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2014: ProUni concede bolsas para mais de 25 mil cursos no País

Criado pela Medida Provisória nº 213, de 2004, e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de janeiro de 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) é uma política de ação afirmativa conjugada à renúncia fiscal federal de parte dos tributos cobrados de instituições de ensino superior que, como contrapartida, concedem bolsas.

Em dez anos, o programa beneficiou 1,4 milhão de estudantes com bolsas integrais ou de 50%, em cursos de graduação em universidades privadas. Podem participar estudantes egressos do ensino básico público ou que estudaram na rede particular com bolsa integral, que tenham renda familiar per capita de, no máximo, três salários mínimos.

Entre 2005 e 2013 foi concedido 1,27 milhão de bolsas, sendo 69% integrais e 31% parciais. Do total, 86% foram destinadas a cursos presenciais, sendo 74% para o ensino noturno. De acordo com o MEC (Ministério da Educação e Cultura) metade dos prounistas é de negros. Só em 2014 foram oferecidas bolsas de 25.900 cursos universitários em todo o país.

“O Pro Uni significou uma revolução no acesso à universidade no Brasil, porque colocou, pela primeira vez na história, milhões de pessoas no ensino superior, de uma só vez. Levou para a faculdade os negros, os pobres e os estudantes de escolas públicas. O programa é uma conquista da luta da periferia”, avalia Sérgio Custódio, do Movimento dos Sem Universidade.

Segundo o MEC, o controle social do programa é feito pela Comissão Nacional de Acompanhamento do ProUni (Conap), pelas Comissões Locais de Acompanhamento do ProUni (Colaps) e pelo ministério. Os órgãos controlam se a universidade está em dia com a situação fiscal e se cumpre as regras do programa. Sobre os bolsistas, monitoram se, de fato, não têm curso superior concluído, se não tem vínculo com universidade pública e se estão dentro da faixa de renda do programa. Desde 2009, foram cortadas 23.407 bolsas por irregularidades.

Fonte; Contee

Inscrições abertas para o XVII Conselho Sindical

Estão abertas a partir de hoje (2/10) as inscrições para o XVII Conselho Sindical (Consind) da Confederação Nacional dos trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee). O período de inscrições vai até o dia 13 de outubro e elas devem ser feitas no  Portal da Contee, pelo link: http://siscontee.org.br/sge2014/.

Cada participante, no ato da inscrição como representante, deverá pagar  taxa de R$ 200. Já para quem for se inscrever como observador(a), a taxa é de R$ 400. Aqueles que não ficarão hospedados deverão pagar taxa de R$ 100. Os respectivos boletos serão emitidos no ato da inscrição via Portal da Contee.

O Consind será realizado em São Paulo, do dia 31 de outubro a 2 de novembro, num momento importante para o país, uma vez que os debates se darão logo após as eleições e às vésperas da II Conferência Nacional de Educação (Conae), agendada para novembro.

Entre os temas que serão discutidos estão a conjuntura política brasileira, com uma análise das eleições e das perspectivas pós-eleitorais; o Plano Nacional de Educação (PNE) e a preparação para a II Conae; e as relações internacionais da Contee.

Novos membros do Conselho Nacional de Educação

Tomam posse agora em outubro os 10 integrantes do Conselho Nacional de Educação.

A presidenta Dilma reconduziu cinco conselheiros para mais um mandato de quatro e designou cinco novos integrantes para o órgão.

Foram nomeados integrantes para o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Veja como ficou a composição completa com os 24 integrantes.

•      Antonio Carlos Caruso Ronca •      Antonio Cesar Russi Callegari •      Antonio Ibañez Ruiz

•      Arthur Roquete de Macedo •      Benno Sander •      Erasto Fortes Mendonça

•      Francisco Aparecido Cordão •      Gilberto Gonçalves Garcia •      Joaquim José Soares Neto

•      José Eustáquio Romão •      José Fernandes de Lima •      Luiz Fernandes Dourado

•      Luiz Roberto Alves •      Luiz Roberto Liza Curi

•      Malvina Tânia Tuttman •      Márcia Ângela da Silva Aguiar

•      Maria Beatriz Moreira Luce  •      Nilma Lino Gomes

•      Paulo Monteiro Vieira Braga Barone •      Paulo Speller (Membro nato)

•      Raimundo Moacir Mendes Feitosa •      Rita Gomes do Nascimento •      Sérgio Roberto      

     Kieling Franco •      Yugo Okida

Deixaram o CNE: Ana Dayse Rezende Dorea; Maria Izabel Azevedo Noronha; Mozart Neves Ramos; Paschoal Laercio Armonia; e Reynaldo Fernandes.

Outubro Rosa é lançado hoje em todo o mundo - SINPRO ABC incentiva professoras e professores a participarem dos eventos.

Hoje, dia 01/10, está sendo lançado em todo País a campanha “Outubro Rosa”, com o objetivo de chamar a atenção, principalmente das mulheres, sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Com isso prédios e monumentos no Brasil e em todo o mundo estão sendo iluminados de rosa. A programação prevê ainda, ao longo de todo o mês, atividades esportivas, culturais e debates sobre “Câncer de mama”. O movimento do Outubro Rosa, realizado em vários países, se iniciou nos Estados Unidos na década de 1990 e chegou ao Brasil em 2008. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama.

O SINPRO ABC apoia a campanha e incentiva suas professoras e professores a participarem das atividades programadas em suas cidades, sobretudo levando em consideração que a grande maioria da categoria que trabalha na educação é representada por mulheres. Além disso, as educadoras e educadores têm papel fundamental na conscientização da sociedade para a importância da prevenção do câncer de mama e outros tipos de doenças

Atividades no ABC:

Santo André:

Iluminação rosa do prédio da Prefeitura; Exposição De Peito Aberto, na Casa da Palavra;  Domingo, 19 de outubro, Caminhada de Combate ao Câncer de Mama.

São Bernardo.

Iluminação diferenciada em unidades de Saúde, caminhada no dia 11 e campanha no dia 18 para realização de mamografias e também de exames preventivos para a detecção do câncer de colo do útero.

Ribeirão Pires

Durante o mês, todas as Unidades de Saúde da Atenção Básica do Município realizarão palestras e rodas de conversa entre os pacientes para compartilhar informações sobre o que é o câncer de mama, como identificar e até diagnosticar  precocemente, com exames de rotina para ter acesso aos serviços de tratamento.

Os outros municípios do Grande ABC não divulgaram programação da Campanha.

Bolsistas são descredenciados do Ciência sem Fronteiras

O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que os bolsistas do Ciência sem Fronteiras que apresentam mau desempenho já são acompanhados e, eventualmente, punidos no atual modelo do programa.

De acordo com o ministro esse controle serve para dar continuidade ou não ao trabalho do aluno. “Todo estudante que eventualmente teve problema de desempenho ou de dedicação em relação ao curso nós tomamos providências. Esse bolsista  recebeu um prazo para se adequar ao programa, se isso não aconteceu, ele foi desligado”.

O que é

Ciência sem Fronteiras é um programa que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional.

O projeto prevê a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação.

Projeto prevê câmeras em escolas para reduzir violência

Escolas públicas e particulares de educação básica terão que instalar câmeras de vídeo-monitoramento, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado 88/2014, de autoria do senador Jorge Afonso Argello (senador Gim – PTB-DF).

De acordo com o parlamentar, o objetivo é “coibir a violência nas escolas que vem crescendo nos últimos anos” .

Na justificativa do projeto, o senador cita o tráfico de drogas, a formação de gangues, assaltos, agressão física e moral a professores, funcionários e alunos e atendados à vida entre os crimes que ocorrem na rede de ensino.

Gim acredita que a medida poderá reprimir brigas, bullying e danos ao patrimônio das escolas. Segundo ele, as medidas de natureza pedagógica e assistencial têm eficácia reduzida e o reforço do policiamento próximo às escolas, embora necessário não é suficiente e adequado para conter a violência dentro dos estabelecimentos de ensino.

O texto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

Fonte: Senado Federal.