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CONTEE realiza II Plenária Nacional de Educação

No dia 8 de junho, em Brasília, foi realizada a II Plenária Nacional de Educação, fortalecendo a luta em defesa da democracia e da educação. O evento reuniu 38 entidades do Brasil, sendo 27 nacionais (como CONTEE, CNTE, FNE, ProIFES, FASUBRA, CUT, CTB, Frente Brasil Popular, Anpae, Anfope,Movimento LGBT, UNE, Movimento Mulheres Brasileiras, UNCME, entre outras), e 11 entidades regionais ( SINPRO-ABC, SINPRO RIO, SINPRO RS, SINPROEP, SINPRO MG, SINPRO Pará, SINPRO ES, SINTRAE RS, SINPRO Campinas, SINPRO Sul Fluminense e SINPRO Norte/Noroeste Fluminense), além da senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

As entidades fizeram exposições sobre as perspectivas para o próximo período, seguido de debates sobre a organização de estratégias conjuntas de enfrentamento à conjuntura desfavorável e às pautas-bomba que o governo interino quer implementar. Na segunda parte da programação foi aprovada a elaboração de um documento contendo o “Fortalecimento do Fórum Nacional de Educação (FNE), Cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), do Sistema Nacional de Educação (SNE), Contra a aprovação da PEC que pretende a desvinculação das verbas para a educação e a saúde, pela manutenção do fundo social do pré-sal para a educação”.

Demais encaminhamentos aprovados: a) criação do Comitê da Nacional Educação contra o Golpe, em defesa da democracia e Nenhum Direito a Menos, instituindo uma comissão coordenadora e uma secretaria executiva; b) Elaboração de um calendário unificado com a Frente Brasil Popular, visando planos de atuação conjuntos.

O SINPRO-ABC, que participou desta II Plenária, pôde constatar alguns pontos cruciais de preocupação das entidades participantes, face às recentes Portarias do ministro interino golpista do MEC, extinguindo a Secretaria Especial de Formação Continuada, Diversidade e Inclusão (SECADI), e exonerando pessoas de cargos-chave da Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino (SASE), esvaziando o FNE e comprometendo a estrutura para a realização da CONAE 2018. O aspecto positivo da Plenária foi constatar a resistência unificada demonstrada pelos participantes, sabedores de que teremos muitos embates ainda contra esses golpistas de plantão no governo brasileiro.

                                                                                                                             P.Y.- 13 de junho de 2016.

Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo convocam mobilização nacional “Fora Temer” para amanhã (10)

Em mais uma ação conjunta das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, será realizado mais um Dia Nacional de Mobilização na próxima sexta-feira (10). As manifestações terão como ponto principal a saída do golpista Michel Temer da Presidência do Brasil. Algumas categorias promoverão paralisações de suas atividades na sexta-feira.

O ato nacional também defenderá a manutenção de direitos, ameaçados pelo golpe, chamando atenção, inclusive, à Reforma da Previdência e seus riscos aos trabalhadores(as). “O presidente ilegítimo e golpista, Michel Temer, não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: Reforma da previdência, com arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, FIES, PROUNI e PRONATEC, criminalização e perseguição dos movimentos sociais”, diz a nota de convocação para as mobilizações.

A Contee conclama a todos(as) os(as) trabalhadores(as) da Educação para reforçarem a luta contra os retrocessos, retirada de direitos e contra o golpe nas ruas de todo o país. Esta será mais uma oportunidade para a categoria denunciar também as ameaças sofridas pelos(as) trabalhadores(as) da Educação e a censura à atividade docente, evidenciada por projetos como o “Escola sem Partido”.

O SINPRO ABC participará da manifestação em São Paulo que será realizada na avenida Paulista (Vão Livre do Masp) às 17h.

Ex-presidente Lula pede a volta do poder ao povo

Os professores e professoras do Sesi da região de São José do Rio Preto passam a contar com o direito de extensão do seu plano de saúde aos seus cônjuges, como resultado de uma ação do Sinpro São José do Rio Preto. Na sexta-feira (03/06), via consulta do processo, saiu a decisão, favorável ao sindicato!

A extensão de cobertura da assistência médica aos cônjuges de professoras e professores, independente de orientação sexual, sempre foi uma das principais reivindicações da categoria. Para que se torne, finalmente, um direito, os sindicatos têm entrado com ações na justiça desde o ano passado de forma unificada.

Segundo o advogado do Sinpro São José do Rio Preto, Amilquer Pazianotto, o Sesi vinha contrariando a Carta Magna de 1988: “A instituição garantia somente que cônjuges mulheres dos professores participassem do convenio, o que opunha a igualdade e a isonomia de todos os cidadãos”. O parecer favorável ao sindicato ainda cabe recurso.

Ao todo, já somam-se cinco vitórias. Depois de ABC (inclusive em 2ª Instância), Itu, Indaiatuba e Presidente Prudente, São José do Rio Preto também teve sentença favorável.

Para Pazianotto, além de reforçar a união e garantir mais uma vitória em benefício aos professionais do Sesi, essa vitória beneficiará outras decisões que estão por vir: “Essa decisão, juntamente com os outros processos, proporcionará a construção de uma jurisprudência, o que reforça e dá suporte à conclusão do juiz”.

Por fim, o advogado Amilquer destaca a união e integração da Fepesp com os sindicatos integrantes: “ A Federação e os sindicatos vêm trabalhando intensamente, rigorosamente e sem medir quaisquer esforços para que os direitos de seus professores sejam cumpridos”.

Professores e professoras da Fundação Santo André rejeitam propostas da reitoria

Mediação no Senai já tem data: 10 de junho