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Mais de R$ 4,9 milhões de reais foram devolvidos à categoria por intermédio da atuação do Departamento Jurídico do SINPRO ABC em 2021. O total representa direitos trabalhistas negligenciados pelos empregadores e revertidos a favor dos professores graças aos processos - individuais e coletivos -ingressados pelo Sindicato.

De acordo com o setor, as principais reclamações envolvem pagamentos de verbas rescisórias, FGTS, diferenças salariais decorrentes da redução ilegal de carga horária, PLR, não pagamento de reajuste salarial, entre outras.

“Esses números mostram que o papel do Sindicato está sendo cumprido com maestria, uma vez que devolvemos aos professores aquilo que é direito”, avalia a presidente do SINPRO ABC, Edilene Arjoni. “Essa conquista só foi possível por conta da parceria com os nossos docentes sindicalizados, que entendem o significado da luta coletiva, fortalecem e viabilizam o nosso trabalho”.

Edilene completa: “O professor que é filiado ao SINPRO ABC pensa não somente nos seus benefícios individuais. Ele sabe que é parte da construção de uma história que busca justiça, respeito e valorização para a categoria”.

Para ter orientação dos advogados em causas trabalhistas e previdenciárias, o professor sindicalizado deve entrar em contato com o Jurídico do SINPRO ABC pelo telefone (11) 4994-0700 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Caríssimos/as trabalhadores/as e ex-trabalhadores/as da rede metodista de educação!

Como já é de seu conhecimento, a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, Brasília e Tocantins, Dra. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, a pedido da Contee e dos sindicatos que os representam, após analisar as marchas e contra marchas do fracassado processo de recuperação judicial proposto pelo grupo Metodista, e os documentos que o instruem, instaurou inquérito civil público (ICP), que recebeu o N. 003081.2020.10.0/7, como marco inicial necessário para posterior ajuizamento de medidas judiciais, visando à proteção de seus direitos trabalhistas, de caráter alimentar, vilipendiados e negados pelas instituições que compõem o referido grupo.

Pois bem! Como passo relevante para o bom andamento do realçado ICP, acha-se designada, pela Senhora Procuradora, audiência de conciliação, entre as partes, para o próximo dia 23 de fevereiro corrente, às 13h30, com a participação de dois representantes de cada parte, com o único e bom objetivo de se buscar solução negociada para a satisfação dos créditos em questão.

Com a finalidade de levar a seu conhecimento os resultados da audiência sob destaque, os sinais de boa ou má perspectiva de solução acordada, as entidades realizarão nova tribuna livre, ao dia 24 de fevereiro, das 17 às 19 horas, para a qual todos/as são convidados a participar, bastando, para tanto, solicitar o link de ingresso.

Contee
Sinpro Campinas e Região
Sinpro ABC
Sinpro MG
Sinpro JF
Sinpro Rio
FESAAEMG

1. A classe trabalhadora brasileira enfrenta, neste início do ano de 2022, a continuidade do cenário de grave crise sanitária, econômica e social marcada por adoecimento da população, desemprego elevado, carestia, fome e desigualdade crescente. A retomada econômica, sem estímulo do governo e das estatais, é tímida. Com sucessivos cortes orçamentários e gestão ineficiente, as políticas sociais não atendem grande parte dos que necessitam. As previsões econômicas não são positivas para o povo brasileiro.

2. Em 2021 a mobilização de massas voltou à cena política, com o engajamento da CUT e de todo o movimento sindical nas lutas por Fora Bolsonaro. Hoje, o caráter criminoso e a incompetência do governo de Jair Bolsonaro é reconhecida pela maioria da população. No entanto, isso não foi suficiente para minar a base fisiológica do governo no Congresso, nem a vergonhosa subordinação do Ministério Público Federal. O país se envergonha e sofre a cada novo dia com Bolsonaro na presidência. Apesar disso, as possibilidades de interrupção do seu mandato antes das eleições são cada vez menores.

3. Os brasileiros terão em 2022 o destino do país em suas mãos. É um ano decisivo para o Brasil que trabalha. Ou continuamos no caminho da perda de direitos, do trabalho precário e do empobrecimento da maioria da população ou abrimos caminho para um projeto de reconstrução nacional que valorize a vida, a democracia, promova direitos e desenvolvimento com soberania nacional, justiça social e respeito ao meio ambiente.

4. É por isso que a CUT, em aliança com o conjunto do movimento sindical e popular, se prepara para um ano de 2022 de muita solidariedade, escuta, diálogo, organização e luta e apresenta às CUT estaduais, confederações, federações e sindicatos a proposta de criação dos COMITÊS DE LUTA em defesa da classe trabalhadora, pela vida vida e democracia.

5. Esses comitês são a expressão sindical de um amplo movimento social de trabalho e organização de base em defesa do Brasil e do povo brasileiro e buscam contribuir para elevar a consciência política da classe trabalhadora e sua mobilização para mudar os rumos do país. São inspirados no aprendizado histórico do sindicalismo combativo e dos movimentos populares e em nossas experiências mais recentes de unidade e organização como as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a Campanha Lula Livre e a Campanha Fora Bolsonaro.

6. Os COMITÊS DE LUTA constituem-se como espaço de reunião e acolhida de todas as pessoas dispostas a lutar e contribuir para melhorar a vida do povo brasileiro. Eles podem se organizar por local de trabalho, moradia, estudo, tema ou qualquer forma que ajude a reunir pessoas. Se encontram e se unem nos territórios com as proposições de mesmo tipo dos movimentos populares e coletivos militantes.

7. Os COMITÊS DE LUTA tem como valores:

a. Solidariedade, um princípio fundante da ação sindical e uma emergência nacional no momento em que a fome e a carestia crescem assustadoramente;

b. Democracia, que busca na escuta, no diálogo, reflexão e síntese em meio a diversidade de opiniões a força e a unidade para entender e transformar a realidade; e

c. Unidade de ação como requisito para que a classe trabalhadora construa a força social necessária para defender seus interesses e obter conquistas.

8. Os COMITÊS DE LUTA têm por objetivo:

a. promover a solidariedade de classe e o apoio à população mais prejudicada pela crise;

b. intensificar o trabalho de base, a escuta e o diálogo com o Brasil que trabalha sobre os principais problemas do país;

c. organizar a população para fazer as lutas em defesa da vida, dos direitos, dos empregos e da democracia;

d. contribuir para a formação política dos seus integrantes, por meio da reflexão e debate sobre as causas e responsáveis pela crise brasileira e as alternativas para sua superação;

e. fazer a disputa ideológica e pautar o debate político na sociedade em favor de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, livre de preconceitos e opressões, lutando pela derrota do projeto neoliberal, do neofascismo e do negacionismo e para combater a onda de desinformação, fake-news e violência disseminada pelas redes sociais da direita.

f. ampliar a força do movimento sindical e elevar a capacidade de mobilização para o enfrentamento das lutas, presentes e futuras da classe trabalhadora.

9. A proposição dos COMITÊS DE LUTA se integra e complementa a estratégia que a CUT já vem construindo de constituição das BRIGADAS DIGITAIS. Todo COMITÊ DE LUTA deve também ser uma BRIGADA DIGITAL e atuar nas redes assim como no seu território. Toda BRIGADA DIGITAL também deve ser um COMITÊ DE LUTA e repercutir nas redes a ação política das ruas.

10. A constituição e animação dos COMITÊS DE LUTA nos locais de trabalho e junto às bases sindicais é atribuição prioritária dos sindicatos. São os dirigentes sindicais que estão presentes no cotidiano de cada categoria, conhecem sua realidade e estão mais próximos para mobilizar os trabalhadores dispostos a atuar nos comitês a partir dos locais de trabalho. O movimento sindical também se soma às iniciativas dos comitês populares e de coletivos militantes nos territórios buscando dialogar com a grande massa de trabalhadores e trabalhadoras que estão à margem dos direitos trabalhistas e da organização sindical.

11. Para que essa proposição seja efetiva é necessário um processo rápido e intenso de diálogo, orientação e mobilização das entidades filiadas à CUT. Por isso a Direção Executiva Nacional da CUT orienta e propõe:

a. Realizar, durante todo o mês de março, plenárias estaduais, regionais e dos ramos da CUT reunindo todas as entidades filiadas para apresentação, discussão e orientação quanto a proposta de constituição dos COMITÊS DE LUTA visando atingir a meta de 6.000 comitês constituídos;

b. Para estas plenária e para subsidiar o trabalho de organização dos comitês a CUT Nacional está produzindo um GUIA SINDICAL DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DOS COMITÊS DE LUTA com detalhamento passo-a-passo para a organização e desenvolvimento das atividades dos comitês;

c. A direção da CUT nos estados deve promover o encontro e o diálogo com as diversas forças sindicais, populares e partidárias para apresentar a proposição da CUT, conhecer as iniciativas em curso e construir um processo unitário a nível estadual;

d. As entidades nacionais dos ramos e as direções estaduais da CUT devem indicar de 1 a 3 dirigentes para composição de um grupo de referência nacional responsável pelo desenvolvimento e monitoramento dos comitês, sob coordenação da CUT Nacional;

e. A Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições 2022 produzida pela CUT, a Agenda da Classe Trabalhadora produzida pelo Fórum das Centrais e a Plataforma Unitárias das Frentes, todas em fase de elaboração constituem-se como referência programática para o trabalho dos comitês, somando-se aos esforços locais de elaboração de propostas e reivindicações em relação aos governos estaduais;

f. A partir do mês de março e, principalmente, no mês de abril, nosso esforço prioritário deve ser a constituição dos COMITÊS DE LUTA nas bases, tendo a semana do Primeiro de Maio como referência para uma primeira jornada de ação unitária dos Comitês.

12. A proposição dos COMITÊS DE LUTA vem somar e fortalecer o desenvolvimento do plano de lutas da central e o calendário unitário de mobilizações construído junto ao Fórum das Centrais e a Campanha Fora Bolsonaro e aprovado pela Executiva Nacional da CUT.

Somos fortes! Somos CUT!

Quando tudo fica quieto demais, em processos que envolvem grandes instituições, direitos, sobrevivência, interesses controversos, é melhor desconfiar. É o que vem ocorrendo com relação às escolas metodistas, depois do fechamento de dois de seus colégios: o de São Bernardo do Campo e o de Ribeirão Preto, no mês passado.

Nestes últimos dias, nota conjunta dos vários sindicatos de professores alertou seus associados ao que vem ocorrendo, inclusive anexando um laudo técnico sobre as incongruências dos números e previsões apresentadas pelos gestores metodistas para buscarem a recuperação judicial. Ainda mais angustiante, a informação contida no documento, a partir de manifestações dos próprios gestores metodistas após a suspensão do processo de recuperação judicial: em petição dirigida ao presidente do STJ informando-o de que dados os efeitos desta decisão, “quatro unidades” teriam suas atividades encerradas. Diante de tal afirmação, os sindicatos concluem como certo que notícias sobre tais iniciativas ainda virão nos próximos dias.

Fica então a pergunta: que segurança, que tranquilidade possuem pais e professores para oferecer a crianças e adolescentes matriculados nos colégios metodistas que ainda se mantém em funcionamento, ainda que docentes e funcionários não recebam há muito salários em dia? Valerá a pena ainda manter crianças e adolescentes nestes colégios, com classes cada vez menores? Restam, ainda, em funcionamento, quatro colégios no Rio Grande do Sul, um em Minas Gerais, e quatro em São Paulo. A se confirmar a intenção dos gestores do fechamento de mais duas unidades, quais delas serão as próximas?

Segundo dados oficiais anexados à Justiça no pedido de recuperação judicial, embora muitas destas unidades tenham sido instituições com centenas de alunos até anos atrás, no segundo semestre de 2021 o número total de matrículas em todos eles chegava a 3.283. Das duas unidades cujas atividades foram encerradas em janeiro passado, o Colégio Metodista de São Bernardo contava, então, com 218 matriculados e o de Ribeirão Preto, com 175. Os mais próximos a estes números eram, então, o Colégio de Passo Fundo com 185 matrículas e o União (Uruguaiana), com 138, ambos ainda em funcionamento. Aquele em melhor situação era o Granbery, de Juiz de Fora, com 687 alunos.

Não se trata de negar a inviabilidade de manutenção de colégios cujo número de alunos por classe sequer é suficiente para pagar os salários dos professores, mas sim da forma como os metodistas vêm agindo no processo de encerramento de suas atividades. Informar pais e alunos do fechamento em vésperas de início do ano letivo? Depois de aceitar matrículas e até cobrar pelo material didático a ser utilizado no semestre? Que tipo de instituição educacional pode fazer isso em sã consciência, sem pensar nos efeitos emocionais e pedagógicos sobre crianças e adolescentes, além do desespero de pais, de professores e funcionários deixados sem emprego e sem pagamento do que lhes é devido num período ainda mais difícil de se conseguir novas colocações?

Em São Bernardo do Campo, depois registrarem boletins de ocorrência sobre o fechamento abrupto do colégio e o valor cobrado por matrículas, pais criaram grupos nas redes sociais. Em muitos desabafos, o que se destaca é a angústia e a indignação pela maneira como foram tratados. Professores relataram telefonemas de alunos, crianças, chorando, “desesperados, incrédulos com o que estava acontecendo”. Famílias se descreveram como tendo sido tratadas como “palhaços” em todo o processo. Muitos falaram em desrespeito, má fé, crueldade.

No entanto, todos, absolutamente todos agradeceram a professores e funcionários, elogiaram o que os filhos haviam vivido no colégio, solidarizaram-se com aqueles que de igual forma haviam sido desconsiderados simplesmente com demissões e nenhuma certeza de receber o que lhes é devido. São manifestações que demonstram claramente que a educação metodista de hoje nada tem a ver com aquela praticada e assumida até alguns anos atrás, comprometida com valores de inclusão, de respeito, de uma prática diferenciada, competente e afetuosa.

Como foi possível que, em tão pouco tempo, gestores que passaram a administrar tais escolas como se fossem fábricas de qualquer mercadoria barata, destruíssem tanto? E quanto a Igreja Metodista será responsabilizada por tudo isso – inclusive as dívidas?

Bia Vicentini, jornalista

A sexta edição da Tribuna Livre para Trabalhadores (ativos e desligados) da Educação Metodista já tem data. Na quinta-feira (24/2), das 17h às 19h, por meio da plataforma Zoom, o coletivo de sindicatos reunirá a categoria para atualizar as informações relacionadas ao processo e abordar o resultado da audiência de conciliação que será realizada no dia 23/2 com representantes do grupo.

Para participar, é preciso solicitar o link de acesso pelo whatsapp do SINPRO ABC (11) 4994-0700.
Precisamos de união, força e mobilização para enfrentar os desmandos do grupo Metodista. Conte com o seu sindicato nessa luta por nenhum direito a menos!

Nossa luta é justa e necessária para recompor nossos direitos e dignidade! Mais do que nunca, unidade é fundamental para resistir.

Organização: Contee, Sinpro ABC, Sinpro Campinas e Região, Sinpro Juiz de Fora, Sinpro Minas, Sinpro Rio e FESAAEMG.

Em nome dos trabalhadores da Educação, alunos e familiares, vimos a público solicitar medidas urgentes e fiscalização exemplar por parte das autoridades competentes neste momento em que vivenciamos a volta às aulas presenciais na região do ABC.

Estamos entrando no terceiro ano da pandemia e, infelizmente, ainda que saibamos o caminho para reduzir os riscos do contágio da covid-19, presenciamos situações que colocam em risco a vida de todos. No caso das escolas, precisamos ainda mais do esforço múltiplo dos agentes públicos para evitar que se tornem ambientes propícios para a disseminação descontrolada da doença.

Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), declarou recentemente que “a pandemia não está nada perto de acabar, e, com o rápido crescimento da Ômicron globalmente, novas variantes devem surgir”. Ainda, alertou para o estado de exaustão dos profissionais da Saúde, que vivenciaram um intervalo breve de recuo dos casos graves, mas que, nos últimos dias, deparam-se com um aumento exponencial das notificações e internações por síndromes gripais.

Em 2021, notamos uma enorme falha de segurança sanitária em muitas unidades escolares que não dispunham de ventilação adequada, de espaço físico para promover o distanciamento entre os alunos e de controle após notificação positiva de casos entre alunos e/ou funcionários. No SINPRO ABC, em especial, foram recebidas dezenas de denúncias de descumprimento dos protocolos e relatos de medo e angústia por parte dos professores, uma vez que a insegurança atormentava a todos, justamente pela falta de fiscalização das autoridades competentes.

Se continuarmos a mercê deste caso, as escolas, fatalmente, serão, sim, celeiro de novas variantes.

A retomada das atividades presenciais precisa ser feita com prudência e cautela. Dados do Governo do Estado de São Paulo divulgados na semana passada mostram que o número de crianças e adolescentes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) com covid-19 teve alta de 61% nos últimos dois meses.

Precisamos avançar na vacinação e conscientizar pais e responsáveis sobre a segurança e necessidade da imunização das crianças, bem como sempre fora feito com as demais doenças há décadas.

De acordo com o Instituto Butantan, “a covid-19 já matou mais de 1.400 crianças de zero a 11 anos no Brasil e deixou outras milhares com sequelas”. Por razões como essa, dentre outras, enquanto não se completar a imunização desta faixa etária, é preciso intensificar com rigidez a fiscalização de ambientes fechados.

A Educação nunca parou. Ela seguiu se adaptando a novos modelos para que nossos alunos tivessem o mínimo de impacto no aprendizado. Mas sabemos da importância do convívio no processo de desenvolvimento e da formação escolar/social e, para que isso seja feito de forma responsável e segura, precisamos de controle, fiscalização e cumprimento de regras e medidas não farmacológicas. Caso contrário, viveremos mais um ano de perdas irreparáveis de professores, trabalhadores, alunos, amigos e vidas.

Diante do exposto, torna-se flagrante a necessidade de repensar a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas na nossa região, ainda mais nas unidades que atendem crianças até 11 anos, que estão começando o ciclo vacinal exatamente agora. Assim, solicitamos aos sete prefeitos da região que cuidem do bem estar da nossa população e tomem medidas que venham a somar no combate à pandemia, não expondo todos os envolvidos no processo de ensino / aprendizagem aos riscos de contágio e transmissão de um vírus que tem demonstrado um grande poder de destruição do nosso povo.

SINPRO ABC

Apeoesp Santo André

Apeoesp São Caetano do Sul

SindServ Santo André

SindServ São Bernardo do Campo

ASPESCS

Servidores em Ação/SCS