A diretoria do SINPRO ABC, o Sindicato dos Professores do ABC, saúda o companheiro Wagner Firmino de Santana, ou Wagnão para os amigos de luta, pelo primoroso trabalho realizado à frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Essa que é uma entidade referência para nós que vivemos o movimento sindical e tão importante na construção da história do Brasil, principalmente nos capítulos que versam sobre a defesa dos direitos trabalhistas tão ameaçados nos últimos três anos.

Aproveitamos a ocasião para desejar um mandato exitoso ao companheiro Moisés Selerges Júnior. Conte com o total apoio do SINPRO ABC para enfrentar os desafios que virão ao longo do mandato.

Nossa região é o berço do sindicalismo no país e sabemos que, juntos, poderemos resgatar a esperança da classe trabalhadora com a nossa luta, dedicação e união, afinal, unidade é fundamental para resistir.

20012022 mocaoO SINPRO ABC (Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul) declara total e irrestrito apoio e solidariedade a todos os profissionais da Saúde que prestam serviços no município de São Paulo, que neste momento difícil, pedem socorro aos gestores de Saúde da Prefeitura de São Paulo e às Organizações Sociais de Saúde.

Declaramos nossa solidariedade a essa luta, que abrange: divulgação de uma Carta Aberta, assinada por diversos sindicatos da área e dirigida à população de São Paulo, ao secretário municipal de Saúde e às OSS que atuam na Atenção Primária à Saúde no município, onde são apresentadas as reivindicações diante do terrível quadro em que se encontram hoje os profissionais devido ao agravamento da pandemia e do surto gripal. E paralisação na próxima quarta-feira, 19/01, com realização de ato em frente à Prefeitura de São Paulo às 15h.

Apelamos aos gestores que atender às justas reivindicações de médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, farmacêuticos, recepcionistas, agentes comunitários, nutricionistas, psicólogos e tantos outros que atuam incansavelmente no combate à pandemia, é contribuir para salvar vidas.

Com isso ratificamos as reivindicações dos trabalhadores da saúde:

Por contratação de mais equipes para atendimento nas unidades básicas

Por condições adequadas de atendimento: medicamentos, testes, EPI

Por um plano de enfrentamento ao COVID e reabertura da mesa de negociação do município

Por mais saúde para todos!

SINPRO ABC

28012022 atoEntidades de representação dos trabalhadores da Educação, como o SINPRO ABC, SindServ Santo André, SindServ São Bernardo, ASPESCS, Apeoesp (subsedes do ABC) e a CUT, realizarão, na segunda-feira (31/1), a partir das 14h30, a entrega de manifesto em defesa da suspensão das aulas presenciais até que se conquiste a segurança sanitária nas escolas aos prefeitos das sete cidades da região, na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC (Av. Ramiro Colleoni, 5 - Centro, Santo André).

A ação tem por objetivo solicitar das autoridades competentes medidas que possibilitem o retorno de forma prudente e responsável, visto que os casos de covid-19 estão crescendo exponencialmente em todo o país.

28012022 gestanteApesar de a taxa de transmissão (R0) do Sars Cov-2 no Brasil ter atingido 1,78, a lei que proíbe o trabalho presencial das gestantes durante a pandemia corre o risco de mudar. O projeto de lei PL 2058, já aprovado na Câmara e no Senado, permite o retorno da gestante imunizada ao trabalho presencial. Como os senadores modificaram o texto, a proposta voltou à casa de origem e deve ser novamente votada pelos deputados no retorno do recesso.

Pelo substitutivo aprovado pelo Senado em dezembro de 2021, as empresas podem optar por manter a gestante no trabalho remoto ou chamá-la de volta ao presencial desde que ela já tenha concluído o ciclo vacinal. Atualmente, as autoridades de saúde consideram que a imunização está completa quinze dias após a segunda dose da vacina, mas esse critério pode ser alterado. Gestantes com comorbidades devem permanecer no trabalho remoto.

Não sendo possível o trabalho em domicílio, se a trabalhadora não estiver completamente imunizada, a gestação será considerada gravidez de risco e a trabalhadora permanecerá em casa recebendo salário-maternidade (pago pelo INSS) até sua completa imunização ou até 120 dias após o parto.

Convém lembrar que a legislação atual não afasta as gestantes: elas continuam trabalhando, mas a distância. Contudo, isso nem sempre é possível, sobretudo nas atividades que exigem menos qualificação. Nessa hipótese, a gestante é afastada com salários pagos pela empresa. Assim, um dos objetivos do projeto de lei é transferir esse custo para o poder público.

Os senadores suprimiram algumas aberrações do texto da Câmara, de autoria da deputada bolsonarista Paula Belmonte (Cidadania-DF). Um deles autorizava o retorno ao presencial de trabalhadoras não imunizadas, mediante a assinatura de um “termo de responsabilidade”. A deputada ainda aproveitou o projeto de lei para fazer a defesa dos anti-vacinas, acrescentando que a opção pela não imunização "é expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual", razão pela qual nenhuma restrição pode ser imposta à gestante que não quiser se vacinar.

Diante do aumento das contaminações, lei deveria ser mantida como está

Como já foi dito, o PL 2058 voltou em dezembro para a Câmara, porque foi modificado no Senado. A deputada Paula Belmonte continua relatora da proposta e já apresentou parecer pedindo que as mudanças feitas pelos senadores fossem derrubadas.

O projeto de lei chegou a ser incluído na pauta da última sessão do plenário, mas não chegou a ser votado. O aumento acelerado da taxa de contaminação recomenda bom senso: não é hora de fazer modificações na lei, uma vez que o retorno ao trabalho presencial pode representar um risco grande às gestantes e seus filhos.

 

Fonte: SINPRO SP

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