Movimentos sociais e sindical lotaram a Praça da República no ato público que marcou o Dia Nacional de Paralisação de Mobilizações em São Paulo.

Trabalhadores e trabalhadoras de todas as regiões de São Paulo encerram com grande ato público na Praça da República, centro paulistano, o Dia Nacional de Paralisação e Mobilizações - Rumo à Greve Geral.

No final de um dia de intensas atividades, funcionalismo estadual, servidores municipais de São Paulo e trabalhadores do setor privado lotaram o ponto histórico da capital.

Em São Paulo, não foi diferente do que se viu de norte a sul do país em 29/05: uma grande mostra de democracia e unidade dos movimentos sociais e sindical, que tomaram as ruas contra as medidas do governo federal que retiram direitos e colocam no bolso da população a conta do ajuste fiscal.

O movimento é rumo à greve geral - se assim for necessário para avançar na construção de uma país soberano - e se o Congresso Nacional e o governo insistirem na retirada de direitos, a resposta vira nas ruas, parando a produção, afirma Julio Turra, diretor executivo da CUT Nacional.

"Vamos parar em defesa dos direitos e de uma verdadeira democracia, não essa palhaçada de reforma política - que não é reforma - que o Cunha está fazendo com uma bandeira que é nossa. Com esse Congresso não dá", pontua o dirigente. Segundo Turra, o caminho à reforma política democrática no Brasil é uma Constituinte Exclusiva, com representantes eleitos pelo povo, sem o poder econômico.

No centro paulistano, o recado dos manifestantes também foi ao governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) - os professores decidiram continuar a greve, que já dura quase 80 dias. Durante a mobilização, o público aplaudiu os pais pelo apoio ao movimento grevista.

A chamada Fórmula 85/95 não acaba com o fator previdenciário, mas fixa um limite a partir do qual ele deixa de ser aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição (as aposentadorias por idade não são reduzidas pelo fator).

Para ter aposentadoria em valor integral, a soma entre idade e tempo de contribuição deve ser de, pelo menos, 85 anos para a mulher e 95 anos para o homem. Caso contrário, a aposentadoria será reduzida pelo fator previdenciário. Em qualquer hipótese, o tempo de contribuição não pode ser inferior a 35 anos (homem) e 30 anos (mulher), ou, se professores de educação básica, 30 e 25 anos, requisitos exigidos pela Constituição Federal.

Professores de educação básica devem somar 80 anos (mulheres) ou 90 anos (homens), desde que o tempo de serviço (25 ou 30) sejam cumprido em atividade de magistério.

De forma simplificada, o segurado terá que trabalhar por um período adicional que pode variar entre 6 meses e 5,5 anos para receber o valor integral do benefício. A chave está na idade em que a pessoa começou a trabalhar. Quanto mais cedo for o ingresso no mercado de trabalho, mais anos terá que trabalhar para aposentar-se integralmente.

As professoras de educação básica terão que trabalhar um pouco mais, já que apenas o tempo de contribuição – e não a idade - foi reduzido em cinco anos. Para que esta distorção não ocorresse, a soma entre a idade e o tempo de magistério deveria ser de 75 anos e não 80.

Fique de olho!

A presidente Dilma tem 15 dias úteis, pelo menos, para sancionar ou vetar a mudança.

Seguro desemprego

Foi ampliado o período de trabalho a partir do qual o trabalhador adquire o direito ao seguro desemprego. Não houve alteração no número de parcelas (de 3 a 5 , de acordo com o tempo de serviço), nem no valor, que continua sendo de 80% da média dos três últimos salários, limitado a R$ 1.385,91 cada parcela.

As restrições já existentes continuam as mesmas: o seguro-desemprego não é devido a quem é aposentado, nem quando o trabalhador tem ou arruma outro emprego.

Pensão por morte

As novas regras restringem o acesso e a duração do benefício, instituindo carências e vinculando a duração do pagamento à idade da viúva ou viúvo.

Mais Lidas