carteira 700x390

Câmara aprova MP da carteira verde e amarela, que reduz direitos dos trabalhadores.

Em mais uma ofensiva aos direitos dos trabalhadores em plena pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 15, o texto da medida provisória do trabalho Verde e Amarelo, que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.

Em plena crise sanitária – política da Covid 19 a ação é de um oportunismo covarde, avalia o SinproABC – Sindicato dos Professores do ABC . “Sua aprovação ataca direitos trabalhistas históricos e enterra de vez a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho”.

Mesmo com redução de direitos, medida não deve criar empregos e amplia a insegurança dos trabalhadores em meio à pandemia, avalia o Dieese. “Haverá aumento da rotatividade, com demissão daqueles que ganham mais para serem substituídos por trabalhadores contratados pelo novo modelo”, diz a entidade.

Em votação remota comandada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto-base foi aprovado por 322 votos a 153, com duas abstenções. Durante a sessão, partidos de oposição fizeram obstrução por mais de cinco horas. Agora, os deputados vão votar propostas de alterações ao projeto.
A MP precisa do aval também do Senado até 20 de abril para não perder a validade.
Chamado de trabalho Verde e Amarelo, o programa reduz obrigações patronais da folha de pagamento para contratação de jovens de 18 a 29 anos, que conseguem o primeiro emprego formal e com remuneração de até um salário mínimo e meio (R$ 1.567,50).

Com informações da Folha de S.Paulo, Rede Brasil Atual e Brasil 247.

nao assine

Via FEPESP

Guerra de versões sobre medida provisória não altera decisão de Lewandowski e sindicatos permanecem envolvidos na negociação de acordo

Apesar de confusão gerada por noticiário desencontrado a respeito do teor e posterior esclarecimento do recurso da Advocacia Geral da União sobre a liminar emitida semana passada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF – garantindo participação dos sindicatos em propostas de redução de jornada e salários previstas na medida provisória 936 – , não houve alteração na negociação prevista na medida cautelar. Os acordos terão que ser negociados pelos sindicatos, dentro de prazos previamente estabelecidos e não modificados até o momento.

Para clareza, é preciso destacar que a interpretação da AGU não modifica a decisão liminar e, também, que a medida liminar não cancela a medida provisória.

Na verdade, a comunicação exigida na MP – dez dias para a empresa comunicar sua adesão ao plano de compensação ao trabalhador pela redução de salário – inclui tempo para que o sindicato seja comunicado, fiscalize o acordo proposto e faça valer os direitos e o melhor interesse dos trabalhadores.

Reafirmamos, portanto, o alerta que vimos emitindo desde a semana passada, quando a MP 936 foi emitida em 1º de abril:

avise o sindicato imediatamente quando receber a proposta de qualquer acordo por parte da escola ou instituição de ensino.

Esse alerta foi e continua sendo complementado pelo aviso, importante, formulado assim que a liminar foi emitida sobre a medida provisória:

qualquer proposta de redução de jornada e salário tem que ser negociada com o sindicato.

tentativas de redução de jornada/salário não ficarão sem resposta.

A Fepesp já encaminhou notificação aos representantes de escolas e instituições de ensino em nome dos sindicatos declarando que todas as propostas de acordo deverão ser notificadas oficialmente e serão negociadas. Todos os sindicatos integrantes da Fepesp já manifestaram sua intenção de acompanhar e negociar todos os acordos propostos.

Aos professores e auxiliares recomendamos atenção: toda e qualquer proposta deve ser avisada imediatamente ao sindicato – para sua proteção!

 

A LUTA EM LUTO!

quimicosABCÉ com profundo pesar que informamos o falecimento do companheiro Fábio Pereira de Oliveira – Diretor do Sindicato dos Químicos do ABC.

Fábio tinha 40 anos e foi acometido de um infarto na madrugada de domingo (05/04/2020). Ele deixa três filhas.

Toda a solidariedade aos familiares e amigos.

Fábio Pereira de Oliveira, presente!

 

Mais Lidas