o povo e não empresário”, afirmou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

O projeto aprovado determina que as pessoas físicas possam doar o limite de seus vencimentos anuais para campanhas eleitorais. Apesar da polêmica gerada no plenário, a medida passou. “O PT defende o financiamento público exclusivo de campanha, mas votamos a favor da emenda, porque consideramos que esse já é um passo para corrigirmos os vícios que temos visto ao longo dos anos”, afirmou a senador Fátima Bezerra (PT-RN), em entrevista à Agência Brasil.

Na mesma sessão, foi aprovada regras mais rígidas para parlamentares que resolvam se desfiliar das legendas pelas quais foram eleitos. De acordo com o texto, se não houver uma “justa causa”, o detentor do cargo eletivo pode perder suas funções quando se desligar do partido.

Para “justa causa”, ficou definido que serão consideradas apenas duas hipóteses: o desvio do programa partidário por parte da legenda e a discriminação pessoal realizada por membros da legenda do possível desfiliado.

Confira como votaram os senadores:

DEM

Davi Alcolumbre (AP) - NÃO

José Agripino (RN) - NÃO

Ronaldo Caiado (GO) - NÃO

Wilder Morais (GO) - NÃO

PCdoB

Vanessa Grazziotin (AM) - SIM

PDT

Cristovam Buarque (DF) - SIM

Lasier Martins (RS) - SIM

Reguffe (DF) - SIM

Telmário Mota (RR) - SIM

Zeze Perrella (MG) - NÃO

PMDB

Dário Berger (SC) - SIM

Edison Lobão (MA) - NÃO

Eunício Oliveira (CE) - SIM

João Alberto Souza (MA) - NÃO

José Maranhão (PB) - NÃO

Raimundo Lira (PB) - NÃO

Ricardo Ferraço (ES) - NÃO

Roberto Requião (PR) - SIM

Romero Jucá (RR) - SIM

Simone Tebet (MS) - SIM

Valdir Raupp (RO) - NÃO

Waldemir Moka (MS) - SIM

PP

Ana Amélia (RS) - NÃO

Benedito de Lira (AL) - SIM

Ivo Cassol (RO) - NÃO

PPS

José Medeiros (MT) - SIM

PR

Blairo Maggi (MT) - NÃO

Magno Malta (ES) - NÃO

Vicentinho Alves (TO) - NÃO

Wellington Fagundes (MT) - NÃO

PSB

Antonio Carlos Valadares (SE) - SIM

Fernando Bezerra Coelho (PE) - SIM

João Capiberibe (AP) - SIM

Lídice da Mata (BA) - SIM

Roberto Rocha (MA) - SIM

Romário (RJ) - SIM

PSC

Eduardo Amorim (SE) - NÃO

PSD

Hélio José (DF) - SIM

Omar Aziz (AM) - SIM

Otto Alencar (BA) - NÃO

PSDB

Aécio Neves (MG) - NÃO

Aloysio Nunes Ferreira (SP) - NÃO

Antonio Anastasia (MG) - NÃO

Ataídes Oliveira (TO) - NÃO

Cássio Cunha Lima (PB) - NÃO

Dalirio Beber (SC) - NÃO

Flexa Ribeiro (PA) - NÃO

José Serra (SP) - NÃO

Paulo Bauer (SC) - NÃO

Tasso Jereissati (CE) - NÃO

PSOL

Randolfe Rodrigues (AP) - SIM

PT

Delcídio do Amaral (MS) - SIM

Donizeti Nogueira (TO) - SIM

Fátima Bezerra (RN) - SIM

Gleisi Hoffmann (PR) - SIM

Jorge Viana (AC) - SIM

José Pimentel (CE) - SIM

Lindbergh Farias (RJ) - SIM

Paulo Paim (RS) - SIM

Paulo Rocha (PA) - SIM

Regina Sousa (PI) - SIM

Walter Pinheiro (BA) - SIM

PTB

Douglas Cintra (PE) - NÃO

Elmano Férrer (PI) - SIM

Fernando Collor (AL) - NÃO

Sem Partido

Lúcia Vânia (GO) - SIM

Marta Suplicy (SP) - SIM

Paulo Paim (PT-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AC) apresentaram, no Senado, novo projeto de lei para regulamentar a terceirização. O texto, colocado como alternativa ao Projeto de Lei 30/2015 (PL 4.330 na Câmara), começou a tramitar.

A matéria é resultado das audiências públicas, promovidas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado – presidida por Paim, nas Assembleias Legislativas dos Estados. As reuniões debatem o impacto negativo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que libera a terceirização em todas as atividades de atuação de uma empresa.

“Aquele projeto é quase a revogação da Lei Áurea, porque retira e precariza direitos dos trabalhadores em todas as áreas. Nós optamos por apresentar um texto que é resultado desse debate que estamos fazendo”, disse Paim à rádio Senado.

Já ocorreram audiências em 14 Estados, reunindo Centrais Sindicais, Justiça do Trabalho e movimentos sociais.

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