Notícias

O Brasil, por meio do governo Federal, colocou em sua agenda positiva o diálogo social sobre o tema “Emprego e Trabalho Decente”. Em agosto de 2012, está prevista a Conferência Nacional em Brasília-DF sobre a referida questão. Antecedendo esse evento, foram realizadas as Conferências Regional e Estadual, nas quais o SINPRO ABC esteve presente.

A Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho – órgão da ONU) sobre Emprego e Trabalho Decente contém conceitos e definições que não deixam dúvidas ou duplicidade de interpretação. O SINPRO ABC também participou dos dois módulos promovidos pela CUT, visando entendimento e aplicação dos preceitos. Então, o que significa? No entendimento do SINPRO ABC, emprego, profissão e trabalho não são sinônimos, mas são comumente associados como tal, inclusive em órgãos públicos, onde, para preenchimento de cadastro ou registro, uma das perguntas feitas ao cidadão é: Qual sua profissão? Ou qual sua função?

Por isso, é nosso dever informar à categoria o que segue: várias instituições de ensino na região do ABC não se enquadram neste tema; alguns professores desconhecem o que é isso, então não reclamam ou denunciam. Diante do exposto, podemos afirmar e solicitar aos componentes de nossa base que comuniquem ao seu sindicato, se for constatado em seu dia-a-dia, se a mantenedora de sua escola está ou não rigorosamente dentro das normas.

Denuncie se não tiver registro na CTPS desde o primeiro dia efetivo de trabalho; caso a escola não efetue o pagamento de salário até o quinto dia do mês subsequente ao trabalhado; se a escola não fizer o depósito do FGTS mensalmente; caso a escola faça banco de horas para compensações futuras ou passadas; se houver desconto indevido no salário, e ocorrer constrangimento demandado pelo seu superior hierárquico.

Concluindo, só existem dois tipos de patrões: Aquele que cumpre a legislação e aquele que descumpre. O primeiro não faz mais do que sua obrigação e o segundo precisa ser denunciado. Queremos decência em sua docência. Associe-se à nós, não ao patrão.

Paulo Yamaçake, diretor do SINPRO ABC

O Brasil, por meio do governo Federal, colocou em sua agenda positiva o diálogo social sobre o tema “Emprego e Trabalho Decente”. Em agosto de 2012, está prevista a Conferência Nacional em Brasília-DF sobre a referida questão. Antecedendo esse evento, foram realizadas as Conferências Regional e Estadual, nas quais o SINPRO ABC esteve presente.

A Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho – órgão da ONU) sobre Emprego e Trabalho Decente contém conceitos e definições que não deixam dúvidas ou duplicidade de interpretação. O SINPRO ABC também participou dos dois módulos promovidos pela CUT, visando entendimento e aplicação dos preceitos. Então, o que significa? No entendimento do SINPRO ABC, emprego, profissão e trabalho não são sinônimos, mas são comumente associados como tal, inclusive em órgãos públicos, onde, para preenchimento de cadastro ou registro, uma das perguntas feitas ao cidadão é: Qual sua profissão? Ou qual sua função?

Por isso, é nosso dever informar à categoria o que segue: várias instituições de ensino na região do ABC não se enquadram neste tema; alguns professores desconhecem o que é isso, então não reclamam ou denunciam. Diante do exposto, podemos afirmar e solicitar aos componentes de nossa base que comuniquem ao seu sindicato, se for constatado em seu dia-a-dia, se a mantenedora de sua escola está ou não rigorosamente dentro das normas.

Denuncie se não tiver registro na CTPS desde o primeiro dia efetivo de trabalho; caso a escola não efetue o pagamento de salário até o quinto dia do mês subsequente ao trabalhado; se a escola não fizer o depósito do FGTS mensalmente; caso a escola faça banco de horas para compensações futuras ou passadas; se houver desconto indevido no salário, e ocorrer constrangimento demandado pelo seu superior hierárquico.

Concluindo, só existem dois tipos de patrões: Aquele que cumpre a legislação e aquele que descumpre. O primeiro não faz mais do que sua obrigação e o segundo precisa ser denunciado. Queremos decência em sua docência. Associe-se à nós, não ao patrão.

Paulo Yamaçake, diretor do SINPRO ABC

Movimento sindical repudia prática por precarizar as relações de trabalho

Enquanto o movimento sindical luta para defender os direitos dos trabalhadores, muitos políticos tomam decisões que vão na contramão dos avanços. Prova mais recente foi a aprovação do Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização no país.

De acordo com texto aprovado em junho, de relatoria de Silvio Costa (PTB-PE), está autorizada a terceirização de todo serviço, incluindo atividades-fim, tanto de empresas públicas como privadas.

Para o SINPRO ABC, a aprovação deste PL é um verdadeiro retrocesso, que dá margem para a precarização das condições de trabalho e dificulta as negociações coletivas. Com a terceirização, os trabalhadores não são beneficiários das convenções e têm todos os direitos e benefícios ameaçados.

Votaram a favor do PL pela terceirização os deputados dos partidos PTB, PMDB, PP, DEM, PSC e PR. Foram contrários ao projeto PT, PCdoB, PSB e PDT. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Defesa dos trabalhadores

O deputado federal Vicentinho (PT-SP) entrou em defesa dos trabalhadores, declarou ser contrário ao PL e disse que lutará para garantir a dignidade e os direitos trabalhistas.

Vicentinho é autor de outro PL (1621/07), no qual propõe que a atividade-fim poderá ser realizada somente por funcionários contratados, com vínculo empregatício.

Enquanto o movimento sindical luta para defender os direitos dos trabalhadores, muitos políticos tomam decisões que vão na contramão dos avanços. Prova mais recente foi a aprovação do Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização no país.

De acordo com texto aprovado em junho, de relatoria de Silvio Costa (PTB-PE), está autorizada a terceirização de todo serviço, incluindo atividades-fim, tanto de empresas públicas como privadas.

Para o SINPRO ABC, a aprovação deste PL é um verdadeiro retrocesso, que dá margem para a precarização das condições de trabalho e dificulta as negociações coletivas. Com a terceirização, os trabalhadores não são beneficiários das convenções e têm todos os direitos e benefícios ameaçados.

Votaram a favor do PL pela terceirização os deputados dos partidos PTB, PMDB, PP, DEM, PSC e PR. Foram contrários ao projeto PT, PCdoB, PSB e PDT. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O deputado federal Vicentinho (PT-SP) entrou em defesa dos trabalhadores, declarou ser contrário ao PL e disse que lutará para garantir a dignidade e os direitos trabalhistas. Vicentinho é autor de outro PL (1621/07), no qual propõe que a atividade-fim poderá ser realizada somente por funcionários contratados, com vínculo empregatício.

Considerações sobre o corpo dos sindicatos

Há sindicatos e sindicatos.

Há aqueles que funcionam como espantalhos. Estão ali, quietinhos, imóveis. E alguns patrões como corvos medrosos deixam de mexer no milho por precaução.

Há aqueles que funcionam como armaduras. Nos momentos difíceis, protegem o corpo da categoria para enfrentar a batalha inglória da luta de classes.

Há aqueles que funcionam como escafandro. Estão ali para manter o mínimo de sobrevivência em ambientes onde falta o ar e onde a pressão é sufocante.

Há aqueles que funcionam como roupa ruim. No meio de um evento social importante, ela arrebenta ou rasga, deixando o trabalhador nu em público e revelando a fragilidade da sua proteção.

Há, enfim, aqueles que funcionam como boneco de Judas em sábado de aleluia. O próprio trabalhador costura, dá enchimento, põe de pé, mas depois bate, chuta e queima, ficando depois só com as cinzas nas mãos.

Mas sendo espantalho, armadura, escafandro, roupa ruim ou boneco de Judas, apenas uma coisa é certa: a própria categoria e o próprio trabalhador são os responsáveis pela compleição da entidade que os representa.

Jorge G. de Oliveira Jr

Diretor do SINPRO

Há sindicatos e sindicatos.

Há aqueles que funcionam como espantalhos. Estão ali, quietinhos, imóveis. E alguns patrões como corvos medrosos deixam de mexer no milho por precaução.

Há aqueles que funcionam como armaduras. Nos momentos difíceis, protegem o corpo da categoria para enfrentar a batalha inglória da luta de classes.

Há aqueles que funcionam como escafandro. Estão ali para manter o mínimo de sobrevivência em ambientes onde falta o ar e onde a pressão é sufocante.

Há aqueles que funcionam como roupa ruim. No meio de um evento social importante, ela arrebenta ou rasga, deixando o trabalhador nu em público e revelando a fragilidade da sua proteção.

Há, enfim, aqueles que funcionam como boneco de Judas em sábado de aleluia. O próprio trabalhador costura, dá enchimento, põe de pé, mas depois bate, chuta e queima, ficando depois só com as cinzas nas mãos.

Mas sendo espantalho, armadura, escafandro, roupa ruim ou boneco de Judas, apenas uma coisa é certa: a própria categoria e o próprio trabalhador são os responsáveis pela compleição da entidade que os representa.

Declarações de vereador do DEM são inaceitáveis e ofendem todos os professores

As opiniões do vereador da cidade de Jacareí, Dario Bueno (DEM) – que se autodenomina “Dario Burro” –, sobre os professores, veiculadas pela internet, ofende a nossa categoria, demonstra total desconhecimento sobre a escola pública, descompromisso com a educação e despreparo do parlamentar para a vida pública.

Não se poderia esperar muito mais de quem faz apologia da “burrice” em seu próprio nome parlamentar, mas não vamos aceitar passivamente tais declarações. A Apeoesp está estudando medidas judiciais cabíveis e vamos continuar denunciando o citado vereador como pessoa non grata aos professores e à educação pública.

A educação pública estadual enfrenta graves problemas, como resultado dos sucessivos governos do PSDB, em aliança com o DEM, desde 1995. Esse governo, que o vereador apoia, não investe na estrutura das escolas, em equipamentos, em materiais didático-pedagógicos e, sobretudo, não investe na valorização dos profissionais da educação. Para omitir-se de suas responsabilidades o governo, inúmeras vezes, culpou os professores pelos problemas que ele mesmo cria com suas políticas. O vereador faz o mesmo com suas declarações grosseiras e preconceituosas.

Faltam professores na rede estadual de ensino, ministramos aulas em classes superlotadas, enfrentamos péssimas condições de trabalho, somos vítimas de assédio moral e violência nas unidades escolares e recebemos baixos salários. Apesar dessas condições adversas, porém, nos dedicamos à nossa profissão com máximo de nossas forças porque sabemos que do nosso esforço depende o futuro de milhares de crianças e jovens que tem na educação uma oportunidade de progredir e superar a situação de pobreza e desamparo em que vivem.

Nós lutamos por educação pública de qualidade para toda a população. Por isso queremos escolas bem estruturadas, classes com número adequado de alunos, jornada de trabalho condizente com o trabalho do professor, com no mínimo 1/3 dedicados a atividades fora da sala de aula (como preparação e correção de provas e trabalhos), formação continuada no local de trabalho, preparação de aulas e outras tarefas relacionadas.

Pessoas como o vereador Dario Bueno não honram seu mandato e em nada contribuem para a melhoria da escola pública. Ao contrário, disseminando preconceitos e grosserias contra os professores, ele torna-se apenas mais um a criar dificuldades para que a educação no estado de São Paulo vença os desafios que se acumularam em décadas de descaso para com os direitos elementares da população.

Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP

Desrespeito

O SINPRO ABC apoia a carta repúdio da Apeoesp e considera as palavras de Dario um ato de extremo desrespeito com a categoria.

“Professor só pensa em salário. Aliás, professor só pensa no próprio umbigo porque se pensasse em Educação ela seria melhor. Pior disto tudo é colocar a culpa nas famílias, no governo. A Educação só vai melhorar quando o professor trabalhar!” foram as declarações postadas na página do vereador em um site de redes sociais.

E mais, “O professor é um profissional frustrado que descarrega a frustração nos estudantes. O professor gostaria de ser Engenheiro, não consegue e vai dar aula de Matemática; outro queria ser Advogado, não consegue e vai dar aula de Português; outro queria ser Médico e vai dar aula de Biologia”.

Lutamos, a cada dia, por melhores condições de trabalho e não admitimos que frases absurdas como essas sejam atribuídas a nossa categoria.

Acreditamos que o governo, independente da esfera, seja municipal, estadual ou federal, deva lutar por melhorias em todos os setores e não se eximir das responsabilidades. Fazemos, sempre, nosso papel, mas não estamos sozinhos nessa. A educação é um dever de todos.

As opiniões do vereador da cidade de Jacareí, Dario Bueno (DEM) – que se autodenomina “Dario Burro” –, sobre os professores, veiculadas pela internet, ofende a nossa categoria, demonstra total desconhecimento sobre a escola pública, descompromisso com a educação e despreparo do parlamentar para a vida pública.

Não se poderia esperar muito mais de quem faz apologia da “burrice” em seu próprio nome parlamentar, mas não vamos aceitar passivamente tais declarações. A Apeoesp está estudando medidas judiciais cabíveis e vamos continuar denunciando o citado vereador como pessoa non grata aos professores e à educação pública.

A educação pública estadual enfrenta graves problemas, como resultado dos sucessivos governos do PSDB, em aliança com o DEM, desde 1995. Esse governo, que o vereador apoia, não investe na estrutura das escolas, em equipamentos, em materiais didático-pedagógicos e, sobretudo, não investe na valorização dos profissionais da educação. Para omitir-se de suas responsabilidades o governo, inúmeras vezes, culpou os professores pelos problemas que ele mesmo cria com suas políticas. O vereador faz o mesmo com suas declarações grosseiras e preconceituosas.

Faltam professores na rede estadual de ensino, ministramos aulas em classes superlotadas, enfrentamos péssimas condições de trabalho, somos vítimas de assédio moral e violência nas unidades escolares e recebemos baixos salários. Apesar dessas condições adversas, porém, nos dedicamos à nossa profissão com máximo de nossas forças porque sabemos que do nosso esforço depende o futuro de milhares de crianças e jovens que tem na educação uma oportunidade de progredir e superar a situação de pobreza e desamparo em que vivem.

Nós lutamos por educação pública de qualidade para toda a população. Por isso queremos escolas bem estruturadas, classes com número adequado de alunos, jornada de trabalho condizente com o trabalho do professor, com no mínimo 1/3 dedicados a atividades fora da sala de aula (como preparação e correção de provas e trabalhos), formação continuada no local de trabalho, preparação de aulas e outras tarefas relacionadas.

Pessoas como o vereador Dario Bueno não honram seu mandato e em nada contribuem para a melhoria da escola pública. Ao contrário, disseminando preconceitos e grosserias contra os professores, ele torna-se apenas mais um a criar dificuldades para que a educação no estado de São Paulo vença os desafios que se acumularam em décadas de descaso para com os direitos elementares da população.

Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP

O SINPRO ABC apoia a carta repúdio da Apeoesp e considera as palavras de Dario um ato de extremo desrespeito com a categoria.

“Professor só pensa em salário. Aliás, professor só pensa no próprio umbigo porque se pensasse em Educação ela seria melhor. Pior disto tudo é colocar a culpa nas famílias, no governo. A Educação só vai melhorar quando o professor trabalhar!” foram as declarações postadas na página do vereador em um site de redes sociais.

E mais, “O professor é um profissional frustrado que descarrega a frustração nos estudantes. O professor gostaria de ser Engenheiro, não consegue e vai dar aula de Matemática; outro queria ser Advogado, não consegue e vai dar aula de Português; outro queria ser Médico e vai dar aula de Biologia”.

Lutamos, a cada dia, por melhores condições de trabalho e não admitimos que frases absurdas como essas sejam atribuídas a nossa categoria.

Acreditamos que o governo, independente da esfera, seja municipal, estadual ou federal, deva lutar por melhorias em todos os setores e não se eximir das responsabilidades. Fazemos, sempre, nosso papel, mas não estamos sozinhos nessa. A educação é um dever de todos.