“Educação Para uma Sociedade Democrática”

Congresso do SinproABC possibilitou o debate com temas atuais como reforma da previdência e a liberdade de cátedra

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Com o objetivo de traçar um panorama político e educacional do país o IX Congresso do SinproABC – Sindicato dos Professores do ABC, conseguiu aprofundar o debate sobre os desafios da Educação do Brasil.
Este ano a temática escolhida foi “Educação Para uma Sociedade Democrática” e possibilitou o debate com temas atuais como reforma da previdência, liberdade de cátedra e realizou um paralelo com temas históricos como o franquismo e a acessão da esquerda na Espanha. Os palestrantes e dirigentes do SinproABC debateram ainda sobre democracia, o papel da esquerda e a autonomia do país. O consenso entre os participantes foi o alerta para o retrocesso do atual momento político e a imposição da agenda que destrói as políticas sociais, fazendo-se necessário a união da categoria.

IMG 7998 1IMG 8043 A atividade ocorreu dia 27 de abril estendeu-se durante todo o sábado e contou com palestrantes importantes como Jandyra Uehara, Diretora Executiva, Julio Turra, da Executiva Nacional, ambos da CUT. 

O Congresso contou também com a participação do deputado Federal Vicentinho (PT), que mesmo com outras agendas na região fez questão de participar. O deputado esteve na parte da manhã e destacou a importância da realização de Congresso do Sinpro. Para o parlamentar são as atividades como a promovida pelo SinproABC que tem a função de renovar o potencial das lutas da categoria.
A vereadora de Santo André Bete Siraque (PT), também participou das atividades e falou para os presentes sobre o trabalho que preside na CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal que investiga a Fundação Santo André. Participou também da mesa de debate Carolina Guerra Takeuchi, da Secretaria de Educação da prefeitura de São Bernardo do Campo (PSDB).

Análise aprofundada
A conjuntura Nacional e Internacional foi tema de uma das mesas de debate e foi possível acompanhar uma análise aprofundada dos impactos da política trabalhista na área educacional e a política previdenciária e seu prejuízo para o Brasil e para os docentes.
Durante o evento o debate sobre Políticas Educacionais teve destaque. O tema foi tratado, pelo Professor e Pesquisador UFABC -Universidade Federal do ABC , Fernando LuizCassio Silva e pela A coordenadora executiva da Ação Educativa, Denise Carreira .

Os professores da Universidade Metodista que paralisaram as atividades, na segunda-feira, dia 29, estiveram presentes no sábado e os estudantes, membros do Diretório Acadêmico, também prestigiaram a atividade.
As atividades iniciaram as 8h30 com credenciamento e se encerraram às 17h com a leitura do Documento referência do SinproABC com o Plano de Lutas – 2020. 

O congresso foi transmitido ao vivo pelo Facebook, na página do SinproABC

O caderno de estudos elabora para IX Congresso esta à disposição basta clicar aqui.

 

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Nós, entidades e economistas de diversas formações teóricas e políticas e diferentes especialidades, viemos por meio desse manifesto defender a Previdência Social e seu regime de repartição, nos posicionar contrários à Proposta de Emenda Constitucional 6/2019 (PEC 6) e demandar dos meios de comunicação mais pluralidade no debate público/midiático sobre o tema em questão.

A Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atendem a dezenas de milhões de brasileiros e tornam a pobreza na velhice um problema residual no Brasil. Seu financiamento combina contribuições de trabalhadores, empresas e do governo que estão sujeitas aos ciclos econômicos, às mudanças demográficas e às transformações no mercado de trabalho. Nesse sentido, é natural que a previdência passe por ajustes periódicos que adequem os benefícios, recomponham e repactuem novas fontes de financiamentos, corrijam inadequações, injustiças e privilégios.

No entanto, a atual PEC 6 não propõe reformar a previdência social de forma a preservar a sua natureza como um regime de repartição, tampouco garante a sua sustentabilidade fiscal. O regime de capitalização proposto no artigo 201-A da PEC 6, a ser especificado posteriormente por meio de uma Lei Complementar, aponta para a adoção de outro regime de previdência em substituição (e não complementariedade) ao atual regime solidário de repartição, o que pode resultar em um elevado custo social (como aponta a experiência internacional) além de um alto custo fiscal de transição. Para avaliação de uma proposta dessa natureza, consideramos absolutamente necessária a especificação do regime de capitalização e uma ampla avaliação de impacto em termos do seu custo social e fiscal. Nesse contexto, na ausência da especificação desse novo regime de previdência e da disponibilização dos dados acerca de eventuais estudos de impacto dessa medida, a capitalização se apresenta como um cheque em branco com altíssimo risco social e fiscal para a sociedade brasileira.

Também nos causa preocupação a “desconstitucionalização” de aspectos do nosso sistema de proteção social uma vez que a PEC 6 possibilita a alteração de regras da Seguridade Social e de seu orçamento sem a necessidade de aprovação de Emendas Constitucionais, mas por meio de leis complementares.

Além disso, é preciso reavaliar as mudanças de regras que prejudicam especialmente a população mais pobre como, por exemplo, a redução no valor do Benefício de Prestação Continuada, as alterações na aposentadoria rural e o aumento do tempo de contribuição mínimo para aposentadorias por idade, fato que irá prejudicar especialmente as mulheres, dado que estão sujeitas a uma maior rotatividade no mercado de trabalho e menor tempo de contribuição.

Por fim, consideramos que a mídia deve proporcionar uma cobertura imparcial sobre o tema da Reforma da Previdência e contemplar economistas com opiniões diferentes, o que não tem sido observado em alguns dos principais veículos de comunicação brasileiros. As questões presentes neste manifesto, assim como outras críticas possíveis ao atual projeto do governo, não têm sido devidamente contempladas no debate público promovido pelos principais meios de comunicação brasileiros, com importantes exceções, apesar de contarem com a concordância de um grande número de economistas. O debate democrático acerca de um tema tão sensível para o futuro do país exige uma abertura maior ao diálogo e ao contraditório por parte das instituições que promovem o debate público no Brasil.

Instituições da Área de Economia

Conselho Federal de Economia (Cofecon)
Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)
Diretoria da Associação Keynesiana Brasileira (AKB)
Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES)
Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE)
Associação de Pesquisadores em Economia Catarinense (APEC)
Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED)
Federação Nacional dos Estudantes de Economia (FENECO)
Diretoria da Associação Nacional de Cursos de Graduação em Ciências Econômicas (ANGE)
Primeiras assinaturas de professores e profissionais da área de economia

 

 

ASSEMBLEIA GERAL

Pauta: Participação da categoria na GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, dia 15/05/2019

Dia 10/05, às 17h, na sede do SINPRO ABC
Rua Pirituba, 61 - Santo André

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ASSEMBLEIA GERAL

Pauta: delegados para o Congresso da CONTEE

Dia 10/05, às 16h, na sede do SINPRO ABC
Rua Pirituba, 61 - Santo André

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O Sindicato dos Professores do ABC – SinproABC, esclarece as informações publicadas pela Universidade Metodista (UMESP) na quinta- feira, dia 09, e ressalta sua indignação quanto ao conteúdo divulgado oficialmente pela Instituição utilizado pela imprensa local.

O informe direcionado aos professores e professoras mente e desrespeita categoricamente os docentes. Inicialmente o texto comete um erro crasso quando afirma de modo capcioso que [sic] “que esta tudo em dia, exceto o que esta atrasado”.

É preciso explicar que a frase retrata uma inverdade, pois, os professores e professoras da Universidade Metodista deflagraram a greve e há uma semana paralisaram as atividades em resposta aos salários atrasados.

Precisamos esclarecer que os pagamentos, parciais, realizados dia 07 de maio são relativos ao mês de março e, portanto, a Universidade Metodista não saldou os compromissos com os professores relativos ao mês de abril. Os docentes enfrentam há 2 anos constantes atrasos nos salários e saturados da política trabalhista da Universidade decidiram pela greve, como último recurso.

Nesta quinta-feira, dia 09, acontece uma audiência junto ao Ministério Público e a assembleia aprovou, na noite de ontem, dia 8, o instrumento do Dissídio Coletivo de Greve, para levar o caso à justiça.

A categoria reivindica que a Instituição cumpra a cláusula do Acordo Coletivo e honre o pagamento de salários até o 5.dia útil de cada mês, e que regularize os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS.

Assim, a nota publicada pela Instituição acaba se traindo, tendo em vista o erro grotesco da frase, “que está tudo em dia, exceto o que está atrasado”, levando a própria Universidade a admitir os atrasos.

A reivindicação dos docentes é legítima e encontra ressonância na comunidade acadêmica. Os estudantes apoiam a luta dos docentes desde o começo, facilmente constatada no movimento de paralisação dentro da Instituição e na passeata que tomou as ruas do bairro Rudge Ramos na noite de terça-feira, dia 07/05.

A solidariedade e apoio ao movimento se estendem aos profissionais das demais áreas da Universidade, ganhando legitimidade junto a setores importantes da Igreja Metodista.

A Coordenação Local da Ação Missionária divulgou nota sensibilizada com a luta dos professores. Em um dos trechos da nota, a Coordenação Missionária destaca “Nos entristece por um lado a sugestão de nos furtamos à responsabilidade de honrarmos os compromissos de quitarmos salários e indenizações, proposta pela tesouraria regional e por outro pronunciamento do Colégio Episcopal, como se não tivesse responsabilidade com o que esta ocorrendo”

Portanto, o SinproABC espera que os comunicados oficiais da Universidade, sobre direitos trabalhistas, tenham como objetivo tranquilizar a comunidade acadêmica apresentando uma saída para a crise instaurada pela atual reitoria.

 

Sindicato dos Professores do ABC

 Publicado originalmente no site da FEPESP

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Educação Básica: a verdade verdadeira sobre a negociação e as propostas

O sindicato patronal divulgou nota – incorreta! – em seu site negando seu recuo – comprovado! – nas propostas negociadas e aprovadas em assembleias de professores em todo o Estado. Como mentira tem perna curta, aqui está a verdade dos fatos – sustentados em farta documentação oficial.

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Aqui, a nota acima em formato PDF: Nota da FEPESP

 

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A nota patronal do Sieeesp (veja aqui) que tenta negar ter recuado de propostas negociadas – mas que estão documentadas e representam a verdade na negociação dos sindicatos integrantes da Fepesp nesta Campanha Salarial 2019 da Educação Básica.

 

Publicado originalmente no site da FEPESP

 

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