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Em vigília pela democracia, movimentos farão ato neste dia 16 em frente ao Instituto Lula

Os próximos meses são muito importantes para a classe trabalhadora, já que o Congresso deve analisar e votar projetos importantes que vão mexer com a vida dos trabalhadores.

PL4330 - Autor: Sandro Mabel (PMDB)- Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.

Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 4330 chegou ao Senado em abril e desacelerou, mas continua sendo a maior ameaça contra os trabalhadores. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e vai tramitar em conjunto com outro projeto de terceirização, o PLS 87/2010, que está sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB). No início de agosto, o senador apresentou um requerimento pedindo a tramitação conjunta das duas proposições.

Fórmula 85/95 - flexibilização do fator previdenciário (MP 676)

O Congresso aprovou a flexibilização do fator previdenciário e a presidenta Dilma vetou. No mesmo dia, criou, por medida provisória (MP 676), uma nova versão para a Fórmula 85/95. A proposta está sendo analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e o relator escolhido é o deputado Afonso Florence (PT/BA).

A comissão recebeu 184 emendas e oito delas procuram resolver problemas de redação na aposentadoria dos professores de educação básica. O Congresso Nacional tem até o 21/09 para concluir a votação e por isso, o parecer deve ser divulgado em breve.

Correção do FGTS (PL 1.358/2015 e outros)

A mudança no critério de correção do FGTS foi incluída na pauta de votação da primeira semana de atividades da Câmara dos Deputados. Entre todos os projetos de lei, o mais importante é o PL 1.358/2015, que tramita em regime de urgência e prevê a correção do FGTS como na poupança (TR + 0,5%) sempre que a Taxa Selic superar 8,5%. Se não atingir esse percentual, a correção será feita pela TR mais 70% da Selic.

Fonte: SINPRO SP

“Mulheres decididas a batalhar juntas por um mundo melhor. Decididas a avançar nos direitos. Decididas a repudiar a injustiça à aqueles que menosprezam as mulheres. Decididas a lutar por mais autonomia e contra qualquer opressão. Decididas a reafirmar o poder das Margaridas de construir nossas histórias.

“Vocês inspiram eu e todas as mulheres do Brasil", afirmou a presidenta da Rrepública, Dilma Rousseff, no ato político do encerramento da Marcha das Margaridas 2015, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Para Dilma o termo “mulheres decididas”, da música oficial da Marcha das Margaridas, é a melhor definição das mulheres que marcham.

"Dilma guerreira da Pátria brasileira", gritavam as mais de 30 mil mulheres, de todo o Brasil e de representações de 15 países, no ato de encerramento da Marcha, nesta quarta-feira (12).

Com a coordenação da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), a maior manifestação de mulheres do mundo recebeu ministras e ministros de Estado, representantes das entidades parceiras do evento, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e movimentos feministas parceiros, do campo e da cidade.

O encerramento da atividade foi marcado de muita energia das mulheres e homens que vieram de todos os cantos do Brasil, ficaram acampadas no Estádio, fizeram as próprias alimentações e participaram da grande Marcha até a esplanada dos Ministérios.

Ao som de “Fora Cunha”, a coordenadora geral da 5 Marcha das Margaridas e secretárias de mulheres rurais da CONTAG, Alessandra Lunas, destacou que as mulheres do campo, das águas e das florestas não admitirão retrocessos, como a redução da maioridade penal e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131, que regulariza a terceirização em todas as atividades. “Nós vamos às ruas defender a democracia e não aceitaremos que nos tirem direitos”, destacou Alessandra.

Dilma lembrou de todas conquistas das mulheres desde a última marcha, que aconteceu em 2011, no seu primeiro governo. E disse que para construir políticas públicas com direitos e igualdades o diálogo é fundamental.

“Foi a demanda de vocês que eu tive a honra de transformar em políticas do meu governo, como as 54 unidades movéis em todos os Estados, próximos as mulheres, para enfrentar a violência”, citou a primeira mulher presidenta da República.

A Lei Maria da Penha, que completou 9 anos este mês, que tornou crime qualquer violência contra as mulheres e o Feminicídio, endurece penas dos homicídios de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero também foram conquistas da Marcha das Margaridas.

“Intolerância zero com a violência contra as mulheres”, disse a presidenta ao anunciar que o governo irá implementar as patrulhas rurais Maria da Penha, reforçando a segurança para vítimas de violência, garantindo um assistência mais próxima.

E a formação das mulheres rurais, pelo Programa Nacional ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de mais de 10 mil promotoras legais, com o objetivo de combater a violência contra as mulheres do campo. “Nós devemos cuidar, e muito, que o combate a violência seja igual em todas as regiões do país”, afirmou a presidenta.

“Seguirei trabalhando para as conquistas dos sonhos de vocês. É uma garantia que faz parte da razão do meu governo. Não permitiremos que haja retrocesso”, garantiu Dilma.

A presidenta também recebeu das mãos da coordenadora da Marcha, Alessandra, o caderno de pautas para o governo federal e Dilma entregou nas mãos da Alessandra um caderno de resposta de cada item de reivindicação das Margaridas.

Dilma também prestou homenagens às duas trabalhadoras Margaridas que morreram durante a Marcha das Margaridas 2015, Maria Auzemira, do Piauí e Maria Tereza, de Sergipe. Faleceram de Infarto e AVC, respectivamente.

A Marcha das Margaridas teve o nome inspirado na líder sindical paraibana, Margarida Maria Alves, que defendia os direitos humanos e a classe trabalhadora, que foi assassinada em há 32 anos.

A 5º edição da Marcha num momento delicado da história política brasileira, no qual tentam descontruir conquistas das trabalhadoras e dos trabalhadores, tentam, a qualquer custo, impedir que a Presidenta Dilma governe e falam em até da volta da ditadura.

Dilma encerrou sua fala citando uma música do cantor Lenine. “Os bons momentos da vida, e nos maus tempos da lida. Eu envergo, mas não quebro”, recitou a presidenta. “Sou que nem as Margaridas, envergo mas não quebro”, finalizou a Presidenta da República.

Fonte; CUT

Lei estadual (nº 15.830/2015), de autoria do deputado Carlos Giannazi (Psol), limita em 20 o número de alunos em classe onde houver alunos deficientes. A lei ainda prevê a contratação de um professor auxiliar, além do regente da classe, dependendo do grau de dependência dos alunos.

A regra se aplica às escolas paulistas, públicas e privadas, do ensino fundamental e médio. Há contudo uma diferença: nas escolas públicas, o limite cai a 15 alunos quando na classe houver dois ou mais alunos deficientes.

A iniciativa pode garantir maiores condições de educação e assistência para os alunos e condições de trabalho mais razoáveis para os professores.

A proposta tinha sido aprovada pelos deputados estaduais em 2014, mas foi vetada pelo governador Geraldo Alckmin. O veto acabou derrubado pela Assembleia Legislativa, que promulgou a Lei no dia 15 de junho último.

Fonte: SINPRO SP

“Não estou acostumada falar aqui [no plenário], mas quando avançarmos na reforma política iremos acostumar com este espaço”, disse emocionada a vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Foro, na sessão solene no Senado, em homenagem a Marcha das Margaridas 2015, nesta quarta-feira (12).

Proposta pelo deputado Odorico Monteiro (PT-CE), a sessão foi presidida pela senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, para quem a luta das mulheres rurais é também uma luta de todas as mulheres brasileiras por uma sociedade mais justa e mais igual”.

A senadora lembrou a origem do movimento, surgido após o assassinato da líder sindical Margarida Maria Alves, que completa 32 anos nesta quarta (12). “A partir de um momento de muita dor, que foi a morte de Margarida, tiveram a coragem, a ousadia e a força de se levantar e promover grandes movimentos contra a violência, a favor da democracia, a favor da igualdade”, destaca a senadora.

Com o eleitorado feminino de 52%, só 9% de mulheres são representadas no Congresso. Pela desigualdade, a 5º Marcha das Margaridas, que luta por desenvolvimento sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade, também luta por mais espaços para as mulheres na política.

O movimento, considerado a maior mobilização da América Latina, contou com mais de 70 mil mulheres nas ruas da capital Federal dias nos 11 e 12 de Agosto em Brasília.

Carmen, que também é primeira vice-presidenta da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) e coordenadora da Marcha, citou, em plenário, outros motivos políticos que levaram a Marcha à Brasília:

“As Margaridas rejeitam projetos que tramitam pelas duas casas e que criminalizam o aborto e pecariza as relações do trabalho. Repudiam a transferência para petrolíferas internacionais os 30% das jazidas do pré-sal reservados para a Petrobrás e as manobras do Presidente da Câmara para aprovar o financiamento empresarial de campanha”, destaca Carmen.

“Somos contra o ajuste fiscal que prejudicam os trabalhadores, projetos que interferem na formação da família, renegando outras formas que não sejam de homem, mulher e filhos”, afirma ela.

“Hoje é o dia de maior importância da história, pois não queremos um país que retroceda e sim que avance nos direitos dos trabalhadores e na democracia. Não admitiremos retrocessos. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, finaliza a dirigente da CUT.

Também estiveram presentes deputadas, senadoras e senadores e representantes da sociedade civil.

Fonte: CUT

O reitor do Centro Universitário Fundação Santo André, José Amilton de Souza, renunciou ao cargo na manhã desta terça-feira (11/08), em uma reunião do Condir (Conselho Diretor). O posto foi assumido pelo professor em abril de 2014.