Notícias

As matérias, assinadas pelos jornalistas José Roberto de Toledo, Paulo Saldaña e Rodrigo Burgarelli, trazem o balanço financeiro feito pela consultoria do professor Oscar Malvessi, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). O estudo encomendado pela Federação servirá de subsídio para a Campanha Salarial 2016.

A reportagem abre com a informação de que, apesar da receita das universidades terem aumentado no último ano, o gasto com o professor diminuiu. Os detalhes e dados apresentados são essenciais para a categoria se informar e se preparar para a Campanha.

Receita de universidade privada cresce; peso do gasto com professor cai

Impulsionados por fusões, alta das mensalidades e pela expansão do Fies, grupos reduzem a proporção das verbas os docentes

Apesar de ver nos últimos anos suas receitas dispararem, impulsionadas por fusões, alta nas mensalidades e pela ampliação do Financiamento Estudantil (Fies), os grandes grupos educacionais de ensino superior com ações na bolsa têm direcionado proporção cada vez menor de recursos para a principal matéria-prima: os professores. A remuneração dos docentes em relação à receita líquida passou de 45% em 2010 para 35% no ano passado, na média dessas empresas.

As companhias Kroton (Anhanguera), Anima, Estácio e Ser, que têm capital aberto, tiveram, em média, salto de 201% na receita líquida no período. A bruta, sem desconto de impostos, saltou 233%. Um desempenho considerado extraordinário no País. A maior parte desses recursos foi revertida em lucro aos acionistas.

A Kroton, por exemplo, gastou no ano passado 29% da sua receita com os professores - em 2010, esse porcentual era de 52%. A Ser Educacional manteve esse gasto estável no período e em 2014 gastava 26%.

Os dados foram extraídos dos balanços financeiros e notas explicativas divulgadas ao mercado pelas empresas. As informações foram processadas e analisadas pela consultoria de Oscar Malvessi, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). A análise abordou as quatro únicas empresas que têm capital aberto e, por isso, são obrigadas a manter a transparência de seus dados.

Como comparação, Malvessi analisou os mesmos critérios de outras duas instituições, cujos dados eram públicos. O gasto com professores no Mackenzie responde por 67% da receita. Na Unicsul, empresa particular de capital fechado, é de 52%. Nas públicas, esse porcentual quase sempre supera 70%.

Questionado, o Sindicato das Mantenedoras (Semesp) informou que, entre 2008 e 2011, o porcentual de gasto com professores estava aumentando nas instituições privadas. Levantamento do Semesp com 2 mil instituições mostra que, desde 2008, a tendência de aumento do gasto. Em 2011, ele representava 40% da receita, em média.

Custo

A queda no gasto com docentes veio a reboque de uma diminuição do custo total dos serviços prestados. Passou de 62% em 2010 para 47% em 2014, na média das empresas.

Autor do estudo, Malvessi indica que, economicamente, os resultados são excelentes. “Houve um contexto de oportunidade que foi muito bem aproveitado pelas empresas. E o Fies foi muito importante, viabilizou o acesso dos alunos. Como contrapartida, veio receita e crescimento”, diz. “Mas a educação merece uma atenção especial das empresas, entidades, do governo e da sociedade. Se não, os interessados no negócio de educação ficam restritos aos ganhos financeiros.”

As quatro empresas concentram 23% de 1,9 milhão de contratos do Fies firmados até o ano passado. Na Kroton, cerca de 60% dos alunos têm Fies. Na Anima são 39%.

Com o avanço do Fies, as empresas passaram a ter repasses garantidos do governo, diminuindo o risco de inadimplência - mesmo cobrando mensalidades maiores. Entre 2010 e 2014, o valor médio das mensalidades no ensino superior privado aumentou 13%, como revelou reportagem do Estado em fevereiro. Já o gasto do governo com o Fies, desde 2011, saltou 647%, enquanto o número de contratos cresceu 374%.

O presidente da Fepesp, Celso Napolitano, diz que há um descompasso entre os lucros e os investimentos com os professores. “Essa grande lucratividade resultou em enxugamento dos gastos com corpo docente, em detrimento das condições do trabalho e da qualidade do ensino”, diz ele. “É um tipo de gestão em termos massificados que, com relação à educação, é arriscada para a qualidade.”

Melhoria

O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, afirma ser natural que o porcentual de gasto com professores seja menor em empresas maiores. “Isso se deve ao ganho de escala e não à precarização da mão de obra”, diz ele, que defendeu melhoria na qualificação dos docentes no setor privado.

“Quando se tem um volume maior de alunos, obviamente, pode-se otimizar a quantidade de professores. Isso até melhora a qualidade, pois o docente fica exclusivo daquela instituição, uma vez que ela tem turmas e aulas suficientes para preencher todo o tempo.”

As instituições de ensino afirmam que houve investimentos nos docentes e melhoria de qualidade dos cursos. A diretora da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes, diz que a folha salarial vem aumentando nos últimos anos. “Se ela cresce menos do que a receita, isso se deve a um planejamento cada vez mais eficiente dos recursos utilizados”, diz. “Estamos obtendo resultados e elevando a qualidade acadêmica.” A Abraes representa as empresas de capital aberto, além dos grupos Devry e Laureate.

Após as mudanças no Fies do fim de 2014, houve pressão por parte do setor na negociação salarial dos docentes. A data-base era em março e a definição do reajuste saiu em junho. “Conseguimos a duras penas um aumento real de 0,57%, mas o resto das melhorias na carreira ficou parado”, afirma Napolitano. A Fepesp pretende ainda reivindicar participação de lucro e resultados.

No próximo dia 20 de agosto, uma ampla mobilização dos movimentos sociais, sindicais, entidades e organizações tomará as ruas de todo o país para condenar o golpismo em marcha contra a presidenta Dilma Rousseff e defender a democracia. Por isso, a Contee convoca suas entidades filiadas a também participarem desse importante movimento dos setores democráticos pela reafirmação das liberdades constitucionais.

Além de mais um dia nacional de lutas em defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas e da Petrobras, o 20 de agosto será também uma resposta dos movimentos populares e progressistas à passeata com finalidades golpistas marcada por setores da direita para o dia 16 de agosto.

Todos e todas às ruas pela democracia e contra o golpe!

Leia abaixo o manifesto assinado pelas entidades e movimentos:

Nós, militantes de movimentos populares, sindicais, pastorais e partidos políticos, manifestamos o que segue:

1. Não aceitaremos a quebra da legalidade democrática, sob que pretexto for.

2. O povo brasileiro foi às urnas e escolheu, para um mandato de quatro anos, a presidenta da República, 27 governadores de estado, os deputados e deputadas que compõem a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, assim como elegeu para um mandato de 8 anos 1/3 do Senado Federal. Os inconformados com o resultado das eleições ou com as ações dos mandatos recém-nomeados têm todo o direito de fazer oposição, manifestar-se e lançar mão de todos os recursos previstos em lei. Mas consideramos inaceitável e nos insurgimos contra as reiteradas tentativas de setores da oposição e do oligopólio da mídia, que buscam criar, através de procedimentos ilegais, pretextos artificiais para a interrupção da legalidade democrática.

3. O povo brasileiro escolheu, em 1993, manter o presidencialismo. Desde então, a relação entre o presidente da República e o Congresso Nacional já passou por diversas fases. Mas nunca se viu o que se está vendo agora: a tentativa, por parte do presidente da Câmara dos Deputados, às vezes em conluio com o presidente do Senado, de usurpar os poderes presidenciais e impor, ao país, uma pauta conservadora que não foi a vitoriosa nas eleições de 2014. Contra esta coalizão eventual que no momento prevalece no Congresso Nacional – disposta a aprovar uma reforma política conservadora, a redução da maioridade penal, a violação da CLT via aprovação do PL 4330, a alteração na Lei da Partilha, dentre tantas outras medidas – convocamos o povo brasileiro a manifestar-se, a pressionar os legisladores, para que respeitem os direitos das verdadeiras maiorias, a democracia, os direitos sociais, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, os direitos humanos, os direitos das mulheres, da juventude, dos negros e negras, dos LGBTT, dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, o direito ao bem-estar, ao desenvolvimento e à soberania nacional.

4. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece a separação e o equilíbrio entre os poderes. Os poderes Executivo e Legislativo são submetidos regularmente ao crivo popular. Mas só recentemente o poder Judiciário começou a experimentar formas ainda muito tímidas de supervisão, e basicamente pelos seus próprios integrantes. E esta supervisão vem demonstrando o que todos sabíamos desde há muito: a corrupção, o nepotismo, a arbitrariedade e os altos salários são pragas que também afetam o Poder Judiciário, assim como o Ministério Público. O mais grave, contudo, é a disposição que setores do Judiciário e do Ministério Público vem crescentemente demonstrando, de querer substituir o papel dos outros poderes, assumir papel de Polícia e desrespeitar a Constituição. Convocamos todos os setores democráticos a reafirmar as liberdades constitucionais básicas, entre as quais a de que ninguém será considerado culpado sem devido julgamento: justiça sim, justiceiros não!

5. A Constituição Brasileira de 1988 proíbe o monopólio na Comunicação. Apesar disto, os meios de comunicação no Brasil são controlados por um oligopólio. Contra este pequeno número de empresas de natureza familiar, que corrompe e distorce cotidianamente a verdade, a serviço dos seus interesses políticos e empresariais, chamamos os setores democráticos e populares a lutar em defesa da Lei da Mídia Democrática, que garanta a verdadeira liberdade de expressão, de comunicação e de imprensa.

6. Um consórcio entre forças políticas conservadoras, o oligopólio da mídia, setores do judiciário e da Polícia trabalham para quebrar a legalidade democrática. Aproveitam-se para isto de erros cometidos por setores democráticos e populares, entre os quais aqueles cometidos pelo governo federal. Os que assinam este Manifesto não confundem as coisas: estamos na linha de frente da luta por mudanças profundas no país, por outra política econômica, contra o ajuste fiscal e contra a corrupção. E por isto mesmo não aceitaremos nenhuma quebra da legalidade.

7. Concluímos manifestando nossa total solidariedade à luta do povo grego por soberania, democracia e bem-estar, contra as imposições do capital financeiro transnacional.

Em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras!

Em defesa dos direitos sociais do povo brasileiro!

Em defesa da democracia!

Em defesa da soberania nacional!

Em defesa das reformas estruturais e populares!

Em defesa da integração latino-americana!

Fonte: CONTEE

Uma Luta mundial por educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente diferenciada

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE-CUT) Roberto Franklin de Leão, foi eleito na tarde da última quarta-feira (22/7), vice-presidente mundial pela América Latina da Internacional da Educação (IE), para a gestão 2015-2019. A eleição ocorreu durante a reunião plenária do 7º Congresso Mundial da Internacional da Educação que aconteceu entre os dias 21 e 26 de julho, em Ottawa, capital do Canadá. Cerca de 1700 educadores de todo o mundo participam do encontro, sendo que 230 são delegados pela América Latina.

A Internacional da Educação abrange organizações de professores e funcionários da educação em todo o mundo. É a maior federação mundial de sindicatos, representando 32 milhões de trabalhadores de educação em 392 sindicatos de 170 países.

Para Leão, essa eleição é o reconhecimento ao sindicalismo combativo promovido pela CNTE, que já conquistou muitas vitórias para a educação brasileira. “Vamos levar a nossa experiência e continuar lutando por uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Agora, em nível mundial”, comemora.

A entidade defende o princípio de que a educação de qualidade, com financiamento público, deve estar disponível para todos os alunos em todos os países.

Auxilia o desenvolvimento das organizações democráticas independentes para representar os professores e outros funcionários da educação e constrói a solidariedade e a cooperação entre eles; defende a equidade na sociedade combatendo o racismo, xenofobia e a discriminação em razão do sexo, orientação sexual, status socioeconômico e a origem ou características racial ou étnica.

Está previsto para os próximos dias deste Congresso Mundial a aprovarão das resoluções que vão direcionar a atuação da entidade nos próximos quatro anos.

Entre as principais bandeiras de luta estão a garantia de acesso à educação, 58 milhões de crianças ainda estão fora da escola; e o combate a privatização da educação, prática que está disseminada em vários países.

A IE entende que a educação “é um direito humano e um bem público”.    

Carreira e atuação política

Roberto Franklin de Leão é professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo, lotado na Escola Estadual Neves Prado Monteiro, em Santos. É formado em Pedagogia com especialização em Gestão Escolar e em Educação Artística, com extensão em Arte, Música e Literatura Barroca.

Participou do movimento estudantil a partir de 1968, como presidente do Grêmio Estudantil Castro Alves da Escola Estadual Martin Afonso em São Vicente/SP e iniciou na militância sindical em 1978. Foi vice-presidente da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP), secretário de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Estadual de São Paulo e secretário de Educação do município de São Vicente(SP) no período de 1993 a1996.

Foi secretário geral da CNTE por três gestões (1999 a 2008). A partir de janeiro de 2008 foi eleito presidente da CNTE e reeleito em 2014 para gestão 2014/2017. Atualmente é membro da Direção Nacional da CUT, membro do Conselho de Presidentes da IEAL e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Desde 1978, Roberto Franklin de Leão está envolvido na luta sindical por uma educação pública de qualidade, laica e socialmente referenciada. Participou ativamente dos movimentos pela redemocratização do Brasil, da fundação da CUT, maior entidade sindical brasileira, sendo protagonista na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação.

Sua experiência administrativa e capacidade de articulação vêm lhe assegurando ampla interlocução nas mais diversas esferas públicas. Em sua terceira gestão como presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, lidera mais de 1 milhão de filiados e está à frente das principais pautas de reivindicação que buscam a melhoria da qualidade da educação brasileira e a valorização dos seus trabalhadores.

Como líder, garantiu importantes vitórias para a categoria. A aprovação de políticas públicas, como a lei que reconhece os funcionários de escola como educadores, o Piso Salarial Nacional do Magistério, 10% do Produto Interno Bruto e 75% dos royalties do petróleo brasileiro para financiamento da educação, e a formulação do Plano Nacional de Educação, que define metas para fortalecer o ensino público nos próximos 10 anos, são algumas dessas conquistas.

Mais informações: www.cnte.org.br

Fonte: CUT

A pauta do Congresso para o segundo semestre é extensa e inclui temas para todos os gostos, desde questões federativas, como a PEC do ICMS, passando pela repatriação de capital, desvinculação de receitas da União, desoneração da folha, até relações de trabalho, como terceirização, correção do FGTS e Programa de Proteção ao Emprego.

Outro tema que terá destaque no segundo semestre será o fator previdenciário. Após o veto da emenda que o flexibiliza, na MP 664/14 (ajuste fiscal/pensões), o governo encaminhou novo texto ao Congresso Nacional, que além do novo cálculo vetado, 85/95, que traz a soma da idade com o tempo de contribuição, a MP inovou, agregando a progressividade ao texto, que chegará em 2022 com o limite de 90/100.

A matéria recebeu 184 emendas e será analisada em comissão mista do Congresso, composta por senadores e deputados, e deverá emitir parecer logo no início do retorno do recesso parlamentar. O relator é o deputado Afonso Florence (PT-BA).

Os temas do mundo do trabalho, que é o que nos interessa aqui, não se limita apenas aos mencionados. É pretensão do presidente da Câmara acrescentar a essa agenda, além de outros assuntos, a PEC 18/11, que reduz de 16 para 14 anos a idade de ingresso no mercado de trabalho.

Das quatro matérias em questão, que envolvem direitos trabalhistas, duas são favoráveis (correção do FGTS e PPE) e duas contrárias aos trabalhadores (terceirização e redução da idade para ingresso no mercado de trabalho).

O grupo favorável é constituído do PL 1.358/15, que pode trazer uma melhor correção para o FGTS, reivindicação dos trabalhadores, e da Medida Provisória 680, que institui um Programa de Proteção ao Emprego, como forma de evitar demissões nesse período de crise econômica e recessão.

O projeto de correção do FGTS está em regime de urgência e poderá ser pautado no plenário da Câmara no início de agosto e a MP do PPE está numa comissão mista do Congresso, formada por deputados e senadores, que deverão se manifestar e enviar o parecer para votação nos plenários da Câmara e do Senado até 16 de novembro.

O grupo contrário, por sua vez, é constituído do PLC 30/15, que trata da terceirização, atualmente sob exame de comissões técnicas do Senado, enquanto a PEC 18/07, que trata da redução da idade para ingresso no mercado de trabalho, está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com parecer favorável do deputado Paulo Maluf (PP-SP).

Em relação à PEC, que recebeu pedido de vista coletivo, houve um pedido de audiência pública antes da votação da matéria na CCJ e há um voto em separado contrário à sua admissibilidade. Se for admitida a constitucionalidade, a matéria segue para uma comissão especial, que opinará sobre o mérito antes da votação em dois turnos no plenário.

No caso do projeto da terceirização, a luta tem sido intensa, inclusive com audiência em vários estados, com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais articuladores de sua rejeição no Senado.

Quanto à PEC que reduz a idade para ingresso no mercado de trabalho, ainda não existe um movimento forte no sentido da sua rejeição, exceto pela ação de algumas centrais e de associações de magistrados e do Ministério Público.

É fundamental que fiquemos atentos porque as forças conservadoras dispõem de recursos para apoiar campanhas eleitorais e tem todo o interesse na aprovação dessas duas matérias, enquanto os trabalhadores e suas entidades contam apenas com seu poder de pressão e mobilização.

E a pressão faz efeito, a ponto de termos impedido, pelo menos até agora, a transformação em norma jurídica da pauta conservadora e retrógrada patrocinada pelo presidente da Câmara, como a terceirização.

Antônio Augusto de Queiroz*

(*) Jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap

Integrada ao projeto e-Aulas, a disciplina Introdução aos Estudos da Educação I, do curso de Licenciatura em Ciências da Universidade de São Paulo, está disponível em formato de aulas em vídeo e disponível para acesso do público em geral. O curso discute o que é a escola, qual o seu papel hoje, como ela foi mudando sua função ao longo dos anos e, entre outros temas, como formar os professores para encarar os desafios da escola contemporânea.

O curso é coordenado por Marcos Leiva, professor da Faculdade de Educação, e tem como objetivo “valorizar a docência como um campo promissor de atuação profissional que integra a atividade docente com a prática da pesquisa. Reconhecer a pluralidade dos saberes docentes e refletir criticamente sobre aspectos introdutórios relacionados a tais saberes. Desenvolver habilidades para o planejamento, a execução e a avaliação de estratégias de ensino-aprendizagem. Adquirir subsídios teóricos e metodológicos para o planejamento, execução e apresentação de um projeto de pesquisa em Educação”.

O conteúdo é apresentado em 10 vídeos, que podem ser acessadas pelos links a seguir:

Apresentação da disciplina

Os Desafios da Escola Contemporânea

Correntes Pedagógicas do Século XX

Correntes Pedagógicas do Século XXI – parte 1

Correntes Pedagógicas do Século XXI – parte 2

Demandas sociais, Currículo e Escola – parte 1

Demandas sociais, Currículo e Escola – parte 2

Perspectiva do fracasso escolar

A Formação do Professor – parte 1

A Formação do Professor – parte 2

Fonte: FEPESP