José Geraldo de Santana Oliveira*

31102022 artigoGeorge-Jacques Danton (1759 a 1794), líder da revolução francesa, ao ser questionado sobre seu endereço pelo juiz de instrução do processo que o levou à guilhotina, vaticinou: “em breve, o nada; ao depois, o panteão da história”.

O dia 30 de outubro de 2022 já reservou seu lugar no panteão da história brasileira, imediatamente após o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais, não dependendo, portanto, do “ao depois”.

Isso porque, nesse dia, nada menos que 60,3 milhões de eleitores/as disseram sonoro não a Bolsonaro e às trevas que ele encarna e representa, fazendo opção pela ordem democrática que ele renega e afronta, desde o primeiro ato de seu nefasto governo. A eleição da chapa Lula-Alckmin congrega a maior e mais ampla aliança política que se tem registro, em todos os tempos, empunhando o projeto de reconstrução do Brasil, que vinha em acelerado processo de devastação em todas suas dimensões.

Parafraseando o imortal poeta Thiago de Mello, em seu magistral poema “Os Estatutos do Homem”, de 1964 — que simbolizou portentoso brado contra a ditadura militar, matriz ideológica de Bolsonaro e do bolsonarismo —, pode-se afirmar que a vitória de Lula representa o primeiro e decisivo passo para a concretização do Artigo I dos estatutos que ele preconizou: “Fica decretado que agora vale a verdade. Agora vale a vida, e de mãos dadas, marcharemos todos pela vida verdadeira”.

Porém, evidencia-se, com clareza solar, que a tarefa mais árdua dos próximos quatro anos, que se iniciarão ao 1º de janeiro de 2023, será a da marcha pela vida verdadeira, feita de liberdades democráticas, paz, pão, trabalho decente, seguridade e assistência social para todos/as, tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade de ideias, de concepções pedagógicas, partidárias, filosóficas e de crenças.

Não se pode olvidar, nem por um segundo, que, ao 1º de janeiro de 2023, vai-se Bolsonaro, mas, desafortunadamente, fica o bolsonarismo, que tem matriz, metas e métodos fascistas que são absolutamente avessos aos pressupostos e alicerces da vida verdadeira.

Ainda que não se possa atribuir mecanicamente aos 58,2 milhões de votos dados a Bolsonaro, no segundo turno, a condição de opção consciente pelo fascismo, há de se ter patente que, para gigantesca parcela deles, isso é insuscetível de dúvidas, o que representa obstáculos de grande monta para a construção sob destaque, posto que essas hordas só entendem a linguagem da violência e da força física, inaceitáveis no Estado Democrático de Direito, a se reiniciar com a posse de Lula.

Assim sendo, o laureado dia 30 de outubro de 2022, não obstante consignar o marco decisivo, que fez possível e eleito o projeto de construção da vida verdadeira, cinge-se ao primeiro passo dessa complexa e difícil batalha, sem tempo certo para conclusão exitosa, o que somente poderá ser concretizado com a preservação intacta da aliança entre diferentes, em busca de objetivo comum, que a fez possível: a reconstrução do Brasil.

Para além disso, há de se manter severa vigilância aos nefastos propósitos de Bolsonaro, nos longevos dois meses que ele estará à frente do governo, infelicitando a nação; tempo que pode ser bastante para ele multiplicar a devastação do Brasil.

Por ora, a tarefa primeira é da comemoração e do regozijo pela inapagável vitória da luz e da esperança contra as trevas sem fim.

Com incentivo a esse extravasar da alegria, traz-se a poética música de Paulo César Pinheiro — escrita aos 15 anos de idade —, “Viagem”, com a sugestão de intertextualidade:

“Oh! tristeza me desculpe
Estou de malas prontas
Hoje a poesia
Veio ao meu encontro
Já raiou o dia
Vamos viajar
Vamos indo de carona
Na garupa leve
Do vento macio
Que vem caminhando
Desde muito longe
Lá do fim do mar
Vamos visitar a estrela
Da manhã raiada
Que pensei perdida
Pela madrugada
Mas que vai escondida
Querendo brincar
Senta nessa nuvem clara
Minha poesia
Anda se prepara
Traz uma cantiga
Vamos espalhando
Música no ar
Olha quantas aves brancas
Minha poesia
Dançam nossa valsa
Pelo céu que o dia
Faz todo bordado
De raio de sol
Oh! Poesia me ajude
Vou colher avencas
Lírios, rosas, dálias
Pelos campos verdes
Que você batiza
De jardins do céu
Mas pode ficar tranquila
Minha poesia
Pois nós voltaremos
Numa estrela guia
Num clarão de lua
Quando serenar
Ou talvez até quem sabe
Nós só voltaremos
No cavalo baio
No alazão da noite
Cujo nome é raio Raio de luar”

*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee

 

A diretoria do SINPRO ABC torna público o apoio aos companheiros e às companheiras da Chapa 1 - Experiência e Luta para Novos Tempos, que concorre no processo eleitoral para a nova diretoria do SINPRO São Paulo.

Reconhecemos que os anos de luta à frente deste que é o maior sindicato da educação privada de São Paulo gabaritam os componentes a seguirem nesta incansável batalha de defesa dos direitos da categoria. Ainda, destacamos a valia da Chapa 1 ter entre os concorrentes representantes de todos os segmentos, da Educação Básica, do Sistema S e, em especial, do Ensino Superior, que tanto tem exigido atenção e mobilização dos trabalhadores.

Historicamente já registramos importantes conquistas para professores, em decorrência da combatividade e comprometimento do SINPRO SP, e acreditamos que a responsabilidade e o conhecimento dos candidatos da Chapa 1 são cruciais para seguirmos rumo ao progresso e contra o retrocesso.

A luta é diária. E o SINPRO ABC caminhará lado a lado com a Chapa 1 - Experiência e Luta para Novos Tempos na defesa e na valorização da Educação, dos profissionais da área e da classe trabalhadora.

Informamos que, temporariamente, todas as dúvidas relacionadas a processos ou tramitações jurídicas deverão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp (11) 4994-0700.

douglasEstamos vivendo uma das eleições mais difíceis de nossas vidas. Uma eleição que ocorre depois de sucessivas retiradas de direitos trabalhistas e sociais por parte do atual governo que hoje ocupa a presidência da República.

Um governo que promove uma política de ódio no Brasil, com um presidente que defende a ditadura militar, um dos períodos mais difíceis de nossa história. Esse mesmo governante que chama os nordestinos de analfabetos na intenção de ofender um povo aguerrido que tem lado na política.

Esse mesmo governo que desvaloriza os servidores públicos e promoveu um novo corte bilionário, com ataques à educação pública, inviabilizando o funcionamento das universidades e dos institutos federais.

Um presidente racista que já ofendeu em sua fala negros e indígenas, que já fez discursos tenebrosos contra as mulheres e os homossexuais. Um homem que não merece estar onde está, que comete maldades absurdas contra os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil.

Bolsonaro é culpado pelo desastre da crise sanitária, que levou quase 700 mil pessoas à morte. Uma pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos afirma a "existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República".

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Permanente dos Povos por crime contra a humanidade e grave violação de direitos humanos.

Como podemos ver, não há motivos para votarmos nesse homem nas eleições de 2022. Esse mesmo homem que agora indica Tarcísio Freitas ao governo de SP, um candidato que é do Rio de Janeiro e não soube nem dizer em uma entrevista o nome do bairro ou a escola em que vota como "eleitor" paulista.

E tem mais: Tarcísio vai trazer o orçamento secreto para São Paulo, colocando as coisas pra debaixo do tapete, sem transparência nenhuma. Vem com uma proposta também de colocar fim à instalação de câmeras automáticas (que não podem ser desligadas) nos uniformes de policiais militares. Isso significa apoiar possíveis abusos policiais em caso de violência desmedida.

Ele traz ainda a pauta da privatização de vários setores como a Sabesp e o Porto de Santos, o que irá precarizar ainda mais os serviços, aumentando as contas para o bolso da classe trabalhadora.

Inclusive Tarcísio, que foi ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, deveria agora explicar para o povo de São Paulo porque ele não fez nenhuma grande obra e abandonou o nosso estado de SP na última posição no ranking nacional de investimento em estradas.

Não tem como fechar os olhos diante de uma das eleições mais difíceis de nossas vidas. Precisamos pensar como classe trabalhadora para a nossa realidade atual de fome, desemprego e miséria e ter responsabilidade na hora de votar no dia 30 de outubro!

Douglas Izzo

Presidente CUT SP

FelisaA 5a. edição da Felisa, a Feira Literária de Santo André organizada pelo Sindicato dos Bancários do ABC, a editora Coopacesso e o Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro), com o apoio da Fenae, faz homenagem à professora, assistente social e poeta Matilde Ribeiro.

No dia 25 de novembro, a partir das 19h, Matilde participa da abertura da Felisa, com a realização de Roda de Conversa. Neste ano a feira volta ao modelo presencial, acontecendo novamente na sede social do Sindicato, à rua Xavier de Toledo 268, no centro de Santo André. Essas atividades, que começam às 10h do dia 26/11, incluem exposição e lançamento de livros e apresentações literárias e de outros segmentos culturais.

O Brasil está diante da maior encruzilhada de sua história: ou se reconstrói, derrotando Bolsonaro, ou, mergulha de vez no abismo, reelegendo-o, pois não há desenvolvimento social sem educação formadora, assim como não há cidadania e dignidade sem trabalho decente

17102022 manifesto conteeEm 1932, os pioneiros da educação, em seu atemporal “Manifesto dos pioneiros da educação nova”, propunham, ao povo e ao governo, a reconstrução educacional no Brasil, asseverando, em seu prelúdio: “Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação. Nem mesmo os de caráter econômico lhe podem disputar a primazia nos planos de reconstrução nacional”.

Passados exatos 90 anos desse brado, que se imortalizou e encontrou eco profundo na Constituição de 1988 — na qual a educação é, em relevância, ordem e prioridade, erigida como o primeiro dos direitos fundamentais sociais —, a reconstrução do Brasil sobreleva-se em importância e gravidade. Isso porque o País acha-se sob o jugo de Bolsonaro, que, em menos de 4 anos, arremessou o País às trevas profundas e, com ele, claro, a educação, que foi escolhida como um dos principais alvos de ataque e de destruição.

Sob Bolsonaro, rasgaram-se os princípios constitucionais que regem o ensino, assegurados pelo Art. 206 da Constituição Federal, sendo atacados, com fúria, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a garantia de padrão de qualidade; e a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Sob Bolsonaro, os investimentos da União em educação decaíram de maneira permanente e avassaladora. A previsão orçamentária para o ano de 2021 era de R$ 145,7 bilhões, mas a execução dos créditos orçamentários não passou de R$ 118,4 bilhões. O investimento de 2021 foi, portanto, inferior ao de 2012, que totalizou R$ 121,2 bilhões.

Os cortes na execução do orçamento vêm crescendo ano após anos, desde 2016, chegando, em 2021, a um desinvestimento de R$ 27,3 bilhões. Os setores mais atingidos foram as universidades públicas, os institutos federais e a educação infantil, assim como os investimentos em estruturas físicas e, de maneira dramática, as áreas de ciências e tecnologia, que agonizam financeiramente.

Conforme estabelecido no PNE (Plano Nacional de Educação), em 2019, primeiro ano do desastroso governo Bolsonaro, os investimentos públicos em educação deveriam ser correspondentes a 7% do PIB (Produto Interno Bruto), chegando a 10%, em 2024; no entanto, em 2021, esse total não passou de 5,6%.

Sob Bolsonaro, a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas acham-se aprisionados, com grilhões de ferro, pela inconstitucional escola sem partido, que guarda total identidade com a prática educacional nazista. Nesse contexto, a educação não tem como objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa, mas, sim, seu apequenamento, dominado pelo pensamento único e pela negação da ciência, do humanismo, do Iluminismo e da razão. Também não busca o preparo para o exercício da cidadania, mas, sim, seu despreparo, guiado — pelo ódio, pela intolerância e pela negação da pluralidade e da diversidade — ao pensamento único, que é o da negação desses esteios sociais. Tampouco tem como fim a qualificação para o trabalho, mas, sim, a formação de mão de obra desqualificada e barata, sobretudo por meio do “novo” ensino médio.

Sob Bolsonaro, o MEC deixou de ser o Ministério da Educação para ser coveiro da educação integral e formadora, constituindo-se no centro de irradiação do obscurantismo, do qual se emana o ensino domiciliar (homeschooling), a escola cívico-militar, o negacionismo científico e cultural, além de antro de desvio de verbas e de negociatas. O governo Bolsonaro, ao contrário do que profetiza o poeta Castro Alves em seu belíssimo poema “O Livro e a América”, não semeia livros à mão cheia e manda o povo pensar; semeia, sim, armas e ódio, e manda o povo se armar, odiar e matar.

Sob Bolsonaro, os valores sociais do trabalho, quarto fundamento da República, foram substituídos pela desvalorização, com a supressão e/ou o esvaziamento dos direitos fundamentais elencados no Art. 7º da CF. A valorização do trabalho humano, que é o primeiro fundamento da ordem econômica (Art. 170 da CF), foi substituída pelo desprezo e pela uberização, como simbolizam, dentre muitas outras, a terceirização ampla e irrestrita, as MPs (medidas provisórias) 870, de 1º de janeiro de 2019, que extinguiu o Ministério do Trabalho; 905 e 927, que criaram a carteira verde amarela, sem direito, só com obrigações; e 1109, convertida na Lei N. 14.437, que cria o estado de calamidade prévio e permanente, com a única finalidade de subtrair direitos trabalhistas.

Sob Bolsonaro, multiplicaram-se os contratos autônomos e pejotas, que retiram dos/as trabalhadores/as o direito a férias, 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), multa de 40% deste em caso de demissão sem justa causa, e seguro-desemprego. Também multiplicaram-se os contratos intermitentes, por meio dos quais os/as trabalhadores/as só recebem por hora trabalhada, se e quando forem convocados. Se tiver mais de um contrato nessa modalidade, havendo rescisão sem justa causa em um deles, mesmo que preencha os requisitos para o requerer, não terá direito ao seguro-desemprego.

Sob Bolsonaro, e sua Emenda Constitucional 103/2109, a previdência social deixou de ser a maior e mais ampla política pública de inclusão social e mola propulsora do desenvolvimento e da dignidade, representando, para 4.108 dos 5.570 municípios brasileiros, a principal fonte de riqueza. Tornou-se, ao revés, política de exclusão social, exigindo 62 anos de idade da mulher e 65 do homem, mais 40 anos de contribuição, para aposentadoria pela média das contribuições da vida toda, e chegando ao extremo de excluir de qualquer benefício até mesmo quem para ela contribuir, se a contribuição tiver como base de cálculo valor inferior ao salário mínimo.

Na fatídica campanha de 2018, que o levou à Presidência, Bolsonaro dizia que o povo trabalhador tinha de escolher entre emprego e direito, sendo a acumulação dos dois inadmissível. Hoje, ao final do seu tenebroso governo, o povo trabalhador não tem emprego, nem direito; tem fome, aos milhões; insegurança alimentar, para mais de 125 milhões.

Bolsonaro fez aprovar, com beneplácito do Congresso Nacional, nada menos que 26 emendas constitucionais, 669 leis ordinárias e editou (baixou) 269 medidas provisórias. Dentre aquelas e estas, com exceção da Emenda Constitucional 108, que transformou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em permanente, e da 124, que criou piso profissional para enfermeiros e técnicos em enfermagem, nenhuma outra visou à ampliação de direitos; ao contrário.

Agora, ao dia de 30 de outubro, será preciso escolher entre o Brasil ou Bolsonaro (ou seja, entre a democracia e a barbárie); os dois são incompatíveis e inconciliáveis.

Por tudo isso, o Brasil está diante da maior encruzilhada de sua história: ou se reconstrói, derrotando Bolsonaro, ou, mergulha de vez no abismo, reelegendo-o, pois não há desenvolvimento social sem educação formadora, assim como não há cidadania e dignidade sem trabalho decente, previdência social inclusiva e sem saúde, com cobertura total que só o SUS, maior e mais amplo programa de saúde do mundo, pode assegurar.

Sob Bolsonaro, esses fundamentos e garantias são permanente alvo de destruição.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee

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