Se o professor for convocado durante o feriado, deverá receber o adicional de 100% sobre os dias trabalhados

antecipacaoferiados

Em reunião dos prefeitos das sete cidades do Grande ABC, realizada nesta segunda-feira (22/3), foi deliberado que feriados municipais serão antecipados com intuito de reduzir a circulação de pessoas nas ruas e, assim, conter a disseminação do coronavírus. Dessa forma, não haverá dia útil na região entre os dias 27 de março (sábado) e 4 de abril (domingo). 

Diante disso, o SINPRO ABC ressalta que, caso a escola não cumpra a emenda, deverá realizar o pagamento adicional de 100% dos dias trabalhados. Além disso, as instituições de ensino que já previam o feriado da “Quinta-feira Santa” em seu calendário não poderão sobrepor as datas e deverão conceder a folga no dia devido.

No caso da rede Sesi/Senai, em razão das férias coletivas com início no dia 24 de março, os feriados deverão ser mantidos em suas datas originais.

Se os seus direitos forem desrespeitados, entre em contato com o SINPRO ABC.

Observação: Cada cidade regulamentará, por meio de decreto, quais os feriados serão antecipados.

Atualização

Saiba quais são os feriados que serão antecipados em cada cidade.

Santo André - Antecipa, excepcionalmente, os feriados de Aniversário da Cidade de Santo André, do Dia de Tiradentes, de Corpus Christi e da Revolução Constitucionalista de 1932, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, no Município de Santo André. Acesse o decreto clicando aqui (dia 24/3).

São Bernardo do Campo - Ficam antecipados para os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, os feriados de Corpus Christi, Aniversário da Cidade e Dia da Consciência Negra do exercício de 2021, e o feriado de Corpus Christi referente ao exercício de 2022. Acesse o decreto clicando aqui.

São Caetano do Sul - Em São Caetano, serão antecipados os feriados pelos aniversários da cidade em 2021 e 2022, além dos feriados da Consciência Negra de 2021 e 2022. Acesse o decreto clicando aqui.



Leia a íntegra do comunicado oficial do Consórcio Intermunicipal Grande ABC:

Nota oficial - Antecipação de feriados no Grande ABC

Os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, reunidos nesta segunda-feira (22/3) em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, deliberaram antecipar feriados municipais com o objetivo de reduzir a circulação das pessoas e conter a aceleração da pandemia do novo coronavírus.

Com as mudanças, não haverá dia útil no Grande ABC entre 27 de março e 4 de abril deste ano. Feriados municipais serão antecipados entre a próxima segunda-feira (29/3) e a quinta-feira (1/4) e se somam ao feriado nacional da Paixão de Cristo (2/4) e a dois fins de semana, totalizando nove dias.

Neste período, setores considerados essenciais deverão encerrar suas atividades às 17h, com exceção dos hospitais públicos e privados, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, laboratórios, hospitais veterinários e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde.

A circulação de pessoas no transporte público será restrita aos funcionários de serviços essenciais. Além disso, a comercialização de bebida alcoólica no período estará proibida.

As restrições serão regulamentadas por meio de decretos das prefeituras do Grande ABC.

O colegiado de prefeitos também deliberou o envio de um ofício ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, visando à adesão dos equipamentos geridos pelo Governo do Estado às medidas de contenção da Covid-19.

Consórcio Intermunicipal Grande ABC

 

justica volta as aulas

Vitória! As aulas presenciais estão proibidas! 🚩


É o reconhecimento de que a vida deve ser respeitada!

A Juíza de Direito Dra. Simone Gomes Rodrigues Casoretti, DETERMINOU que as escolas de EDUCAÇÃO BÁSICA do Estado de São Paulo (públicas e privadas), estaduais ou municipais, estão PROIBIDAS de REALIZAR atividade presencial com CONVOCAÇÃO/CONVITE aos DOCENTES!
A decisão da Justiça, é o reconhecimento da luta da categoria ao direito à vida e à saúde, bases da dignidade da pessoa humana!
A Federação dos professores do Estado de São Paulo – FEPESP, federação à qual o Sinpro-ABC é filiado, junto com outras entidades, moveu a Ação Civil Pública Cível, obtendo a vitória merecida aos professores!


A partir da tarde da terça-feira, dia 9, está proibida a convocação e ou convite para aulas presenciais! A decisão contempla os professores e professoras de escolas particulares e de escolas públicas de todo o estado de São Paulo!
O SinproABC – Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, comemorou a decisão e nesta quarta-feira, dia 10, enviará um ofício extrajudicial para todas as escolas exigindo o cumprimento da decisão judicial!
Para a professora Edilene Arjoni, presidente do SinproABC, a determinação é uma vitória importante e simboliza a força da categoria que unida pressionou estado e municípios para que reconhecessem o momento crítico de pandemia da Covid e a larga exposição dos trabalhadores da educação.
Ela ressaltou que com a escalada de mortes e infectados entre os professores e as professoras que compõe a base, seria inadmissível a continuidade de exposição no ambiente escolar


A Juíza Dra. Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, afirmou em sua respeitável decisão que o decreto do governador João Doria (PSDB), que classifica as escolas como serviços essenciais, não traz motivação válida e científica para a retomada das aulas presenciais nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo.


Leia o despacho na íntegra.
Clique aqui para baixar

SINPRO ABC se solidariza com as demais categorias e apoia todas as lutas da classe trabalhadora

WhatsApp Image 2021 03 22 at 13.10.31Contra a incompetência e a inércia do presidente Jair Bolsonaro e a favor da vida dos brasileiros. Esses são os motes do Dia Nacional de Luta, em Defesa da Vida, da Vacina, do Emprego e do Auxílio-Emergencial de R$600, convocado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e demais centrais sindicais, em forma de lockdown, para a próxima quarta-feira (24/3). 

“Ciente da gravidade do atual cenário de calamidade na saúde pública enfrentado no Brasil, o SINPRO ABC entende que o confinamento total, aliado a medidas como a vacinação em massa e o pagamento de auxílio à população, é essencial para evitar que mais e mais vidas sejam perdidas em razão da covid-19”, explica a presidente do Sindicato, Edilene Arjoni. 

Segundo a CUT, motivos não faltam para que a sociedade se mobilize de forma conjunta, uma vez que o caos avança nos hospitais das redes públicas e privadas em ritmo acelerado. Ao mesmo tempo, não há subsídios econômicos por parte do Governo Federal para amparar famílias e pequenos empresários, além dos índices de desemprego que crescem constantemente.

O ciclo de negligência, que envolve o descaso com questões sanitárias e financeiras, coloca em risco milhões de trabalhadores, que se expõem ao risco da contaminação ao enfrentar transporte público lotado em busca do sustento familiar. Por essa razão, o Dia Nacional de Luta, em Defesa da Vida, da Vacina, do Emprego e do Auxílio-Emergencial de R$600 é uma forma de pressionar as autoridades políticas sobre suas responsabilidades e cobrar ações efetivas. É o momento de engrossar o coro em defesa pela vida.

No dia 24 de março, mostre a sua força, solidariedade e indignação e compartilhe em suas redes sociais o pedido pela dignidade dos trabalhadores brasileiros.

 ♀️ Dia Internacional das Mulheres

As mulheres são fortemente afetadas pela deterioração do mercado de trabalho
via DIEESE

Parcela expressiva de mulheres perdeu sua ocupação no período da pandemia e muitas nem buscaram uma nova inserção. Entre o 3º trimestre de 2019 e 2020, o contingente de mulheres fora da força de trabalho aumentou 8,6 milhões, a ocupação feminina diminuiu 5,7 milhões e mais 504 mil mulheres passaram a ser desempregadas, segundo os dados da PNADC.

A taxa de desemprego das mulheres negras e não negras cresceu 3,2 e 2,9 pontos percentuais, respectivamente, sendo que a das mulheres negras atingiu a alarmante taxa de 19,8%. As trabalhadoras domésticas sentiram o forte efeito da pandemia em suas ocupações, uma vez que 1,6 milhões mulheres perderam seus trabalhos, sendo que 400 mil tinham carteira assinada e 1,2 milhões não tinham vínculo formal de trabalho.Já o contingente de trabalhadoras informais, exceto das do emprego doméstico, passou de 13,5 milhões para 10,5 milhões, indicando outro grupo expressivo que perdeu o trabalho e a renda.

Os resultados para este contingente de mulheres negras e mais pobres refletiram um agravamento da situação de pobreza e de exclusão social. E, para muitas, foi necessário sair de casa para buscar uma inserção, ou seja, escolher entre algum trabalho e renda ou a proteção de sua vida e da família.Para o grupo de mulheres, com maior escolaridade, que foram realizar seu trabalho em casa, entre 2019 e 2020, o rendimento médio por hora aumentou: entre as negras passou de R$ 10,95 para R$ 11,55 e entre as não negras, de R$ 18,15 para R$ 20,79. Essa elevação se deu principalmente por efeito estatístico, quando da saída de mulheres com menores rendimentos do mercado de trabalho e a permanência daquelas com maiores salários.

No entanto, a conciliação dos cuidados com os filhos fora da escola; a preocupação com os idosos sob sua responsabilidade; os afazeres domésticos e as longas jornadas tenderam a agravar problemas de saúde física e mental dessas mulheres. Essa crise sanitária, econômica e social reforçou a distância salarial entre homens e mulheres, em 2020, elas seguiram ganhando menos, mesmo quando ocupavam cargos de gerência ou direção, para elas a hora paga foi de R$ 32,35 e para eles, de R$ 45,83 ou com a mesma escolaridade: elas ganhavam em média R$ 3.910 e eles, R$ 4.910.Para a juventude feminina, este cenário de pandemia trouxe a desilusão em relação ao futuro e em muitos casos, o abandono dos estudos e da qualificação. Os efeitos para o país foram desastrosos e se essa situação permanecer em 2021, o desenvolvimento futuro do país estará seriamente comprometido

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Nós, entidades signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil, sob o peso da dor e com sentido de máxima urgência, voltamos a nos dirigir à sociedade brasileira, diante do agravamento da pandemia e das suas consequências. Nossa primeira palavra é de solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos.

Não há tempo a perder, negacionismo mata. O vírus circula de norte a sul do Brasil, replicando cepas, afetando diferentes grupos etários, castigando os mais vulneráveis. Doentes morrem agonizando por falta de recursos hospitalares. O Sistema Único de Saúde – SUS continua salvando vidas. No entanto, os profissionais da saúde, após um ano na linha de frente, estão à beira da exaustão. A eles, nosso reconhecimento.

É hora de estancar a escalada da morte! A população brasileira necessita de vacina agora. O vírus não será dissipado com obscurantismos, discursos raivosos ou frases ofensivas. Basta de insensatez e irresponsabilidade. Além de vacina já e para todos, o Brasil precisa urgentemente que o Ministério da Saúde cumpra o seu papel, sendo indutor eficaz das políticas de saúde em nível nacional, garantindo acesso rápido aos medicamentos e testes validados pela ciência, a rastreabilidade permanente do vírus e um mínimo de serenidade ao povo.

A ineficiência do Governo Federal, primeiro responsável pela tragédia que vivemos, é notória. Governadores e prefeitos não podem assumir o papel de cúmplices no desprezo pela vida. Assim, apoiamos seus esforços para garantir o cumprimento do rol de medidas sanitárias de proteção, paralelamente à imunização rápida e consistente da população. Que governadores e prefeitos ajam com olhos não só voltados para os seus estados e municípios, mas para o país, através de um grande pacto. Somos um só Brasil.

Ao Congresso Nacional, instamos que dê máxima prioridade a matérias relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, uma vez que preservar vidas é o que há de mais urgente. Nesse sentido, o auxílio emergencial digno, e pelo tempo que for necessário, será imprescindível para salvar vidas e dinamizar a economia. Ao Poder Judiciário, sob a liderança do Supremo Tribunal Federal, pedimos que zele pelos direitos da cidadania e pela harmonia entre os entes federativos. Que a imprensa atue livre e vigorosamente, de forma ética, cumprindo sua missão de transmitir informações confiáveis e com base científica, sobre o que se passa. Enfim, que a voz das instituições soe muito firme na defesa do povo brasileiro!

Fazemos ainda um apelo particular à juventude. O vírus está infectando e matando os mais jovens e saudáveis, valendo-se deles como vetores de transmissão. Que a juventude brasileira assuma o seu protagonismo histórico na defesa da vida e do país, desconstruindo o negacionismo que agencia a morte.

Sabemos que a travessia é desafiadora, a oportunidade de reconstrução da sociedade brasileira é única e a esperança é a luz que nos guiará rumo a um novo tempo.

Quarta-feira, 10 de março de 2021.

 

 

Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

José Carlos Dias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns

Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC

Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI

Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

(...)
Por que Deus permite
que as mães vão-se embora? Pergunta Drummund de Andrade no poema Para Sempre. Hoje fazemos a mesma indagação...
🙏 É com profunda tristeza que informamos o falecimento da Sra. Aurora Moretti Maggio, mãe do nosso companheiro, diretor do SinproAbc, José Jorge Maggio.
Aurora Mooretti faleceu aos 90 anos, vitimada pela Covid19.
Lamentamos intensamente e nos solidarizamos com José Jorge Maggio nessa dor imensurável.
Somos também solidários às inúmeras famílias que como ele, vivenciam tamanha dor, causada pela pandemia do Coronavírus que assola o mundo e o nosso país de modo particular.


Para Sempre


Por que Deus permite
que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite,
é tempo sem hora,
luz que não apaga
quando sopra o vento
e chuva desaba,
veludo escondido
na pele enrugada,
água pura, ar puro,
puro pensamento.
Morrer acontece
com o que é breve e passa
sem deixar vestígio.
Mãe, na sua graça,
é eternidade.
Por que Deus se lembra
- mistério profundo -
de tirá-la um dia?
Fosse eu Rei do Mundo,
baixava uma lei:
Mãe não morre nunca,
mãe ficará sempre
junto de seu filho
e ele, velho embora,
será pequenino
feito grão de milho.
Carlos Drummond de Andrade

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