nota conjunta metodista 18site02/10/2023 – NOTA DA CONTEE, DO SINPRO ABC, DO SINPRO CAMPINAS E REGIÃO, DO SINPRO MINAS, DO SINPRO-JF, DO SINPRO-RIO E DA FESAAEMG SOBRE OS RUMOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA REDE METODISTA DE EDUCAÇÃO

Aos/às professores/as e administrativos/as,

credores/as da rede metodista de educação

Somos todos/as partícipes e/ou vitimados/as pelo longo e doloroso processo de recuperação judicial das instituições de ensino que integram esse grupo, que teve início formal aos 9 de abril de 2021, tendo o plano que a comprova sido aprovado, com nosso integral apoio, pela assembleia geral de credores/as, que teve lugar aos 22 de novembro de 2022.

Desde então, já se passaram mais de 10 meses. Nesse período, com apoio, empenho e mediação da Administradora Judicial, não temos economizado esforços para, a um só tempo, garantir o cumprimento de todas as obrigações do plano de recuperação judicial (PRJ) e viabilizar o soerguimento das instituições, inclusive com reuniões semanais, fazendo-o mesmo conscientes das hercúleas dificuldades para este último mister. O que, aliás, apontávamos aos primeiros passos da recuperação.

É bom que se patenteie, de forma insuscetível de dúvidas, que votamos pela aprovação do PRJ, tão somente, como moratória para quitação dos créditos trabalhistas já constituídos e inadimplidos, sem deságio e com aval da AIM — Associação das Igrejas Metodistas; e nada mais.

Patenteie-se, ainda, por ser oportuno, que não concedemos nem concederemos jamais salvo conduto para subtração de direitos extraconcursais (relativos ao período posterior a 29 de abril de 2021, data do processamento do pedido de recuperação), para sistemático atraso no pagamento dos salários, para sonegação de verbas rescisórias e para protelação de depósitos do FGTS, o que tem sido a marca do período que se sucede à aprovação do PRJ.

Desafortunadamente, a crônica da anunciada insustentabilidade financeira das instituições e da impossibilidade de seu soerguimento fica a cada dia mais palpável, para não dizer irreversível. Para comprovar essa assertiva, basta que tomemos alguns números constantes dos relatórios da AJ e daqueles emitidos pelas próprias instituições “recuperandas”.

Ao início do processo de recuperação, abril de 2021, os créditos trabalhistas concursais reconhecidos, ou seja, incluídos no PRJ, eram da ordem de R$ 309 milhões. Segundo o 23º relatório da AJ, os créditos extraconcursais inadimplidos (não pagos), que, repita-se, são devidos em datas posteriores ao dia 29 de abril de 2021, já chegaram à estratosférica cifra de R$ 318 milhões.

Por essa e outras razões, o prejuízo financeiro acumulado de abril de 2021 até a data do citado relatório — mês de junho de 2023 — totaliza R$ 396 milhões. A dívida tributária total das recuperandas soma aproximadamente R$ 580,7 milhões, não havendo regularidade fiscal, visto que existe em atraso o montante aproximado de R$ 378,1 milhões.

Importa dizer: é cada vez menor a fresta de luz ao fim do túnel quanto à possibilidade de soerguimento das instituições.

Como se não bastasse o quadro de descalabro acima anotado, a partir de 29 de abril de 2021 até junho último, foram efetivadas mais de 1.150 rescisões contratuais, sem a correspondente quitação das verbas rescisórias. Algumas centenas delas, objeto de parcelamentos — a par de sua ilegalidade —, se encontram inadimplidas há meses. Isso sem contar as quase três centenas delas que não se acham no quadro de ilegal parcelamento e nem de reclamação trabalhista, situando-se no que temos chamado de limbo, e que montam mais de R$ 13 milhões, segundo os relatórios semanais encaminhados pela própria RME às entidades sindicais e à Administradora Judicial.

As parcelas de FGTS dos funcionários em atividade ainda se encontram inadimplidas há dezenas de meses. Até mensalidades associativas devidas aos sindicatos, descontadas dos contracheques dos trabalhadores, não são repassadas, o que, em tese, encontra tipificação penal no crime de apropriação indébita, além de avolumar o crédito devido aos sindicatos.

A distorção entre docentes e administrativos é surreal. Segundo as informações obtidas nas reuniões periódicas mantidas com a administradora judicial e os sindicatos, no final do semestre passado (junho/2023) tinha-se a seguinte (des)proporção: do total de pouco mais de 2.000 contratos ativos, apenas 812 eram docentes, quando, já com muito exagero, deveria ser no mínimo o inverso, como se colhe dos dados do censo escolar e das orientações das entidades patronais de grau superior.

Além de tudo, não se pode descurar que já se chegou quase à metade do período de supervisão judicial e as expectativas de cumprimento do plano de recuperação judicial se dissipam a cada dia, enquanto as de soerguimento das atividades educacionais despencam em queda livre.

Inobstante nossa paciência, a cooperação para além do que é esperado e da fiel observância dos princípios da probidade e boa-fé, a reciprocidade quanto a esses princípios parece não ser a tônica que se desenvolve no âmbito da administração das recuperandas, facilmente demonstrada a partir de sua conduta — ao arrepio de prestar qualquer informação ou esclarecimento às entidades sindicais, semanalmente reunidas — em descumprir a forma ordinária de pagamento prevista no plano de recuperação judicial, ou seja, de promover o pagamento dos créditos concursais mediante simples transferência bancária para conta indicada e titularizada pelo credor, valendo-se do expediente generalizado e burocrático de se promover o depósito judicial vinculado a processos trabalhistas, a pretexto de que teriam obtido autorização irrestrita do juízo da recuperação judicial — o que não passa de meia verdade, pois a autorização judicial, ao nosso entender, teria sido concedida apenas para a quitação dos créditos de quem não forneceu dados bancários atualizados.

Em mais uma incontestável prova de menos cabo dos princípios da cooperação, da probidade e da boa-fé, as recuperandas, no evento N. 8456 do processo, protocolaram petição, travestida de “processo de reorganização”, para obtenção de DIP[1], no valor de R$ 150 milhões, mas que, a rigor, nada mais faz do que revelar atentado contra a boa-fé e possível fraude contra os/as credores/as, conforme aduzido em nossa manifestação judicial, evento N. 8489 dos autos, que pode ser lida em seu inteiro teor, clicando aqui.

Frise-se que as condições para constituição das garantias para tal DIP revelam-se intoleráveis, especialmente considerando absurdo “LTV” (loan to value = valor do empréstimo), que tem o patamar máximo de 35% do valor da garantia. Como explicitado pelas recuperandas, “para liberação do valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) é necessário uma garantia de R$ 143.000.000,00 (cento e quarenta e três milhões), portanto, os ativos indicados serão constituídos como garantia até o limite exigido”. Em leitura simples, significa que, para cada tranche de R$ 50 milhões, será exigida uma garantia sobre imóveis de, praticamente, 3 (três) vezes o valor do empréstimo, o que impõe às recuperandas, para que se alcance o financiamento de R$150 milhões, a constituição de garantias imobiliárias equivalentes a R$450 milhões!

E não é só! O item 15 do “Resumo das Características do Financiamento DIP BMI” impõe, ainda, para além das abusivas garantias imobiliárias, também como condição precedente, que todas as Associações das Igrejas Metodistas sejam “avalistas” do financiamento DIP, colocando em risco também o sistema de proteção e garantia de pagamento dos créditos concursais trabalhistas que foram alcançados e constituídos no Plano de Recuperação Judicial, sem o qual, repita-se, não haveria mínima condição de aprovação pelos credores da classe I.

Também sob o aspecto econômico, é de se questionar o financiamento DIP, que, para além dos elevadíssimos juros remuneratórios (CDI, este acumulado em 2023 em 13,15%, mais o equivalente a 17% a.a.), se encontram superiores à taxa média do Banco Central para operações de mesma natureza, especialmente considerando a garantia por alienação fiduciária[2].

Destarte, sem embargo do pleno conhecimento da inadiável necessidade de obtenção do financiamento DIP para prosseguimento das atividades desenvolvidas pelas reclamadas, reafirmamos, como já o fizemos nos autos do processo de recuperação, nossa intransigente e irrevogável oposição aos meios e as formas com que se pretende estabelecer o aludido financiamento.

Dispomo-nos, se for o caso — esperando que não o seja —, a adotar todas as medidas administrativas e judiciais que se apresentarem como imprescindíveis à preservação integral dos créditos trabalhistas, concursais e extraconcursais, passados, presentes e futuros, nelas incluído o pedido de falência.

Atenciosamente,

Contee Sinpro Campinas e Região Sinpro ABC Sinpro Minas

Sinpro-JF Sinpro-Rio Fesaaemg

 

[1]  Debtor in possession financing (DIP), expressão inglesa com tradução literal “financiamento do devedor na posse”,

modalidade de financiamento para empresas em recuperação judicial prevista no art. 69-A da Lei 11.101/05.

[2] Espécie de contrato em que o não pagamento implica a transferência da posse e da propriedade do bem da em garantia ao financiador.

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Considerada um Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, a Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e em mais de 3.400 mil municípios, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica. Devido a sua principal localização ser litorânea, as baixas e médias latitudes a tornam uma floresta úmida e quente, contribuindo para fauna e flora diversa e desenvolvida.

Toda essa diversidade já esteve presente em 15% do território brasileiro com área equivalente a 1.306.421 Km2. A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), informa que atualmente a mata registra menos de 8%, remanescentes, totalizando 102.000 Km2.

Essa perda de área florestal iniciou com as explorações da colonização e, depois, pelo cultivo de monoculturas causando o empobrecimento do solo com cultivos da soja, café e cana-de-açúcar.

foto agenda site2A Mata Atlântica tem, ainda um papel de destaque para a nossa preservação hídrica, fornecendo água para sete das nove maiores bacias hidrográficas nacionais. Em seu bioma passam rios, como: Tietê, Paraná, São Francisco e o Rio Doce. Além disso, a floresta abriga a espécie pau-brasil, origem do nome do nosso país.

No ABC temos a floresta tropical sempre ao nosso redor, em São Bernardo do Campo, a prefeitura informa que a mata faz parte de 46,81% do seu território. A cidade é uma das poucas de São Paulo que ainda apresenta mais de 40% da floresta preservada.

 

 

O mês de setembro está chegando ao fim mas a saúde mental é um tema de extrema importância e que deve ser falada durante todo o ano.

Por isso, hoje o SINPRO ABC trouxe a psicóloga e professora Aline Taconeli para falar sobre saúde mental dos professores e professoras.

E não esqueça: Se precisar, peça ajuda!

 

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A Convenção pré-eleitoral para escolha da Chapa do Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, aconteceu no dia 19 de agosto, na Sede Social do Sindicato dos Bancários do ABC, em Santo André.

Durante o evento foram oficializados os professores da chapa que em tradição democrática vão disputar nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de outubro a eleição para o mandato de 2024 a 2027.

Para José Carlos, vice-presidente do SINPRO ABC, o evento foi um sucesso, ele parabeniza toda a diretoria e principalmente a presidente Edilene Arjoni pela organização. O vice também fala sobre os novos nomes que vão compor a chapa de 2023 e deseja que fiquem tanto quanto ele, que é um dos fundadores do SINPRO ABC.

Nomeada como “UNIR E AVANÇAR", sem oposição, a chapa é “motivo de alegria” para a presidente Edilene, que fala sobre a importância dos professores que chegam e do novo perfil que eles representam para o sindicato.

“Teremos um pessoal que está com disposição, que tá com vontade de entender a luta, de fazer a luta, de fazer o sindicato crescer, de brigar por mais direitos. E desses novos nomes temos muita juventude envolvida e isso também nos renova, trazer a alegria e energia da juventude também é muito importante!”, disse a presidente. 

Um dos novos nomes que integram a chapa do SINPRO ABC é o da professora Aline Taconeli, do Instituto Metodista de Ensino Superior. Aline cita como é “bonito” ver a união da classe para fazer uma discussão democrática e definir os novos representantes da chapa de 2023. 

“Somar as forças de resistência em um cenário que é tão hostil a tanto tempo, principalmente nos últimos anos, é poder juntar essa união dos professores que têm esse espírito de luta. Ir para frente, juntos e resistência!”. 

Assim como Aline, o professor Vitor Luzio, do SESI, chega para unir forças à categoria. Vitor fala sobre a importância de novos integrantes para 2024 e como a eleição em menos de 2 meses tende a ser favorável para todos. 

"Essas eleições vão ser positivas, retomando o contato que foi perdido durante a pandemia, algo complicado que afastou professores da luta sindical.”.

Responsável pela Secretaria de Comunicação do sindicato, Rafael Fieri, afirmou que a convenção pré-eleitoral foi histórica para o SINPRO ABC, principalmente diante da novidade de uma renovação da chapa que chegou a quase 50%. Rafael também desejou boas vindas e aconselhou os novos professores. 

“É preciso ter muita disposição para aprender, muita vontade de lutar e muita força para encarar os desafios, porque o movimento sindical é a última trincheira de defesa da classe trabalhadora”. 

A presidente também deixa um recado para os novos professores que compõem a Chapa 2023:

“Que tenham coragem, que tenham força e acho que a palavra principal é resistência.Eles não estarão sozinhos, eles passarão por um processo de formação, aprendizado em todo trabalho junto ao SINPRO ABC. Nós estaremos unidos com eles, amparando e apoiando. Eles trazem essa força nova para nós, então todo mundo só tem a crescer e a acrescentar”.

 

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Chapa 2023

Após votação entre 13 professores candidatos, os 8 nomes oficializados para a eleição de 2023 do SINPRO ABC, são: 

  • Airton Fernandes Paes Junior, Colégio Vésper
  • Aline de Souza Taconeli, Instituto Metodista de Ensino Superior
  • Célia Regina de Brito Menezes, Serviço Social da Indústria - SESI 222
  • Gabriela Maria Cabral Nascimento, Objetivo
  • João Pires Filho, Objetivo
  • Leandro José Del Dono Pereira, Externato Santo Antônio
  • Marcio Rodrigues, Serviço Social da Indústria SESI 094
  • Vitor Prestes Luzio, Serviço Social da Indústria - SESI 166

Além deles, continuam os professores da atual diretoria: 

  • Aloísio Alves da Silva, Serviço Social da Indústria - SESI 166
  • Denise Filomena Lopes Marques, Aposentada
  • Edélcio Plenas Gomes, Singular e Objetivo - Unidades S.A, SBC e SCS
  • Edilene Arjoni Moda, Objetivo - Unidades S.A, SBC e SCS
  • Elias José Balbino da Silva, Serviço Social da Indústria - SESI 416 e Anhanguera SBC
  • Gladston Alberto Minoto da Silva, Colégio Nóbilis e Colégio Vésper
  • José Carlos Oliveira Costa, Colégio Arbos
  • José Jorge Maggio, Singular e Arbos 
  • Maria Aparecida de Donato, Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus
  • Maria Lucia Minoto da Silva, Aposentada
  • Mariana de Melo Rocha, Anhanguera Unidade S.A
  • Nelson Bertarello, USCS e SENAI SBC
  • Rafael Pereira Fieri, Colégio Eduardo Gomes e Externato Santo Antônio
  • Vandré Kopcak, Serviço Social da Indústria - SESI 166 e Anhanguera SBC.

 

 

“Seguimos unidos enquanto SINPRO ABC, renovados e prontos para avançar na luta para a reconstrução desse país e a conquista dos nossos direitos.”.
- Edilene Arjoni

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Como amplamente noticiado, em setembro, a Metodista depositaria para cada credor trabalhista o valor até R$ 4.391,41, desde que o professor tivesse informado os dados bancários.

Ocorre que, em processos trabalhistas coletivos, sem que o Sinpro-ABC tenha requerido ou que tenha havido qualquer autorização do Juízo da Recuperação Judicial, a Metodista depositou os valores nos próprios autos (em conta judicial vinculada ao processo), para o levantamento pelo sindicato e repasse aos professores. Embora consideremos que a transferência direta na conta dos professores seja mais adequada, o depósito já foi feito.

Por isso, peticionamos no processo coletivo requerendo à Metodista uma lista discriminada contendo os valores de cada professor, e foi assinalado um prazo de 5 dias para essa informação. Assim que os valores ingressarem na conta do sindicato, iniciaremos o procedimento padrão de repasse em processos coletivos: os professores agendarão seu comparecimento pessoal com o departamento financeiro do sindicato e, com seus documentos de identidade, poderão informar os dados bancários para depósito.

Pedimos que fiquem atentos aos comunicados do site do sindicato: www.sinpro-abc.org.br/.
O comunicado estabelecerá o dia de início para os agendamentos.

post eleicaoNo próximo sábado (19), a partir das 09:00, acontecerá a Convenção Eleitoral do Sindicato dos Professores do ABC. A reunião irá acontecer na Sede Social do Sindicato dos Bancários do ABC, localizada na Rua Xavier de Toledo, 268 - Centro de Santo André.

Convocamos todos os professores e professoras associados, em situação regular, para participar da escolha da chapa que irá concorrer às eleições de outubro de 2023, definindo o mandato da Diretoria Administrativa de 2024 a 2027.

Leia na íntegra o edital da convenção:

EDITAL DE ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO E SÃO CAETANO DO SUL - SINPRO ABC

A Presidente do Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, pelo presente edital, convoca a todos os associados em situação regular, para participarem das eleições que se realizarão nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de outubro de 2023, das 7 horas às 22 horas, com as urnas na sede desta entidade, e itinerantes, a serem oportunamente definidas pela Comissão Eleitoral, para a composição da Diretoria Administrativa, ficando estabelecido o seguinte: dia 19 de agosto de 2023, às 10 horas, na Rua Xavier de Toledo, 268, Centro, Santo André, SP, será realizada a Convenção Pré-Eleitoral; nos dias 21 e 22 de agosto, prazo para registro de chapas; Apuração dos votos no dia 28 de outubro de 2023, das 8 horas às 10 horas, em local a ser oportunamente divulgado por edital na sede desta entidade sindical. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro deverá ser dirigido à Diretoria Executiva do Sindicato, assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria desta entidade funcionará no período destinado a esse registro, no horário das 9 às 17 horas, para recebimento da documentação, mediante recibo. A impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do edital das chapas registradas e da Comissão Eleitoral. Caso não seja obtido quórum, ou em caso de empate em primeira votação, a eleição em segunda votação será realizada dentro de 180 dias. Santo André, 30 de junho de 2023 – Edilene Arjoni Moda – Presidente.

CONVENÇÃO ELEITORAL SINPRO ABC
DATA:19/08/2023
HORA: 09H00 às 10H00 - CAFÉ DA MANHÃ E CREDENCIAMENTO
A PARTIR DAS 10H00 INÍCIO DA CONVENÇÃO!
ENDEREÇO: RUA XAVIER DE TOLEDO, 268 - CENTRO DE SANTO ANDRÉ
CONTATO: (11) 4994-0700

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