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Três temas foram destaques na reunião da Diretoria Executiva da Contee realizada, nesta quarta-feira, em São Paulo: o XVII Conselho Sindical (Consind) da Confederação, a Conferência Nacional de Educação (Conae/2014) e atuação da Confederação dos Educadores Americanos (CEA), entidade à qual a Contee é filiada, na América Latina.

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Sobre o Consind, os diretores fizeram uma avaliação positiva da participação, organização e dos debates realizados. Foi ainda aprofundada a discussão quanto à campanha que a Contee deverá desenvolver em relação à proposta aprovada no Consind referente aos professores das séries iniciais.

Já a respeito da Conae, o relato foi feito, principalmente, pela coordenadora de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin. Os debates e temas da Conferência também foram bem avaliados pela Executiva, assim como as conquistas asseguradas pela Contee em defesa do Sistema Nacional de Educação e da regulamentação do setor privado – em que pese a não incorporação das emendas da entidade no Eixo 6, que tratou da “Valorização dos profissionais da educação: Formação, remuneração, carreira e condições de trabalho”.

Além disso, a Executiva destacou como positiva a participação de todos os diretores e diretoras das entidades filiadas, a organização da Contee – com apresentação e debates nas mesas –, bem como a distribuição de materiais gráficos e publicitários, como revistas, folderes, cartilhas, notas e peças de campanha, incluindo camisas, squeezes, bloco de anotações e canetas.

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Outro ponto debatido durante a reunião desta quarta-feira, como mencionado, foi a atuação da CEA e o congresso da entidade internacional, que acontece em janeiro, por ocasião também do encontro de educadores Pedagogia 2015.

Planejamentos e informes

A próxima reunião da Diretoria Executiva, que será de planejamento, ficou agendada para os dias 24 e 25 de fevereiro. Já a reunião da Diretoria Plena está prevista para os dias 20 e 21 de março, juntamente com o seminário de comunicação a ser promovido pela Confederação.

Por fim, a coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, deu informe sobre a Comissão da Verdade dos Trabalhadores em Educação do Setor Privado de Ensino e do documentário que está sendo produzido pela Confederação com a história dos professores perseguidos durante o regime militar e depoimentos de docentes do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Belém, Campinas e Brasília.

Fonte: Contee

O mercado especulativo, e também parcela do produtivo, por intermédio da mídia, tem feito um verdadeiro cerco à presidente Dilma, inclusive com chantagem, para definir o perfil de sua equipe econômica – Fazenda e Banco Central.

O argumento é de que se o governo Dilma não indicar um ministro da Fazenda e um presidente do Banco Central identificados ou com credibilidade perante os mercados, o Brasil será rebaixado pelas agências de risco e perderá o “investment grade” (grau de investimento), com a consequente saída de centenas de bilhões de dólares do País.

A justificativa para a saída do capital estrangeiro, segundo essa lógica de mercado, é que as grandes multinacionais, de acordo com sua política de governança corporativa, não poderiam investir em países sem o “investment grade”, selo de confiabilidade conferido pelas agências de risco. Logo, a saída de capital seria automática.

Assim, segundo essa lógica, caso o País perdesse a condição de país “confiável”, em razão do rebaixamento de sua nota, sofreria um ataque especulativo, com o dólar e a inflação disparando, levando ao aumento do desemprego e à queda na renda, além de consequente recessão econômica.

Não satisfeitos em retirar do governo, que foi eleito, a livre escolha de sua equipe, ainda sugerem os nomes capazes de restabelecer a “confiança” dos investidores. O principal traço, além da identidade com o mercado financeiro, é a determinação para promover um profundo ajuste fiscal, com corte de despesas, inclusive, se o for o caso, de direitos e programas sociais.

Entre os nomes apontados,

o considerado ideal, o do presidente do Bradesco, senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi, já foi descartado, porque o próprio mostrou desinteresse na missão, especialmente por temer que não teria carta branca para promover o ajuste desejado pelo mercado.

O segundo mais cotado, o ex-presidente do Banco Central nos governos Lula, Henrique Meirelles, para ter o mesmo nível de confiança do Trabuco para o mercado, deveria ter carta branca, para nomear alguém de sua absoluta confiança para a Secretaria do Tesouro. Ou seja, a presidente teria que renunciar ao comando da economia, dando-lhe poderes absolutos para montar a equipe e promover o ajuste ou choque fiscal.

O terceiro lembrado pelo mercado, o ex-secretário-executivo da Fazenda, embora não seja banqueiro, é aceito especialmente por: a) defender transparência nas contas públicas, aliás o motivo que o fez deixar o governo; b) defender a unificação do Pis/Cofins e a reforma do ICMS; e c) defender mudanças, leia-se corte, nos seguros-desemprego, nos abonos e nas pensões, no auxílio-doença etc.

A quarta opção do mercado é o atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e desde que alguém com o perfil de Henrique Meirelles fosse designado para o Banco Central. O mercado teme que Tombini, que age com alguma autonomia no BC, receba ordens da presidente na Fazenda, hipótese em que o mercado perderia duplamente: sairia um presidente do BC confiável e entraria um ministro da Fazenda sem autonomia frente à presidente.

Esse, resumidamente, é o cenário de chantagem. Ou o governo faz o que o mercado quer, o que significa abrir mão da política econômica e dos compromissos de campanha com a preservação das políticas sociais, ou joga o País na recessão. Veja a que nível chegou a ousadia dos agentes do mercado.

Todos sabemos que o alinhamento automático entre a equipe econômica e o mercado financeiro significa perda para o setor produtivo e também para os trabalhadores, porque os recursos irão majoritariamente para a formação de superávit primário e não para o crédito, o investimento e os programas sociais.

Se analisarmos os últimos 20 anos, facilmente identificamos que nos primeiros dez (todo governo FHC e os dois primeiros anos do governo Lula), houve esse alinhamento e nesse período não houve crescimento, geração de emprego, distribuição de renda ou programas sociais de relevo. Isto só passou a acontecer quando houve a troca na equipe econômica, com a substituição de um ministro da Fazenda monetarista (Pallocci) por um desenvolvimentista (Mantega).

Se a presidente atender às chantagens do mercado, e o fizer com as credenciais que o sistema financeiro deseja, terá entregue a condução da política aos derrotados na eleição presidencial, porque, embora o nome não seja o de Armínio Fraga, o receituário será o mesmo.

A presidente precisa ter muito equilíbrio nessa hora. Não pode ignorar a necessidade de escolher um nome respeitado pelo setor produtivo e pelo sistema financeiro, inclusive para garantir o retorno dos investimentos privados, mas também não pode renunciar à delegação que lhe foi dada para governar em sua plenitude, especialmente na economia, indicando alguém bancado pelo mercado financeiro.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, em 18/11, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir o prazo de 30 anos ao trabalhador que quiser ir à Justiça questionar os depósitos feitos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A intenção da PEC 45/2014 é alterar a Constituição para, assim, reverter a decisão do STF do dia 13, que reduziu de 30 para 5 anos o prazo de prescrição para esse tipo de ação.

O prazo maior constava do parágrafo 5º do Artigo 23 da Lei 8.036/1990, que foi considerado inconstitucional pela maioria dos ministros do Supremo. Dos ministros que votaram, apenas dois se posicionaram a favor dos trabalhadores.

Na proposta, o senador Paim defende o prazo de 30 anos que vigorava até agora. Ele argumenta que “o trabalhador, no curso do vínculo empregatício, não encontra ambiente propício para se insurgir contra o não-recolhimento dos valores destinados ao FGTS, pois pode perder a sua fonte de sustento ao fazê-lo”.

Muitos sindicatos e centrais repudiaram a decisão do Supremo. Eles aguardam a publicação do acórdão do STF para avaliar as próximas ações em relação ao FGTS.

Conheça a PEC 45/2014 neste endereço:

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=156807&tp=1

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou nesta quarta-feira (26) o “Pronatec Direitos Humanos”, programa de ensino técnico voltado especificamente para pessoas com deficiência, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e população de rua. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, Pronatec Direitos Humanos se divide em três modalidades: “Pronatec Viver Sem Limite” (para pessoas com deficiência), Pronatec Sinase (para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas) e Pronatec Pop Rua (para população de rua).

Caberá à SDH/PR identificar a demanda específica desses grupos sociais e requisitar o número de vagas junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Para isso, o órgão da Presidência deverá atuar em conjunto com com órgãos estaduais, distritais e municipais, bem como com organizações da sociedade civil para a mobilização, seleção e pré-matrícula de beneficiários da Bolsa-Formação.

Por já atuarem no trabalho de atendimento a esses grupos sociais, esses órgãos serão as unidades “demandantes” dos cursos técnicos, de acordo com a portaria. A partir da identificação da demanda, haverá a pactuação e a repactuação de vagas ofertadas por instituições parceiras do Pronatec que oferecem os cursos.

12 MILHÕES DE VAGAS ATÉ 2018

Criado em 2011, o Pronatec já atendeu mais de 7,5 milhões de estudantes que se matricularam em cursos técnicos. Na primeira fase do programa, a meta é alcançar a marca de oito milhões até o fim deste ano. Em junho, a presidente Dilma Rousseff lançou o "Pronatec 2.0", segunda etapa da iniciativa, que prevê a oferta de 12 milhões de vagas de 2015 a 2018.

Fonte: MEC

O Sindicato dos professores do ABC realiza amanhã (28) assembleia para discutir a “Sustentação Financeira da Entidade”.

O encontro acontece às 16h na sede, rua Pirituba, 61 – bairro Casa Branca – Santo André.

Participação
A discussão sobre a sustentação financeira do sindicato é o primeiro passo do planejamento para executar bem as ações em 2015, no campo político ou jurídico, por exemplo. Como a entidade pertence a todos os trabalhadores representados, nada mais natural que eles participem também deste momento.

Cabe à assembleia, então, se manifestar sobre os recursos que o sindicato poderá dispor e como eles devem ser empregados. Além do mais, a participação de professores e auxiliares aglutina a categoria para a Campanha Salarial e demais batalhas que estão por vir.

Ensino superior
No caso do ensino superior, professores e auxiliares estão sendo convocados para discutir como a Contribuição Assistencial deve ser recolhida e como os valores podem apoiar as ações do sindicato no próximo ano.

Sinpro ABC
Pauta: Sustentação financeira da entidade
Data: 28/11
Horário: 16 horas
Local: Sinpro ABC - Rua Pirituba, 61 - Santo André

Fim de ano chegou, portanto, professor, aproveite os convênios do SINPRO ABC para viajar, comprar presentes, cuidar da saúde e muito mais. Acesse nosso site www.sinpro-abc.org.br e confira a relação completa de todos os parceiros que oferecem descontos exclusivos aos professores filiados ao Sindicato dos Professores do ABC! Não perca a oportunidade.