Notícias

Reajuste do piso do magistério: a luta continua!

CNTE convoca categoria para atuar em defesa da Lei e da valorização real do piso

Passada a mobilização em torno do Plano Nacional de Educação a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) convoca a categoria para atuar em defesa da Lei do Piso (nº 11.738), em especial pela valorização real (acima da inflação). Para 2015, a estimativa de crescimento do piso nacional não deverá ser inferior a 13%, à luz do crescimento consolidado do valor per capita do Fundeb entre 2012 e 2013.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem se mobilizado, a fim de pressionar os parlamentares a votarem temas de interesse dos prefeitos, entre eles, a derrubada do recurso que impede a aplicação imediata do INPC como único critério de reajuste do piso do magistério.

Desde 2011, quando o PL 3.776/08 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a CNTE tem atuado para manter suspensos os efeitos do referido Projeto de Lei, que compromete inteiramente a perspectiva de cumprimento da meta 17 do PNE. Esta, por sua vez, pretende equiparar em até 6 anos a remuneração média do magistério com a de outras categoriais com mesmo nível de escolaridade.

Em 2012, como encaminhamento do grupo de trabalho formado por parlamentares da Câmara Federal e entidades da sociedade civil, a CNTE apresentou proposta de adequação do critério de reajuste do piso pautada no crescimento nominal das receitas do Fundeb, a qual, consequentemente, mantinha a perspectiva de valorização acima da inflação. Porém, a proposta não prosperou por pressão dos governadores e prefeitos!

Agora, tendo em vista a mudança de grande parte dos parlamentares do Congresso Nacional, os gestores estaduais e municipais concentrarão seus esforços para convencer os deputados a derrubarem o recurso que impede a aplicação do INPC. E isso vai requerer muita pressão dos trabalhadores para evitar tamanho prejuízo.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação esta preparando um calendário de mobilização nacional em defesa do piso, da carreira e das condições de trabalho de nossa categoria. Portanto, fiquemos todos de prontidão para atuarmos com força e determinação, novamente, nessa pauta de extrema importância para a qualidade da educação e a valorização efetiva de seus profissionais.

Fonte: CNTE

Novos membros do Conselho Nacional de Educação

Tomam posse agora em outubro os 10 integrantes do Conselho Nacional de Educação.

A presidenta Dilma reconduziu cinco conselheiros para mais um mandato de quatro e designou cinco novos integrantes para o órgão.

Foram nomeados integrantes para o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Veja como ficou a composição completa com os 24 integrantes.

•      Antonio Carlos Caruso Ronca •      Antonio Cesar Russi Callegari •      Antonio Ibañez Ruiz

•      Arthur Roquete de Macedo •      Benno Sander •      Erasto Fortes Mendonça

•      Francisco Aparecido Cordão •      Gilberto Gonçalves Garcia •      Joaquim José Soares Neto

•      José Eustáquio Romão •      José Fernandes de Lima •      Luiz Fernandes Dourado

•      Luiz Roberto Alves •      Luiz Roberto Liza Curi

•      Malvina Tânia Tuttman •      Márcia Ângela da Silva Aguiar

•      Maria Beatriz Moreira Luce  •      Nilma Lino Gomes

•      Paulo Monteiro Vieira Braga Barone •      Paulo Speller (Membro nato)

•      Raimundo Moacir Mendes Feitosa •      Rita Gomes do Nascimento •      Sérgio Roberto      

     Kieling Franco •      Yugo Okida

Deixaram o CNE: Ana Dayse Rezende Dorea; Maria Izabel Azevedo Noronha; Mozart Neves Ramos; Paschoal Laercio Armonia; e Reynaldo Fernandes.

Ato em Brasília marca a entrega do resultado do Plebiscito

97,05% dos eleitores do Plebiscito popular querem a Reforma Política

SINPRO ABC diz que o resultado é bastante significativo

Um grande ato unificado em Brasília nos dias 14 e 15 de outubro com as 477 entidades envolvidas na ação do Plebiscito da Constituinte vai marcar a entrega do resultado das urnas para a Presidência da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Apesar de diversos setores da sociedade não terem assumido a Campanha pela reforma do sistema político e a grande imprensa ter ignorado o pleito, o resultado final da apuração foi muito satisfatório. Votaram em urnas fixas espalhadas pelo pais e pela internet: 7.754.436 milhões de cidadãos. Deste número 97,05% se manifestaram favoráveis à convocação oficial do plebiscito.

Os estados que lideraram a votação foram São Paulo (2.617.703 votos), Minas Gerais (1.354.399) e Bahia (774.218). Aqui no Grande ABC votaram 70.785 pessoas, com grande participação dos professores que aderiram ao movimento. Mas a campanha também contou com a adesão de eleitores que vivem fora do País, como França, onde foram computados 4.621votos. Os brancos e nulos somaram 0,37% (28.691).

Para a direção do SINPRO ABC o resultado é bastante significativo, apesar da mobilização ter sido feita somente pelos sindicatos e movimentos sociais, sem o apoio oficial da Igreja, setores políticos e grande imprensa.

As entidades envolvidas na votação acreditam que o plebiscito popular teve um caráter educativo de mostrar que há pessoas querendo modificações no sistema político do País e que esse é o momento para as organizações que ainda não participaram do evento se engajarem na luta.

O que é:

O tema da consulta popular apresenta questões relacionadas ao sistema político, como o financiamento público de campanhas, a sub-representação das mulheres, indígenas e negros no parlamento e a importância do fortalecimento de mecanismos de democracia, como a participação em conselhos e a construção de referendos e plebiscitos, que permitam ao povo participar das decisões políticas de forma efetiva.

A proposta de construção do plebiscito para debater o sistema político é um dos resultados das manifestações de junho e julho do ano passado, que sacudiram o Brasil.

SINPRO ABC engajado na luta

O SINPRO ABC participa da entrega do resultado do Plebiscito popular e do Ato que acontece em Brasília agora em outubro. O sindicato foi um dos grandes responsáveis pela conquista de votos aqui no Grande ABC pelo trabalho realizado, em levar urnas de votação até as Escolas, Faculdades e Universidades, pedágio de votação nos centros comerciais de Santo André e São Bernardo e material divulgado pela internet, além dos diretores terem participado ativamente de debates esclarecedores com a sociedade civil.

Box: Resultado das urnas e Internet

• Urnas: 6.009.564 votos
• Internet: 1.744.872 votos
• Total: 7.754.436 votos
• 97,05% votaram sim pela reforma política.
• Estado de São Paulo: 2.617.703 votos
• ABC: 70.785 votos

Bolsistas são descredenciados do Ciência sem Fronteiras

O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que os bolsistas do Ciência sem Fronteiras que apresentam mau desempenho já são acompanhados e, eventualmente, punidos no atual modelo do programa.

De acordo com o ministro esse controle serve para dar continuidade ou não ao trabalho do aluno. “Todo estudante que eventualmente teve problema de desempenho ou de dedicação em relação ao curso nós tomamos providências. Esse bolsista  recebeu um prazo para se adequar ao programa, se isso não aconteceu, ele foi desligado”.

O que é

Ciência sem Fronteiras é um programa que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional.

O projeto prevê a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação.

2014: ProUni concede bolsas para mais de 25 mil cursos no País

Criado pela Medida Provisória nº 213, de 2004, e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de janeiro de 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) é uma política de ação afirmativa conjugada à renúncia fiscal federal de parte dos tributos cobrados de instituições de ensino superior que, como contrapartida, concedem bolsas.

Em dez anos, o programa beneficiou 1,4 milhão de estudantes com bolsas integrais ou de 50%, em cursos de graduação em universidades privadas. Podem participar estudantes egressos do ensino básico público ou que estudaram na rede particular com bolsa integral, que tenham renda familiar per capita de, no máximo, três salários mínimos.

Entre 2005 e 2013 foi concedido 1,27 milhão de bolsas, sendo 69% integrais e 31% parciais. Do total, 86% foram destinadas a cursos presenciais, sendo 74% para o ensino noturno. De acordo com o MEC (Ministério da Educação e Cultura) metade dos prounistas é de negros. Só em 2014 foram oferecidas bolsas de 25.900 cursos universitários em todo o país.

“O Pro Uni significou uma revolução no acesso à universidade no Brasil, porque colocou, pela primeira vez na história, milhões de pessoas no ensino superior, de uma só vez. Levou para a faculdade os negros, os pobres e os estudantes de escolas públicas. O programa é uma conquista da luta da periferia”, avalia Sérgio Custódio, do Movimento dos Sem Universidade.

Segundo o MEC, o controle social do programa é feito pela Comissão Nacional de Acompanhamento do ProUni (Conap), pelas Comissões Locais de Acompanhamento do ProUni (Colaps) e pelo ministério. Os órgãos controlam se a universidade está em dia com a situação fiscal e se cumpre as regras do programa. Sobre os bolsistas, monitoram se, de fato, não têm curso superior concluído, se não tem vínculo com universidade pública e se estão dentro da faixa de renda do programa. Desde 2009, foram cortadas 23.407 bolsas por irregularidades.

Fonte; Contee

Inscrições abertas para o XVII Conselho Sindical

Estão abertas a partir de hoje (2/10) as inscrições para o XVII Conselho Sindical (Consind) da Confederação Nacional dos trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee). O período de inscrições vai até o dia 13 de outubro e elas devem ser feitas no  Portal da Contee, pelo link: http://siscontee.org.br/sge2014/.

Cada participante, no ato da inscrição como representante, deverá pagar  taxa de R$ 200. Já para quem for se inscrever como observador(a), a taxa é de R$ 400. Aqueles que não ficarão hospedados deverão pagar taxa de R$ 100. Os respectivos boletos serão emitidos no ato da inscrição via Portal da Contee.

O Consind será realizado em São Paulo, do dia 31 de outubro a 2 de novembro, num momento importante para o país, uma vez que os debates se darão logo após as eleições e às vésperas da II Conferência Nacional de Educação (Conae), agendada para novembro.

Entre os temas que serão discutidos estão a conjuntura política brasileira, com uma análise das eleições e das perspectivas pós-eleitorais; o Plano Nacional de Educação (PNE) e a preparação para a II Conae; e as relações internacionais da Contee.