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É de conhecimento geral que no dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Porém, pouco se fala do Dia Nacional da Mulher, celebrado, anualmente, no dia 30 de abril, desde a assinatura da Lei 6.791, em 9 de junho de 1980.

De acordo com a legislação, o dia foi instituído para estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento.

A data foi escolhida para homenagear Jerônima Mesquita, nascida em 30 de abril de 1880, em Leopoldina, Minas Gerais.

Mesquita é uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, e figura entre as pioneiras na luta pelo direito ao voto direto feminino, participando ativamente do movimento sufragista em 1932.

Aos 67 anos de vida, ao lado de outras feministas, criou, em 1947, o Conselho Nacional das Mulheres, no Rio de Janeiro.

Além das causas em defesa das mulheres, Jerônima se destacou por realizar atividades filantrópicas e sociais, como, por exemplo, fundação de órgãos como a Cruz Vermelha, Pequenos Jornaleiros (para crianças órfãs e carentes) e Pró-Matre, que atendia gestantes necessitadas.

É de conhecimento geral que no dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Porém, pouco se fala do Dia Nacional da Mulher, celebrado, anualmente, no dia 30 de abril, desde a assinatura da Lei 6.791, em 9 de junho de 1980.

De acordo com a legislação, o dia foi instituído para estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento.

A data foi escolhida para homenagear Jerônima Mesquita, nascida em 30 de abril de 1880, em Leopoldina, Minas Gerais.

Mesquita é uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922, e figura entre as pioneiras na luta pelo direito ao voto direto feminino, participando ativamente do movimento sufragista em 1932.

Aos 67 anos de vida, ao lado de outras feministas, criou, em 1947, o Conselho Nacional das Mulheres, no Rio de Janeiro.

Além das causas em defesa das mulheres, Jerônima se destacou por realizar atividades filantrópicas e sociais, como, por exemplo, fundação de órgãos como a Cruz Vermelha, Pequenos Jornaleiros (para crianças órfãs e carentes) e Pró-Matre, que atendia gestantes necessitadas.

De acordo com levantamento realizado pelo IBGE, país fechou 2010 com crescimento de 7,5%

Desde 1986, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro não crescia tanto como em 2010. Segundo pesquisa recente do IBGE, a soma dos bens produzidos no país atingiu R$ 3,675 trilhões no último ano do governo Lula.

O PIB per capita, que é a divisão do valor corrente do PIB pela população residente no meio do ano, alcançou R$ 19.016. O número representa 6,5% de crescimento, comparado a 2009.

Mais brasileiros na classe média

Outra recente pesquisa, divulgada no mês de março pela Agência Brasil, indica que mais de 100 milhões de brasileiros já integram a classe média. Para Marcos Etchegoyen, presidente da Cetelem BGN, empresa que encomendou o levantamento, “a ascensão de parte da população a uma nova categoria melhora a economia do país ao possibilitar a ampliação do consumo e do acesso ao crédito”.

Os dados indicam, ainda, que as classes D e E correspondem a 25% da população, enquanto 21% dos brasileiros se enquadram nas classes A e B.

A pesquisa revelou, também, que  53% dos entrevistados demonstraram otimismo e mais intenção em consumir neste ano. Entre os bens almejados, os móveis apareceram em primeiro lugar (40%), seguido por eletrodomésticos (38%) e viagens e lazer (32%).

Com informações da Agência Brasil

Desde 1986, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro não crescia tanto como em 2010. Segundo pesquisa recente do IBGE, a soma dos bens produzidos no país atingiu R$ 3,675 trilhões no último ano do governo Lula.

O PIB per capita, que é a divisão do valor corrente do PIB pela população residente no meio do ano, alcançou R$ 19.016. O número representa 6,5% de crescimento, comparado a 2009.

Outra recente pesquisa, divulgada no mês de março pela Agência Brasil, indica que mais de 100 milhões de brasileiros já integram a classe média. Para Marcos Etchegoyen, presidente da Cetelem BGN, empresa que encomendou o levantamento, “a ascensão de parte da população a uma nova categoria melhora a economia do país ao possibilitar a ampliação do consumo e do acesso ao crédito”.

Os dados indicam, ainda, que as classes D e E correspondem a 25% da população, enquanto 21% dos brasileiros se enquadram nas classes A e B.

A pesquisa revelou, também, que  53% dos entrevistados demonstraram otimismo e mais intenção em consumir neste ano. Entre os bens almejados, os móveis apareceram em primeiro lugar (40%), seguido por eletrodomésticos (38%) e viagens e lazer (32%).

Com informações da Agência Brasil

Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do SulA 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a decisão que condenou o Hospital Beneficiente Dr. César Santos, de Passo Fundo, a incorporar ao salário de uma trabalhadora uma gratificação que foi paga durante mais de dez anos, por exercício de cargo de confiança. A vantagem havia sido suprimida pelo Hospital. A sentença do primeiro grau foi proferida pela Juíza Paula Silva Rovani Weiler, da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

Para os desembargadores, a supressão da gratificação não é admitida pela jurisprudência, salvo se houver justo motivo. Conforme a relatora do acórdão, Desembargadora Tânia Maciel de Souza, é entendimento dominante na jurisprudência que o pagamento habitual da parcela tem como efeito sua incorporação ao salário. “Em face aos princípios de proteção salarial, o exercício prolongado de cargo de confiança,com o recebimento da correspondente gratificação, configura a estabilidade financeira, impossibilitando a supressão da parcela pelo empregador”, cita o acórdão.

A Magistrada também salientou que, conforme o artigo 468 da CLT, o empregado que exerce função de confiança pode retornar ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, sem que configure alteração unilateral do contrato. A Desembargadora ainda sublinhou que a supressão da gratificação de função, paga durante um longo período contratual, fere o princípio da irredutibilidade salarial, assegurado no art. 7º, inciso VI da Constituição Federal. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TRT/RS

Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a decisão que condenou o Hospital Beneficiente Dr. César Santos, de Passo Fundo, a incorporar ao salário de uma trabalhadora uma gratificação que foi paga durante mais de dez anos, por exercício de cargo de confiança.

A vantagem havia sido suprimida pelo Hospital. A sentença do primeiro grau foi proferida pela Juíza Paula Silva Rovani Weiler, da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

Para os desembargadores, a supressão da gratificação não é admitida pela jurisprudência, salvo se houver justo motivo. Conforme a relatora do acórdão, Desembargadora Tânia Maciel de Souza, é entendimento dominante na jurisprudência que o pagamento habitual da parcela tem como efeito sua incorporação ao salário. “Em face aos princípios de proteção salarial, o exercício prolongado de cargo de confiança,com o recebimento da correspondente gratificação, configura a estabilidade financeira, impossibilitando a supressão da parcela pelo empregador”, cita o acórdão.

A Magistrada também salientou que, conforme o artigo 468 da CLT, o empregado que exerce função de confiança pode retornar ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, sem que configure alteração unilateral do contrato. A Desembargadora ainda sublinhou que a supressão da gratificação de função, paga durante um longo período contratual, fere o princípio da irredutibilidade salarial, assegurado no art. 7º, inciso VI da Constituição Federal. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TRT/RS

O dia internacional da mulher de 2011 teve um valor especial para o Brasil, afinal, este foi o primeiro com uma representante do sexo feminino no cargo máximo do país

Quem não se emocionou com a posse da primeira presidente do Brasil, Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro de 2011, desconhece a luta feminina para conquistar um espaço justo na sociedade. “Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão”, enfatizou a chefe de Estado no discurso realizado no dia 1º de janeiro.

Do direito ao voto feminino, em 1932, até a eleição de Dilma, passaram-se quase 80 anos. De lá para cá, mesmo que abaixo do ideal, a participação das mulheres vem crescendo na política.

Buscando na história, destacamos algumas pioneiras no cenário político brasileiro:

Alzira Soriano, a primeira mulher a ocupar um cargo executivo no Brasil, em 1928, em Lajes, no Rio Grande do Norte. Com mais de 60% dos votos, Alzira, a primeira prefeita do país, foi eleita quando as mulheres ainda não tinham, sequer, o direito ao voto.

Na Câmara dos Deputados, Carlota Pereira de Queiroz, médica paulista, foi diplomada, em 1933, como a primeira deputada federal.

No Senado, Eunice Michilles, do PSD/AM, assumiu, em 1979, o posto de primeira senadora, após o falecimento do titular. Em 1990, Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR), foram eleitas ao Senado por meio do voto direto.

Em 1982, Esther de Figueiredo Ferraz foi escolhida por João Figueiredo para assumir o Ministério da Educação. Esta foi a primeira vez em que uma mulher encabeçava uma pasta no governo federal.

O estado do Maranhão foi o pioneiro a ter uma governante do sexo feminino, em 1994, quando Roseana Sarney venceu as eleições.

Em São Paulo, o processo eleitoral de 2010 consagrou Marta Suplicy a primeira senadora a representar o estado, com mais de oito milhões de votos. “O Brasil escolheu uma mulher, e isso é, para mim, um avanço extraordinário com desdobramentos importantes para as meninas e jovens deste país. Laura e Maria Luiza (netas de Marta) crescerão sabendo que mulher pode”, emocionou a também pioneira na vice-presidência do Senado, em sua posse.

Mulher, o seu dia não pode ser resumido a uma única data. Avanços e conquistas que beneficiem o gênero somente serão possíveis com a atuação feminina em cargos públicos. Vamos à luta. Por dignidade, emprego, segurança e igualdade!

Quem não se emocionou com a posse da primeira presidente do Brasil, Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro de 2011, desconhece a luta feminina para conquistar um espaço justo na sociedade. “Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão”, enfatizou a chefe de Estado no discurso realizado no dia 1º de janeiro.

Do direito ao voto feminino, em 1932, até a eleição de Dilma, passaram-se quase 80 anos. De lá para cá, mesmo que abaixo do ideal, a participação das mulheres vem crescendo na política.

Buscando na história, destacamos algumas pioneiras no cenário político brasileiro:

Alzira Soriano, a primeira mulher a ocupar um cargo executivo no Brasil, em 1928, em Lajes, no Rio Grande do Norte. Com mais de 60% dos votos, Alzira, a primeira prefeita do país, foi eleita quando as mulheres ainda não tinham, sequer, o direito ao voto.

Na Câmara dos Deputados, Carlota Pereira de Queiroz, médica paulista, foi diplomada, em 1933, como a primeira deputada federal.

No Senado, Eunice Michilles, do PSD/AM, assumiu, em 1979, o posto de primeira senadora, após o falecimento do titular. Em 1990, Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR), foram eleitas ao Senado por meio do voto direto.

Em 1982, Esther de Figueiredo Ferraz foi escolhida por João Figueiredo para assumir o Ministério da Educação. Esta foi a primeira vez em que uma mulher encabeçava uma pasta no governo federal.

O estado do Maranhão foi o pioneiro a ter uma governante do sexo feminino, em 1994, quando Roseana Sarney venceu as eleições.

Em São Paulo, o processo eleitoral de 2010 consagrou Marta Suplicy a primeira senadora a representar o estado, com mais de oito milhões de votos. “O Brasil escolheu uma mulher, e isso é, para mim, um avanço extraordinário com desdobramentos importantes para as meninas e jovens deste país. Laura e Maria Luiza (netas de Marta) crescerão sabendo que mulher pode”, emocionou a também pioneira na vice-presidência do Senado, em sua posse.

Mulher, o seu dia não pode ser resumido a uma única data. Avanços e conquistas que beneficiem o gênero somente serão possíveis com a atuação feminina em cargos públicos. Vamos à luta. Por dignidade, emprego, segurança e igualdade!

País tem pouco mais de 3.000 auditores e o número cai a cada ano, segundo o Ministério do Trabalho

Para permitir que os trabalhadores brasileiros tenham melhores condições para execução das tarefas, bem como barrar o trabalho escravo e irregular, o país precisa, pelo menos, dobrar o número de auditores fiscais, segundo indica o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho).

A entidade afirma que, apesar da OIT não estipular quantidade, é nítido que o contingente atual não suporta a demanda. De acordo com o Sindicato, atualmente existem apenas 3.038 auditores fiscais, sendo parte desse número atuante em atividades internas.

Rosângela Rassy, presidente do Sinait, afirma que “apesar do conceito da OIT estar em discussão diante das mudanças do mundo do trabalho, ainda assim, o número é pequeno e precisa ser ampliado”. A opinião ganha força com as notícias de geração de novos empregos no país.

Resultados

Levantamento do Ministério do Trabalho aponta que a atuação destes fiscais possibilita avanços ao Brasil. Acompanhe alguns números:

►Cerca de 5 milhões de empregos foram formalizados por meio de ações fiscais;

►Entre 2000 e 2010, mais de 37 mil trabalhadores e 100 mil crianças foram libertados da escravidão;

►Mais de R$ 145 milhões em multas foram arrecadados nos primeiros cinco meses de 2009.

Apesar dos números, ainda há muito que conquistar. O Ministério revela, também, que a quantidade de postos de auditores ocupados no Brasil decresce anualmente.

Os reflexos dessa redução já foram notados em 2010. Com 3.061 auditores, no ano passado, o número de fiscalizações foi o menor dos últimos 20 anos e as notificações para recolhimento de FGTS tiveram o pior desempenho da década.

A falta desses profissionais também gerou demora na apuração das denúncias, aumento dos acidentes e doenças do trabalho, o que ocasionou aumento dos gastos previdenciários com esses trabalhadores.

Em seu plano de governo, a presidente Dilma Rousseff se compromete a erradicar as desigualdades e combater a escravidão, além de lutar por condições saudáveis de trabalho. Vamos acompanhar e cobrar para que as promessas sejam cumpridas e que trabalhadores brasileiros  não sofram com fraudes e irregularidades.

Para permitir que os trabalhadores brasileiros tenham melhores condições para execução das tarefas, bem como barrar o trabalho escravo e irregular, o país precisa, pelo menos, dobrar o número de auditores fiscais, segundo indica o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho).

A entidade afirma que, apesar da OIT não estipular quantidade, é nítido que o contingente atual não suporta a demanda. De acordo com o Sindicato, atualmente existem apenas 3.038 auditores fiscais, sendo parte desse número atuante em atividades internas.

Rosângela Rassy, presidente do Sinait, afirma que “apesar do conceito da OIT estar em discussão diante das mudanças do mundo do trabalho, ainda assim, o número é pequeno e precisa ser ampliado”. A opinião ganha força com as notícias de geração de novos empregos no país.

Resultados

Levantamento do Ministério do Trabalho aponta que a atuação destes fiscais possibilita avanços ao Brasil. Acompanhe alguns números:

►Cerca de 5 milhões de empregos foram formalizados por meio de ações fiscais;

►Entre 2000 e 2010, mais de 37 mil trabalhadores e 100 mil crianças foram libertados da escravidão;

►Mais de R$ 145 milhões em multas foram arrecadados nos primeiros cinco meses de 2009.

Apesar dos números, ainda há muito que conquistar. O Ministério revela, também, que a quantidade de postos de auditores ocupados no Brasil decresce anualmente.

Os reflexos dessa redução já foram notados em 2010. Com 3.061 auditores, no ano passado, o número de fiscalizações foi o menor dos últimos 20 anos e as notificações para recolhimento de FGTS tiveram o pior desempenho da década.

A falta desses profissionais também gerou demora na apuração das denúncias, aumento dos acidentes e doenças do trabalho, o que ocasionou aumento dos gastos previdenciários com esses trabalhadores.

Em seu plano de governo, a presidente Dilma Rousseff se compromete a erradicar as desigualdades e combater a escravidão, além de lutar por condições saudáveis de trabalho. Vamos acompanhar e cobrar para que as promessas sejam cumpridas e que trabalhadores brasileiros  não sofram com fraudes e irregularidades.

Mulher

“Eu sou aquela mulher

a quem o tempo muito ensinou.

Ensinou a amar a vida

e não desistir da luta,

recomeçar na derrota,

renunciar a palavras

e pensamentos negativos.

Acreditar nos valores humanos

e ser otimista.

Creio na força imanente

que vai gerando a família humana,

numa corrente luminosa

de fraternidade universal.

Creio na solidariedade humana,

na superação dos erros

e angústias do presente.

Aprendi que mais vale lutar

do que recolher tudo fácil.

Antes acreditar do que duvidar.”

Cora Coralina

“Eu sou aquela mulher

a quem o tempo muito ensinou.

Ensinou a amar a vida

e não desistir da luta,

recomeçar na derrota,

renunciar a palavras

e pensamentos negativos.

Acreditar nos valores humanos

e ser otimista.

Creio na força imanente

que vai gerando a família humana,

numa corrente luminosa

de fraternidade universal.

Creio na solidariedade humana,

na superação dos erros

e angústias do presente.

Aprendi que mais vale lutar

do que recolher tudo fácil.

Antes acreditar do que duvidar.”

Cora Coralina