Sinpro ABC - Notícias

Representação dos trabalhadores cai pela metade no Congresso Nacional em 2015

Representação dos trabalhadores cai pela metade no Congresso Nacional em 2015

As centrais sindicais perderão força de negociação para os trabalhadores na próxima legislatura do Congresso Nacional (2015-2018).

De acordo com o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) a bancada sindical será menor a partir do ano que vem do que foi este último mandato (2011-2014).

A bancada que compõe representantes de vários sindicatos, hoje com 83 parlamentares, caiu para 46, enquanto os empresários mantiveram o total de representantes.

Este cenário faz com que as Centrais Sindicais não tenham boas perspectivas para o ano que vem, porque haverá muita dificuldade para negociar e aprovar a Pauta Trabalhista, especialmente reivindicações como a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial; a revogação da lei que dispõem sobre o Fator Previdenciário; e a extinção do projeto de lei que amplia a terceirização, entre outros temas.

Alguns sindicalistas já propõem ao movimento sindical em geral a deflagração de um amplo processo de mobilização, com vistas a promover grandes manifestações de massa em 2015 para garantir o encaminhamento e a aprovação da Pauta Trabalhista.

Fonte: Repórter Sindical

Adicionar novo comentário

Diretor de escola poderá ter aposentadoria especial de professor

Diretor de escola poderá ter aposentadoria especial de professor Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7813/14, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que assegura aos especialistas em educação com atividade exclusiva na educação básica (da creche ao ensino médio), como diretor e orientador pedagógico, aposentadoria com 30 anos de contribuição para homens e 25 para mulheres. Para isso, esses profissionais precisarão ter formação em docência, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96). Atualmente, a Constituição garante essa aposentadoria especial a professores. A Lei 11.301/06 tentou ampliar o alcance do benefício a outros profissionais do magistério, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2009 fez prevalecer a regra apenas para docentes. De acordo com Santo Agostini, a diferenciação de tratamentos para funcionários que desenvolvem o mesmo trabalho fere o princípio constitucional da igualdade. O deputado lembra que o próprio STF, ao decidir sobre o alcance da 11.301, ressaltou que a função de magistério não está restrita ao trabalho em sala de aula. Tramitação A proposta é uma das oito apensadas ao Projeto de Lei 1287/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Os textos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara.

Adicionar novo comentário

Estado de São Paulo não cumpre lei do Piso de Professor

Estado de São Paulo não cumpre lei do Piso de Professor A informação de que o Estado mais rico da Federação não cumpre integralmente a Lei do Piso (11.738/2008) foi dada pelo professor Ailton Fernandes, no programa Câmera Aberta Sindical, ao vivo, na TV Aberta São Paulo. Formado em História e lecionando na rede estadual e privada, o professor é dirigente da Fepesp (Federação dos professores do estado de São Paulo), onde desempenha a função de diretor de Formação Política e Sindical. O problema, ele aponta, está no descumprimento da chamada “hora-atividade”, que reserva parte da jornada do professor a atividades extra-classe. Esse tempo, explica Ailton, deve ser para o professor estudar, pesquisar e se qualificar. Ailton Fernandes afirma ainda que essa é uma luta antiga da categoria e que os sindicatos compõem a Federação têm reivindicado esse item em suas diversas discussões com o sindicato patronal. O programa foi produzido em razão de que a data marcava o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Para Ailton Fernandes, a formação cidadã do aluno é o desafio principal do professor. Fonte: Repórter Sindical

Adicionar novo comentário

Plano Nacional de Educação prioriza jornada integral

Plano Nacional de Educação prioriza jornada integral

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas criadas para melhorar a qualidade do ensino a todos brasileiros, independente da idade, região onde mora ou situação financeira. Entre as prioridades consta a oferta de educação em tempo integral de qualidade, visando preencher no mínimo 50% das escolas públicas em todo o País. Atendendo assim, pelo menos 25% dos alunos matriculados na educação básica.

Fatores como a formação de agentes, infraestrutura, entre outros requerem mais que a ampliação da jornada diária dentro da instituição de ensino. Cada escola deve construir um plano de ação, com a participação dos educadores, educandos e da comunidade.

O aumento da permanência dentro da sala de aula vêm de encontro com o objetivo de melhorar a média escolar da educação básica e o nível de aprendizagem. O objetivo é alcançar um novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com médias escolares iguais ou acima de 6 anos iniciais do ensino fundamental, 5,5 nos anos finais; e 5,2 para o ensino médio.

Nesse sentido, é necessário mobilizar toda a rede de educação, exigindo dos sistemas de ensino, profissionais e das diferentes esferas do governo, não só o compromisso para que a educação seja em tempo integral, mas também um projeto pedagógico diferenciado.

Mudar essa realidade e atender o que propõe o PNE dependerá de ações articuladas entre municípios, estados e União, visando contribuir para uma melhora na cultura da aprendizagem em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

Adicionar novo comentário

Brasil gera 123.785 empregos em setembro

Brasil gera 123.785 empregos em setembro A geração de empregos cresceu 0,30% em setembro de 2014, em comparação com o mês anterior. É o segundo melhor desempenho em admissões da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), informa o Ministério do Trabalho e Emprego. O setor industrial reagiu, gerando 24.837 vagas. No ano, o emprego cresceu 2,23%, acréscimo de 904.913 vagas formais. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 569.363 postos de trabalho – elevação de 1,46%. De acordo com o ministro do trabalho, Manoel Dias, a produção para abastecimento do mercado no final do ano impulsionará a criação de vagas nos próximos meses. Ele diz: “Esperamos gerar 1 milhão de vagas em 2014”. A construção civil criou 8.437 postos (mais 0,26%) – melhor desempenho desde março. Dieese - O Coordenador de Atendimento Técnico e Sindical do Dieese, Airton dos Santos, avalia que os números do Caged podem ser vistos como uma boa notícia do ponto de vista da recuperação de empregos na indústria, principalmente de transformação. “O setor alimentício e de bebidas, principalmente alcoólicas, também contratou bastante neste segundo semestre”. “Esses dados reforçam a tendência de crescimento de emprego formal sempre no segundo semestre, pois o mercado tem uma maior produção e maior expectativa de vendas. Temos que comemorar o saldo líquido de 24.837 empregos formais na indústria criados no período”, afirmou. Salários - De janeiro a setembro de 2014, os salários médios de admissão tiveram ganho real de 1,26%, frente ao mesmo período de 2013, passando de R$ 1.165,64 para R$ 1.180,36. O aumento real do salário médio de admissão obtido pelos homens foi de 1,17%, frente ao aumento de 1,74% para as mulheres, sendo que a relação entre o salário real médio de admissão feminino versus masculino aumentou de 85,82%, em 2013, para 86,30% em 2014, indicando redução na diferença dos salários auferidos pelas mulheres frente aos recebidos pelos homens. No período de 2003 a 2014, os dados mostram tendência de crescimento nos salários médios reais de admissão, em âmbito nacional, ao terem passado de R$ 812,76 em 2003 para R$ 1.180,36 em 2014, o que representa aumento real de 45,23%. Fonte: Repórter Sindical

Adicionar novo comentário

“Escolas técnicas federais” triplicaram nos últimos 12 anos, graças aos investimento dos governos Dilma e Lula.

“Escolas técnicas federais” triplicaram nos últimos 12 anos, graças aos investimento dos governos Dilma e Lula.

Nos últimos doze anos foram criadas 422 escolas técnicas, três vezes mais do que todos os outros governos em mais de um século (140 escolas). De acordo com o Ministério da Educação, a expectativa é ampliar para 562 escolas técnicas federais até o fim deste ano, abrangendo 512 cidades.

A política de fortalecimento e ampliação do ensino técnico de qualidade marcou um novo momento na história do País. Bem diferente dos anos 90, auge do neoliberalismo, onde o modelo era direcionado ao aniquilamento do ensino técnico público.

Em 1997, e então presidente FHC assinou o Decreto 2.208, separando o ensino médio da educação técnica. Assim, distanciava as camadas mais pobres da qualificação profissional e das universidades e entregava ao bel-prazer do mercado a responsabilidade pela análise e definição do conteúdo para a formação dos jovens.

Novo presidente

Quando eleito, uma das primeiras medidas de impacto do ex-presidente Lula na área da Educação foi à revogação do decreto de FHC. Lula o substituiu por outro decreto (5.154/04) que restabeleceu a articulação e integração entre o ensino médio e o técnico, condicionando a milhares de jovens uma chance de concluir essa fase do ensino em consonância com a qualificação profissional.

Fonte: CUT

Adicionar novo comentário