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Por José Geraldo de Santana Oliveira*

É inegável que o nível de exclusão e miséria causado pelo neoliberalismo exige medidas urgentes que não fogem ao mero assistencialismo. Porém, tal assistencialismo se restringe ao acesso a benefícios pessoais (bônus financeiro, escola, atendimento médico, crédito facilitado, desoneração de produtos básicos etc.), sem que haja complementação com processos pedagógicos de formação e organização políticas.

Criam-se, assim, redutos eleitorais, sem adesão a um projeto político alternativo ao capitalismo. Dão-se benefícios sem suscitar esperança. Promove-se o acesso ao consumo, sem propiciar o surgimento de novos protagonistas sociais e políticos. E o que é mais grave: sem perceber que, no bojo do atual sistema consumista, cujas mercadorias recicláveis estão impregnadas de fetiche que valorizam o consumidor e não o cidadão, o capitalismo pós neoliberal introduz “valores” – como a competitividade e a mercantilização de todos os aspectos da vida e da natureza -, reforçando o individualismo e o conservadorismo.

Nossos governos progressistas, em suas múltiplas contradições, criticam o capitalismo financeiro e, ao mesmo tempo, promovem a bancarização dos segmentos mais pobres, através de cartões de acesso ao benefício monetário, a pensões e salários, e da facilidade de crédito, apesar da dificuldade de se arcar com os juros e a quitação das dívidas.

O perigo é fortalecer, no imaginário social, a ideia de que o capitalismo é perene (“A história acabou”, proclamou Francis Fukuyama), e que sem ele não pode haver processo verdadeiramente democrático e civilizatório. O que significa demonizar e excluir, ainda que pela força, todos que não aceitam essa “obviedade”, então considerados terroristas, inimigos da democracia, subversivos ou fundamentalistas.

Essa lógica é reforçada quando, em campanhas eleitorais, os candidatos de esquerda acenam, enfaticamente, com a confiança do mercado, a atração de investimentos estrangeiros, a garantia de que os empresários e banqueiros terão maiores ganhos etc.

Por um século a lógica da esquerda latino-americana jamais se deparou com a ideia de superar o capitalismo por etapas. Este é um dado novo, que exige muita análise para se implementar políticas que impeçam que os atuais processos democráticos populares sejam revertidos pelo grande capital e por seus representantes políticos de direita.

Este desafio não pode depender apenas dos governos. Ele se estende aos movimentos sociais e aos partidos progressistas que, o quanto antes, precisam atuar como “intelectuais orgânicos”, socializando o debate sobre avanços e contradições, dificuldades e propostas, de modo a alargar sempre mais o imaginário centrado na libertação do povo e na conquista de um modelo de sociedade pós-capitalista, verdadeiramente emancipatório.

Artigo: Frei Betto

Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.

O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou na noite desta quinta-feira (11) que os resultados das ações de melhoria na educação vêm "a médio e longo prazo" e não têm "efeito imediato". Paim participou da cerimônia de entrega do 8º Prêmio Professores do Brasil em São Paulo. O prêmio tem como objetivo valorizar as iniciativas de professores de escolas públicas. Neste ano concorreram 6.808 projetos, com 39 vencedores. Cada um ganhou R$ 6 mil.

As explicações do ministro se referem aos resultados da Prova Brasil 2013, que mostram que o índice de alunos de escolas públicas que terminam o ensino fundamental com nível de aprendizado considerado adequado em matemática foi de 11,2% para os estudantes do 9º ano, índice inferior ao registrado na prova anterior, de 2011, quando a média foi de quase 12%. Já em português, com ênfase em leitura, a prova apresentou uma melhora de 22,2% para 23,6% no índice de alunos com aprendizado adequado.

"Nós estamos vivendo um momento no Brasil que a cada vez mais a sociedade cobra mais educação. Temos meios de educação frequentemente fazendo matérias, muitas vezes esperando que o resultado de todas as ações tenham resultado imediato. Mas sabemos que educação vem a médio e longo prazo, é um grande esforço que tem que ser feito", disse ele.

Paim disse, porém, que essa "cobrança permanente" da sociedade exige que o poder público seja "mais presente". Isso, de acordo com ele, vale para os servidores e chefes das três esferas de governo.

Financiamento e avaliação

Segundo o ministro, nos últimos anos a agenda das políticas públicas de educação mudou conforme algumas questões estruturais foram consolidadas. "Consolidamos no Brasil condições melhores de funcionamento do sistema de educação do país", afirmou.

Ele citou, por exemplo, o avanço do sistema de financiamento da educação, por meio da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e do sistema de estatísticas e avaliação. "Hoje conseguimos saber qual a situação de cada estudante de cada escola", explicou ele, acrescentando que o Brasil pode "ter orgulho desse sistema de estatística e avaliação".

Paim lembrou ainda que o governo federal tem aplicado, na educação, uma porcentagem de quase 23% da receita de impostos, mais alta do que a mínima de 18% exigida pela Constituição Federal. "Consolidamos sem dúvida um padrão de financiamento, mas claro que sabemos que precisamos melhorar mais e investir rmais em educação."

Para o ministro da Educação, atualmente, outras questões se tornaram "cruciais" e dominam a preocupação da pasta: a aprendizagem, a permanência do estudante na escola, e a qualidade do ensino. "Sem dúvida alguma temos uma agenda que está diferente hoje. Mudamos muito essa agenda no relacionamento com estados e municípios."

"Pela primeira vez temos a junção de princípios importantes, o princípio do acesso com metas mais ousadas na educação infantil, no ensino médio. O princípio de metas de qualidade, e o princípio da equidade. A junção desses princípios vai fazer com que a educação avance ainda mais."

Valorização do professor e PNE

Na noite desta quinta, o tema da valorização do professor foi o mais abordado durante a premiação. Na opinião de Henrique Paim, o "protagonismo do professor" é um elemento essencial para que o Brasil consiga cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). "Na valorização estamos falando de remuneração, carreira docente e formação de professores, compromisso que tem que ser assumido para que possamos melhorar a educação do país."

O prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que também participou do evento, afirmou que o PNE aprovado neste ano traz uma novidade porque, pela primeira vez, contempla a formação e valorização dos professores entre as metas.

"Os planos anteriores contaram com metas para o estudante, mas não continham metas que valorizaram o magistério. Esse é o primeiro que contempla duas metas específicas. Metas de formação, mestrado, doutorado, especialização. E uma segunda meta, tão importante quanto a primeira, voltada para a remuneração", afirmou Haddad.

O berçário e a creche (instituição habilitada a atender crianças até três anos) são frequentemente a única solução para os pais com filhos pequenos que precisam trabalhar. A separação pode ser difícil para ambos, principalmente no começo, e uma das formas de aplacar essa ansiedade é escolher uma instituição confiável, com profissionais competentes e ambiente seguro. Confira 12 pontos importantes para observar na hora de tomar essa decisão.

1 – Aspectos legais: antes de começar a funcionar, a creche precisa atender a uma série de exigências, como um alvará de funcionamento dado pelo Corpo de Bombeiros. A instituição precisa ter um diretor técnico com formação superior em licenciaturas e pedagogia ou em nível de pós-graduação em educação.

2 - Fácil acesso: a logística é uma questão muito importante. Fazer viagens longas de carro com um bebê ou criança pequena estressa filhos e pais, ainda mais se o trajeto incluir momentos de trânsito intenso. Procure locais que fiquem próximos de casa.

3 - Tamanho da equipe: pergunte quantas pessoas trabalham no dia a dia com as crianças, para se certificar de que seu filho terá a atenção adequada. Isso varia de acordo com a faixa etária, e, no caso dos bebês, o ideal é que não passe de seis por pessoa.

4 - Lista de materiais: certifique-se de tudo o que a instituição fornece (fraldas, roupa de cama, brinquedos) e peça a lista de materiais que devem vir de casa, para não ter gastos surpresa ou precisar providenciar algo de última hora.

5 - Sem poeira: observe o chão, os cantos, as paredes, os banheiros. Tudo precisa estar bem limpo para evitar doenças e alergias. A roupa de cama tem de ser trocada semanalmente, os ambientes limpos, diariamente, e os brinquedos, periodicamente, de acordo com a necessidade de cada objeto. Bichos de pelúcia, por exemplo, podem ser lavados uma vez por mês.

6 - Aspectos de saúde: é recomendável (mas não obrigatório do ponto de vista legal) ter uma enfermeira de prontidão, e as professoras ou berçaristas precisam ter noções de primeiros socorros. Confira se há um formulário ou documento com as informações médicas da criança, como alergia a medicamentos e convênio médico, e qual é o procedimento em caso de acidente (os pais são avisados imediatamente ou podem ser caso desejem?). Os funcionários não devem ter permissão para medicar as crianças, e os remédios precisam vir de casa, com a receita.

7 - Estrutura adequada: sinta o clima do ambiente, para ter certeza de que seu filho ficará confortável dentro das salas, que devem ser arejadas, com entrada de sol, e espaços para ele brincar e circular com segurança. Veja se há locais com risco de queda, como escadas e janelas, e portas vulneráveis. É fundamental que haja pisos emborrachados, principalmente no caso dos bebês.

8 - Programação diversificada: converse com as professoras para saber qual é o projeto pedagógico da instituição, que tipo de atividades são propostas, o que será trabalhado no dia a dia e se há momentos ao ar livre, nem que seja apenas um banho de sol (é uma das exigências).

9 - Nada de lição: nos primeiros anos de vida, a ideia é aprender brincando. Por isso, desconfie de locais que proponham exercícios em papel e tarefas muito específicas. A estimulação exagerada, com horários muito rígidos e cheios de propostas direcionadas, também não é interessante. Prefira locais que ofereçam mais tempo livre e atividades lúdicas, com cubos de montar, brinquedos e música.

10 - Profissionais bem preparados: para trabalhar em creches, os professores têm de ter formação mínima de nível médio, na modalidade normal (magistério). Por isso os pais devem considerar como um diferencial as instituições que possuam professores com nível superior em alguma licenciatura ou pedagogia. Tão importante quanto a formação é que as pessoas que lidam com a criança sejam sensíveis às suas necessidades básicas como dor, fome e sono, e possam proporcionar estímulos visuais, motores, de linguagem e também afetivos.

11 - Alimentação balanceada: o cardápio deve ser montado e orientado por um nutricionista, para garantir que as refeições sejam saudáveis e adequadas para cada faixa etária. Peça para visitar a cozinha e fique de olho na oferta de alimentos gordurosos, muito industrializados e pouco nutritivos. No caso dos bebês, veja se há um lactário e como é feita a higiene das mamadeiras. Algumas instituições pedem que os pais tragam a mamadeira de casa.

12 – Indicação: procure conversar com outros pais cujos filhos estão ou passaram pela instituição. Conversar sobre pontos fortes e fracos da creche tornará a decisão mais tranquila.

Fontes: Cristina Carvalho, coordenadora pedagógica do colégio Joana D´Arc (SP); Edith Rubinstein, terapeuta familiar e coordenadora do Centro de Estudos Seminários de Psicopedagogia (SP), e Paulo Afonso Caruso Ronca, professor doutor em psicologia educacional pela Unicamp (Universidade de Campinas) e diretor do Instituto Esplan (SP)

No 5° ano, 14% dos estudantes não conseguem sequer fazer uma conta de multiplicação com dois algarismos. Dados são da Prova Brasil 2013

Mesmo depois de passar nove anos na escola, 40% dos estudantes brasileiros não conseguem sequer identificar o assunto principal de um texto após sua leitura. E 37% deles também não são capazes de assimilar a ideia de porcentagem em um problema de matemática. É o que revelam os dados preliminares da Prova Brasil 2013, tabulados pelo Instituto Ayrton Senna e divulgados nesta quinta-feira.

"Os resultados da avaliação mostram que o problema da educação é cumulativo: o aluno começa no ensino fundamental com o baixo desempenho e segue nesse nível para o ensino médio. Se ele não consegue interpretar um texto simples quando chega ao 9º ano, não saberá resolver um problema de física ou compreender uma questão de filosofia quando estiver no ensino médio, perpetuando um ciclo de baixa aprendizagem", explica Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna.

A Prova Brasil é uma avaliação do governo federal realizada a cada dois anos em escolas públicas e privadas para medir o nível de conhecimentos em português e matemática dos alunos brasileiros. Os exames são aplicadas para alunos do 5º ano e do 9º ano e consideram o que eles aprenderam (ou deveriam ter aprendido) nos anos em que passaram no ensino fundamental. Os dados completos não foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova. Apenas as escolas participantes tiveram acesso aos boletins de desempenho.

A partir da nota obtida pelos alunos na prova, as escolas são classificadas por nível de aprendizagem, que variam do nível 0 a 9. Na disciplina de língua portuguesa, por exemplo, apenas 0,03% dos alunos do 5º ano atingiram o nível máximo na prova de leitura, ou seja, são alunos capazes de entender a função dos sinais de pontuação no texto. A grande maioria — 60% — não consegue sequer identificar o narrador do texto. Em matemática, a situação é ainda pior: depois de cinco anos na escola, 14% dos alunos não conseguem fazer uma conta de multiplicação com dois algarismos.

Somadas às taxas de reprovação dos alunos, as notas da Prova Brasil ajudam a compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), usado como parâmetro para medir a qualidade do ensino no país.

O Ideb 2013 foi divulgado pelo Ministério da Educação em setembro e mostrou o que as notas da Prova Brasil só voltaram a confirmar: a educação está estagnada. "Ainda que exista um esforço para reduzir a reprovação, a qualidade do ensino não melhora. Isso faz com que, ano após ano, os alunos abandonem a escola", diz Ramos. Nesta segunda-feira, um estudo divulgado pela ONG Todos Pela Educação mostrou que 1,6 milhão de jovens estão fora das salas de aula sem ter concluído o ensino médio, o que representa 15,7% do total dos pessoas dessa faixa etária.

Fonte: Todos pela educação

Aconteceu de 19 a 23 de novembro a Conferência Nacional de Educação (CONAE), em Brasília (DF). Essa conferência é fundamental, e nesse ano houve um grande embate em torno de sua realização. Esperada para acontecer no primeiro trimestre, ela foi adiada por conta do impasse sobre a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE| 2014-2024), que só veio a ser autorizado em junho deste ano.

O CONAE teve como principal assunto a articulação em torno do novo PNE e serviu para sua ratificação. O PNE é alvo de algumas polêmicas por ter conteúdos modificados de última hora e que não eram consensos na sociedade civil. A aprovação sem vetos pela Presidenta Dilma também foi polêmica junto a pesquisadores, professores e representantes do setor.

Tal polêmica se dá principalmente pela iniciativa popular por trás do PNE. Ele foi um projeto longamente debatido nas bases do setor educacional. Várias conferências regionais, municipais e estaduais auxiliaram o MEC a construir o documento, encaminhado com o projeto de lei do PNE. Assim, alterações realizadas dentro do parlamento passaram por cima de vários cidadãos e movimentos sociais que trabalharam longamente no documento.

Na abertura do CONAE, o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, utilizou o PNE como exemplo de lei que tem a participação popular e de avanços que poderíamos alcançar com o decreto 8.284/14, sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS) -que foi derrubado em outubro. Apesar deste avanço, fica nítida sua fragilidade, visto as modificações realizadas e a queda do próprio decreto da PNPS.

O Ministro da Educação, Paulo Paim, falou das melhorias conquistadas pela educação na última década e a Presidenta Dilma ratificou a fala de Gilberto Carvalho sobre a importância da participação popular, afirmando ser a educação uma de suas prioridades como um dos caminhos para a igualdade social.

Apesar das falas, o CONAE poderia e deveria ter sido espaço para que as controvérsias acerca do PNE fossem debatidas e os rumos para os próximos dez anos acertados. Infelizmente, neste momento o espaço foi mais de ratificação do que de colaboração com o projeto educacional representado pelo PNE. Mas o setor da educação tem um forte histórico de participação, que é diversa e ativa, e para os próximos anos devemos ver muita movimentação acerca do PNE.

Maiores dados sobre o PNE 2014-2024 podem ser obtidas no site que o MEC criou (http://pne.mec.gov.br/) e também no site do CONAE/2014 com os documentos que serviram de base para as discussões: http://conae2014.mec.gov.br/documentos .

Fonte: Uol