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A chegada à Brotas já impressiona! Da estrada, nas proximidades da Serra do Itaqueri, se avistam as paisagens do relevo das Cuestas Basálticas com mata em suas encostas, chapadas e pedras de arenito que afloram em meio à vegetação de Cerrado.

Ao chegar à cidade o portal dá as boas vindas. O turista fica bem informado no Ponto de Informações Turísticas, localizado em frente ao Parque dos Saltos (cartão postal da cidade).

No centro da cidade, a beleza natural do Parque dos Saltos se destaca. Lá passa o Rio Jacaré Pepira, que apresenta taxa de 89% de pureza em suas águas, quedas e corredeiras. Ainda no Parque dos Saltos, nos remetemos ao período do auge da cultura cafeeira. Brotas em 1911 produzia a própria energia elétrica e a antiga Casa das Máquinas, se encontra no interior do Parque, como testemunha da história.

Ainda na região central, podemos avistar os Casarões da Avenida Mário Pinotti, visitar os Museus do Café (Museu do Cotidiano) e do Calhambeque. Brotas tem cinema, teatro e casa de espetáculos. Terra do cantor Daniel, de artistas talentosos e atletas conceituados e tricampeões mundiais de Rafting.

O turismo vem se desenvolvendo há mais de duas décadas com crescimento econômico e sustentabilidade. Brotas está inserida no Programa Município Verde e Azul do Governo do Estado e foi elevada em 2014 à Estância Turística.

Muitos produtores rurais da agricultura familiar oferecem de maneira artesanal, licores, cachaças, mel, doces regionais e compotas variadas. No artesanato encontramos ainda bordados, artigos feitos em bambu e a grande novidade é um ateliê de cerâmica com apresentações da queima com a técnica no Raku.

Box/ Foto: Raku - técnica milenar que veio do Japão onde queimam rapidamente peças em cerâmica a 1000ºC. As peças saem incandescentes do forno e vão para uma caixa especial com serra (restos de madeiras) e queimam estas, gerando trincamento do verniz da peça. Desta forma são criados desenhos inéditos .

No Turismo Rural, encontramos algumas fazendas que abrem suas portas, servindo deliciosos lanches de tarde, levando o turista à interação com o campo, tirando leite de vaca, passeando de charrete e conhecendo o processo de fabricação de laticínios.

A beleza natural de Brotas tem grande destaque, muitas cachoeiras, nascente de água cristalina, além do Rio Jacaré com suas corredeiras e afluentes. O cenário é perfeito para a prática de Turismo de Aventura e Ecoturismo. É a maior variedade deste segmento no país! Rafting, bóia cross, canoismo, cachoeirismo, caminhada na natureza, escalada indoor, rapel, arvorismo, cicloturismo, circuito de tirolesas, cavalgada, quadriciclo, passeios off road e muito mais!

A infraestrutura no destino é completa: restaurantes variados do caipira ao temático, mais de 40 meios de hospedagem, 8 operadoras de turismo de aventura e inúmeros sítios turísticos e atrativos. Dentre eles o mais moderno observatório e planetário da América Latina, pois o céu de Brotas é muito estrelado.

Serviço:

Brotas – 240km (SP) – Centro do Estado

Rodovias: Bandeirantes, Anhanguera e Washington Luiz.

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 14 3653-5282

Fonte: Secretaria de Turismo de Brotas.

Fui chamada para o debate sobre Educação de Qualidade na Contemporaneidade. Poderia me debruçar sobre direito à educação, expansão das redes de ensino, número de alunos-ano-série, inclusão, gestão democrática, o lugar das políticas compensatórias na efetivação da mais cara política social, materiais pedagógicos, tablets e livros didáticos, formação continuada de professores, profissionalização docente, piso salarial, enfim: universalização do ensino por meio dos novos paradigmas educacionais do mundo contemporâneo. Contudo, minha experiência docente mediada pela práxis pedagógica e militância política tem pontuado duas questões na construção de uma educação de qualidade em nosso tempo social. 1. Para que serve educação, diante da vida social qual a sua finalidade ? 2. No contexto de Globalização da Economia, qual o lugar da relação professor-aluno na efetivação de uma educação brasileira de qualidade? Aqui podemos aventar mais uma problematização: qual o sentido da Educação Nacional brasileira no contexto da globalização da economia?

Aqui começam nossos problemas. Desde 1973 temos o início do Neoliberalismo e Pós-Modernidade, o primeiro com a crise do petróleo nos anos setenta modificando a base material da economia e o segundo com o maio de sessenta e oito, alterando a base imaterial, cultural, do centro do capitalismo europeu, fato que tem nos impactado. No Brasil essa mudança de paradigma se consubstancia com o governo Collor, mas, vale lembrar que, Educação Nacional, função social da escola, currículo constituído pela especialização de um ofício e universalização dos saberes humanos e científicos historicamente construídos e acumulados ao longo dos séculos, sobretudo do período que conhecemos como Modernidade, demarca o território próprio do lugar que conhecemos como Educação Formal existente de um modo bastante próprio, chamado de Unidade Escolar. Faço essa referência pois como nos ensinou Antonio Gramsci o novo nasce do velho, vivemos um contexto de transição social conceituada por alguns como inovação.

A segunda revolução industrial está em declínio e essa reformulação impacta a escola. Sabe-se que o mundo do século XX está se desmanchando e vemos suas mudanças nesta instituição. Relativiza-se a importância do grupo escolar, afirma-se a necessidade de constituir uma nova escola, ou pelo menos um verniz que a rejuvenesça. Termos como ensino-aprendizagem e seus objetivos instrucionais, relação professor-aluno e transmissão de saber perdem espaço para construção do conhecimento, autonomia, relação aluno-professor, ambientes virtuais de aprendizagem e autodidatismo mediados pelas novas tecnologias em educação.

Sempre partimos do pressuposto de que o novo nasce do velho, logo, compreendemos que é preciso separar o joio do trigo e até mesmo o joio do joio. Nestes tempos profundamente modernos, discernimento e bom senso são insumos essenciais na construção de qualidade na educação. Não se pode construir um novo modelo educativo sem considerar a historicidade da instituição escola mesmo sabendo que neste contexto transitório do capital para seu aprofundamento, ela tenha se desinstitucionalizado de modo perene, fato que acirra diversos conflitos em seu interior. No entanto ainda não temos claro o que tem sido posto em seu lugar e de que modo essas novas práticas educativas, muitas delas renegando a valorização da relação professor-aluno como insumo de qualidade em educação alcançam a finalidade da escola e desenham outra instituição sem a preocupação fiel de melhorá-la. Sempre é bom retirar o bebê do banho e somente jogar a água da bacia fora.

A educação de qualidade se faz com intencionalidade gramsciniana,isso quer dizer: escola unitária, princípio educativo, presença de intelectuais orgânicos como dirigentes do processo de trabalho educacional, prática educativa constituída no platô de vinculo entre professor-aluno mediado na assimilação e construção do conhecimento. O que importa é o fortalecimento de uma escola popular cujo objetivo seja o de realizar os mesmos pressupostos da escola burguesa, contudo com a diferença de que os filhos provenientes das camadas subalternas da sociedade não possuem a base material de vida daqueles provenientes das classes médias alta. Portanto, cabe aos professores e professoras serem intelectuais orgânicos comprometidos tanto com a classe trabalhadora quanto com a escola como espaço de Ciência, Cultura e Crítica Social. Somente assim, os filhos e filhas dos trabalhadores terão condição de disputar os cargos de mando e de melhor condição hierárquica na estrutura do capital com os filhos da burguesia.

Neste sentido o valor vínculo educativo entre professor/aluno é medida de valor. Quando pensamos em inovação educacional acerca da relação professor-aluno estamos nos referindo ao professor que além de assumir publicamente o que acumulou na jornada docente por meio da transmissão de seus saberes acumulados ao longo do tempo, assume o papel de facilitador da aprendizagem, ou como diria Vygotsky, todo professor é um parceiro-mais-capaz. Deste modo, Ferretti(1995) aponta a necessidade de se estabelecer relações colaborativas entre professor-aluno, tanto em seu planejamento de atividades quanto em sua execução. Aqui, pode-se ver a horizontalidade pedagógica tão anunciada por Freire, bons professores não fazem para e sim fazem com o aluno; a escuta não significa perda de sua autoridade e sim consubstanciação da alteridade democrática tão necessária à prática docente.

Nessa relação, cabe aos professores prepararem situações de aprendizagens, estimularem e instigarem os alunos e alunas a pensarem hipóteses necessárias às descobertas realizadas no processo de ensino-aprendizagem. Cabem aos alunos mobilizarem suas habilidades intelectuais por meio de seus esquemas operatórios e sobretudo realizarem o pensamento reflexivo que lemos aqui como crítico-social. Portanto, o professor facilitador da aprendizagem supera o transmissor de informações pois lhe é necessário ter atenção ao aluno enquanto ser emocional, social e cognoscente. Afastando-se de Parsons ou de uma perspectiva conteudística de educação, não se pode ignorar o fato de que a sala de aula(presencial ou semipresencial) e a relação professor-aluno(seja na vivência de professores presenciais ou auxiliares como ocorre nas universidades mais atentas à seriedade no fazer educativo na modalidade à distância) devem ser um dos principais elementos na mensuração dos insumos de qualidade em educação.

Cristiane Gandolfi, Socióloga, Pedagoga e Mestre em Educação pela PUC/SP.

Com 1.150 Km de extensão, o Tietê é o maior rio de São Paulo. Conhecido nacionalmente por cortar todo o estado, ele marca a geografia urbana da maior cidade do país (a capital paulista). Sua nascente fica no município de Salesópolis na Serra do mar a 1.120 metros de altitude. Apesar de estar a apenas 22 quilômetros do litoral, o rio jorra suas águas no sentido inverso, rumo ao interior, de sudeste a noroeste do estado até desaguar no lago formado pela barragem de Jupiá, no rio Paraná, entre os municípios de Itapura (São Paulo) e Castilho (São Paulo), cerca de cinquenta quilômetros da cidade de Pereira Barreto. Essa peculiar característica de correr no sentido contrário o tornou um importante instrumento na colonização do País.

Cortando toda a região metropolitana em direção ao interior, o Tietê está totalmente poluído (morto) no trecho da Grande São Paulo e capital paulista. O que causou tanto estrago foi a expansão desordenada da cidade e o consequente despejo de esgotos residenciais e industriais diretamente no rio. Para limpar a bacia hidrográfica que corta a cidade paulistana, seria necessário melhorar o sistema de canalização da região.

Histórico:

Segundo informações da Sabesp, para o trabalho de despoluição do rio, foi lançado em 1992 o Projeto Tietê, com a assinatura de um contrato de empréstimo entre o governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De lá para cá, foram muitos outros contratos de empréstimo, e nada foi resolvido. A última promessa de solução foi feita no dia 13 de dezembro de 2013, quando o governador Geraldo Alckmin assinou com o presidente francês, François Hollande, acordos de cooperação prevendo a troca de conhecimentos e tecnologias entre a Sabesp e a entidade daquele país responsável pela despoluição do rio Sena.

Antes do convênio com o governo francês, o Japão foi oferecido como a solução para todos os males do Tietê. Em 2000, ainda na administração Mario Covas, R$ 375 milhões foram emprestados pelo país asiático para o rebaixamento da calha. Mais tarde, já governador, Alckmin chegou a dizer que as marginais Pinheiros e Tietê nunca mais inundariam, fruto dessa obra, mas acabou desmentido pela chuva.

Em 2010 a Sabesp recebeu novo empréstimo de US$ 63 milhões da Agência de Cooperação Internacional do Japão para a construção de estações de tratamento de esgoto.

Passadas pouco mais de duas décadas desde o início do programa, o objetivo continua sendo justamente implementar a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto nas cidades atendidas pela Sabesp na Região Metropolitana. Até 2015, o investimento chegará a US$ 3,6 bilhões, nas chamadas primeira (1992-1998), segunda (2000-2008) e terceira fases.

Segundo a companhia, a terceira fase (2009-2016), em andamento, beneficiará 1,5 milhão de pessoas com rede de coleta, e tratamento para mais 3 milhões de pessoas. O investimento é de US$ 2 bilhões. A coleta subirá de 84% a 87% e o tratamento, de 70% a 84%. A quarta e última fase “vai garantir a universalização do saneamento nas áreas regulares atendidas pela Sabesp. Essa etapa está em fase de financiamento e estará concluída até o fim desta década”, de acordo com informações da empresa.

BOX: Poluição X Crescimento desordenado:

O processo de degradação do rio por poluição industrial e esgotos domésticos no trecho da Grande São Paulo tem origem no processo de industrialização e de expansão urbana desordenada ocorrido nas décadas de 1940 a 1970, acompanhado pelo aumento populacional, em que o município evoluiu de uma população de 2 000 000 de habitantes na década de 1940 para mais de 6 000 000 na década de 1960.
Esse processo de degradação a partir da década de 1940 também afetou seus principais afluentes, como os rios Tamanduateí e Aricanduva, sendo no primeiro particularmente mais perigoso, pois o Tamanduateí trazia do ABC os esgotos industriais das grandes fábricas da região. A política de permitir uma grande expansão do parque industrial de São Paulo sem contrapartidas ambientais acabou por inviabilizar rapidamente o uso do rio Tietê para o abastecimento da cidade e inclusive para o lazer.

A partir das décadas de 1960 e 1970, a falta de vontade política dos então governantes, aliada a falta de consciência e educação ambiental da população anulou qualquer iniciativa em gastar recursos em sua recuperação degradando o rio a níveis muito intoleráveis nas décadas de 1980.

Fontes: Nova Escola; Wikipédia; Rede Brasil Atual, Blog do Rio Tietê

Visita ao Tietê

Quem passa pela avenida que recebe o mesmo nome do rio (Marginal Tietê), não imagina que aquele imenso esgoto a céu aberto, há 117 Km, em Salesópolis (SP), é um riacho de águas claras e totalmente despoluídas. No entanto, este cenário muda rapidamente, quando o rio começa a receber dejetos dos sítios e agrotóxicos das plantações. Passando pelo cinturão verde em Mogi das Cruzes e por outros municípios, o Rio Tietê já recebe todo o esgoto de diversas cidades. Quando chega a capital paulista já está totalmente poluído e cheio de lixo.

Por toda extensão que passa pela cidade de São Paulo, o rio recebe despejo de esgoto residencial e industrial, o que transforma sua água numa extensa língua preta, com um cheiro insuportável em dias ensolarados e secos.

Em diversos pontos da marginal, podemos avistar a grande quantidade de lixo acumulado se destacando garrafas pets, sacos plásticos e até restos de móveis, que são jogados pela população no rio.

Nestas condições o rio é totalmente morto no trecho urbano da Grande São Paulo, diminuindo a poluição somente há 269 km da capital paulista, próximo a cidade de Barra Bonita (SP).

BOX: TIETÊ NOME DE ORIGEM TUPI – SIGNIFICA “ÁGUA VERDADEIRA”, com a junção dos termos TI (“água”) e ETE (“verdadeiro”).

Box: Nascentes do Tietê.

Atualmente, com 1,34 milhão de m², o Parque “Nascentes do Tietê” preserva e valoriza a nascente do rio e a diversidade da flora, da fauna e características de seu entorno, permitindo que a sociedade usufrua desse exemplo de recuperação, como importante aprendizado de educação ambiental.

O parque encontra-se em área coberta por Mata Atlântica, com diversidade de plantas e animais. Possui como atrativos a observação das nascentes do rio Tietê; visitas monitoradas e educativas em quatro trilhas (da Nascente, da Araucária, da Pedra e do Bosque); um museu iconográfico com fotos sobre diversos aspectos do rio limpo ou muito poluído; o tempo em que era navegável abrigava competições; histórico sobre o rio; as cidades que percorre; a eclusa de Barra Bonita; e, ainda, uma sala das águas, onde através de vidros parecidos com tubos de ensaio, se analisa e observa a qualidade das águas.

Amostras de água do Tietê indicam também a cor da água que vai se alterando, de acordo com os municípios por onde o rio passa: Salesópolis, São Paulo, Pirapora, Salto, Tietê, Barra Bonita, entre outros. Atualmente, o Parque Nascentes do Tietê recebe mensalmente em torno de 2 mil visitantes.

As visitas ao parque acontecem diariamente, de segunda a domingo e feriados, das 8 às 17 horas. Fica na Estrada do Pico Agudo, altura do km 6 no Bairro Pedra Rajada, em Salesópolis, a 96 km da Capital.

O Parque foi criado em 11 de novembro de 1988 - por meio do Decreto Estadual 29.181 - que, em 1993 passa a ser administrado pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

Histórico

A história da descoberta da nascente começou durante a comemoração do IV Centenário de São Paulo, em 1954. A Sociedade Geográfica Brasileira organizou uma expedição pelo rio Tietê, com o objetivo de revelar ao Estado uma grande descoberta: onde nascia o rio. Após estudos e mapeamentos, chegou-se a fonte, no município de Paraibuna, em terras pertencentes a Joaquim Antônio Pinto, mais conhecido como “Joaquim Chaves”, pecuarista da região. Paraibuna faz divisa com Salesópolis, que hoje, abriga oficialmente a nascente.

O tombamento da nascente, pelo CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio, Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo), ocorreu em 21 de fevereiro de 1990.

Em 22 de setembro de 1996, Dia do rio Tietê, foi inaugurado oficialmente o núcleo e assinado o convênio para implantação do parque, parceria entre o Governo do Estado (por meio do DAEE); a Fundação SOS Mata Atlântica (núcleo União Pró - Tietê); o GENT (Grupo Ecológico Nascente do Tietê); o Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Salesópolis; e o Bioma (Educação Ambiental).

Todo o processo ressaltou a necessidade de recuperação dessa área de Mata Atlântica degradada por dois ciclos econômicos principais: primeiramente, o corte de madeira para utilização do carvão em siderúrgicas e, depois, a devastação da mata para pastagens. Após o tombamento, a recuperação da área vem ocorrendo satisfatoriamente, e que essas antigas pastagens foram cedendo lugar a nova vegetação, em alguns locais até com indícios de mata primitiva.

Experiências bem sucedidas

Sorocaba (95km) - SP

Quem passa por Sorocaba, município do interior paulista, pode conferir o trabalho de despoluição do rio que leva o nome da cidade. O que antes era considerado esgoto a céu aberto, hoje 16 anos depois, se transformou no orgulho dos moradores. Com águas claras e despoluídas os peixes voltaram habitar o rio que se tornou um dos principais pontos de lazer da cidade. Para se chegar a este resultado o município investiu pesado no saneamento básico. Atualmente 96% do esgoto coletado em Sorocaba é tratado antes de ser lançado ao rio. A meta é chegar ao índice de 100%, coletanto o esgoto de mais 8 mil residências. Para atingir este objetivo , a cidade precisa de uma nova ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), que vai atender às casas e empresas dos bairros de Aparecidinha, Cajuru e Éden, na zona industrial de Sorocaba.

De acordo com o diretor do Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Sorocaba, Wilson Unterkircher, o custo deste trabalho é de R$ 60 milhões e a verba foi cedida pelo governo federal. Segundo ele, a previsão de término é o ano que vem. “Essa última estação deverá estar concluída até março de 2015 para a gente fechar este ciclo”, afirma o diretor.

Trabalho em equipe

A despoluição do rio Sorocaba, que hoje recebe até pescadores, está concluída dentro da cidade, mas isso não deixa o local 100% livre de problemas. As cidades vizinhas, mais atrasadas no processo de tratamento, acabam fazendo com que a sujeira chegue ao rio, casos de Mairinque e Alumínio (SP), que despejam esgoto não tratado no córrego Pirajibu, que deságua no rio Sorocaba.

“Isso ainda é ruim, porque prejudica todo mundo que depende do rio, pessoas e animais. O impacto ainda é muito grande”, diz André Cordeiro, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e médio Tietê. As duas cidades estão trabalhando em estações de tratamento de esgoto, que só devem ser concluídas no fim do ano que vem.

Fonte: AI - SAAE/PMS

Jundiaí (60Km) - SP

Outro município que dá bom exemplo para o País é Jundiaí que também investiu na despoluição do rio que, assim como o Sorocaba, leva o nome da cidade. No Município o objetivo é mais ousado, pois além de 100% no tratamento de esgoto, a expectativa é que as águas do rio sirvam para o abastecimento dos moradores da cidade e de municípios vizinhos beneficiando 300 mil pessoas.

As obras para a despoluição iniciaram-se em 1985 e o sistema foi constituído basicamente por coletores tronco, interceptores e emissários ao longo do rio Jundiaí e de seus principais afluentes, interligados à rede pública coletora do município, somando uma extensão aproximada de 52 Km. Em 1998 foi inaugurada a Estação de Tratamento de Esgoto de Jundiaí.

Depois da construção da ETE, a água resultante do tratamento do esgoto passou a ser lançada ao Rio Jundiaí sem prejuízo ao meio ambiente.

Fonte: DAE – Jundiaí.

Reportagem: Sérgio Corrêa - Revista "O PROFESSOR" - SINPRO ABC - Edição Dezembro de 2014

“O Plano Nacional de Educação (PNE) é, seguramente, uma das maiores conquistas da sociedade brasileira nos últimos cem anos. Nunca antes, na história da nossa república, pensamos e agimos com tanta profundidade e decisão no sentido de assegurar à educação pública as condições necessárias para que fosse, de fato, uma ferramenta primordial de desenvolvimento do nosso país”.

A Batalha do PNE no Congresso Nacional

Nos últimos 12 anos em que o Partido dos Trabalhadores assumiu o comando máximo da Nação, entre os Governos Lula e Dilma, a população nunca foi tão beneficiada com o acesso a Educação. Desde 2002 foram criadas 18 universidades públicas e instituídos programas que estão viabilizando o acesso de milhões de jovens das classes trabalhadoras à formação superior. “O Plano Nacional de Educação (PNE) chega, agora, para ampliar essas conquistas ao inaugurar um novo ciclo e consolidar uma política de Estado para a Educação nos próximos 10 anos”. Esta é a afirmação do deputado federal pelo PT (PR), Angelo Vanhoni, relator do PNE. O plano foi um dos mais debatidos na história legislativa do país e depois de três anos e meio de tramitação no Congresso foi aprovado e sancionado pela presidenta Dilma (25.06.14) sem vetos. Ele estabelece 20 metas e estratégias que irão orientar as políticas educacionais no país até 2024 e cria um patamar de investimento mínimo no setor de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em 10 anos, praticamente dobrando o investimento atual.

De acordo com o relator do PNE, o plano gera condições para a erradicação do analfabetismo no País, valoriza a carreira do professor, aumenta o número de vagas no ensino superior, educação técnica e pós-graduação, além de promover a gestão democrática do ensino público.

“O Brasil é um país complexo, de dimensões continentais, com uma população na casa dos 200 milhões de habitantes, que ainda convive com grandes diferenças e, consequentemente, grandes desafios. Nos últimos doze anos, entretanto, o país avançou do ponto de vista social como nunca antes em sua história. As políticas de distribuição de renda instituídas pelo ex-presidente Lula e ampliadas pela presidente Dilma são responsáveis pela inclusão de dezenas de milhões de brasileiros nos patamares mínimos da dignidade humana e de outras dezenas de milhões nos padrões das chamadas classes médias. Nesse contexto, a educação pública de qualidade e universal se impõe como a principal ferramenta que poderá consolidar essa nova realidade”, afirma Angelo Vanhoni.

Segundo ele, “vamos garantir a Educação integral para pelo menos um terço dos alunos do ensino fundamental. Vamos valorizar salarial e profissionalmente o nosso magistério. Vamos construir uma escola onde ensinar e estudar seja um prazer, não mera obrigação profissional e imposição social. E vamos colocar o Brasil na rota do pleno desenvolvimento”.

Acompanhe agora os principais trechos da entrevista exclusiva concedida à revista “O Professor” do SINPRO ABC:

OP: Como foram os trabalhos e as discussões sobre o Plano?

AV: O PNE é o resultado de uma mobilização histórica envolvendo o Governo Federal, o Congresso Nacional e representantes de todos os setores sociais, em prol da sociedade do conhecimento que queremos no Brasil. Uma sociedade mais humana e socialmente responsável, que tenha na inovação tecnológica, na capacidade crítica e na solidariedade as bases de seu desenvolvimento. Por isso, foram intensas as discussões e audiências que antecederam e acompanharam a redação desse documento ao longo de quatro anos -- desde a concepção original do Projeto de Lei (a partir da Conferência Nacional de Educação/CONAE de 2010 e de suas etapas municipais, intermunicipais e estaduais, que envolveram cerca de quinhentas mil pessoas) até sua aprovação final pelo Congresso Nacional.

OP: Quais os pontos positivos e quais os avanços específicos do PNE ?

AV: Considero que cinco dentre as vinte metas do PNE contribuirão especialmente para a educação pública avançar nos próximos dez anos: a Meta 20, que determina o investimento mínimo de 10% do PIB na educação pública; a Meta 6, que prevê o aumento das vagas da educação em tempo integral, das atuais 1,1 milhão para 11,3 milhões; a Meta 11, que prevê triplicar o número de matrículas da educação técnica de nível médio, com aumento dos investimentos federais de R$ 2,2 bilhões para R$ 6,2 bilhões anuais; a Meta 4, que cuida da educação especial de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, reconhecendo o importante papel das entidades filantrópicas nesse processo; e, finalmente, a Meta 17, que estabelece, até o sexto ano de vigência do Plano, a equiparação salarial dos profissionais do magistério da rede pública da educação básica aos demais profissionais com escolaridade equivalente, o que significará um salário médio nacional de R$ 2.795,00.

OP: Quais os pontos que não são satisfatórios, ou seja, que deixam a desejar, no PNE? O que poderia ser melhorado?

AV: O texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff preserva os vetores essenciais para direcionar o avanço da educação pública de qualidade em nosso país nos próximos dez anos: a universalização da educação infantil, com o aumento substancial das vagas na educação integral visando a inclusão progressiva de todas as crianças, e a valorização salarial dos nossos mais de dois milhões e trezentos mil professores da rede pública de todo o Brasil, além da ampliação das vagas no ensino superior e técnico, tudo isso alicerçado pelo investimento mínimo de 10% do PIB. Respeito outras opiniões, mas, pessoalmente, considero que são essas as pedras fundamentais da sociedade do conhecimento que queremos no Brasil para os próximos dez anos.

OP: Quais as dificuldades para implantar o PNE no País? Como fiscalizar a implantação do PNE – Estados e Municípios?

AV: Primeiramente, é bom lembrar que os Planos Municipais e Estaduais deverão ser elaborados em sintonia com o atual PNE, que passa a ser o articulador do Sistema Nacional de Educação. Mas, como na etapa de elaboração e tramitação do Projeto de Lei que deu origem ao Plano, caberá ao conjunto da sociedade brasileira participar ativamente das etapas de implantação das 20 Metas do PNE, para garantir que os seus benefícios cheguem verdadeiramente a todo país nos próximos dez anos. Como disse recentemente o ministro da Educação, José Henrique Paim, o PNE tem um formato que permite à sociedade acompanhar o texto meta por meta, assim como as estratégias associadas a cada uma delas.

OP: Numa entrevista do ministro da fazenda, Guido Mantega, ele disse que se o País aplicasse 10% do PIB na educação, comprometeria a economia brasileira. Como fica a questão financeira no PNE?

AV: Acho que, nesse aspecto, é preciso entender e relevar a divisão de poderes e atribuições inerentes à composição do Estado brasileiro. Às áreas técnicas do Governo Federal, como o Ministério da Fazenda, caberá sempre fazer ponderações sobre o impacto de todo e qualquer investimento público no equilíbrio da economia nacional, pois essa é a sua função constitucional. No entanto, cabe ao legislativo, em conjunto com outras áreas técnicas e com os movimentos sociais, elaborar políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade como um todo e direcionem o desenvolvimento do país. No caso do PNE, os estudos e as demandas de amplos setores da sociedade envolvidos com a área da educação (os cerca de 500 mil participantes da Conferência Nacional de Educação de 2010, os representantes de mais de 100 entidades, os congressistas e as demais cidadãs e cidadãos se fizeram presentes em mais de 60 audiências públicas) se impuseram às primeiras análises técnicas e o executivo reviu sua posição. Nada mais saudável. Afinal, esta correlação de forças é, simplesmente, a essência da democracia.

“É bom lembrar que os Planos Municipais e Estaduais deverão ser elaborados em sintonia com o atual PNE, que passa a ser o articulador do Sistema Nacional de Educação”.

“Caberá ao conjunto da sociedade brasileira participar ativamente das etapas de implantação das 20 Metas do PNE, para garantir que os seus benefícios cheguem verdadeiramente a todo país nos próximos dez anos”.

20 Metas do PNE para os próximos 10 anos

Meta 1

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.

Meta 2

Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Meta 3

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.

Meta 4

Universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Meta 5

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os oito anos de idade, durante os primeiros cinco anos de vigência do plano; no máximo, até os sete anos de idade, do sexto ao nono ano de vigência do plano; e até o final dos seis anos de idade, a partir do décimo ano de vigência do plano.

Meta 6

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Meta 7

Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb :

Ideb      2015      2017      2019      2021

Anos iniciais do ensino fundamental    5,2          5,5          5,7          6

Anos finais do ensino fundamental       4,7          5             5,2          5,5

Ensino médio                                            4,3               4,7          5             5,2

Meta 8

Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.)

Meta 9

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10

Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, na forma integrada à educação profissional, nos ensinos fundamental e médio.

Meta 11

Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de gratuidade na expansão de vagas.

Meta 12

Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13

Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% de doutores.

Meta 14

Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Meta 15

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de um ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do art. 61 da Lei nº 9.394/1996, assegurando-lhes a devida formação inicial, nos termos da legislação, e formação continuada em nível superior de graduação e pós-graduação, gratuita e na respectiva área de atuação.

Meta 16

Formar, até o último ano de vigência deste PNE, 50% dos professores que atuam na educação básica em curso de pós-graduação stricto ou lato sensu em sua área de atuação, e garantir que os profissionais da educação básica tenham acesso à formação continuada, considerando as necessidades e contextos dos vários sistemas de ensino.

Meta 17

Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.

Meta 18

Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

Meta 19

Garantir, em leis específicas aprovadas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a efetivação da gestão democrática na educação básica e superior pública, informada pela prevalência de decisões colegiadas nos órgãos dos sistemas de ensino e nas instituições de educação, e forma de acesso às funções de direção que conjuguem mérito e desempenho à participação das comunidades escolar e acadêmica, observada a autonomia federativa e das universidades.

Meta 20

Ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB no final do decênio.

Existem ideias do senso comum e com respaldo acadêmico que se tornam poderoso instrumento de mobilização e de motivação para determinadas causas sociais. Uma delas, de longa data, é a de que “A educação salva o mundo”. Ou seja, ela é vista como um poderoso instrumento de transformação social. Não houve momento histórico mais propício que o atual para confirmar essa ideia: vivemos na “Sociedade do Conhecimento”.

Entretanto a realidade não é homogênea. Existem profundas desigualdades entre os países e entre as regiões de um mesmo pais.

Em 2000, o Brasil e mais 163 países, assinaram um acordo em Dacar (Senegal), visando expandir cuidados na primeira infância, universalizar o ensino primário, promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a paridade e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.

Em 25 de junho de 2014, a Presidente Dilma sancionou a Lei 13.005 que aprova o Plano Nacional de Educação. Finalmente o Brasil disporá de diretrizes democraticamente construídas para conferir um norte às nossas ações em prol da elevação da qualidade da Educação no nosso País.

No entanto sabemos, pela experiência acumulada, que as metas, os planos e as leis por si só não mudam a realidade. É preciso ação e um grande envolvimento da sociedade, não só dos das pessoas que se interessam pelo tema ou que trabalham na área, mas de todos. O resultado de uma educação de qualidade traz reflexos na economia do país, na cultura, e até no dia-a-dia de cada um.

Por isso o MEC nos convida a engrossar as fileiras dos brasileiros e brasileiras que estão arregaçando as mangas para fazer a sua parte, ao convidar a todos para aderir ao movimento de mobilização social pela educação.

Lançado em 2008, o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) tem como fundamentos os direitos humanos, a cidadania, a ética, a solidariedade, a inclusão e a tolerância. Tem raízes no princípio de que é direito de todo brasileiro aprender, e que a educação tem de ser vista como um direito e um dever da família. Isso significa que todas as famílias ou responsáveis têm o direito de reivindicar que a escola dê uma educação de qualidade para todos e devem cobrar ações efetivas para que isso ocorra.

No entanto as famílias e responsáveis pelas crianças têm o dever de ajudar a escola em casa, criando disciplina e rotina de estudos. Todas as famílias e responsáveis têm o dever de se aproximar da escola e as escolas devem aceitar esta aproximação

Ciente da importância desta participação, a Secretaria de Educação investe na gestão democrática da rede municipal de ensino. E não há outra maneira de pensar uma Gestão Democrática da Educação se não for através da participação popular no dia a dia da escola, inclusive, nas questões pedagógicas. Os benefícios são evidentes. Onde há um Conselho de Escola atuante e com a participação ativa dos pais e da comunidade, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é maior.

E esta, a melhoria do desempenho escolar dos alunos, é uma das nossas expectativas de resultado a partir do movimento de mobilização, que deverá vir paralelamente ao fortalecimento da relação escola-comunidade e a transformação das escolas em espaços comunitários, bem como o incentivo à participação na gestão pública educacional, além de valorização do mérito e da formação dos profissionais da educação.

A gestão democrática fortalece a cidadania e contribui com o aprimoramento da participação cidadã, estreitando a relação entre os membros da comunidade escolar e seu entorno, unindo as pessoas no propósito de pensarem em uma educação de qualidade e, por conseguinte, em uma sociedade melhor.

Para que as crianças sejam envolvidas e incentivadas a participação, criamos o Plano Plurianual Criança (PPA-Criança) , realizado paralelamente ao PPA da cidade, onde mais de 25 mil alunos debateram sobre a situação da escola e da cidade e os rumos que querem para o município. A experiência inédita do PPA Criança colaborou para Santo André continuar fazendo a lição de casa.

No ano passado, Santo André reativou seu vínculo com a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), a qual havia se associado em 2006. Participou, em 2013, do Encontro Internacional das Cidades Educadoras, em Rosário, na Argentina, onde apresentou o trabalho com o PPA Criança. E em Sorocaba, dia 18 de fevereiro, foi eleita Coordenadora da Rede Brasileira de Cidades Educadoras.

Para uma cidade ser considerada educadora, ela precisa promover e desenvolver o protagonismo de todos e de todas – crianças, jovens, adultos, idosos – na busca de um novo direito, o direito à Cidade Educadora. A cidade pertence às pessoas, por isso devemos participar da sua construção e da sua reconstrução permanentemente.

Agora, temos a missão de articular o relacionamento com os membros da Rede Brasileira das Cidades Educadoras, composta por 14 municípios, e criar mecanismos desafiadores compartilhados, a fim de que cada cidade desenvolva ações dinâmicas e consistentes em benefício dos seus habitantes.

E por tudo isso, nesse momento estamos empenhados em propagar a ideia da importância da mobilização, contatando segmentos da sociedade, entidades de classe, empresas e convidando todos a participarem deste movimento em prol da qualidade da Educação. Para fechar o ano e marcar o trabalho realizado, no dia 29 de novembro aconteceu uma grande festa no Parque Central, com apresentações das crianças da rede municipal de ensino, atividades de lazer e prestação de serviço.

Cada um de nós tem algo a oferecer em prol da educação: algum recurso, algum espaço, uma palavra, cinco minutos. Um grande plano de mobilização está em curso e você é convidado e ser ator principal desse processo. Vamos construir juntos para uma educação democrática e de qualidade. A responsabilidade é de todos nós. Santo André agradece.

Gilmar Silvério – Secretário de Educação do Município de Santo André.

O Decreto 8.389, publicado hoje (8/01) no Diário Oficial da União, acendeu a uz amarela sobre o tamanho do compromisso que a União fará para concretizar o lema do novo governo da Presidenta Dilma.

Em razão da omissão do Congresso Nacional, que não aprovou até 31 de dezembro de 2014 a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, o Ministério do Planejamento, com o aval da Presidenta reeleita, listou as despesas de caráter inadiável que terão prioridade de empenho até que o orçamento seja aprovado em definitivo.

Com isso, a educação será a pasta mais atingida pela reserva de recursos, contrariando o lema governamental.

Tecnicamente não é correto falar ainda em contingenciamento orçamentário, pois a LOA 2015 sequer foi aprovada. Mas fato é que haverá, desde já, uma limitação de despesas em diversas áreas sensíveis, além da educação, como saúde, desenvolvimento agrário, combate à fome e previdência social.

Se, por um lado, o governo teme que a previsão de receita orçamentária diminua em função da queda na receita tributária e em outras fontes como os royalties do petróleo, por outro, a sociedade não aceitará que o Executivo utilize-se da torpeza do Congresso – que não aprovou intencionalmente o orçamento em tempo hábil – para legitimar um contingenciamento que vai de encontro aos interesses da população.

A educação exige o cumprimento de todos os compromissos previamente assumidos em âmbito do MEC e de seus órgãos auxiliares, especialmente para garantir as políticas e ações de cooperação com estados e municípios, responsáveis diretos pelas matrículas de mais de 42 milhões de estudantes das escolas públicas do país.

E mais: tão logo seja aprovado o orçamento da União, os/as trabalhadores/as em educação acompanharão atentamente a execução da receita integral do MEC, de modo a não permitir qualquer tipo de contingenciamento sobre os recursos da educação.

Fonte: CNTE