O primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro mostrou uma piora em áreas como assistência social, saúde, educação e meio ambiente. Foi o que mostrou um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, divulgado neste domingo 16.

O jornal analisou 104 indicadores do governo, que mostram os primeiros resultados em 58 deles comparados com 2018 ou outro período de comparação mais adequado, 41 registros avançados e 5 permanentes estáveis.

Houve um equilíbrio nos números de economia e melhora nas estatísticas de criminalidade e emprego, com exceção, no último caso, de que o avanço foi seguido pela expansão da informalidade.

O jornal explicou que para chegar nesse resultado, estatísticas condensadas de diversos órgãos do governo federal ou vinculado a ele, como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), além de dados, estudos e pesquisas de instituições privadas, como o Datafolha, ou o acompanhamento de setores envolvidos.

Programas Sociais
Em programas sociais como o Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, existem os piores possíveis. Os programas voltaram a ter filas de espera e situações de colapso. Retrocessos também ocorrem no meio ambiente, na reforma agrária e na política indigenista.

Os dados de emprego tiveram pontos positivos e negativos. Foram 644 mil novas vagas com carteira assinada, o melhor saldo desde 2013, mas ainda distante os resultados obtidos de 2004 a 2013. O número de brasileiros na informalidade subiu 3,2%, o maior nível em quatro anos.

Saúde
Na saúde, três indicadores indicados melhoram e oito sofrem pior, segundo dados do Ministério da Saúde. Entre as mudanças na rede, chama a atenção um número de médicos na atenção básica, situação que não era registrada desde 2011 e agentes de saúde.

Outros indicadores trazem sinais de problemas na rede, como aumento do volume de internações por pneumonia em menores de 5 anos. Dados preliminares de janeiro a junho do último ano já apontaram aumento de mortalidade infantil por esse motivo - de até 570 mortes contra 511 no mesmo período do ano anterior.

O congelamento de recursos do MEC resultou em cortes de investimentos, como o cancelamento de 8% das bolsas de pesquisas. O ministério intensificou os gastos sem fim no ano, mas os investimentos em educação básica e superior foram reduzidos.

O Enem 2019, primeiro sob Bolsonaro, teve problemas com notas de milhares de participantes.

Sindicato se une a protestos, pelo país, contra o desmonte do INSS

O SinproABC – Sindicato dos Professores do ABC somou-se aos protestos nesta sexta-feira, dia 14, contra o desmonte do INSS. O Ato, promovido pelas Centrais Sindicais, ocorreu em todo país. Em Santo André, os manifestantes se concentraram na agência da Avenida Adolfo Bastos.

Os manifestantes protestam nas sedes do INSS, em diversos estados, contra as filas na concessão de benefícios, que atingem quase 2 milhões de pedidos.

O Dia Nacional contra o Desmonte da Previdência teve como objetivo alertar a população para as consequências da política de sucateamento adotada pelo governo.

Na falta de reposição dos funcionários, que se aposentam, o instituto vem perdendo a capacidade de analisar e atender pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, dentre outros. O salário-maternidade, por exemplo, antes concedido em 20 minutos, atualmente tem levado um mês. O prazo legal é de até 45 dias.

Entre 2016 e 2019 o quadro de servidores caiu de 33 para 23 mil. Os funcionários que antes faziam o atendimento, direto à população, foram deslocados para funções internas.

As manifestações contra o desmonte da Previdência ocorreram, em pelo menos, 10 estados e no Distrito Federal.

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Destaques do mês:

OPÇÃO PARA QUEM NÃO VAI PULAR CARNAVAL. PLANEJE SEU PASSEIO DE BARCO.

OPÇÃO DE LAZER PARA TODA A FAMÍLIA

SinproABC e Petroleiros unidos em defesa da Petrobras

A diretoria do SinproABC – Sindicato dos Professores do ABC se une aos trabalhadores da Petrobras

Numa demonstração de unidade e solidariedade aos trabalhadores da Petrobras que estão em greve desde o dia 1° de fevereiro, diretores do SinproABC - Sindicato dos Professores do ABC estive presente na reunião na sede do Sindicato dos Petroleiros de Mauá, no último dia 4, terça-feira. Durante o encontro foi discutido os rumos das mobilizações e avaliada a paralisação da categoria.

O movimento ganhou força, apesar de decisões judiciais que buscaram restringir a greve, e atingiu 113 unidades da empresa, em 13 Estados do país, com mais de 20 mil petroleiros mobilizados.

Para o SinproABC o momento é crucial e torna-se necessária a mobilização e solidariedade aos trabalhadores da Petrobras. Para o Sindicato a “ Defender a Petrobrás é defender o Brasil".

Inscrições para o Fies terminam amanhã

Para ter acesso ao Financiamento Estudantil (Fies), o candidato deve ter feito o Enem, alcançado

média das notas igual ou superior a 450 pontos, além de ter tirado nota diferente de zero na redação.

Este semestre, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa. O Ministério da Educação (MEC) destaca, entretanto, que elas só valerão a partir do segundo semestre deste ano.

Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Enem como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.

As mudanças também atingiram o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. “Mais uma vez, a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados, mantendo políticas públicas de inclusão como o próprio Fies”, informou o MEC.

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.

Saiba Mais http://tvbrasil.ebc.com.br/brasil-em-dia/2020/02/inscricoes-para-o-fies-terminam-amanha