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A segunda edição da Feira Literária de Paranapiacaba (Fliparanapiacaba) será realizada de 23 a 27 de setembro de 2015, na Vila historica ferroviaria de Paranapiacaba, Santo André (SP). O evento terá homenagem para o concretismo: Haroldo de Campos, Augusto de Campos e Decio Pignatari. Em 2014, na primeira edição, a feira teve 12 mil visitantes nos quatro dias - ocorreu entre 4 e 7 de setembro. A entrada e as atividades são gratuitas.

Os baixos salários, a falta de reconhecimento social da profissão, as péssimas condições de trabalho e o cansaço são os fatores que mais contribuem para o desinteresse dos jovens pelo magistério, segundo especialistas. Os mesmos aspectos desestimulam os professores de longa data a permanecerem nas salas. Como reportagem do GLOBO mostrou ontem, ao longo dos próximos seis anos, cerca de 40% dos professores do ensino médio terão condições de se aposentar, de acordo com um relatório do Ministério da Educação (MEC). O quadro fica preocupante quando constata-se que o número de formandos em cursos de licenciatura de disciplinas da educação básica vem caindo — 16% entre 2010 e 2012.

Este já é um problema sistêmico. A rede estadual de São Paulo perde, por semana, oito professores. A prefeitura perde três. O jovem que entra no magistério tem um duro choque de realidade. Isso gera um desestímulo que, quando não o faz desistir, vai se arrastando até a aposentadoria — diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que defende uma melhor remuneração inicial e plano de carreira.

O Ministério da Educação (MEC) ressalta que coordena estratégias voltadas à formação de professores, como o Parfor, que oferece cursos emergenciais presenciais de licenciatura; a Universidade Aberta do Brasil (UAB), com cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada; e o Pibid, que visa a melhorar a educação básica fazendo uma ponte entre estudantes universitários e as salas de aula, mas cujos participantes chegaram a relatar atrasos no pagamento das bolsas este ano.

Fonte: O Globo

Com três campanhas salariais previstas para o início de 2016 (Educação Básica, Ensino Superior e Sesi-Senai), o fator mais preocupante é a crise econômica enfrentada pelo país. As estimativas não são animadoras: a recessão e o enfraquecimento do real podem levar o Brasil para o posto de nona economia mundial, com queda de 2% do PIB, segundo o Banco Central. Em encontro realizado no SINPRO SP, o coordenador de atendimento sindical do Dieese, Airton Santos, falou sobre o tema.

“As expectativas não são boas: e expectativa é um componente muito importante nas relações econômicas.” Para Santos, “pequenos fatores estão minando a economia. A estagnação, por exemplo, se deve ao fato de não termos crescido em 2014. E a soma de estagnação e inflação alta, a chamada ‘estagflação’, é a pior das situações”.

O especialista lembra que a indústria está em crise e que, enquanto ela perde o dinamismo, outros setores se ressentem. Com esse movimento de expectativas negativas, as negociações salariais se complicam. “Os sindicatos saem da ofensiva e passam para a defensiva: em vez de pedir salário, brigam para manter o emprego”.

Segundo Airton Santos, a alternativa sugerida é de priorizar os ganhos circunstanciais, imediatos, que não são diretamente ligados ao salário, como, por exemplo, o abono salarial. “Eu prevejo mais facilidade de recuperação de perdas e mais dificuldades de ganho real”, afirmou.

Fonte: FEPESP

A Conferência Nacional em Defesa da Democracia e por uma Nova Política Econômica demonstrou uma grande força de unidade de entidades progressistas e partidos de esquerda.

Ao final, como uma das principais ações da agenda a ser construída pela Frente Brasil Popular, ficou decido um grande ato nacional em defesa da Petrobras, no dia 13 de outubro, data que se comemora o aniversário da estatal. Para marcar o lançamento da frente, foi lido o Manifesto ao Povo Brasileiro, na íntegra abaixo:

Manifesto ao Povo Brasileiro

Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.

Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.

Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integração regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.

Nossos objetivos são:

1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!

Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.

Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!

Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.

2.Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.

Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!

Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do país, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais!

Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!

3. Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do Poder Judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!

Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.

4.Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!

Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobras, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!

Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.

Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.

Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.

O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.

Com informações do Portal Vermelho.

Os próximos meses são muito importantes para a classe trabalhadora, já que o Congresso deve analisar e votar projetos importantes que vão mexer com a vida dos trabalhadores.

PL4330 - Autor: Sandro Mabel (PMDB)- Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.

Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 4330 chegou ao Senado em abril e desacelerou, mas continua sendo a maior ameaça contra os trabalhadores. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e vai tramitar em conjunto com outro projeto de terceirização, o PLS 87/2010, que está sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB). No início de agosto, o senador apresentou um requerimento pedindo a tramitação conjunta das duas proposições.

Fórmula 85/95 - flexibilização do fator previdenciário (MP 676)

O Congresso aprovou a flexibilização do fator previdenciário e a presidenta Dilma vetou. No mesmo dia, criou, por medida provisória (MP 676), uma nova versão para a Fórmula 85/95. A proposta está sendo analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e o relator escolhido é o deputado Afonso Florence (PT/BA).

A comissão recebeu 184 emendas e oito delas procuram resolver problemas de redação na aposentadoria dos professores de educação básica. O Congresso Nacional tem até o 21/09 para concluir a votação e por isso, o parecer deve ser divulgado em breve.

Correção do FGTS (PL 1.358/2015 e outros)

A mudança no critério de correção do FGTS foi incluída na pauta de votação da primeira semana de atividades da Câmara dos Deputados. Entre todos os projetos de lei, o mais importante é o PL 1.358/2015, que tramita em regime de urgência e prevê a correção do FGTS como na poupança (TR + 0,5%) sempre que a Taxa Selic superar 8,5%. Se não atingir esse percentual, a correção será feita pela TR mais 70% da Selic.

Fonte: SINPRO SP

O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP) enviou carta ao deputado Afonso Florence (PT- BA), relator da proposta de Medida Provisória 676, que trata da progressão do novo cálculo da aposentadoria para os brasileiros, expressando sua preocupação com a categoria, uma vez que a redação possui alterações que representam prejuízos aos trabalhadores. A Contee reforça a importância da iniciativa do Sindicato dos Professores de São Paulo e conclama todas as entidades filiadas a se engajarem nessa questão, enviando também documento contestando a MP.

A primeira é que o texto dá margem para que a Previdência Social passe a exigir um tempo mínimo de contribuição de 30 ou 35 anos (e não 25 ou 30 anos) para os docentes da educação básica que optarem pela Fórmula 85/95.

A MP exige o cumprimento de dois requisitos mínimos para obter o direito ao valor integral da aposentadoria: a soma entre idade e tempo de contribuição deve ser de 85 anos (mulher) ou 95 anos (homem); e o tempo mínimo de contribuição deve ser 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher).

Com isso, medida provisória acrescenta “cinco pontos na soma entre idade e tempo de contribuição”, mas não diz, em momento algum, que o tempo mínimo de contribuição exigido aos professores é de 30 anos (homem) ou 25 anos (mulher), como assegura a Constituição Federal.

Outro ponto colocado ao relator é outra distorção que impõe aos professores de educação básica um ônus maior do que o exigido aos demais trabalhadores, caso eles decidam optar pela Fórmula 85/95.

De acordo com o Sinpro-SP, esse problema é decorrente do fato de constar na Constituição o direito à aposentadoria das professoras aos 25 anos e dos professores aos 30 anos de efetivo exercício do magistério. Para alcançar o exigido pela fórmula 85/95, seria preciso um tempo adicional maior para atingir os 85 ou 95 anos.

“Na tentativa de minimizar essa distorção, foram adicionados 5 pontos na soma do tempo de contribuição com idade, mas a conta continua errada. Afinal, o acréscimo deveria incidir sobre os dois fatores – idade e tempo de serviço – e não sobre a soma deles. Em outras palavras, esse acréscimo deve ser de dez pontos e não cinco”, diz um trecho do documento enviado, que propõe como solução a Emenda 13, acrescentada ao parágrafo 2º, artigo 29-C da Lei 8.213.