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Deficiência física e mental deixa 140 mil alunos fora da sala de aula.

Cerca de 140 mil crianças e jovens, em todo o País, estão fora da escola devido à deficiência, transtornos de desenvolvimento, autismo e superdotação.

Este é o resultado de um levantamento feito na base de dados dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola e têm até 18 anos.

A coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, avalia que houve avanços significativos na inclusão das pessoas com deficiência nas escolas. No entanto, diz que, para ampliar os resultados do trabalho e garantir as matrículas destes alunos, é preciso superar fatores como a falta de estrutura escolar e ampliar a qualificação dos professores, além de vencer a resistência das famílias, que muitas vezes temem que as crianças sofram abusos e preconceito.

Dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, obtidos a partir do Censo Escolar de 2013 apontam que apenas 6% dos professores que atuam na educação básica no País têm formação continuada específica em educação especial.

Fonte: Agência Brasil.

Fórum Regional de Educação delibera ações para viabilizar PNE na região

Formar uma comissão do Fórum Regional de Educação para participar na reunião do GT Educação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, no dia 10 de outubro e realizar uma reunião extraordinária do Fórum  com os delegados eleitos ou indicados para a II CONAE (Conferência Nacional da Educação).

Estas foram as duas atividades deliberadas no último encontro do Fórum Regional realizado no dia 03 de outubro na sede do Sindicato dos Bancários do ABC.

No encontro que acontece no Consórcio, dia 10 próximo,  será dado o pontapé inicial para a elaboração do Plano Regional de Educação tendo como espelho o PNE (Plano Nacional de Educação – Lei 13.005/14).

De acordo com a lei, as Câmaras Municipais têm que estar com os seus planos regionais de educação aprovados até junho de 2015 para que sejam colocados em práticas.

Nossos Direitos

Como pedir demissão sem perder o recesso.

Atenção professor !

Se você decidiu sair da escola ou da Instituição de Ensino Superior onde leciona, espere até dezembro. As Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) dos professores de educação básica e do ensino superior orientam que  o pedido de demissão no final do ano letivo garantem o pagamento do recesso, até janeiro. No entanto, é preciso observar algumas regras importantes:

• A demissão deve ser formalizada no final do ano letivo, no máximo até o dia que antecede o início do recesso. Não há uma data específica .
• É preciso trabalhar até o encerramento das atividades letivas.
• A demissão deve ser comunicada sempre por escrito, em duas vias. Guarde uma cópia protocolada pela escola.

Fonte: Fepesp.

Reajuste do piso do magistério: a luta continua!

CNTE convoca categoria para atuar em defesa da Lei e da valorização real do piso

Passada a mobilização em torno do Plano Nacional de Educação a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) convoca a categoria para atuar em defesa da Lei do Piso (nº 11.738), em especial pela valorização real (acima da inflação). Para 2015, a estimativa de crescimento do piso nacional não deverá ser inferior a 13%, à luz do crescimento consolidado do valor per capita do Fundeb entre 2012 e 2013.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem se mobilizado, a fim de pressionar os parlamentares a votarem temas de interesse dos prefeitos, entre eles, a derrubada do recurso que impede a aplicação imediata do INPC como único critério de reajuste do piso do magistério.

Desde 2011, quando o PL 3.776/08 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a CNTE tem atuado para manter suspensos os efeitos do referido Projeto de Lei, que compromete inteiramente a perspectiva de cumprimento da meta 17 do PNE. Esta, por sua vez, pretende equiparar em até 6 anos a remuneração média do magistério com a de outras categoriais com mesmo nível de escolaridade.

Em 2012, como encaminhamento do grupo de trabalho formado por parlamentares da Câmara Federal e entidades da sociedade civil, a CNTE apresentou proposta de adequação do critério de reajuste do piso pautada no crescimento nominal das receitas do Fundeb, a qual, consequentemente, mantinha a perspectiva de valorização acima da inflação. Porém, a proposta não prosperou por pressão dos governadores e prefeitos!

Agora, tendo em vista a mudança de grande parte dos parlamentares do Congresso Nacional, os gestores estaduais e municipais concentrarão seus esforços para convencer os deputados a derrubarem o recurso que impede a aplicação do INPC. E isso vai requerer muita pressão dos trabalhadores para evitar tamanho prejuízo.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação esta preparando um calendário de mobilização nacional em defesa do piso, da carreira e das condições de trabalho de nossa categoria. Portanto, fiquemos todos de prontidão para atuarmos com força e determinação, novamente, nessa pauta de extrema importância para a qualidade da educação e a valorização efetiva de seus profissionais.

Fonte: CNTE

Brasil investiu 5,8% do PIB em Educação.

O Brasil é o segundo país que gasta a maior cota do PIB (Produto Interno Bruto) em educação entre os cinco principais emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) . De acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, divulgado em setembro, o investimento era de 5,8% do PIB em 2012.

O índice deve atingir 10% do PIB nos próximos 10 anos como prevê o PNE (Plano Nacional de Educação).

No grupo a maior parcela foi investida pela África do Sul, com 6,6%.

Depois do Brasil aparecem Rússia 4,1%, China 3,7% e Índia 3,4%.

Na despesa do governo com educação, o Brasil é o terceiro colocado (14,6%), atrás da África do Sul (20,6%) e China (16,3%).

Fonte: ONU

Ato em Brasília marca a entrega do resultado do Plebiscito

97,05% dos eleitores do Plebiscito popular querem a Reforma Política

SINPRO ABC diz que o resultado é bastante significativo

Um grande ato unificado em Brasília nos dias 14 e 15 de outubro com as 477 entidades envolvidas na ação do Plebiscito da Constituinte vai marcar a entrega do resultado das urnas para a Presidência da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Apesar de diversos setores da sociedade não terem assumido a Campanha pela reforma do sistema político e a grande imprensa ter ignorado o pleito, o resultado final da apuração foi muito satisfatório. Votaram em urnas fixas espalhadas pelo pais e pela internet: 7.754.436 milhões de cidadãos. Deste número 97,05% se manifestaram favoráveis à convocação oficial do plebiscito.

Os estados que lideraram a votação foram São Paulo (2.617.703 votos), Minas Gerais (1.354.399) e Bahia (774.218). Aqui no Grande ABC votaram 70.785 pessoas, com grande participação dos professores que aderiram ao movimento. Mas a campanha também contou com a adesão de eleitores que vivem fora do País, como França, onde foram computados 4.621votos. Os brancos e nulos somaram 0,37% (28.691).

Para a direção do SINPRO ABC o resultado é bastante significativo, apesar da mobilização ter sido feita somente pelos sindicatos e movimentos sociais, sem o apoio oficial da Igreja, setores políticos e grande imprensa.

As entidades envolvidas na votação acreditam que o plebiscito popular teve um caráter educativo de mostrar que há pessoas querendo modificações no sistema político do País e que esse é o momento para as organizações que ainda não participaram do evento se engajarem na luta.

O que é:

O tema da consulta popular apresenta questões relacionadas ao sistema político, como o financiamento público de campanhas, a sub-representação das mulheres, indígenas e negros no parlamento e a importância do fortalecimento de mecanismos de democracia, como a participação em conselhos e a construção de referendos e plebiscitos, que permitam ao povo participar das decisões políticas de forma efetiva.

A proposta de construção do plebiscito para debater o sistema político é um dos resultados das manifestações de junho e julho do ano passado, que sacudiram o Brasil.

SINPRO ABC engajado na luta

O SINPRO ABC participa da entrega do resultado do Plebiscito popular e do Ato que acontece em Brasília agora em outubro. O sindicato foi um dos grandes responsáveis pela conquista de votos aqui no Grande ABC pelo trabalho realizado, em levar urnas de votação até as Escolas, Faculdades e Universidades, pedágio de votação nos centros comerciais de Santo André e São Bernardo e material divulgado pela internet, além dos diretores terem participado ativamente de debates esclarecedores com a sociedade civil.

Box: Resultado das urnas e Internet

• Urnas: 6.009.564 votos
• Internet: 1.744.872 votos
• Total: 7.754.436 votos
• 97,05% votaram sim pela reforma política.
• Estado de São Paulo: 2.617.703 votos
• ABC: 70.785 votos